Confira o que foi discutido no Pequeno Expediente desta quinta-feira, 10
Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju, nesta quinta-feira, 10/07, diversos vereadores se pronunciaram sobre temas de grande relevância para a população, como a reforma da Previdência, melhorias na saúde pública, avanços no esporte e a importância da transparência na gestão pública.
O vereador Lúcio Flávio (PL) destacou a construção coletiva da reforma da Previdência Municipal, enfatizando que o projeto foi elaborado a quatro mãos com a participação ativa dos líderes sindicais, da Câmara de Vereadores e da gestão municipal. Segundo ele, todos os pontos acordados até o dia anterior serão mantidos no texto final, que será enviado com as devidas correções à Câmara. Lúcio também ressaltou que, apesar de possíveis equívocos iniciais, a gestão da prefeita Emília Corrêa demonstrou compromisso e sensibilidade ao ouvir as categorias e incorporar as mudanças sugeridas pelos servidores. “Parabéns aos líderes sindicais que fizeram sugestões construtivas e à gestão que acatou essas mudanças”, afirmou.
O vereador Maurício Maravilha (União Brasil) reforçou o compromisso do Legislativo em não aprovar qualquer reforma previdenciária que prejudique os servidores. Ele ressaltou o diálogo franco entre prefeita, sindicatos e vereadores. Além disso, agradeceu à secretária de Saúde, Débora Leite, pela receptividade às propostas do Conselho Regional de Odontologia. Entre as ações mencionadas estão a retomada da odontopediatria no Hospital Nestor Piva, o mutirão de endodontia, consultórios portáteis e a implantação de radiografia digital em 10 unidades de saúde. Maurício também destacou o projeto “Checklist” no pré-natal, com incentivos para gestantes, como medidas que trarão mais qualidade de vida para a população.
Já o vereador Miltinho Dantas (PSD) celebrou a vitória do Confiança na Copa do Nordeste, ressaltando o apoio da Câmara por meio de emendas impositivas. Ele parabenizou o colega Camilo Daniel pela eleição à presidência do diretório municipal do PT e destacou o relançamento da Copa Lotese, promovida pelo Governo do Estado com patrocínio de R$ 2 milhões do Grupo Banese. O projeto, segundo Miltinho, vai estimular o turismo, a geração de empregos e renda nos municípios sergipanos, além de garantir vaga no Campeonato Brasileiro da Série D para o time campeão. O vereador agradeceu ao governador Fábio Mitidieri, à secretária Mariana Dantas e ao Banese pelo apoio à iniciativa.
O vereador Pastor Diego (União Brasil) iniciou sua fala parabenizando o colega Isac Silveira pela articulação no processo de diálogo com os sindicatos, que culminou na construção de um texto de reforma aprovado por unanimidade. Ele elogiou ainda a postura da prefeita Emília Corrêa, que demonstrou sensibilidade ao acolher as demandas dos servidores. Pastor Diego ressaltou a importância da aprovação da reforma para a regularização da certidão do município e consequente continuidade no recebimento de recursos federais, encerrando com agradecimentos e otimismo quanto à tramitação do projeto na Casa.
A vereadora Professora Sonia Meire (PSOL) também se pronunciou, parabenizando o Partido dos Trabalhadores pela eleição interna e o vereador Camilo Daniel pela vitória no diretório municipal. Ela agradeceu aos parlamentares que aprovaram seu requerimento de pedido de informação, defendendo a importância da transparência nos investimentos públicos. Sonia Meire alertou para pontos da reforma da Previdência que considera inconstitucionais, como dispositivos que discriminam casais homoafetivos, e afirmou que não aceitará votação enquanto os direitos dos servidores e da população LGBT não forem respeitados. Ela destacou ainda o papel dos sindicatos na defesa dessas garantias.
O vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) utilizou a tribuna para enfatizar os diálogos que estão acontecendo em torno da reforma da previdência e as mudanças necessárias para a sua aprovação. “Está parecendo que a gente vai conseguir aprovar uma reforma que contempla os mais diversos gostos e interesses. Nós vamos pautar, discutir e aprovar, se Deus quiser, porque os sindicatos estão pedindo para a gente aprovar. Os senhores vereadores se debruçaram sobre esse projeto, analisaram e fizeram sugestões, a oposição também está conseguindo ter suas reivindicações atendidas e isso é importante. Seria inconcebível alguém imaginar que a prefeita e nós vereadores iríamos aprovar uma reforma que tirasse ou prejudicasse direitos.”
