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O vereador Zezinho do Bugio (PTB) esteve hoje, 31, em Brasília/DF, com uma turma de vereadores aracajuanos, com o objetivo de captar recursos para o maior evento do estado de Sergipe “Forró Caju”, um dos maiores eventos juninos do nordeste do Brasil, com mais de 100 atrações locais e nacionais, reunidas em varias noites na praça de eventos entre os mercados Albano Franco e Thales Ferraz. O evento é gratuito e faz parte do calendário junino brasileiro e que já é tradição dos Aracajuanos.

O vereador Américo de Deus (REDE) participou na tarde desta quarta-feira, 31, no Palácio Museu Olímpio Campos, da solenidade de entrega da medalha de Ordem do Mérito Aperipê, mais alta condecoração concedida por Sergipe pelo Governo do Estado, ao Capitão Aviador Aurélio Vieira Sampaio (in memoriam).

Entre os presentes, o vice govenador Belivaldo Chagas, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, o vereador Américo De Deus (REDE), representando o Poder Municipal, o Secretário de Governo do Estado, Benedito Figueiredo e familiares do homenageado.

“A Ordem do Mérito Aperipê é a mais alta condecoração conferida pelo Governo do Estado e destina-se a distinguir personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado de Sergipe e ao Brasil”, destacou Belivaldo Chagas.

Já o vereador Américo de Deus, elogiou a iniciativa do Governo de Sergipe e destacou que o evento teve como foco lembrar a força de vontade, a perseverança e a coragem do Tenente Aurélio, bem como a necessidade de preservar a memória do seu sacrifício, a fim de inspirar as novas gerações, e ampliar os laços de amizade, fraternidade e cooperação entre Brasil e Itália.

16 missões de combate

Nascido em 31 de maio de 1923, em Aracaju (SE), o Tenente Aurélio Vieira Sampaio foi abatido, aos 21 anos, na sua 16ª missão de combate sobre a Itália. Após atacar locomotivas ao norte da cidade de Milão, seu caça P-47 Thunderbolt foi atingido por disparos da artilharia antiaérea. O local exato da queda foi determinado graças à pesquisa realizada por Diego Vezzoli, da Associação Air Crash Po, e por Rafaelle Serio, da empresa Alenia.

Entre outras condecorações, o militar recebeu as medalhas da Campanha de Itália e a Cruz de Bravura. Seus restos mortais estão sepultados no mausoléu do Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro.

A comitiva de vereadores que foi a Brasília recebeu com muita indignação a informação veiculada em portal de notícias local, sobre o custo da referida viagem dos parlamentares à capital do país. De acordo com os vereadores, eles viajaram sem ônus para os cofres públicos. Todos os parlamentares pagaram todas as suas despesas com recursos próprios.

Para os vereadores, a informação foi maldosa e tendenciosa. O próprio presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) saiu com uma nota informando que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), não pagou nenhuma diária aos parlamentares, nem passagens aéreas. A nota também explica que os vereadores foram à capital brasileira buscar apoio para a realização do Forró Caju, festa que proporciona a geração de emprego e renda para a população, e que estava ameaçada de não acontecer devido à crise financeira.

Os parlamentares lamentam que pessoas descompromissadas com Aracaju tentem se aproveitar de um momento difícil que atravessa o município para querer se aparecer. De acordo com a comitiva, ao invés de se somar em defesa das tradições da cidade, algumas pessoas torcem pelo fim da cultura e pelo quanto pior melhor.

De acordo com os vereadores, as tratativas em favor de uma emenda destinada para o Forró Caju avançam positivamente. O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) tem se empenhado nesta questão e o líder do governo federal no Congresso, deputado André Moura, tem se mostrado bastante empenhado em ajudar na liberação desse recurso que será fundamental para a realização da festa.

