Resultado da busca

4203 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ato da Presidência Nº 4.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h47
Transfere as sessões legislativas da Câmara Municipal de Aracaju para o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe no período que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 5/2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h48
Suspende as sessões especiais solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Aracaju nos períodos que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 6/2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h48
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 7.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h48
Dispõe sobre a prorrogação do Ato n° 4, de 8 de março de 2021, por mais sessenta dias, que dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus, no âmbito deste Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 8.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h49
Dispõe sobre os procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 9.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h49
Dispõe sobre o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal de Aracaju SDR/CMA, estabelece normas de tramitação processual-legislativa.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 10.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h49
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 11.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h49
Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 12.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h50
Revoga o Ato nº 9, de 16 de abril de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
Arquivo Ato da Presidência Nº 13.2020
por Adm — última modificação 16/09/2025 10h50
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 421