Câmara Municipal de Aracaju participa do lançamento do processo de revisão do Plano Diretor
Foto: Luanna Pinheiro
Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju participaram do lançamento oficial do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, realizado na quinta-feira (19/02), na prefeitura de Aracaju. O objetivo do evento foi apresentar as etapas iniciadas para revisão e as fases previstas, assim como a composição do grupo gestor e da equipe técnica responsável pela elaboração do novo plano.
O presidente da Câmara, Ricardo Vasconcelos (PSD), destacou a relevância histórica do momento e a longa espera da cidade pela revisão do Plano. “Hoje, a Prefeitura de Aracaju nos apresenta todo o seu cronograma de trabalho para que possamos levar à frente essa discussão com o plano diretor, que é uma demanda muito antiga da cidade. Já aprendemos onde não podemos errar e eu tenho certeza absoluta de que agora vamos resolver os problemas de verdade de Aracaju", pontuou o presidente.
A prefeita Emília Corrêa ressaltou a prioridade da gestão e a urgência do tema. “Aracaju é uma cidade que vai completar 26 anos sem a revisão de um Plano Diretor. Isso é muito grave para todos nós. Temos uma equipe técnica muito forte para iniciar esse processo. Já trabalhamos muito nisso, está no nosso plano de governo. O Plano Diretor é uma necessidade. Vamos fazer Aracaju respirar o Plano Diretor", salientou.
Os vereadores também se manifestaram sobre a importância do evento. O vice-presidente da Casa, Pastor Diego (União Brasil), destacou a necessidade de crescimento urbano organizado. "Há muito tempo estamos discutindo na Câmara Municipal a necessidade da revisão do Plano Direto. Aracaju precisa continuar crescendo de forma organizada, de forma ordeira, com a mobilidade urbana e o saneamento básico sendo respeitados. E quem ganha com isso é o povo aracajuano.”
O vereador Lúcio Flávio (PL) ressaltou a atuação da prefeita e a importância da Câmara. "É mais um marco na gestão da prefeita Emília. Com coragem, ela começa a revisitar assuntos que foram abandonados pelas gestões passadas. Parabenizo a gestão da prefeita Emília e também a participação efetiva da Câmara de Vereadores, com os vereadores presentes neste dia histórico", disse.
Já o vereador Breno Garibalde (Rede) reforçou a necessidade de ouvir a população. "O Plano Diretor é o mais importante da nossa cidade. Precisamos ouvir as pessoas, que são as mais impactadas. Não sou eu, como arquiteto, nem o técnico que sabe o que é melhor para as pessoas. Quem sabe o que é melhor para as pessoas são elas mesmas. Então, vamos ouvi-las para construir um Plano Diretor participativo e sustentável.” A vereadora Thannata da Equoterapia (Mobiliza), que também esteve presente no evento, destacou a relevância do plano para a transformação da cidade. "Hoje é mais um marco histórico da gestão Emília Corrêa. O Plano Diretor é um passo muito significativo, importante, e faz parte dessa transformação na nossa cidade.”
O vereador Sargento Byron (MDB) ressaltou a necessidade de atualização do plano para o desenvolvimento sustentável da cidade. “Desde o nosso primeiro mandato, junto aos vereadores, buscávamos que a gestão anterior colocasse em prática a revisão do Plano Diretor. Essas discussões são válidas para que a cidade possa se desenvolver de forma sustentável.” Também estiveram presentes na solenidade os vereadores Maurício Maravilha (União Brasil), Sonia Meire (Psol), Sávio Neto de Vardo (Podemos), Selma França (PSD) e Rodrigo Fontes (PSB), reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Aracaju com o planejamento urbano e a participação da sociedade no desenvolvimento da cidade.
Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de uma cidade. Previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade, ele estabelece as regras que orientam o crescimento e a organização do município ao longo dos anos. É por meio do Plano Diretor que se definem, por exemplo, onde podem ser construídos prédios mais altos, como será a expansão de bairros, quais áreas devem ser preservadas ambientalmente, como será garantido o acesso à moradia, à mobilidade urbana e aos equipamentos públicos. A legislação determina que cidades com mais de 20 mil habitantes — como Aracaju — tenham um Plano Diretor, que deve ser revisado periodicamente com participação popular.
Atualmente, o Plano Diretor de Aracaju, instituído pela Lei Complementar nº 42/2000, organizou o território do município por meio do macrozoneamento, que dividiu a cidade em zonas com características e funções urbanas distintas. Ele foi criado nos anos 2000 e está há mais de 20 anos sem atualização. Com a retomada da discussão sobre a revisão do plano, a etapa inicial é prepaatória e envolverá diversas ações, como a realização de uma audiência de abertura. É possível acompanhar todas as etapas do plano nesse link: https://planodiretor.aracaju.se.gov.br/.