Anderson de Tuca (PRTB)
Vinicius Porto (DEM)
Palhaço Soneca (PPS)
Zezinho do Bugio (PTB)
Manoel Marcos (PSDB)
Thiaguinho (PMB)
Antônio Bittencourt (PCdoB)

A convite do deputado federal Fabio Mitidieri (PSD), o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) participou, na tarde desta quarta-feira, 31, de uma audiência pública da Comissão Esportes da Câmara dos Deputados. Foram discutidos temas relacionados ao Timemania, incentivo dado pelo governo federal aos clubes de futebol.

Thiaguinho defendeu a inclusão do Confiança e do Sergipe no cadastro do Timemania. Apenas 80 clubes em todo o país são beneficiados. "Me senti bastante honrado em fazer parte desta importante reunião, aos lado dos colegas vereadores da nossa capital. Viemos à Brasília lutar por verbas para o Forró Caju e outros projetos, mas não poderíamos deixar de defender os principais clubes de futebol do nosso Estado", afirmou.

Além de Thiaguinho e Fábio Mitidieri, que é o terceiro vice-presidente da comissão, também participaram da audiência o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani; o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas; o presidente do Confiança, Hyago Cruz; os vereadores Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Anderson de Tuca (PRTB) e Vinicius Porto (DEM); e representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério da Fazenda, e de outros clubes de futebol.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para criticar os abusos cometidos pelo Departamento de Trânsito do Estado de Sergipe (Detran), desde 2006, através da cobrança de taxas ilegais.

Emília afirmou que, em data recente, o Governador do Estado encaminhou projeto de Lei (PL), para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de regularizar a cobrança das taxas cobradas pelo Detran desde 2006. O próprio governo afirmou que as cobranças foram feitas, desde 2006, sem a existência de lei que autorize a cobrança.

A parlamentar destacou que a taxa é um tributo, sendo desta forma, objeto de uma obrigação instituída por lei, não se prestando para tais resoluções e/ou portarias, como estava sendo feito pelo Detran. “Só em multas no ano de 2016 a arrecadação do Detran chegou a quase R$ 10 milhões", pontuou.

Segundo a Emília, cabe buscar o ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao órgão durante todo esse tempo, respeitadas as regras prescricionais aplicáveis. “A forma de buscar esse ressarcimento administrativamente, ou seja, diretamente junto ao Detran, é fácil, pois o órgão disponibiliza um formulário que as pessoas preenchem requerendo a devolução do que foi cobrado indevidamente por conta de resoluções e portarias”, esclareceu.

Emília, disse ainda que caso o Detran se recuse a devolver o dinheiro pago indevidamente, oriento que não há alternativa senão procurar um advogado e recorrer ao Poder Judiciário. “Se o Detran negar essa devolução cabe uma ação judicial, e a Defensoria Pública pode auxiliar as pessoas, que não tiverem condições financeiras para pagar um advogado", finalizou.

A falta de clareza sobre as leis municipais que beneficiam e protegem os animais tem sido uma queixa constante de parte da população que apoia as iniciativas da causa animal. Pensando em solucionar esse problema, a vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), seu projeto para criação do Código Municipal de Proteção Animal.

O objetivo é reunir as leis municipais que asseguram direitos e fomentam o bem-estar aos animais de forma a facilitar o acesso da população a essas informações, ampliando assim seus alcances, além de disciplinar outros temas relacionados ao cotidiano animal. "Aracaju possui diversas leis que beneficiam os animais, mas a maioria das pessoas as desconhecem devido à falta de divulgação ou até mesmo porque não há uma espécie de código com todas essas normativas. Por isso resolvi reunir todas essas leis em um Código para que possamos facilitar o acesso da população a elas", explicou Kitty.

De acordo com a vereadora, o Código Municipal de Proteção Animal será mais uma política pública para a causa animal, uma espécie de garantia de proteção integral que também prevê punições para os maus-tratos. "Por que é importante punir quem promove os maus-tratos? Porque quem é capaz de maltratar um animal indefeso é capaz de agredir qualquer pessoa, inclusive da própria família. Estamos falando também de uma iniciativa de segurança pública, já que muitos assassinos começam a demonstrar sua personalidade agressiva maltratando animais", alertou.

