Kitty Lima comemora promulgação de leis de sua autoria

A vereadora Kitty Lima (Rede) teve três projetos de leis de sua autoria promulgados pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) esta semana. As proposituras dispõem sobre medidas de proteção à gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, conscientização da população sobre o abuso do uso de agrotóxicos em alimentos comercializados em hipermercados e instituição da Campanha Dezembro Verde ‘Não ao Abandono de Animais’, e representam três novas conquistas da parlamentar em prol da população de Aracaju e do bem estar animal.

“Eu não tenho palavras para expressar tamanha felicidade que sinto neste momento. Na verdade todos os meus projetos que são transformados em lei me deixam imensamente satisfeita porque sinto que estou cumprindo com o meu papel de vereadora e honrando com a confiança que foi depositada em mim pela população. Estou trabalhando para o bem estar da população, dos animais e por uma cidade mais justa. Todos nós somos merecedores dessas conquistas”, comemorou Kitty.

 A lei que combate a violência obstétrica contra gestantes e parturientes visa pôr um fim as ofensas verbais e físicas contra as mulheres que vivem um dos momentos mais delicados de suas vidas. Para isso, a lei determina que o município elabore cartilhas e cartazes com informações sobre esses tipos de agressões, por meio da divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, que deverão ser afixados em postos de saúde e maternidades.

“Foi após ouvir relatos dramáticos dessas mulheres que percebi que precisava fazer alguma coisa a respeito. Por isso, tive o maior cuidado nesse projeto de deixar expressamente claro que é considerada agressão contra a gestante e parturiente as condutas agressivas ou zombeteiras, de forma a fazê-la sentir-se mal pelo tratamento; fazer graça ou recriminá-la por qualquer comportamento como gritar, chorar, ter medo ou vergonha. É normal que a mulher sinta tudo isso no momento do parto, e é preciso que os profissionais e familiares entendam essa condição”, pontuou a vereadora.

Já a lei que determina que estabelecimentos comerciais informem sobre as consequências oriundas do abuso do uso de agrotóxicos em alimentos, o objetivo é informar o tipo e teor das substâncias usada na produção de cada produto. “A ideia é que no setor de hortifrútis dos hipermercados sejam instalados cartazes com o intuito de alertar os consumidores. A gente pediu o apoio do Ministério Público que garantiu que irá se somar na fiscalização para que essa lei seja rigorosamente cumprida”, explicou Kitty.

 Sobre o Dezembro Verde, campanha a ser desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para combater o abandono de animais, Kitty reforçou a importância dessa iniciativa para a causa animal. “A gente precisa conscientizar a população quanto a gravidade que é o abandono de animais, são 30 milhões abandonados em todo o país. É um número assustador que nós precisamos agir urgentemente para reduzi-lo, e o primeiro passo é a conscientização. Essa é mais uma vitória para a causa animal”, disse a vereadora.