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Ato da Presidência - 23/2022
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por Caio Lima
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última modificação
16/09/2025 10h33
Homologa o resultado do Concurso de Poesia Governador Marcelo Déda.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 23/2023
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por Caio Lima
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última modificação
09/09/2025 09h11
Ponto facultativo - 03 de novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidência - 23/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h48
Altera a composição dos membros da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 24/2022
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por Caio Lima
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última modificação
16/09/2025 10h33
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 24/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h49
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento de Frei Johne Barbosa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 25/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h50
Ponto facultativo - 1º de novembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 26/2022
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por Caio Lima
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última modificação
16/09/2025 10h34
Ponto facultativo - 09 de dezembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 26/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h51
Homologa o resultado do Concurso de Poesia Governador Marcelo Déda 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 27/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h51
Regulamenta a concessão do Auxílio-Educação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Aracaju, disposto nos arts. 152-A a 152-D da Lei Complementar nº 169, de 16 de agosto de 2019 e suas posteriores alterações.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 28/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h52
Ponto facultativo - 24 e 31 de dezembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
