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Solicitação Informações sobre Operações Urbanas Consorciadas - Mestrado UFES
por Apoio E-Sic — publicado 24/01/2020
Bom dia, Sou Octavio Scaramussa Sabadini, Engenheiro Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), atualmente pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUC). No momento, estou realizando um levantamento em todas as capitais brasileiras sobre a utilização do instrumento OUC. Gostaria, de poder contar com a participação desta capital para obter as informações necessárias. Seguem algumas perguntas sobre o tema: 1. O plano diretor municipal prevê áreas para Operações Urbanas Consorciadas? 2. O município já teve ou tem projeto de lei de Operação Urbana Consorciada? 3. Se sim, qual o nome da OUC, o número do projeto de lei e quando foi instituído? Teve a utilização de Cepac? 4. Antes da regulamentação da OUC no Estatuto das Cidades, em 2001, foi implantada operações urbanas consorciadas, mesmo que com outras nomenclaturas? 5. Se sim, qual o nome desta, o número do projeto de lei e quando foi instituído? 6. Qual foi ou é o maior interesse do órgão em se implantar a Operação Urbana Consorciada (de um modo geral)? 7. Quais os problemas ou sugestões mais relevantes identificadas nas operações feitas ou para realizar as OUC? Desde já agradeço a atenção e aguardo retorno. Octavio Sabadini
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Solicitação duodecimo 2019
por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h25
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-SE e poder executivo municipal de Aracaju. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais
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Arquivo object code Duodécimo - cálculo
por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h24
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Solicitação Solicito resultado da votação do projeto de lei 446 e 447/2019 e cópia de atas
por Apoio E-Sic — última modificação 15/01/2020 11h19
Solicito os resultados da votação dos projetos de lei 446/2019 e 447/2019 e solicito cópia das atas das sessões extraordinárias de número 27, 28, 29 e 30.
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Solicitação Salário dos vereadores
por Apoio E-Sic — publicado 15/01/2020 — última modificação 11/02/2020 11h35
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios. Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores: 1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares? 2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares? 3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento. 4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento. Obrigado.
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Solicitação Certidão/Declaração de Vínculo
por Apoio E-Sic — última modificação 03/12/2019 11h16
Solicito que seja-me fornecida uma Declaração e/ou Certidão de Vínculo com essa Casa Legislativa referente ao tempo em que exerci cargo em comissão junto ao gabinete da então vereadora Conceição Vieira, nos meses de fevereiro de 2006 (02/2006) a julho de 2006 (07/2006), conforme consta do meu extrato previdenciário, gerado junto ao sítio eletrônico do INSS e registrado junto ao Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias (CNIS).
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Solicitação Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL não funciona
por Apoio E-Sic — última modificação 20/11/2019 13h45
Prezados, pelo menos desde 18/11/2019 às 08:30 o site do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL não está funcionando, sendo assim não é possível acompanhar, por meio da internet, os projetos de lei ou leis aprovadas. Solicito correção.
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Solicitação PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE ARACAJU
por Apoio E-Sic — última modificação 07/11/2019 12h43
Solicito que me seja enviado o projeto de lei orçamentária da Prefeitura de Aracaju, com os devidos anexos.
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Solicitação Concurso Público
por Apoio E-Sic — publicado 15/10/2019
Gostaria de saber como está o andamento do concurso público. O presidente Nitinho falou recentemente em uma entrevista que já se iniciou o processo da escolha da banca. Como está o andamento desse processo?
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Solicitação Despacho de determinadas proposições legislativas
por Apoio E-Sic — última modificação 27/08/2019 13h37
Prezado(a), Necessito de informações acerca das seguintes proposições legislativas, para uma pesquisa: PL 37/2019 PL 52/2014 PLC 15/2015 PL 81/2016 PL 202/2011 PL 205/2018 PL 183/2018 IND 120/2019 PL 133/2019 PL 203/2018 VET 15/2018 SUB 211/2018 IND 446/2017 REC 5/2015 Gostaria de saber o despacho de cada uma das proposições. Por quais comissões devem passar? Além disso, se possível, gostaria de ter acesso aos documentos conclusivos de cada comissão pelas quais as proposições já passaram. Muito obrigada! Juliana
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