Derrubada de vetos do licenciamento ambiental pelo congresso é criticada pela vereadora Sonia Meire
por Manuella Miranda- Assessoria de Imprensa do Parlamentar
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publicado
03/12/2025 13h50,
última modificação
03/12/2025 13h52
Foto: Luanna Pinheiro
Durante o grande expediente, nesta quarta-feira, dia 03, a vereadora professora Sonia Meire (PSOL) utilizou a tribuna, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para destacar seu repúdio com a derrubada de vetos do presidente Lula com relação ao licenciamento ambiental, que foram derrubados pelos deputados federais e senadores. No último dia 27 de outubro, o Congresso Nacional, por maioria dos votos nas duas Casas, derrubou o veto do Poder Executivo em relação a 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
“Nós estivemos na COP30, em Belém, e uma das questões fundamentais é sobre o processo de devastação por grande empresas internacionais, por mineradoras e pelo agronegócio. E os vetos que foram derrubados agora não foram para flexibilizar, foram para acabar mais ainda o meio ambiente, o que foi que aconteceu em Cubatão, em Mariana e em Brumadinho, o que aconteceu no ano passado no Rio Grande do Sul. Quando a gente fala em crise climática, é provocada por esse processo de devastação, quando falta água na sua casa é porque há um processo de devastação completa. E quando a gente entrega nossas empresas aos interesses privados, a água também não chega na nossa casa”, disse Sonia Meire.
O presidente da república vetou 63 dos 400 dispositivos do projeto aprovados no parlamento. Serão liberadas da necessidade de licenciamento ambiental: as atividades fora de lista que seriam feitas pelos entes federativos; manutenção e melhorias de infraestrutura já existentes, em rodovias ou instalações de energia elétrica, gasodutos e similares; as atividades rurais que ocorram em imóveis com o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR, registro público de imóveis rurais) pendentes de homologação; as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização, previstas na Lei 14.026, de 2020.
“Vários partidos de direita e de centro votaram plenamente para derrubada dos vetos, mas nós vamos resistir e dizer: ‘Vetos Ficam’. E Aracaju será também uma das vítimas se nós não conseguirmos retomar o licenciamento ambiental que nós tínhamos. Nós estamos passando por um processo de derrubada de árvores e aterro de lagoas e de mangues sem precedentes e a nossa luta precisa continuar mapeando todos esses espaços. Precisamos da participação de todos os aracajuanos e sergipanos para que a gente possa construir um bem viver, porque todos nós precisamos comer, nos alimentar e de água para viver”, finalizou a vereadora.