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Arquivo Ato da Presidência Nº 13.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h50
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 14.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h50
Suspende o Recesso Parlamentar.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 15.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h51
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 16.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h51
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 17.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h51
Prorroga o Ato nº 11, de 30 de abril de 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 18.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h51
Prorroga o Ato nº 11, de 30 de abril de 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 19.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h52
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 20.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h52
Declara Luto Oficial por três dias, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador Jason Gois da Silva Neto.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 21.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h52
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo PDF document Ato da Presidência Nº 22.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h53
Prorroga dispositivos do Ato nº 11, de 30 de abril 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
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