O Código irá prever ainda multas àqueles que agredirem ou maltratarem qualquer tipo de animal, passando a valer de acordo com a gravidade da infração - que poderá ser considerada leve, graves ou gravíssima - com valores que vão de R$ 144 até R$ 77 mil. "Muitas pessoas, infelizmente, só mudam seus comportamentos quando sentem o peso da responsabilidade no próprio bolso", disse a parlamentar.

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Kitty Lima frisou que com a criação do Código, a responsabilidade pela fiscalização e pelo cumprimento dessas leis passará a ser da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). "Uma coisa que eu nunca entendi é por que a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] é responsável por esse tipo de fiscalização? Todos nós sabemos que o mais sensato é que essa atividade seja realizada pela Sema", pontuou a vereadora, lamentando o jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre os dois órgãos.

"Nenhuma das duas sabem de fato a responsabilidade que tem perante a causa animal. Na minha humilde opinião, a Sema é que deveria ficar responsável por essa fiscalização por se tratar de um órgão que lida diretamente com questões voltadas ao meio ambiente", explicou.
Com a criação do Código, a vereadora espera que a população tenha mais facilidade para conhecer e exigir dos órgãos e autoridades competentes o cumprimento das leis em prol dos animais. “Tenho certeza que ele vai clarear muito a cabeça das pessoas e fará Justiça ao punir os agressores, porque o que mais temos visto por aí são os casos de impunidade", reforçou Kitty.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) anunciou durante o Pequeno Expediente nesta quinta-feira, 1º, durante a 42ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que elaborará um projeto para que os forrozeiros aracajuanos não sofram durante o ano inteiro e ainda fortaleçam a cultura da Capital.

“Em outros Estados todos os dias tem um forró tocando em algum lugar da cidade e em Aracaju, como ouvi os vereadores Américo de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB) e Carlito Alves (PRB) dizendo que somos o país do forró, não tem. Por isso criarei um projeto que espalhará o forró pelos quatros cantos da Capital”, afirmou Bigode.

‘É doloroso ouvir o fundador da Rua de São João dizer que não tem condições de fazer a festa. Concordo com o prefeito quando disse que tem que pagar salário dos servidores e comprar medicamentos para postos de saúde, mas não podemos esquecer nossa cultura”, destacou o parlamentar dizendo que a iniciativa do projeto visa espalhar os forrozeiros pela cidade.

“Cada dia um artista toca em um local, como Rua de São João, Barracão do Oscar no Bugio, Orla de Atalaia, Orla Pôr do Sol e vários outros pontos tradicionais da cidade”, finalizou Bigode.

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o descaso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e do Governo do Estado em relação ao turismo Aracaju e em Sergipe.

Elber, que participou no início da semana de uma reunião com representantes do Trade Turístico e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), disse que a situação do turismo está num estado de alerta e preocupação. O parlamentar falou que no segmento comércio, o turismo é o segundo maior gerador de empregos no estado. “Existe um descaso coletivo com o turismo. O governador Jackson Barreto e o prefeito Edvaldo Nogueira não têm essa visão de que o turismo é uma mola propulsora de emprego e renda em tempos de crise. O investimento no turismo é muito pequeno pela quantidade de retorno que ele gera. É uma máquina movida a pessoas. O descaso da administração municipal e estadual tem deixado o turismo numa situação muito difícil”, lamenta.

De acordo com o parlamentar, a única esperança que o turismo no estado ainda tem são os recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que Elber Batalha conseguiu através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda quando foi secretário de Estado do Turismo, entre os anos de 2011 e 2014. “O plano de marketing do Prodetur, segundo o secretário Fábio Henrique, está pra ser licitado já em junho. Mas, não podemos deixar que na Setur só exista como tábua de salvação os recursos do Prodetur. O Governo do Estado tem que investir na divulgação do destino turístico, mostrar como Sergipe é bonito além de nossas divisas”, sugeriu.

