Emília tem projeto reprovado que previa a transferência dos estoques dos combustíveis

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/04/2019 10h12, última modificação 05/04/2019 10h12
Emília tem projeto reprovado que previa a transferência dos estoques dos combustíveis

Foto: Gilton Rosas

Com 9 votos contrários e apenas 5 favoráveis, o Projeto de Lei (PL) N° 30/2018, de autoria da  vereadora Emília Corrêa (Patriota) que previa transparência sobre o estoque dos combustíveis da capital e os seus preços foi reprovado durante votação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Segundo a parlamentar, a propositura estabelecia que os postos da cidade disponibilizassem, em forma de cartaz, a quantidade de estoque disponível no ambiente para que em caso de constantes aumentos nos valores dos combustíveis, os clientes pudessem abastecer os veículos com o valor antigo.

“O principal intuito do PL que era dar mais informação com transparência aos clientes. Já, que, os estabelecimentos seriam obrigados a afixar, no mesmo local de divulgação dos preços, um cartaz informativo contendo a quantidade de estoque disponível no ambiente. Ou seja, em quando houvesse o aumento no preço do combustível, o cliente poderia exigir abastecer seu carro com o valor antes de sofrer a alteração. Mas, infelizmente o projeto foi rejeitado por cinco votos a favor, nove contra e três abstenções”, lamentou a oposicionista.

Por fim, a parlamentar ressaltou que a questão da transparência tornou-se vital em qualquer atividade humana, incluídas naturalmente nas relações de consumo, seja a matéria contratual ou não.

“Este é um segmento que as pessoas têm uma péssima impressão, devido às alterações constantes de preços e práticas comerciais em que as pessoas infelizmente não compreendem. Tudo que pode oferecer mais transparência e clareza nas relações de consumo são sempre bem-vindas”, explicou Emília.