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Ato da Presidência - 6/2022
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h24
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento ocorrido no de 8 de abril de 2022, do Senhor Elias Gonçalves da Silveira, pai do Vereador Isac de Oliveira Silveira.
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Atos 2022
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Ato da Presidência - 6/2023
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por Adm
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09/09/2025 09h03
Ponto facultativo - 06 de abril de 2023.
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Ato da Presidência - 6/2024
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por Adm
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última modificação
08/09/2025 13h11
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
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Ato da Presidência - 7/2022
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por Adm
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16/09/2025 10h25
Ponto facultativo - 14 de abril de 2022.
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Ato da Presidência - 8/2022
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por Adm
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16/09/2025 10h25
Altera o valor da VAEP, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Ato da Presidência - 9/2022
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por Adm
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16/09/2025 10h25
Ponto facultativo - 22 de abril de 2022.
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Ato da Presidência - 10/2022
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16/09/2025 10h26
Nomeia integrantes da Comissão Julgadora do prêmio de poesia Governador Marcelo Déda.
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Ato da Presidência - 10/2024
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por Adm
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08/09/2025 13h13
Altera o ato nº 1, de 2 de janeiro de 2020 que trata do auxilio-alimentação dos cargos efetivos, de comissão e demais servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju.
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Ato da Presidência - 11/2022
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por Adm
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16/09/2025 10h26
Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, Comissão Coordenadora de Análise de Documentos dos Candidatos Aprovados no Concurso Público, conforme Edital de Convocação nº 01/2022, da Câmara Municipal de Aracaju, e dá providencias.
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Ato da Presidência - 12/2024
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por Adm
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08/09/2025 13h15
Regulamenta a Lei nº 5.901, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a gratificação por titulação do servidor do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Aaracaju, conforme disposto no art. 66 da Lei Complementar nº 153, de 08 de junho de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, institui o respectivo regime jurídico único, e dá providências correlatas.
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