Uma questão que Elber também trouxe à CMA foi em relação à iminência de fechamento de estabelecimentos turísticos em Aracaju devido à crise. “Existe o risco eminente que hotéis e restaurantes fechem as portas agora no segundo semestre por falta de movimentação turística em nosso estado. É necessário que o prefeito Edvaldo Nogueira reative a Secretaria Municipal de Turismo. O que não dá é que a gente cruze os braços e feche os olhos para a crise que o turismo está atravessando. Cada hotel, por menor que seja, gera no mínimo entre 20 a 25 empregos diretos. O fechamento desses estabelecimentos agravará ainda mais a situação econômica da nossa cidade e, sobretudo, do nosso Estado. É muito preocupante a situação”.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna durante o Grande Expediente nesta quinta-feira, 01, para reforçar sua defesa pela não realização do Forró Caju este ano por conta da falta de recursos e pela atual situação de crise que o município está passando. O vereador também destacou que a administração está sendo muito criticada, mas que não analisam a atual situação financeira do município.

“Muitas pessoas estão criticando a administração por criticar. Alguns falam que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não tem organização e planejamento para preparar o Forró Caju, mas na verdade não tem planejamento se não tiver dinheiro e recursos para fazer. Se tiver dinheiro dá para realizar sim. Mas a questão é essa, não é culpa da administração atual a falta de verbas para a realização dessa festa”, explicou.

O parlamentar justificou ainda que a atual administração assumiu a PMA com dívidas herdadas pela antiga gestão e salários atrasados. “A PMA estava com uma dívida de quase 800 milhões e dois meses de salários atrasados. Então o que a nova administração pensou ao assumir foi em regularizar os pagamentos de salários. Se Edvaldo priorizou os salários dos servidores, não podem chamá-lo de incompetente por não planejar o Forró Caju com essa situação que recebeu a Prefeitura. Todos estão só criticando, mas quem pegou a administração do jeito que ele pegou não sabe o quanto é difícil. É muito fácil falar e criticar”, destacou.

Nitinho esclareceu que não é contra o Forró Caju e explicou que apenas no atual momento a festa pode não ser viável. “Eu defendo e valorizo os artistas sergipanos e desejo sim que o Forró Caju se mantenha vivo, porque é uma tradição cultural, mas temos que ter consciência que se esse evento acontecer, não será como nos outros anos, como muitos dias de festa, porque não há condições financeiras para isso. Temos que ter sensibilidade neste assunto e reconhecer as dificuldades no momento de crise”, ressaltou.

Ainda durante seu discurso, o presidente da CMA deixou claro que os vereadores que foram para Brasília em busca de recursos para a realização do Forró Caju foram com recursos próprios, sem nenhum ônus para os cofres públicos. “Ao contrário do que alguns setores da imprensa divulgaram, os vereadores foram com recursos próprios. Nós precisamos defender nossos colegas, pois quando atinge a um atinge a todos. Eles não cometeram nenhum crime, pagaram passagens, hospedagens e alimentação do bolso deles”, disse.

Em aparte, a vereadora Emília Corrêa (PEN) destacou que Edvaldo, ao assumir a prefeitura, sabia que não seria fácil. “Na hora que se assume a nova administração, cada secretaria vai cuidar do que refere a sua função e fazer um calendário das principais datas do ano para realizar um planejamento. Então não é só com dinheiro no bolso, é com criatividade e planejamento que se faz, tanto o Forró Caju como qualquer outro evento”.

De acordo com o líder da oposição, Elber Batalha (PSB) Silvio Santos foi nomeado para a Funcaju e deveria estar desde o início do ano em busca de recursos. “Só vai haver Forró Caju por causa dos esforços de André Moura que está atrás de recursos federais. Também quero afirmar que faltou sim planejamento da gestão”, falou o parlamentar.

