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Concurso
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por Adm
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última modificação
13/06/2020 13h25
Boa noite!Se o regulamento não apresentar objeções claras, e considerando o reajuste de contratos possibilitado pela situação de pandemia, sugiro a reabertura das inscrições do concurso. Será uma forma de proporcionar maior oportunidade para a legião de desempregados que a crise está deixando. Cordialmente!
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Gastos
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por Adm
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última modificação
13/06/2020 13h42
Gostaria do acesso aos gastos dos parlamentares no ano de 2019 e 2020, pois estou desenvolvendo um projeto nesse sentido.
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Legislação pertinente
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por Adm
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última modificação
17/04/2020 17h30
Prezados, boa tarde.
Gostaria de solicitar acesso ao inteiro teor da legislação completa e atualizada (leis, decretos e
demais atos normativos) acerca do funcionamento de academias de ginástica e musculação, a
saber:
a) regramentos quanto à implantação e operação de academias de ginástica, incluindo, mas
não se limitando a:
(i) disponibilidade de profissionais de saúde, a exemplo de médico, fisioterapeuta e
nutricionista, no estabelecimento;
(ii) disponibilidade de profissionais de educação física no estabelecimento;
(iii) normas de direito do consumidor incidentes sobre a operação de academias;
(iv) necessidade de disposição de kits de primeiros socorros e/ou quaisquer outros
equipamentos médicos e de saúde;
(v) exigências dos alunos para a matrícula, a exemplo de exames médicos e avaliações
físicas.
b) restrições à operação de academias de ginástica;
c) condicionantes à implantação e operação de academias de ginástica;
d) exigências para a implantação de elevadores em estabelecimentos comerciais/de serviços;
e) exigências de acessibilidade para estabelecimentos comerciais/de serviços;
f) exigências para a construção de piscinas;
g) necessidade de aposição de placas informativas no estabelecimento;
h) normas de uso e ocupação do solo aplicáveis à implantação de academias de ginástica
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Informações cargos - Assistente legislativo e Procurador judicial
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por Adm
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publicado
09/04/2020
Bom dia,
Tudo bem?
Solicito com base na lei de acesso à informação as seguintes informações:
1) Qual é o número total de cargos de Assistente legislativo?
2) Qual é o número de cargos vagos de Assistente legislativo?
3) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Assistente legislativo?
4) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Assistente legislativo?
5) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Assistente legislativo?
6) Qual é o número total de cargos de Procurador judicial?
7) Qual é o número de cargos vagos de Procurador judicial?
8) Qual é o número de servidores ativos que ocupam o cargo de Procurador judicial?
9) Qual é o valor total da remuneração incluindo todas as gratificações e vantagens para o cargo de Procurador judicial?
10) Qual é a lei que criou, prevê o número de cargos e as vantagens para o cargo de Procurador judicial?
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Pregão Eletrônico Nº 6/2020
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por Adm
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publicado
17/04/2020
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última modificação
28/04/2020 18h08
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Transparência
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…
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Pregões
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Pregão Eletrônico
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SOLICITAÇÃO COM BASE NA LAI
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por Adm
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última modificação
21/09/2021 15h11
SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DE ARACAJU,
Eu, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado à Rua Anápolis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), informações em relação à existência de profissionais com formação em Ciência Política, no âmbito desta câmara de vereadores, sua modalidade de vínculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a função desempenhada pelo mesmo; no período de 1990 à 2020.
Prof. Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro
031 94 996669137/ 015 93 992211995
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Transparência
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Ato da Presidência - Nº 13/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h40
Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2021
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Vereadores
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por Adm
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publicado
02/10/2023
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última modificação
11/05/2024 01h03
Dica: Use as teclas Ctrl + F para pesquisar nesta categoria.
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Transparência
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Gestão de Pessoas
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Padrão Remuneratório
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Efetivos
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por Adm
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publicado
02/10/2023
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última modificação
11/05/2024 01h03
Dica: Use as teclas Ctrl + F para pesquisar nesta categoria.
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Transparência
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Gestão de Pessoas
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Padrão Remuneratório
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Notas Taquigráficas
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por Adm
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publicado
02/10/2023
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Processo Legislativo
