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Ato da Presidência - 19/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h46
Dispõe sobre as normas a serem observadas pelos meios de comunicação da Câmara Municipal de Aracaju durante o período pré-eleitoral e eleitoral.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 20/2022
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por Caio Lima
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última modificação
16/09/2025 22h46
Aprova a Instrução Normativa nº 03/2022 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Participação em Capacitações, Cursos Compatíveis com o Desempenho da Função e Eventos dos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Aracaju.
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 20/2023
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por Caio Lima
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última modificação
09/09/2025 09h10
Declara a extinção de mandato da vereadora Ângela Maria de Melo em decorrência de falecimento e declara a vacância do cargo de vereador do Município de Aracaju.
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidência - 20/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h46
Revê os valores da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar – VAEP da Câmara Municipal de Aracaju e revoga o Ato nº 17, de 14 de setembro de 2023.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 21/2022
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por Caio Lima
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última modificação
16/09/2025 22h47
Aprova a Instrução Normativa nº 04/2022 que Dispõe sobre o Gerenciamento e Controle de Utilização dos Veículos e responsabilização por Infrações de Trânsito no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 21/2023
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por Caio Lima
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última modificação
09/09/2025 09h11
Institui as diretrizes para a elaboração do Plano de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Aracaju e solicita providências correlatas.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidência - 21/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h47
Nomeia membros da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda e dá providências correlatas.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 22/2022
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por Caio Lima
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última modificação
16/09/2025 22h48
Aprova a Instrução Normativa nº 005 que Dispõe sobre Procedimentos de Rotina e Controle na Fiscalização dos Contratos de Aquisição de Bens, Prestação de Serviços, Execução de Obras ou Contratação Temporária no Âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 22/2023
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por Caio Lima
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última modificação
09/09/2025 09h11
Altera o Ato nº 4, de 28 de março de 2023, que nomeia os membros da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda.
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidência - 22/2024
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por Caio Lima
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última modificação
08/09/2025 13h48
Declara Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo Municipal em virtude do falecimento da Srª Maria do Carmo Nascimento Alves, ex-senadora pelo Estado de Sergipe.
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