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Dívida ativa
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por Adm
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23/06/2020 09h57
Solicito o estoque da Dívida Ativa(somente créditos inscritos na divida ativa), dos últimos 5 anos, separado por ano e por tipo de receita, bem como o valor arrecadado(somente créditos inscritos em Dívida Ativa) por tipo de receita, ano a ano, sendo eles os anos: 2019,2018,2017,2016 e 2015.
Desde já agradeço.
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DL No 002.2020.pdf
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por Adm
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10/01/2023 13h10
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…
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Dispensas
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Dispensa Nº 2/2020
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Documentação do concurso
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por Adm
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26/04/2022 10h24
Prezado (a), no edital do concurso é pedida a seguinte documentação no item 15.3: Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente.
Porém não tenho o título eleitoral físico e os cartórios não estão mais emitindo segunda via física de título, me orientaram que pode apresentado o e-título (no aplicativo do celular) e a certidão de quitação eleitoral .
Gostaria de saber se há algum problema em apresentar o título eleitoral somente por meio digital com o aplicativo e-título em vez de o título eleitoral físico?
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Documento da Lei Municipal 4.825/2016 e do Projeto de Lei nº 51/2021
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por Adm
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15/07/2022 09h40
Vi em noticias que foram apresentados projetos de lei visando a melhoria da Lei Municipal 4.825/2016, que dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju. Mas não encontrei a lei municipal, além disso em outras noticias vi que estava em votação o projeto de lei nº 51/2021, contudo também não encontrei ele. Assim, solicito esses documentos e outros que tenham ligação com a implementação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. Esses dados são importantes para uma pesquisa que estou realizando sobre a implementação de lei federal 13.935/19.
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Dr. Gonzaga
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por Adm
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publicado
14/03/2024
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02/05/2024 12h31
<p>Dr. Gonzaga é nascido em Aracaju, e está em seu 5º mandato. Escolheu a Medicina já na infância, sem nenhuma dúvida quanto ao seu futuro profissional. Decidiu ser médico para cuidar das pessoas, para que elas não morressem por falta de assistência médica. Da convivência com os idosos nos asilos, veio o desejo de cuidar dessas pessoas. Foi então que ele fez o curso de pós-graduação em Geriatria e Gerontologia, especializando-se nos cuidados com os idosos. Mais tarde, fez outra pósgraduação, dessa vez em Medicina do Trabalho. Do início de sua carreira, estagiou na própria Universidade Federal de Sergipe, como Coordenador da Equipe Médica do Vestibular. Em seguida, atendeu no Asilo Rio Branco, no SAME, na Maternidade Hildete Falcão. Posteriormente, atuou como médico da Secretaria de Saúde, quando foi designado para atender na cidade de Poço Verde,e, simultaneamente, como médico da Prefeitura de Cristinápolis e de Nossa Senhora da Glória, além de atender, em alguns períodos, nas cidades de Santa Luzia Itahyn, Fátima, Peripiranga e Cícero Dantas, todas localizadas no Estado da Bahia. Dr. Gonzaga também foi médico do SESI por quase 20 anos, atendendo a maior parte desse tempo na cidade de Maruim. Como médico do trabalho atuou e ainda atua em algumas das maiores indústrias privadas do Estado, nas cidades de Aracaju, Laranjeiras, Estância e Riachuelo.</p>
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Processo Legislativo
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Vereadores
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Dúvida
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por Adm
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28/05/2021 12h53
Bom dia,
Na minha solicitação de protocolo 20210119120740 me responderam que o que eu questionei não existia na lei. Pois bem, segue trecho extraído da lei 169/2019:
Seção III
Auxílio-alimentação
Art. 147. É o auxílio pago em pecúnia ao servidor ativo para o
custeio de suas despesas com alimentação.
...
§ 4º Somente o servidor com carga horária mínima de quarenta
horas semanais fará jus ao auxílio-alimentação.
Então novamente pergunto:
Este auxílio alimentação é pago apenas aos servidores que tem carga horária mínima de 40 horas semanais? Então nesse caso, quer dizer que o auxílio alimentação não será pago para nenhum dos cargos solicitados no concurso, visto que são de 30 horas semanais?
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Dúvida
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por Adm
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21/09/2021 15h22
Prezados(as), boa tarde
Gostaria de solicitar uma orientação. Preciso saber sobre os tramites da Lei Municipal nº 3.714/2009, publicada no Diário Oficial do Município de Aracaju em 31 de março de 2010 e da Lei Municipal nº 5.157/2019, elas foram propostas por quais vereadores?
Poderia orientar onde encontro essas informações?
Atenciosamente,
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Dúvida - Legislação anticorrupção
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por Adm
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20/02/2021 12h39
Prezados, boa tarde.
Solicito uma posição da Câmara de Aracajú, relativa à existência de legislação municipal de regulamentação da Lei Anticorrupção.
Poderiam me auxiliar nesse sentido?
Aguardo resposta,
Juliana Medeiros
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Dúvidas- Declaração de bens
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por Adm
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04/04/2022 11h57
Prezados,
Gostaria de obter esclarecimento quanto ao ítem do edital:
f) cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;
Não possuo nenhum dos requisitos exigidos para declarar imposto de renda, porém possuo um bem móvel (que possui o valor menor do que o valor mínimo exigido para poder declarar).
O que devo fazer nesse caso? Uma declaração de próprio punho informando os bens que possuo?
Atenciosamente.
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E-SIC
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por Adm
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11/01/2022 12h04
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Eletrônico nº 08/2021, da empresa Futura Climatização Distribuidora Comércio e Serviços LTDA (CNPJ 30.430.226/0001-93), enviado no dia 23 de novembro de 2021 através do e-mail cpl@aracaju.se.leg.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link:
https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2141108/542039
Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.
1 . DOS MEIOS DE CONTATO
Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P48245:
01 – WhatsApp – 049 3512-0149
https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1
Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.
02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br
03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279
2. EMBASAMENTO LEGAL
A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”.
Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Nº Interno P48245
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Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic)
