Reivindicação em prol da valorização dos profissionais de odontologia marca a Tribuna Livre desta terça-feira, 30/09

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju recebeu, nesta terça-feira (30/09), a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE), Anna Tereza, para discutir temas relevantes para a categoria, como a valorização dos profissionais da área, os aspectos financeiros e as condições de trabalho.

Anna Tereza iniciou seu discurso chamando a atenção para a importância da odontologia para a sociedade, por promover a saúde bucal dos indivíduos, um fator que, muitas vezes, não possui a devida atenção e valorização. “É indispensável reafirmar sempre que a saúde bucal é indissociável da saúde geral do indivíduo e que a odontologia, por tudo que entrega à sociedade, deve ser cada vez mais reconhecida e valorizada em todos os níveis de atuação”.

De acordo com ela, o Conselho tem dialogado com outras instituições e participado de mobilizações no Congresso Nacional para apoiar projetos de interesse da categoria, de modo que um dos pontos mais urgentes é a atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas, hoje regulado pela lei 3999/1961, “uma legislação já ultrapassada que precisa ser revisada para garantir justiça e dignidade à nossa categoria”, enfatizou.

A presidente do CRO-SE também destacou que a lei ainda não é cumprida em todos os municípios sergipanos, um quadro que eles tentam reverter por meio de diálogo com gestores, bem como o ingresso de ações para corrigir editais de concurso e processos seletivos que não respeitam a remuneração e a carga horária previstas em lei.

Por outro lado, Anna Tereza pontuou que a realidade de Aracaju é bem mais justa, com a maioria dos profissionais recebendo o piso, sendo que há uma pequena diferença, correspondente a R$ 100. Ao finalizar seu discurso, reconheceu o esforço da gestão municipal, porém, pediu o apoio dos parlamentares para viabilizar um avanço ainda maior na conquista e garantia dos direitos da categoria, a exemplo de medidas como projetos de lei que regulamentem de forma definitiva o pagamento do piso e o diálogo contínuo com a prefeitura.

O que disseram os vereadores

O vereador Iran Barbosa (PSOL) parabenizou Anna Tereza pela sua reivindicação e destacou que é necessária a ampliação do quadro de profissionais por meio de concursos, bem como é preciso que haja avanços na área, que ainda apresenta uma demanda muito mais reprimida e menos atenção para esse cuidado, quando comparada com a saúde geral, por exemplo.

A vereadora Professora Sonia Meire (PSOL) aproveitou a oportunidade para enfatizar que as carreiras da saúde como um todo precisam ser valorizadas e que é necessário que haja a garantia de direitos. “Inclusive nós não pactuamos com a forma de contratação que está acontecendo hoje, pois precariza o trabalho. Há odontólogas que trabalham em média 8h numa unidade básica, em condições muito delicadas e, muitas vezes, sendo submetidas até a agressões e violências”, denunciou.

O vereador Maurício Maravilha (União Brasil) afirmou que o estado de Sergipe tem avançado com a criação dos centros especializados de odontologia, mas reconheceu que o desafio da categoria é grande, sobretudo no que se refere à atenção básica.

Em seguida, o vereador Elber Batalha (PSB) destacou que Anna Tereza foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do CRO-SE e que possui uma atuação “de forma revolucionária, conquistando espaços e defendendo prerrogativas”. Além disso, demonstrou apoio à luta da categoria. “Que a gente possa ser intermediário dessa luta, mais uma vez, e que possamos assegurar as previsões orçamentárias necessárias”, disse fazendo uma referência à Lei Orçamentária Anual.

O vereador Marcel Azevedo (PSB) apoiou as reivindicações por melhores condições para os trabalhadores da área, pois “saúde pública se faz com servidores públicos efetivos, com estabilidade e quantidade suficiente de profissionais e equipamentos”.

Por fim, o vereador Pastor Diego (União Brasil) fez questão de registrar que “essa Casa está sempre à disposição e atenta aos anseios da categoria, pode contar com o nosso apoio e fiscalização para que, de fato, o piso seja pago e para que haja concurso público e a categoria seja valorizada”, concluiu.