Confira como foi o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju
China Tom
Durante as sessões ordinárias, a Câmara de Vereadores realiza o Pequeno e o Grande Expedientes. Neste espaço, os parlamentares têm de 5 a 15 minutos, respectivamente, para expressar suas ideias e opiniões, além de apresentar suas ações à sociedade. Confira o que foi discutido na sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (27/02). Por causa da visita da secretária municipal de saúde, Débora Leite, para apresentar o terceiro relatório quadrimestral de 2024, com as ações da pasta da saúde, não houve grande expediente.
O vereador Elber Batalha (PSB) inaugurou os discursos na tribuna e informou que apresentou dois requerimentos de pedido de informação à prefeitura de Aracaju, um deles direcionado à Empresa Municipal de Serviços Urbanos. De acordo com o parlamentar, as duas empresas que exploram o serviço de coleta de lixo, varrição e capinagem não possuem licença ambiental para exercer tais atividades. O outro requerimento é endereçado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o envio de documentos relacionados à dispensa de licitação de um contrato de R$ 69 milhões celebrado com a empresa Fortal, sediada em Fortaleza, capital do estado do Ceará
O vereador Fábio Meireles (PDT) utilizou a tribuna, em seguida, e falou sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Renato Mazze Lucas, que atendia os moradores dos bairros Lamarão e Santos Dumont. Segundo Fábio, o equipamento de saúde funcionava na avenida Euclides Figueiredo, mas, por causa de inundações, que sempre aconteceram nesta via, foi desativada e transferida para um novo local, mais distante da população.
O vereador Iran Barbosa (PSOl) parabenizou o Ministério Público do Trabalho pela realização de uma audiência pública para debater o projeto estratégico de enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho na área da saúde. A audiência discutiu mecanismos utilizados para fraudar as relações de trabalho no campo da saúde, no entanto, o vereador alertou que tais práticas se estendem para outras áreas.
A categorias dos vigilantes foi lembrada pelo vereador Levi Oliveira (PP). O vereador citou a realização de evento na noite de ontem discutindo o estatuto da vigilância privada. O parlamentar defendeu que a criação desse estatuto ira valorizar a categoria, que presta um serviço fundamental à população.
A situação da estrutura física da orla de Atalaia mereceu destaque no discurso do vereador Lúcio Flávio, que falou sobre as passarelas de pedestres para acesso à praia. Segundo Lúcio Flavio, muitos acidentes estavam acontecendo nesses locais. Esta semana, a prefeitura de Aracaju realizou reformas nessas estruturas. O parlamentar também comentou a emissão de uma nota de repúdio do Conselho Municipal de Saúde contra ele. “Enquanto vereadores, há um papel que devemos cumprir, outorgado pela população de maneira democrática, com o voto, e parece que esse papel fiscalizatório começou a incomodar”.
O vereador Maurício Maravilha (União Brasil) se mostrou indignado com a situação dos moradores do Jardim Recreio, no bairro Santa Maria. De acordo com ele, moradores da localidade o procuraram para denunciar o acúmulo de lixo em alguns pontos daquela região ocasionados pela empresa Torre.
A vereadora Sônia Meire (PSOL) utilizou a tribuna e falou sobre as campanhas “Não é não” e “Pule, brinque e cuide das crianças”, ambas ligadas ao carnaval e , respectivamente, defendendo os direitos das mulheres e do público infantil. Para a vereadora, carnaval é arte e cultura e significa uma expressão democrática.
Finalizando os discursos do pequeno expediente, o vereador Sargento Estrelas do Mar (MDB) utilizou o pequeno expediente para abordar uma matéria veiculada pela imprensa nacional, denunciando casos de agressão contra crianças autistas praticados por profissionais de saúde. Byron lembrou que foi aprovado, na Câmara de Aracaju, um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um acompanhante para pessoas deficientes. O vereador cobrou punição exemplar para quem pratica esse tipo de violência.