O vereador Rodrigo Fontes (PSB) também falou sobre a reforma da previdência e destacou que os sindicalistas estão sendo bastante respeitados nesse processo. “Hoje eu venho a essa tribuna com muita alegria, porque hoje nós vamos votar uma das matérias mais importantes desse ano e que vai ter um impacto na vida e no futuro dos servidores do município de Aracaju. Essa matéria da previdência da forma como foi discutida com os sindicatos, nunca na história de Aracaju, os sindicalistas foram tão respeitados e ouvidos, com os seus direitos garantidos”. O parlamentar aproveitou para parabenizar a prefeita Emília Corrêa pela iniciativa de ouvir todos os envolvidos. “Quero parabenizar a prefeita, por ser servidora pública, pela sua iniciativa, pela sua coragem. Aracaju teve uma grande sorte de ter nesse momento uma servidora pública de um lado e um líder sindicalista de outro, que conhece bem a previdência social, que se sentou à mesa com todos os sindicatos, discutindo e fazendo ao máximo possível para não tirar nenhum direito dos trabalhadores de Aracaju.”
O vereador Sargento Byron (MDB) veio na sequência e parabenizou o líder da prefeita Emília Corrêa, Isac Silveira (União Brasil) pelas negociações com os representantes dos sindicatos municipais. “Parabenizo o líder da prefeita Emília, o vereador Isac Silveira, pela construção que está sendo feita junto às representações sindicais do município de Aracaju e junto à SEPLOG, para que esse projeto de reforma da previdência viesse a avançar e as categorias tivessem ganhos com relação ao projeto que anteriormente foi apresentado”.
O parlamentar ainda destacou as ações louváveis de policiais, que viraram procedimentos administrativos e foram analisados pelas instâncias administrativas. Ele exibiu um vídeo que mostra uma família que procurou um policial, que mora na mesma rua e estava de folga, pedindo ajuda para um bebê que estava sufocado. O vídeo mostra o policial fazendo uma manobra para salvar a vida do recém-nascido. “As instâncias administrativas aprovaram e reconheceram naqueles atos que os policiais mereciam uma promoção. Esse é um ato discricionário do governador, a gente sabe o quanto que o governador é preocupado com a valorização dos servidores, mas que nos atos de bravura, não tinham sido reconhecidos ainda”.
O vereador Soneca (PSD) começou seu discurso saudando os servidores que estão na expectativa pela aprovação da reforma da previdência e elogiou a prefeita Emília Corrêa pelo processo de negociação para atender aos interesses da categoria. “Eu tenho certeza que a prefeita Emília Corrêa está fazendo a sua história, eu acredito que vai ser uma história positiva, porque eu lembro que nesta casa a vereadora Emília Corrêa sempre defendeu os trabalhadores e eu não tenho dúvida que com essas reuniões que foram feitas junto aos sindicatos e junto ao líder Isac Silveira e aos demais vereadores, porque aqui não existe pauta única, a pauta é de todos os vereadores, até porque nós estamos preocupados com os servidores públicos, pois sabemos da luta de muitos anos que isso não tinha acontecido.”
Por fim, a vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza) também utilizou a tribuna para falar sobre a reforma da previdência e o importante papel da reivindicação dos servidores, bem como o trabalho de mediação realizado. “Começar falando sobre a reforma da previdência, um projeto que esta Casa votará e é muito importante para os servidores de Aracaju e aqui eu quero dizer: voto com toda a tranquilidade e sabendo que foi uma reforma feita por quem deveria ter feito, pelas mãos dos servidores públicos. Então, os sindicatos que estão aí fora aguardando ansiosamente por esse projeto fiquem tranquilos que, diante de todo o diálogo extenso, diálogo que foi encampado e mediado pelo líder da prefeita Emília Corrêa, o vereador Isac Silveira, pelo nosso presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos que, com todo o trabalho, com diálogo e transparência, teremos uma reforma da previdência que vai agradar a todos os servidores públicos”.
A vereadora finalizou exibindo um vídeo que está repercutindo bastante nas redes sociais de um menino autista de 04 anos que foi encontrado amarrado no banheiro de uma escola no Paraná. “Não é a primeira, não é a segunda, nem a terceira vez que a gente vê casos como esse acontecendo, inclusive quando esse caso veio à tona na mídia, um pai recebeu uma foto também de outra criança de 03 anos da mesma escola, que foi encontrada amarrada. A que ponto nós estamos chegando no nosso país? Isso é inadmissível, isso é desumano, são crianças que são incapazes de se defender”, disse indignada.