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Arquivo Ato da Presidência - 7/2024
por Caio Lima — última modificação 08/09/2025 13h12
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 8/2023
por Caio Lima — última modificação 09/09/2025 09h04
Ponto facultativo - 23 de junho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 8/2024
por Caio Lima — última modificação 08/09/2025 13h13
Ponto facultativo - 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 9/2023
por Caio Lima — última modificação 09/09/2025 09h04
Ponto facultativo - 29 e 30 de junho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 9/2024
por Caio Lima — última modificação 08/09/2025 13h13
Ponto facultativo - 28 de março de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 10/2023
por Caio Lima — última modificação 09/09/2025 09h05
Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 11/2023
por Caio Lima — última modificação 09/09/2025 09h05
Ponto facultativo - 24 de julho de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 11/2024
por Caio Lima — última modificação 08/09/2025 13h14
Altera o ato nº 2, de 2 de janeiro de 2020 que trata do auxilio-saúde dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo PDF document Ato da Presidência - 12/2022
por Caio Lima — última modificação 16/09/2025 10h27
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal – Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 12/2023
por Caio Lima — última modificação 09/09/2025 09h06
Nomeia membro da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda em substituição.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
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