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Ato da Presidência - Nº 1/2021
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h36
Prorroga o Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde. no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Atos 2020
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publicado
29/01/2021
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última modificação
08/06/2023 12h11
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Ato da Presidência Nº 21.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h52
Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Ato da Presidência Nº 22.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h53
Prorroga dispositivos do Ato nº 11, de 30 de abril 2020, que Dispõe sobre o contingenciamento de gastos e de procedimentos temporários do uso da Verba para a Atividade do Exercício Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Ato da Presidência Nº 23.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h53
Afasta imediatamente e em caráter provisório o Senhor Jorge Vieira da Cruz do cargo de Vereador do Município de Aracaju.
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Ato da Presidência Nº 25.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h54
Altera a redação do artigo 5º do Ato nº 6, de 16 de abril de 2020, e prorroga até o dia 31 de dezembro de 2020 a eficácia do referido Ato que Dispõe sobre os procedimentos temporários de prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Ato da Presidência Nº 24.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h53
Ponto facultativo - 28 de outubro de 2020.
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Ato da Presidência Nº 1.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h46
Dispõe sobre o pagamento do auxilio alimentação para os cargos de provimento efetivo, de provimento em comissão e demais servidores cedidos ou a disposição da Câmara Municipal de Aracaju e dá outras providências.
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Ato da Presidência Nº 2.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h46
Dispõe sobre o pagamento do auxilio saúde para os cargos de provimento efetivo, de comissão e servidores cedidos ou à disposição da Câmara Municipal de Aracaju e dá outras providências.
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Ato da Presidência Nº 3.2020
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por Adm
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última modificação
16/09/2025 10h47
Ponto facultativo - 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020.
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