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Arquivo Ato da Presidência - 4/2022
por Adm última modificação 08/06/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Resolução - 1/2022
por Adm última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2022
Resoluções 2022
por Adm publicado 24/02/2022 última modificação 08/06/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções
Arquivo Ato da Presidência - 3/2022
por Adm última modificação 08/06/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 2/2022
por Adm última modificação 08/06/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Arquivo Ato da Presidência - 1/2022
por Adm última modificação 08/06/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Atos 2022
Atos 2022
por Adm publicado 24/02/2022 última modificação 08/06/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Solicitação Gratificação por titulação
por Adm última modificação 15/03/2022 11h40
Prezado (a), gostaria de saber qual a porcentagem devida na gratificação por titulação para os servidores? A mesma pergunta foi feita anteriormente (protocolo 20220105002855), obtendo-se a seguinte resposta: "5% a cada 100 horas, podendo chegar ao máximo de 100%." Entretanto, ainda restou a dúvida: os ocupantes de cargo de nível médio com diploma em nível superior, o qual conta com mais de 2000 h considerando a carga horária mínima de uma graduação, terão direito a uma gratificação por titulação de 100% do vencimento? Pois a cada 100 horas teriam direito a 5% do vencimento com base na informação dada. Desde já agradeço pela atenção!
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Solicitação Solicito a lei complementar 058/2002
por Adm última modificação 22/02/2022 09h16
Solicito por gentileza a lei complementar 058/2002 que revoga o código de obras.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação / Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
Audiências Públicas 2022
por Adm publicado 18/02/2022 última modificação 08/06/2023 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Audiências Publicas