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Arquivo Ato da Presidência - 2/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h08
Regulamenta o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a dispensa de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 3/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h23
Ponto facultativo - 28 de fevereiro, 1º e 02 de março de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 3/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h02
Ponto facultativo - 20 e 22 de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 3/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h10
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Aracaju nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 4/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h24
Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento de Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, mais conhecida como Paulinha Abelha, que fazia parte da Banda Calcinha Preta.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 4/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h06
Nomeia membros da Comissão Julgadora do Prêmio de poesia Governador Marcelo Déda.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 4/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h11
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
Arquivo Ato da Presidência - 5/2022
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h24
Faculta o uso da máscara de proteção respiratória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 5/2023
por Adm — última modificação 09/09/2025 09h02
Regulamenta o regime de transição referente aos processos e contratos licitatórios em andamento sob o regramento da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e o marco temporal inicial para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da administração da Câmara Municipal de Aracaju, Estado de Sergipe.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2023
Arquivo Ato da Presidência - 5/2024
por Adm — última modificação 08/09/2025 13h11
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instruir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2024
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