Câmara Municipal de Aracaju

Lei Complementar 75-2008: por Adm — última modificação 03/08/2021 10h25
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Urbanismo
Lei Complementar no 169.2019 - Anexos.pdf: por Adm — última modificação 13/01/2022 13h03
Localizado em Institucional / Legislação
Lei Complementar no 169.2019 - Organograma.pdf: por Adm — última modificação 13/01/2022 13h03
Localizado em Institucional / Legislação
Lei da Estrutura Administrativa: por Adm — última modificação 07/03/2019 10h17
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Lei de Acesso à Informação (LAI): por Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 18/07/2023 01h15
Localizado em Processo Legislativo
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016.pdf: por Adm — última modificação 16/10/2017 12h08
Localizado em Institucional / Galeria de Arquivos / Gerais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Adm — publicado 26/04/2021 — última modificação 09/03/2022 13h16
Localizado em Transparência / Orçamentos
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Adm — publicado 07/07/2023
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Adm — publicado 07/07/2023
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.
Localizado em Transparência
Lei N. 1.210: por Adm — última modificação 09/05/2022 12h39
Localizado em Transparência / … / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic) / Projeto de Lei que altera o nome de Rua

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