Lei de Aracaju institui o Dia Municipal dos Ostomizados

por Gleydy Matos - Agência CMA — publicado 12/02/2026 17h50, última modificação 12/02/2026 17h49

Aracaju passa a contar oficialmente com o Dia Municipal dos Ostomizados, instituído pela Lei nº 6.289, de autoria do vereador Breno Garibalde (Rede), sancionada em 30 de dezembro de 2025. A data será celebrada anualmente em 16 de novembro e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, representando um avanço no reconhecimento e na valorização das pessoas ostomizadas.

A iniciativa abre espaço para o diálogo, a conscientização e o acolhimento, dando visibilidade às vivências e às necessidades de quem convive com a ostomia. A legislação também permite que o Poder Público Municipal apoie ações e eventos relacionados ao tema, inclusive com a utilização de espaços públicos para a realização de atividades de orientação, atendimento e esclarecimento à população.

A criação da data reforça o compromisso do município com a inclusão, a promoção da saúde e o respeito à dignidade humana, ampliando a conscientização da sociedade, combatendo preconceitos e fortalecendo o debate sobre a importância do acolhimento e do acesso a políticas públicas adequadas para esse público.

Ostomia 

A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo para permitir a eliminação de fezes ou urina quando o funcionamento natural do organismo precisa ser interrompido, seja de forma temporária ou definitiva. Essa abertura, chamada estoma, é ligada a uma bolsa coletora fixada externamente ao corpo.

Mais do que uma definição médica, a ostomia representa um recomeço para muitas pessoas. Ela geralmente é necessária em casos de câncer, doenças inflamatórias intestinais, traumas ou outras condições graves de saúde. Embora traga mudanças significativas na rotina, a ostomia não impede que a pessoa trabalhe, estude, pratique atividades físicas ou tenha vida social ativa.

Com acompanhamento adequado, orientação profissional e apoio emocional, é possível viver com autonomia e qualidade de vida. Por isso, falar sobre ostomia de forma aberta e respeitosa é fundamental para combater o preconceito, ampliar a informação e fortalecer a inclusão das pessoas ostomizadas na sociedade