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Emissão de Licença de Ppublicidade
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
01/08/2023 10h45
Prezados, boa tarde!
estamos em constituição de uma loja no shopping Riomar, minha dúvida é se teremos a obrigatoreidades para emissão da licença de publicidade já que a loja fica dentro do shopping
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Acesso à Informação
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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Acesso à informação sobre LGPD
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por Neyla Dantas de Souza
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publicado
21/08/2023
Em relação à implantação e execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei federal 13.709/2018, apresento os seguintes questionamentos:
1) A LGPD foi regulamentada nesta instituição? Se sim, favor informar qual foi o instrumento utilizado (lei, resolução, portaria etc.), o número de identificação desta normativa, bem como o link de onde a regulamentação pode ser consultada.
2) A instituição possui uma Política de Privacidade, ou seja, documento que descreve a política de privacidade e proteção de dados pessoais, e detalha como é feito o tratamento de dados pessoais? Se sim, favor disponibilizar o link de onde a política pode ser consultada.
3) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi criado algum comitê (ou instrumento congênere) com o objetivo de identificar e de implementar as medidas de adequação de procedimentos à LGPD e sua respectiva regulamentação local (se houver)? Se sim, informar o instrumento normativo que instituiu o “comitê”, a composição (informando os cargos e setores dos participantes) e seu tempo de duração.
4) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi contratada alguma empresa especializada ou serviço de consultoria relativo à LGPD? Ou as adequações foram implementadas somente por servidores da instituição? Caso tenha havido contratação, favor informar o contrato vigente e o link para consulta.
5) Caso a LGPD já tenha sido implantada, quem foi designado para exercer a função de Encarregado de Dados da instituição? Favor informar nome do servidor(a) ou órgão responsável, cargo de origem, lotação atual e forma(s) de contato.
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Cartilha Informativa CMA
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
17/09/2024 11h20
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Material Informativo
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Rua_F1.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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06/03/2025 09h41
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Mudança nome de rua - qual o CEP?
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TEN_WENDEL_QUARANTA_SANTOS.pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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06/03/2025 09h46
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Lei que mudou o nome da rua
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Solicitação de REMUME
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
20/02/2024 11h23
Boa tarde a todos,
Gostaria de solicitar a REMUME - relação de medicamentos essenciais mais recente do município em formato de texto (PDF, Word, Excel, etc), por gentileza. Sou aluna de mestrado da Unifesp e estou desenvolvendo um projeto (1736569/2023) que avalia listas municipais de medicamentos.
Se, para o fornecimento, mais informações são necessárias, estou à disposição.
Obrigada desde já,
Beatriz de Toledo Minguzzi
beatrizminguzzi@gmail.com
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Solicitação de dados
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por Neyla Dantas de Souza
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07/07/2023 09h48
Olá, tudo bem?
Gostaria de solicitar o acesso aos dados referentes a furtos e roubos de celulares ao longo de 2020, 2021 e 2022.
Aguardo, obrigada.
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Mudança de nome de rua
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
21/01/2025 10h57
Boa tarde. Por gentileza, gostaria de saber qual a Lei que alterou o logradouro que antes era "RUA SOLDADO WALFREDO CARLOS AMARAL", para "RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO BARROS ALVES", CONJ. ORLANDO DANTAS no Bairro SÃO CONRADO, ARACAJU-SE. Obrigado!
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
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1463_texto_integral (1).pdf
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
21/01/2025 10h55
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Mudança de nome de rua
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LEI QUE MODIFICOU NOME DE RUA
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por Neyla Dantas de Souza
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última modificação
04/11/2024 11h57
Prezado servidor (a);
Solicito a lei que autorizou a modificação da rua E, do Conj. Sol Nascente, Bairro Jabotiana,
para a rua Martins Barros.
Há necessidade para proceder com a modificação na escritura de um imóvel, localizado na rua
indicada, por determinação judicial.
Desde já, agradeço à atenção!
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