Vereador Sargento Byron comemora aprovação de PL que cria Secretaria do Respeito às Políticas para as Mulheres e reforça leis municipais

Com a aprovação, nesta quinta-feira, 03, do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a organização e criação da Secretaria Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres (SERMULHER), o vereador por Aracaju, Sargento Byron – Estrelas do Mar, reforçou seu comprometimento para a promoção de políticas públicas em defesa dos direitos da mulher.  

“Mais uma grande conquista é realizada entre os Poderes Executivo e Legislativo municipal. Registro aqui o quão marcante é este momento para a nossa sociedade. Assegurar os direitos de todo cidadão é o nosso dever, e, quando falamos em mulher, temos uma história marcada por lutas e conquistas. Vivemos em uma sociedade onde, infelizmente, a mulher ainda não se sente segura nem acolhida. Sendo assim, todas as ferramentas necessárias para assegurar direitos e transformar esse contexto social são urgentes e imprescindíveis. Aracaju avança, e nossa sociedade se transforma com a organização de uma pasta única e exclusiva para a promoção de projetos e ações que fortaleçam as mulheres”, declarou Byron.  

Em seu segundo mandato, Sargento Byron também deixa sua contribuição para a sociedade aracajuana com proposituras que asseguram esses direitos e impulsionam a mulher enquanto protagonista da sua história, fortalecendo a autoestima, autoconfiança e segurança física e psicológica.  

“Saber que tenho deixado minha digital nas políticas públicas que asseguram os direitos da mulher vai além do que eu acredito enquanto político, mas também enquanto cidadão, esposo, pai, neto, filho, irmão, cunhado e amigo. Eu desejo que todas as mulheres se sintam acolhidas e representadas a cada nova conquista desta pasta”, pontuou o parlamentar.  

Em sua atuação como representante do povo, o vereador é autor do Projeto de Lei que deu origem à Lei 5.663/2023, que institui o Protocolo "Não Se Cale", um conjunto de medidas para o combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer na cidade de Aracaju. Byron também é autor da propositura que garantiu o título de Utilidade Pública ao Instituto Social Ágatha, que atua no estado de Sergipe (Lei 5.455/2022) e acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o vereador apoiou o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher (PNCVCM) nos serviços de saúde públicos e privados de Aracaju.  

Para este mandato, o parlamentar visa oportunizar projetos de lei que impulsionem o empreendedorismo feminino, promovam a saúde da mulher de forma integral e ampliem a atenção e o cuidado com a mulher em seu maternar. Isso inclui ações voltadas à primeira infância, garantindo suporte e rede de apoio desde os primeiros meses de vida do bebê, bem como iniciativas para a linha de cuidado com as mães atípicas – mulheres que cuidam e que também necessitam de cuidados.