-
Ato da Presidência - Nº 8/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h38
Regulamenta a Realização das Sessões Especiais e Audiências Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 9/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h39
Dispõe sobre a prorrogação do Ato nº 4, de 8 de março de 2021, por mais trinta dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 11/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h39
Dispõe sobre a prorrogação do Ato nº 4, de 8 de março de 2021, por mais vinte e seis dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 12/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h40
Dispõe sobre o Protocolo de Retomada das Atividades de Trabalho no o âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 13/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h40
Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 14/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h40
Ponto facultativo - 06 de setembro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 15/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h41
Dispõe sobre os valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 16/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h41
Regulamenta a Dispensa, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 17/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h42
Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Acessibilidade.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
-
Ato da Presidência - Nº 18/2021
-
por Adm
—
última modificação
16/09/2025 10h42
Ponto facultativo - 11 de outubro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atos Administrativos
/
Atos 2021
