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Arquivo PDF document Ato n° 17/2025.pdf
por Caio Lima última modificação 05/09/2025 12h32
Altera a composição dos membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato n° 20/2025
por Caio Lima última modificação 24/10/2025 10h59
Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo PDF document Ato n° 21/2025.pdf
por Caio Lima última modificação 18/11/2025 12h14
Homologa o resultado do concurso Prêmio de Poesia Governador Marcelo Déda 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo PDF document Ato n° 22/2025.pdf
por Caio Lima última modificação 25/11/2025 12h15
Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo PDF document Ato n°18/2025.pdf
por Caio Lima última modificação 10/09/2025 11h11
Altera a composição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar fatos relacionados à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT).
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 1/2025
por Caio Lima última modificação 05/09/2025 10h57
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo Falecimento do ex-vereador José Evando Franca.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 2/2025
por Caio Lima última modificação 05/09/2025 10h58
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo Falecimento do ex-vereador Ruy Gomes Fonseca Dória.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 3/2025
por Caio Lima última modificação 05/09/2025 10h59
Ponto facultativo - 03, 04 e 05 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 4/2025
por Caio Lima última modificação 05/09/2025 10h59
Altera o Ato nº 1, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nºs 16, de 12 de setembro de 2023 e 10, de 4 de abril de 2024, que trata do Auxílio-Alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025
Arquivo Ato nº 5/2025
por Caio Lima última modificação 05/09/2025 11h00
Altera o Ato nº 2, de 2 de janeiro de 2020, alterado pelos Atos nºs 13, de 9 de agosto de 2023 e 11, de 4 de abril de 2024, que trata do Auxílio-Saúde dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2025