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Solicitação REEMBOLSO DO VALOR DA INSCRIÇÃO CONCURSO CÂMARA
por Apoio E-Sic última modificação 08/12/2020 11h05
Boa noite, gostaria de saber como fazer para receber o reembolso da inscrição do concurso, tendo em vista que o mesmo já fora solicitado para os dois cargos em que me inscrevi, no entanto o último email que enviei não me foi dada resposta. (O email fora encaminhado à comissão da FGV conforme orientação). Toda a comprovação e documentação exigida já fora enviada e até o momento não recebi o reembolso. Assim sendo, venho por meio deste requerer a resolução da questão. Grata!
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Solicitação REEMBOLSO DO VALOR DA INSCRIÇÃO CONCURSO CÂMARA
por Apoio E-Sic última modificação 08/12/2020 11h04
Boa noite, gostaria de saber como fazer para receber o reembolso da inscrição do concurso, tendo em vista que o mesmo já fora solicitado para os dois cargos em que me inscrevi, no entanto o último email que enviei não me foi dada resposta. (O email fora encaminhado à comissão da FGV conforme orientação). Toda a comprovação e documentação exigida já fora enviada e até o momento não recebi o reembolso. Assim sendo, venho por meio deste requerer a resolução da questão. Grata!
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Solicitação Certidão/Declaração de Vínculo
por Apoio E-Sic última modificação 03/12/2019 11h16
Solicito que seja-me fornecida uma Declaração e/ou Certidão de Vínculo com essa Casa Legislativa referente ao tempo em que exerci cargo em comissão junto ao gabinete da então vereadora Conceição Vieira, nos meses de fevereiro de 2006 (02/2006) a julho de 2006 (07/2006), conforme consta do meu extrato previdenciário, gerado junto ao sítio eletrônico do INSS e registrado junto ao Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias (CNIS).
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Solicitação Quantitativo da cargos vagos
por Apoio E-Sic última modificação 17/02/2020 09h52
Bom dia. Gostaria de saber quantos cargos vagos existem para os seguintes os cargos: analista administrativo, analista legislativo, procurador judicial, relações públicas, assistente administrativo, e assistente legislativo. Vi que foi divulgado edital com as vagas imediatas, mas gostaria de saber o total de caros vagos nessa carreiras. Att., Rafael Brito
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Solicitação Informações financeiras
por Apoio E-Sic última modificação 17/02/2020 10h26
Gostaria de saber quais são os valores pagos (adicionais, gratificações..) aos assistentes administrativos da Câmara além do vencimento.
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Solicitação Emendas parlamentares participativas
por Apoio E-Sic última modificação 20/05/2019 10h55
Olá, estou fazendo um levantamento para a realização de uma pesquisa. Busco informações sobre parlamentares desta Câmara Legislativa que realizem emendas ao orçamento municipal de forma participativa. Ou seja, desejo saber se esta Casa Legislativa tem conhecimento de algum parlamentar - no exercício do mandato ou não - que antes de apresentar uma emenda orçamentária consulte (ou tenha consultado) o cidadão sobre onde alocar o recurso. Essa consulta ao cidadão pode ser realizada, por exemplo, por meio de audiência pública, votação na Internet, ou qualquer outro meio que possa ser utilizado para que o cidadão defina onde investir os valores das emendas parlamentares. Obrigado.
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Solicitação Informação sobre centrais telefonicas - termos de referência, indicadores e mensuração de eficiência.
por Apoio E-Sic última modificação 10/05/2019 10h57
Prezada (o), Gostaria de realizar três solicitações: 1) Saber se existem centrais públicas de atendimento telefônico ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos bem como os indicadores de mensuração de qualidade, eficácia e eficiência do atendimento. 2)Gostaria de ter acesso a orientação técnica, cartilha, normas e procedimentos ou outros instrumentos, assim como eventual cláusula contratual padrão utilizados para adequar a prestação de serviços públicos por empresas terceirizadas, ou para nortear o tratamento de dados privados em bancos de dados utilizados por esta instituição, às exigências da Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de proteção de dados pessoais). 3) Gostaria de saber se existem contratos para o envio de mensagens de texto aos cidadãos. Se existir, gostaria de ter acesso à cópia de termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos.
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Solicitação Situação de Servidor desta Casa Legislativa
por Apoio E-Sic publicado 24/05/2019
Olá, Gostaria de obter informações abertas sobre o Servidor Efetivo desta Casa Casa Legislativa. O nome do servidor é Luciano Santos Melo de CPF: 343.664.405-63. O mesmo encontra-se cedido para a Câmara Municipal de Lagarto. As informações que desejo são: Data e admissão; Situação funcional do servidor; Salário Base do Servidor; Nível funcional em que se encontra e respectivo vencimento; Att,
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Solicitação REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa.
por Apoio E-Sic última modificação 07/12/2020 21h13
Caro(a) senhor(a), Eu, Adriano Ferreira da Silva, estudante de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, portador do RG de número 40103.266-8, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho, respeitosamente, perante a Vossa Senhoria apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÕES relacionadas a eventual programa de estágio desenvolvido por esta casa legislativa. O Requerimento busca saber: 1.a. Esta casa legislativa possui algum programa de estágio? 1.b. Caso a resposta do item 1.a. seja positiva, se o programa de estágio é voltado para ensino médio, graduação ou pós-graduação? 1.c. Quais os requisitos para estágio em cada nível de ensino? 1.d. Quais são as atribuições conferidas às estagiárias de cada nível de ensino? 1.e. Qual a duração do programa de estágio? 1.f. Existe alguma empresa responsável pelo processo seletivo na contratação de novas estagiárias? 1.g. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, há alguma previsão legal sobre a contratação de empresas para elaboração do processo seletivo das novas estagiárias? 1.h. Caso a resposta do item 1.f. seja positiva, como ocorre a contratação da empresa selecionada? Como participar do processo de seleção/licitação? Quais os requisitos de habilitação da empresa/entidade interessada em ser contratada? 1.i. Há o programa parlamento jovem na casa legislativa? 1.j. Caso a resposta do item 1.i. seja positiva, quem é o responsável pelo gerenciamento do programa? 1.k. Caso a resposta ao item 1.i. seja positiva, é possível que o programa seja administrado por terceiros? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta casa legislativa. Sendo assim, comunica-se o seguinte endereço eletrônico para o recebimento da resposta <adriano.ferreira.silva@usp.br>. Atenciosamente, ________________________________ Adriano Ferreira da Silva RG 40.103.266-8 Acadêmico de Direito
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Solicitação Numero de assessores
por Apoio E-Sic última modificação 13/08/2019 09h40
Gostaria de saber o numero de assessores de cada vereador e o custo total deles em cada gabinete (numero mais recente). Grato desde já
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