Manuel Marcos (PSDB) falou em aparte sobre sua viajem à Brasília com alguns colegas parlamentares. “Fiz essa viagem pela necessidade de uma representação política para conseguir a busca de recursos para Aracaju. E destaco que não foram apenas recursos para o Forró Caju, foram para saúde e para outras áreas também”, explicou o vereador.

Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Américo de Deus (REDE) utilizou o Grande Expediente, para defender mais uma vez que esse é o momento de investir nos artistas locais para realizar o Forró Caju. Durante seu discurso o vereador apresentou opções possíveis para essa realização.

De acordo com o parlamentar, uma ameaça pode ser transformada em uma oportunidade. “Não podemos nos desesperar nesse momento, existe um processo que se chama planejamento, que em qualquer organização é a base de tudo. Então temos que perceber que uma ameaça nós temos que transformar em oportunidade. A falta de recurso em Aracaju é uma oportunidade de valorizar os artistas da terra. O momento é de escassez de recursos e eu sou contra usar recursos da Prefeitura”, destacou.

A opção apresentada pelo vereador para a realização do evento é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), busque recursos da iniciativa privada. “Pode ser conseguido parcerias para realizar o Forró Caju. Eu fui na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e eles se mostraram à disposição para auxiliar nessa festa. São mais de 100 forrozeiros aptos e qualificados para realizar o evento”, disse.

Américo de Deus também explicou que a PMA pode investir nos grandes arraiais que acontecia nas comunidades de Aracaju. “Pode valorizar os festejos na rua de São João, no Gongazão e em outros locais da cidade. Esse é o momento de valorizar esses artistas e a população tem que abraçar essa causa e valorizar o que é nosso. Não é preciso chamar artistas nacionais. Não podemos esquecer nossas tradições e raízes. Entendo as opiniões contrárias, mas sempre vou defender o que é nosso, a nossa cultura”, finalizou.

O vereador Seu Marcos (PHS) foi homenageado na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por seu colega Cabo Amintas (PTB) que usou seu espaço no Pequeno Expediente para parabenizá-lo pelo título de Cidadão Aracajuano que vai receber na tarde de hoje.

"Seu Marcos vai receber a maior honraria do Legislativo Municipal e eu vou faço questão de prestigiá-lo neste momento especial. Ele é um alagoano que abraçou Aracaju e tem desempenhado um trabalho muito competente aqui nesta Casa. Seu Marcos é motivo de orgulho para todos nós", parabeniza.

Cabo Amintas elogiou também o vereador Fábio Meireles (PPS), autor do projeto. "Fábio está de parabéns pelo projeto que todos abraçaram e subscreveram. Todos os vereadores estão de parabéns. Agora Seu Marcos vai ser de fato, cidadão aracajuano e vai continuar sendo orgulho para todos nós. Ele abraçou a nossa cidade e se comprometeu em fazer um bom trabalho. Precisamos de pessoas dedicadas como ele e diferentes do prefeito Edvaldo Nogueira".

O vereador Cabo Amintas (PTB) defendeu os artistas sergipanos na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar disse que os artistas da terra têm qualidade e podem ser contratados para qualquer evento como o Forró Caju. "Edvaldo Nogueira não tem compromisso com a cidade e nem com os artistas da terra que merecem valorização e respeito", defende. 

O parlamentar citou o músico sergipano Mestrinho do Acordeom que faz sucesso internacional. "Ele é o maior sanfoneiro do mundo e faz shows em diversos países. É aplaudido por onde se apresenta e sempre leva o nome de Sergipe. Na semana passada participou mais uma vez de um programa Nacional da Rede Globo. Ele é valorizado lá fora e merece valorização aqui também".

"Citei Mestrinho como exemplo, mas assim como ele, temos muitos artistas brilhantes. Quero que todos os artistas da terra saibam que podem contar sempre comigo", afirma.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido com lideranças do povoado São José, localizado na Zona de Expansão, para ouvir reivindicações dos moradores da região em relação à falta de iluminação em algumas ruas do povoado.

