Câmara de Aracaju assegura investimentos na cultura impulsionados no PPA 2026–2029
Foto: Luanna Pinheiro
O Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 de Aracaju, que orienta os gastos municipais no próximo quadriênio, dedicou R$ 156,1 milhões para a cultura. A cultura foi formalmente posicionada dentro do Eixo I – Equidade Social do PPA. Essa classificação estratégica sublinha a compreensão de que as políticas culturais são ferramentas essenciais para a inclusão, o acesso a direitos e a valorização da diversidade.
Diretrizes ampliadas: emenda do vereador Iran Barbosa
A política cultural do município foi significativamente ampliada e detalhada por meio da Emenda Aditiva nº 32, de autoria do vereador Iran Barbosa. Esta emenda acrescentou uma diretriz ao artigo 2º do Substitutivo do Projeto de Lei nº 353/2025, estabelecendo o compromisso de - Fomentar Políticas Públicas de Cultura: Priorizando a criação e a manutenção de programas de incentivo; Abrangência de Linguagens: Garantindo apoio a todas as expressões artísticas; Valorização do Patrimônio: Focar na identificação e preservação de patrimônios materiais e imateriais de Aracaju; e Inclusão Social: Assegurar o apoio a povos tradicionais e populações do campo, reconhecendo a riqueza cultural de suas manifestações.
Garantia de financiamento: regulamentação do Fundo Municipal de Cultura
Um dos pontos mais cruciais para a sustentabilidade das políticas culturais é o financiamento. A Emenda nº 61, de autoria da vereadora Professora Sônia Meire, tratou diretamente dessa questão, acrescentando ao Programa 0120 – Gestão Patrimonial e Cultural um objetivo vital: regulamentar o Fundo Municipal de Cultura, garantindo sua estruturação legal e operacional para financiar políticas culturais em Aracaju.
O objetivo do PPA para a cultura
Em resumo, o PPA 2026–2029 projeta, para a cultura de Aracaju, um quadriênio focado na diversidade, por meio do apoio à multiplicidade de linguagens artísticas, da proteção do patrimônio e da memória material e imaterial da cidade e da criação de uma base legal e operacional por meio do Fundo Municipal de Cultura.