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Acesso à Informação e Ouvidoria
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por Adm
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publicado
20/10/2021
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última modificação
24/04/2025 12h33
Canais de comunicação entre a Câmara Municipal de Aracaju e a sociedade.
Localizado em
Transparência
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Acesso Informação
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Atos 2024
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por Adm
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publicado
25/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Ato da Presidência - 1/2024
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por Adm
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última modificação
08/09/2025 13h08
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais dos contratos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 2/2024
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por Adm
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última modificação
08/09/2025 13h08
Regulamenta o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a dispensa de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Ato da Presidência - 4/2024
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por Adm
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última modificação
08/09/2025 13h11
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2024
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Folha de Pagamento - 1/2024
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por Adm
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última modificação
26/01/2024 17h07
Localizado em
Transparência
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…
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Folha de Pagamento
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2024
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Padrão remuneratório vereador 2020
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por Adm
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última modificação
30/04/2024 12h08
Localizado em
Transparência
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…
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Padrão Remuneratório
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Vereadores
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Padrão remuneratório vereador 2022
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por Adm
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última modificação
30/04/2024 12h07
Localizado em
Transparência
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…
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Padrão Remuneratório
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Vereadores
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Padrão remuneratório vereador 2022
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por Adm
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última modificação
30/04/2024 12h06
Localizado em
Transparência
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…
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Padrão Remuneratório
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Vereadores
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Padrão remuneratório vereador 2023
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por Adm
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última modificação
30/04/2024 12h06
Localizado em
Transparência
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…
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Padrão Remuneratório
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Vereadores
