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Ato da Presidência - 24/2023
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por Adm
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última modificação
09/09/2025 09h13
Homologa o resultado do Concurso de Poesia Governador Marcelo Déda.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidencia - 25/2022
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h34
Estabelece, em caráter excepcional, o expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022, nas fases seguintes.
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Atos Administrativos
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 25/2023
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por Adm
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última modificação
09/09/2025 09h14
Aprova o quadro de detalhamento de despesa do Poder Legislativo, para o Exercício Financeiro de 2024.
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Atos Administrativos
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Atos 2023
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Ato da Presidência - Nº 1/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h36
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Atos 2021
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Ato da Presidência - Nº 2/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h37
Arquiva proposituras da legislatura anterior.
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Atos Administrativos
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Atos 2021
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Ato da Presidência - Nº 3/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h37
Prorroga o Ato n° 6, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde no ambito do Poder Legislativo Municipal.
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Atos Administrativos
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Atos 2021
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Ato da Presidência - Nº 4/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h37
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Atos 2021
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Ato da Presidência - Nº 5/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h38
Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Apoio e Defesa do Turismo.
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Atos 2021
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Ato da Presidência - Nº 6/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h38
Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Ato da Presidência - Nº 7/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h38
Dispõe sobre a prorrogação do Ato n° 4, de 8 de março de 2021, por mais sessenta dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus, no âmbito deste Poder Legislativo.
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