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Solicitação Concurso Público
por Apoio E-Sic — publicado 15/10/2019
Gostaria de saber como está o andamento do concurso público. O presidente Nitinho falou recentemente em uma entrevista que já se iniciou o processo da escolha da banca. Como está o andamento desse processo?
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Solicitação Concurso Público da Câmara e LOA 2019
por Apoio E-Sic — publicado 27/12/2018
Boa noite, Favor enviar, para o e-mail subscrito, as seguintes informações garantidas pela Constituição Federal ao cidadão: - O cronograma e previsão de data de publicação de licitação da banca de concurso e abertura de inscrições para candidatos aos cargos públicos desta casa legislativa. - Se pretende fazer concurso e contratar os novos concursados antes de qualquer obra de nova sede. - O texto completo da Lei Orgânica Anual do Município de Aracaju de 2019. e-mail: mdiniz.direito@gmail.com
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Solicitação CONTATO COM A VEREADORA DRA. EMÍLIA CORREA
por Apoio E-Sic — última modificação 13/12/2018 12h27
SOCORRO, 12/12/2018 A EQUIPE DA OUVIDORIA/CMA, SOU CLAUDEMIR SANTOS FRANQUÊTA, MORADOR DO CONJUNTO FERNANDO COLLOR, EM SOCORRO, E GOSTARIA DE SOLICITAR O CONTATO DE E-MAIL E WHATSAPP DA VEREADORA DRA. EMÍLIA CORREA. MEU E-MAIL É professorfranqueta@gmail.com. MEU WHATSAPP É 79996767544. ATT. CLAUDEMIR SANTOS FRANQUÊTA
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Solicitação Cópia do Projeto de Lei 210/2019
por Apoio E-Sic — última modificação 10/08/2020 11h16
Prezados, boa tarde. Gostaria de solicitar cópia do projeto de lei n° 210/2019, incluindo a justificativa exarada nos autos, de autoria do Vereador Américo de Deus (Rede), visto que não encontro a mesma no site dessa Casa de Leis. Desde já agradeço a atenção dispensada.
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Solicitação Desatualização da composição das Comissões no SAPL
por Apoio E-Sic — publicado 27/12/2018
Olá. As composições das comissões legislativas estão desatualizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (http://200.151.187.98:8080/sapl/consultas/comissao/comissao_index_html), mostrando as composições apenas do ano de 2010. Solicito a atualização da composição das comissões no SAPL, principalmente para a legislatura atual, conforme a Lei de Acesso à Informação.
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Solicitação Despacho de determinadas proposições legislativas
por Apoio E-Sic — última modificação 27/08/2019 13h37
Prezado(a), Necessito de informações acerca das seguintes proposições legislativas, para uma pesquisa: PL 37/2019 PL 52/2014 PLC 15/2015 PL 81/2016 PL 202/2011 PL 205/2018 PL 183/2018 IND 120/2019 PL 133/2019 PL 203/2018 VET 15/2018 SUB 211/2018 IND 446/2017 REC 5/2015 Gostaria de saber o despacho de cada uma das proposições. Por quais comissões devem passar? Além disso, se possível, gostaria de ter acesso aos documentos conclusivos de cada comissão pelas quais as proposições já passaram. Muito obrigada! Juliana
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Solicitação Dispensa de Licitação 001/2019 - Suspeita de fraude
por Apoio E-Sic — publicado 21/06/2019
Prezados, Foi notificado pela impressa sergipana que a Guarda Municipal de Aracaju/SE, 70% dos seus servidores, não irá atuar "voluntariamente" no forrocaju 2019, sendo assim a parte da segurança da festa está comprometida. Contudo, o prefeito municipal, Edivaldo Nogueira, licitou por Dispensa de Licitação (nº 001/2019), conforme Lei 8666/93, e se deu como vencedora a empresa BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO EIRELI, essa dispensa de licitação se dá como uma contratação direta, ou seja, o prefeito contrata diretamente quem ela quer, seguindo os preceitos da lei de licitação, todavia a empresa vencedora não é apta para o objeto da dispensa de licitação, uma vez que o edital previa apenas empresas para fornecer serviço de segurança terceirizado para o evento forrocaju 2019, e a empresa vencedora trabalha com publicidade, gravações e turismo, no rol de serviços que a mesma pode ofertar não se enquadra o serviço de segurança, menos ainda a quantidade solicitada de 180 seguranças, que é a quantidade de guardas municipais que não irão trabalhar no dia. Solicito que essas informações sejam confrontadas e a verdade seja divulgada. E mais, como uma empresa de capital de 250mil pode ganhar uma licitação de 240mil? Atenciosamente, Um munícipe aracajuano.
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Arquivo object code Duodécimo - cálculo
por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h24
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Solicitação duodecimo 2019
por Apoio E-Sic — última modificação 21/01/2020 11h25
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-SE e poder executivo municipal de Aracaju. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais
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Solicitação Emendas parlamentares participativas
por Apoio E-Sic — última modificação 20/05/2019 10h55
Olá, estou fazendo um levantamento para a realização de uma pesquisa. Busco informações sobre parlamentares desta Câmara Legislativa que realizem emendas ao orçamento municipal de forma participativa. Ou seja, desejo saber se esta Casa Legislativa tem conhecimento de algum parlamentar - no exercício do mandato ou não - que antes de apresentar uma emenda orçamentária consulte (ou tenha consultado) o cidadão sobre onde alocar o recurso. Essa consulta ao cidadão pode ser realizada, por exemplo, por meio de audiência pública, votação na Internet, ou qualquer outro meio que possa ser utilizado para que o cidadão defina onde investir os valores das emendas parlamentares. Obrigado.
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