Durante o Grande Expediente desta quarta-feira (03), vereadores debatem a compra de ônibus elétricos, mudanças na educação e temas da gestão municipal

No Grande Expediente desta quarta-feira (03), os vereadores de Aracaju debateram sobre a compra de ônibus elétricos, possíveis irregularidades em contratos da gestão municipal, mudanças na grade curricular da educação e questões ambientais e urbanísticas. 

O vereador Elber Batalha abriu o Grande Expediente denunciando novamente irregularidades na compra dos ônibus elétricos, afirmando que o processo teria sido baseado em uma “ata superfaturada e fraudulenta”, citando decisão unânime do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará que apontaria impropriedades não sanadas pela empresa TEVX . 

Elber relatou que o novo edital lançado pela prefeitura seria “direcionado”, citando exigências técnicas que, segundo ele, apenas a própria empresa TEVX poderia atender — como tipo de carregador, especificações de bateria e exigência de que a empresa esteja sediada em Aracaju. O vereador afirmou: “Querem legalizar uma fraude com outra fraude.” 

Em seguida, o parlamentar voltou a criticar o aumento do número de cargos comissionados na Prefeitura de Aracaju. E lembrou que levará ao Ministério Público denúncias sobre supostos “fantasmas” na Emsurb. 

No segundo momento da fala, Elber criticou ainda a mudança curricular da rede municipal, que reduziria aulas de história, geografia e educação física para incluir educação digital, apontando risco de novas contratações terceirizadas. 

O vereador Fábio Meireles deu apoio ao discurso de Elber sobre os ônibus elétricos, afirmando que a oposição alertou que a ata da TEVX era “eivada de vícios” e que agora “Aracaju passa vergonha” por ter aderido ao processo investigado. 

Em seguida, Fábio apresentou documentos referentes a contratos da Secretaria da Pessoa com Deficiência, questionando justificativas dadas pelo secretário “Luizinho” (Antônio Luiz dos Santos) para determinadas contratações e destacando valores considerados acima do esperado em itens como borracha, lápis e apontadores. 

O vereador Joaquim da Janelinha tratou da polêmica curricular na Educação Municipal, posicionando-se contra a redução da carga horária de história, geografia e educação física. Contudo, ele defendeu a inclusão de disciplinas digitais e robótica, além do inglês. Joaquim argumentou que alunos da rede pública devem ter acesso às mesmas tecnologias da rede privada. 

Joaquim também destacou que a prefeitura convocou recentemente 101 professores, chegando a quase 300 convocações. 

A vereadora Professora Sonia Meire reforçou as denúncias feitas por Elber e Fábio, afirmando que a gestão municipal tem cometido “ilegalidades sucessivas” na área de licitações e contratações. Sobre a educação, Sônia criticou a forma como a Secretaria Municipal tem conduzido a inclusão da educação digital: “A redução da carga horária não é necessária. A educação digital pode ser trabalhada de forma transversal”. 

Ela afirmou que há risco real de perda de vagas para professores concursados caso a mudança seja implementada como disciplina isolada. 

Sonia também chamou a atenção às questões ambientais, destacando a gravidade dos vetos recentemente derrubados no Congresso em temas ligados à preservação. A vereadora falou sobre os potenciais reflexos dessas decisões na vida cotidiana da população, afirmando que o enfraquecimento de normas ambientais pode ampliar riscos já observados em diversas regiões do Brasil, como enchentes, queimadas, deslizamentos e escassez de água. Para ela, Aracaju também sente os efeitos desse cenário, especialmente diante do avanço da derrubada de árvores, do aterramento de lagoas e de mangue sem precedentes – elementos essenciais para o equilíbrio climático e a preservação de desastres urbanos. 

O vereador Ricardo Vasconcelos iniciou sua fala destacando a importância da criação da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, ressaltando que a nova estrutura pode contribuir para ampliar ações de proteção, prevenção e apoio às forças de segurança que atuam na capital. 

Na sequência, chamou atenção para riscos registrados nas praias de Aracaju, relatando que estruturas utilizadas em práticas de pesca estariam sendo instaladas de forma inadequada, oferecendo perigo a banhistas, surfistas e praticantes de atividades esportivas. Segundo o vereador, a presença desses materiais pode causar acidentes graves e exige intensificação da fiscalização por parte dos órgãos competentes, tanto para preservar vidas quanto para evitar danos ao ecossistema costeiro. 

Ricardo também cobrou rapidez na atualização do Plano Diretor da cidade, reforçando que o instrumento é fundamental para ordenar o crescimento urbano, garantir segurança jurídica e preservar áreas sensíveis. Ele mencionou a necessidade de maior rigor na análise de pedidos para instalação de novos postos de combustíveis, citando preocupações relacionadas ao impacto ambiental, à segurança das comunidades e à conformidade com normas técnicas. 

Sobre a educação, o parlamentar juntou-se às críticas apresentadas por outros vereadores sobre a possível redução da carga horária de disciplinas como história, geografia e educação física. Para ele, essas matérias desempenham papel essencial na formação cidadã e devem ser preservadas dentro do currículo escolar. 

O vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar encerrou o Grande Expediente destacando o fortalecimento da segurança pública em Aracaju. Ele ressaltou que a atuação da Guarda Municipal tem sido reconhecida pela população e parabenizou a prefeita Emília Corrêa e o secretário André David Caldas pelo trabalho realizado na área. 

Byron lembrou que seu mandato tem destinado emendas para apoiar os agentes de segurança, contribuindo para a aquisição de equipamentos e para a valorização profissional. Segundo ele, garantir boas condições de trabalho é essencial para que os servidores ofereçam um serviço eficiente e de qualidade à sociedade. O vereador encerrou reafirmando seu compromisso com a categoria e a continuidade do fortalecimento das políticas municipais de segurança.