Sargento Byron reforça o Dia Mundial da Síndrome de Down
por Jacqueline Reis - Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
21/03/2025 12h20,
última modificação
21/03/2025 12h20
Foto: Luanna Pinheiro
Na data de 21 de março é celebrado o Dia Mundial da Síndrome de Down. Reforçando a data e a pauta da inclusão social, o vereador Sargento Byron - Estrelas do Mar pontua a importância de que a sociedade, de maneira ampla e coletiva, contribua para que as pessoas com a síndrome tenham as mesmas oportunidades e liberdade enquanto cidadãos.
O parlamentar, que é o idealizador do projeto social Estrelas do Mar, há quase 14 anos, vivencia a realidade, as conquistas e dificuldades ainda enfrentadas pelas pessoas com síndrome de down. "A cada ano, conseguimos observar a dimensão que a campanha ganha, o que não nos acomoda. Pelo contrário, seguimos em busca de conscientizar, cada vez mais, a sociedade e todas as gerações que a pessoa com síndrome de down tem todas as condições de viver uma vida comum, com qualidade e autonomia. Tem total capacidade para trabalhar, estudar, se relacionar e realizar suas próprias conquistas", pontua Byron.
Considerada uma anomalia congênita, a Síndrome de Down tem caráter compulsório na Declaração de Nascido Vivo, documento padrão para registro no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Desde 2016, o Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura os direitos da pessoa com síndrome de down, fortalecendo a inclusão social.
Defensor dos direitos da pessoa com deficiência, o vereador Sargento Byron leva a pauta à Câmara Municipal de Aracaju, bem como é autor de proposituras que visam promover esses direitos, a exemplo do Projeto de Lei 176/2024 , recém- aprovado na Casa, que torna obrigatória a presença de acompanhantes para pessoas com deficiência, autismo, síndrome de Down e doenças raras, independentemente da idade, durante consultas, exames e internações em instituições integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede privada ou conveniada, ou em qualquer situação em que a pessoa estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia. Byron também é autor do PL que originou a Lei 5482/2022, que assegura o laudo médico-pericial de maneira permanente às pessoas autistas e com outras deficiências de caráter permanente.