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Estive cedida a câmara municipal de Aracaju com portarias de cessão até 31.12.2017 necessito da minha ficha financeira - O que preciso fazer para obter essa informação
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por Neyla Dantas de Souza
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07/05/2024 09h48
SOU FUNCIONARIA PUBLICA DA SEDUC-SE
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Informações sobre a tramitação dos PL 76/2019 e PL 218/2019
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por Neyla Dantas de Souza
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13/05/2024 12h20
Prezado(a) responsável, boa tarde.
Gostaria de solicitar informações sobre o Projeto de Lei 76/2019, de autoria do Vereador Zé Valter (PSD), e sobre o PL 218/2019. de autoria do Vereador Zezinho do Bugio (PTB).
No sistema da Casa não é possível verificar a situação atual dos projetos. Sendo assim, gostaria de saber em que fase de tramitação estão as matérias supracitadas, bem como, caso existam, receber os documentos referentes à situação, a exemplo de pareceres aprovados nas comissões, ou possíveis emendas relacionadas às proposições.
Aguardo retorno.
Cordialmente,
Maria Eduarda
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Informações sobre o quadro de servidores efetivos atualizados fevereiro de 2024
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por Neyla Dantas de Souza
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29/02/2024 08h06
Venho por meio deste, solicitar a lista de nome servidores efetivos atualizados até o mês de fevereiro de 2024.
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Laudo de Estanqueidade - Tanque subterrâneo
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por Neyla Dantas de Souza
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19/02/2024 07h37
Poderiam informar, por gentileza, se há no Município de Mauá alguma legislação que disponha sobre a obrigatoriedade de teste de estanqueidade para tanque subterrâneo em edificações para armazenamento de diesel para abastecimento de máquinas e equipamentos fixos (gerador de energia movido a diesel)? Observação: NÃO É POSTO DE COMBUSTÍVEL.
Desde já agradeço e me coloco à disposição.
Atenciosamente,
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LC_n_26_1966 Parcelamento do solo.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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08/04/2025 12h32
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Lei para a Implantação de Polos Geradores de Tráfego
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LC_n_42_2000 Desenvolvimento Urbano.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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08/04/2025 12h32
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LC_n_43_2000 Código de Obras.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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08/04/2025 12h32
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LC_n_44_2000 Código de Urbanismo.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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08/04/2025 12h33
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Legislação atualizada
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por Neyla Dantas de Souza
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07/11/2024 11h26
Solicito fornecimento da legislação atualizada abaixo indicada:
Lei Orgânica do Município de Aracaju
Lei nº 1547/1989 (Institui o código tributário municipal e normas do processo administrativo fiscal e dá outras providências)
Lei complementar nº 153/2016 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju)
Lei complementar nº 108/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju e institui o Estatuto dos Procuradores do Município de Aracaju e dá outras providências)
Lei Complementar nº 50, de 28 de dezembro de 2001 (Dispõe sobre o regime próprio de previdência social de Aracaju)
Lei nº 5.486, de 22 de junho de 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Aracaju)
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Legislação Vigente - Plano Diretor (Uso e Ocupação do Solo)
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por Neyla Dantas de Souza
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29/11/2024 09h01
Gostaria de tirar uma dúvida sobre o uso e ocupação do solo em Aracaju-SE. Após consultar o site da Prefeitura, observei que o Plano Diretor vigente é regulamentado pela Lei Complementar nº 44/2000. Está correto?
Com base no mapa de zoneamento do referido Plano Diretor, posso verificar os usos permitidos para um lote específico? Identifiquei que o nosso imóvel está localizado em uma Zona de Adensamento Básico (ZAB), onde, segundo o mapa, é permitido o uso para um estúdio de dança. Poderia, por favor, confirmar se essa informação está correta?
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