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Solicitação Esclarecimentos sobre auxilio transporte e vale alimentação.
por Apoio E-Sic última modificação 19/02/2020 10h12
Por favor gostaria de saber se o analista legislativo tem direito ao vale transporte e ao vale alimentação? E qual o valor do mesmo? Caso o tenha. Att. Fabio rocha
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Solicitação Estágio
por Apoio E-Sic última modificação 28/05/2019 12h07
Gostaria de saber como faço para ter oportunidade de estagiar na Câmara de Vereadores de Aracaju, bem como saber quais são as áreas que um estagiário pode atuar (ex.:Direito, Administração, Pedagogia, Jornalismo, etc), a jornada de estágio e o turno.
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Solicitação Existência de regulamentações
por Apoio E-Sic última modificação 14/08/2019 12h42
Prezados(as), Para fins de uma pesquisa, desejo obter informações acerca da existência ou não de regulamentações ou projetos de regulamentação que disponham sobre (i) aplicativos de transporte individual remunerado de passageiros ou sobre (ii) aplicativos de entrega de produtos, em seu município. Em caso positivo, solicito o envio o texto dos projetos/regulamentações. Muito obrigada! Atenciosamente,
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Solicitação Existência e andamento de projeto de Lei sobre estrutura da câmara e projeto de Resolução sobre regimento interno
por Apoio E-Sic última modificação 28/05/2019 11h35
Bom dia aos mais de 500 comissionados desta Casa, especialmente aos que irão atender esse protocolo. 1. Gostaria de saber se existe algum: 1.1 projeto de Lei sobre estrutura da câmara (cargos, setores, departamento, etc) alterando ou revogando a LEI Nº 901 DE 4 DE MAIO DE 1983; e 1.2 projeto de Resolução sobre regimento interno alterando ou revogando a RESOLUÇÃO Nº 18 DE 11 DE JANEIRO DE 1971. 2. Em caso positivo, isto é, se existir tais projetos, por gentileza, disponibilize o texto dos projetos, bem como o andamento dos mesmos. 3. O concurso depende de prévia reestruturação dos cargos, o que será concretizada formalmente por meio da lei da estrutura da câmara. Quanto ao regimento interno, também haverá mudança para só então dar andamento ao concurso público? Como tais informações são de fácil acesso no parlamento, espero que não haja mora no atendimento deste expediente. Bom trabalho a todos os senhores comissionados, espero que os futuros efetivos contem cerca de 275 cargos, que é aproximadamente a metade do número de cargos ocupados pelos senhores atualmente. Tenho esperanças, ainda, de que as pessoas, as quais protelam descabidamente e demasiadamente este certame público de servidores efetivos, não consigam confundir a mão canhota que segura a espada, nem a destra que ostenta a balança de dois pesos, ambas carregadas pela Justiça! Mantenho confiança que, após passados 30 anos, a Justiça não tarde mais em utilizar a sua força Constitucionalmente assegurada de freio a ilicitude gestada nesta Casa, porque essa atitude de não prover as vagas públicas de trabalho pelo devido processo público de seleção de pessoas, além de ser antirrepublicana, é inconstitucional e IMORAL. Há mais de um século esta terra não é mais Sergipe Del Rey, parem de agir como se a coisa pública não tivesse que ser gerida com transparência, eficiência, ética, impessoalidade e moralidade. Façam valer o escrutínio popular que lhes conferiram os mandatos de Vereadores. Deem exemplo de lisura aos demais poderes da República, não só fazendo o papel de fiscalizador do Executivo, mas também efetivando a purificação interna do seu parlamento. Não aleguem falta de verba, pois é evidente que os senhores possuem orçamento para mais de 500 servidores públicos, já que contam com mais de 500 comissionados e 40 estagiários. Não só produzam normativos de nomes de ruas, título de cidadão, como também observem a vontade da nação que fundou a República Federativa do Brasil no movimento jurídico, político e social que desenvolveu a Constituição de 1988. Senhores, não façam letra morta da lei. Sejam vigilantes pelo cumprimento dela, a começar aí, dentro desta Casa Legislativa. A sociedade clama por Justiça! Não contribuam ainda mais para o perecimento do sentimento da cidadania, que está se esvaindo perante a imoralidade dos entes públicos! Obrigado desde já!
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Solicitação Fraldas Geriátricas
por Apoio E-Sic publicado 29/11/2018
Prezados, boa tarde! Por gentileza, gostaria de solicitar acesso às seguintes informações acerca de fraldas geriátricas: - Volume adquirido de fraldas geriátricas nos exercícios de 2017 e 2018 (até o mês disponível) - Nome da Marca ou Fabricante das fraldas geriátricas
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Solicitação Gostara de ter acesso a servidores da Camara
por Apoio E-Sic publicado 16/01/2019
Por gentileza, quero ter acesso a informação referente a quantidade de servidores da camara, seus cargos e seus salários. Além disso, reclamo que no site, com o captcha, está impossivel ver as informações referentes a despesas, questões financeiras da casa e que são de interesse público. No aguardo de informações. MEU EMAL:
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Solicitação Indicação
por Apoio E-Sic publicado 18/02/2019
Gostaria de saber se existe essa indicação 2056/2018 2056/2018
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Solicitação Indicação
por Apoio E-Sic publicado 11/02/2019
Gostaria de saber se existe essa indicação 2056/2018 2056/2018
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Solicitação Informação sobre centrais telefonicas - termos de referência, indicadores e mensuração de eficiência.
por Apoio E-Sic última modificação 10/05/2019 10h57
Prezada (o), Gostaria de realizar três solicitações: 1) Saber se existem centrais públicas de atendimento telefônico ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos bem como os indicadores de mensuração de qualidade, eficácia e eficiência do atendimento. 2)Gostaria de ter acesso a orientação técnica, cartilha, normas e procedimentos ou outros instrumentos, assim como eventual cláusula contratual padrão utilizados para adequar a prestação de serviços públicos por empresas terceirizadas, ou para nortear o tratamento de dados privados em bancos de dados utilizados por esta instituição, às exigências da Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de proteção de dados pessoais). 3) Gostaria de saber se existem contratos para o envio de mensagens de texto aos cidadãos. Se existir, gostaria de ter acesso à cópia de termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos.
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Solicitação Informações financeiras
por Apoio E-Sic última modificação 17/02/2020 10h26
Gostaria de saber quais são os valores pagos (adicionais, gratificações..) aos assistentes administrativos da Câmara além do vencimento.
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