Ricardo Vasconcelos destaca criação da Secretaria Municipal de Segurança e cobra avanços em fiscalização ambiental, plano diretor e proteção educacional

Durante a sessão desta quarta-feira (03/12), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) utilizou o Grande Expediente para abordar uma série de temas relevantes para a cidade, começando pela celebração da criação da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, fruto de projeto enviado pela prefeita Emília Corrêa e aprovado pelo Legislativo. 

Segundo o parlamentar, a nova pasta representa “mais um equipamento administrativo essencial para reforçar a segurança, apoiar as forças policiais e melhorar a qualidade de vida da população”. Ele desejou sucesso ao secretário André David e à equipe que assumirá a estrutura recém-instalada. 

“Em Aracaju, quem quer fazer arruaça não tem vez. A cidade é para as pessoas de bem, que merecem viver em um ambiente seguro e próspero”, afirmou. 

Fiscalização nas praias: alerta sobre riscos e danos ambientais  

O vereador também fez um apelo às equipes do Ibama, Projeto Tamar e Secretaria do Meio Ambiente para ampliar a fiscalização nas praias da capital. Ricardo relatou que, em caminhadas recentes, observou novamente a presença de ganchos e ferros camuflados na areia, utilizados por pescadores para fixar redes quando a maré sobe. 

O equipamento, segundo ele, representa risco grave aos banhistas e já provocou acidentes: 

“A pessoa mergulha ou cai em cima daquele ferro e pode ser ferida gravemente. Não foi um caso isolado. Já temos registro de acidentes”, alertou. 

Além do perigo físico, o vereador destacou também os impactos ambientais. Tartarugas, golfinhos e outros animais marinhos têm sido encontrados presos aos equipamentos irregulares, o que levou o parlamentar a defender uma atuação mais rigorosa contra a prática.  

“Todos sabem a hora em que colocam e em que retiram os equipamentos. Isso precisa de fiscalização constante”, cobrou. 

Plano Diretor: necessidade de atualização urgente 

Ricardo Vasconcelos voltou a cobrar da Emurb a aceleração da revisão do Plano Diretor de Aracaju, apontando que a defasagem da legislação urbanística tem permitido interpretações equivocadas e até “brechas” na instalação de novos postos de combustíveis na cidade. 

O vereador ressaltou que é imprescindível respeitar distâncias mínimas entre postos e áreas sensíveis, como escolas, hospitais, creches e residências. 

“Posto de combustível é algo muito sério. Há risco de explosão, vazamentos e inalação de vapores. É preciso seguir regras rígidas”, defendeu. 

Ele alertou que, sem um Plano Diretor atualizado, empreendedores acabam buscando lacunas na legislação para instalar postos em locais inadequados: 

“Não podemos permitir instalações que estejam em desacordo com a legislação nacional e com o que é razoável para a segurança das famílias.” 

Defesa das disciplinas de História, Geografia e Educação Física 

Outro ponto do discurso foi a preocupação com mudanças na grade curricular da rede municipal. O parlamentar defendeu que disciplinas como História, Geografia e Educação Física sejam preservadas e valorizadas. 

Para ele, essas matérias são essenciais para a formação crítica dos jovens. 

“Queremos estudantes conscientes da sua história, dos seus direitos e deveres, preparados para não repetir erros do passado”, afirmou. 

Prêmio de Poesia Marcelo Déda: valorização da educação pública 

O vereador também celebrou a realização do Prêmio de Poesia Marcelo Déda, promovido pela Câmara Municipal. Dez alunos da rede pública foram premiados com notebooks e tablets; professores também receberam equipamentos, e a escola com melhor desempenho ganhou uma TV Smart. 

Ele destacou o desempenho da rede municipal: 

“A educação pública de Aracaju está melhor, e nossos alunos têm mostrado resultados muito satisfatórios. Não é porque é escola pública que deve ter ensino inferior ao das particulares”, concluiu.