Entre as principais solicitações está a finalização da rede de transmissão de energia na travessa Givaldo Muniz dos Santos. “Os postes foram instalados desde a administração passada e depois o serviço foi abandonado”, lamentou o vereador.

O parlamentar disse que entrou em contato com superintendente da Emurb, Sérgio Ferrari, que solicitou uma inspeção no local e constatou que, apesar dos postes instalados, o local não tem rede de iluminação pública. Ferrari disse que a Emurb não tem nenhum contrato de expansão em vigor no momento, mas está em fase de licitação para execução desses serviços. “Ele garantiu que tão logo a empresa seja escolhida, irá terminar os serviços inacabados do povoado São José”, explicou o vereador.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (PSB) continuou a falar sobre a entrevista do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, à rádio FAN FM relativa à realização do Forró Caju 2017 por artistas locais. O parlamentar respondeu aos colegas de situação que questionaram em plenário a interpretação do áudio que foi reproduzido no dia de ontem, 31, na CMA.

“É preciso que cada um respeite o posicionamento do outro e que façamos sem agressões. As pessoas estão perdendo tempo porque poderiam construir relações em favor do povo, mas perdem o tempo agredindo o outro. Vamos retomar o trabalho e cada um que faça sua reflexão. Sobre esse assunto dos cantores locais no Forró Caju posso dizer que como músico da terra me senti desvalorizado com a declaração do prefeito”, relatou o vereador Lucas Aribé.

Sobre o tema o parlamentar ainda lamentou a falta de pagamento para os artistas que cantaram no Forró Caju de 2016. “Tem gente que tocou no Forró Caju do ano passado e não recebeu ainda. Espero que esse ano seja diferente. Não podemos admitir isso. É uma desvalorização da cultura local”, afirmou Aribé.

O vereador concluiu dizendo que representa os artistas locais e que a declaração do prefeito de Aracaju foi infeliz, mas de nenhuma forma enquanto parlamentar agrediu o prefeito, mas apenas expôs sua interpretação.

O vereador Fábio Meireles (PPS) reforçou hoje, 1º, o seu apoio à realização do Forró-Caju, observando a realidade financeira do município e contemplando as expressões culturais que enaltecem a história do povo aracajuano. “Essa é uma oportunidade de estimularmos o fortalecimento dos grupos que mantém viva a cultura da nossa região”, disse.

Para Fábio, ao contrário do que vem sendo ventilado, em nenhum momento, o prefeito Edvaldo Nogueira sinalizou com a intenção de desprestigiar os artistas sergipanos que, no seu entender, são valorosos e devem ser sempre prestigiados.   

“Não ouvi, em hipótese alguma, o prefeito dizer que não iria contratar os músicos locais. Ele está em Brasília, e eu espero que ele consiga a verba necessária para promover o Forró da Rua São João e o Forró Caju, que já são tradicionais e geram emprego e renda para centenas de pessoas”, disse Meireles. 

O vereador Iran Barbosa (PT) esteve na tarde de quinta-feira, 1º, na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), acompanhado de moradores do Conjunto Portal do Sul, localizado no Bairro Aeroporto, para levar ao diretor-presidente da estatal, Carlos Melo, demandas da comunidade.

Os moradores do Portal do Sul expuseram ao presidente da Deso um grave problema que eles vêm enfrentando com a rede de esgotos da localidade, inclusive com refluxo para dentro de suas residências. O problema, segundo os moradores, se agrava devido a falta de conclusão das obras do Canal Beira Mar, de responsabilidade da Prefeitura Municipal Aracaju (PMA), e da rede de esgotamento sanitário, de responsabilidade da Deso. “O tempo inteiro fica um jogo de empurra, entre a Emurb e a Deso, e não vemos a conclusão dessas obras. Queríamos que isso fosse superado e as obras concluídas, porque estamos sofrendo com o esgoto que volta para dentro das nossas casas”, apontou Eliedson Pinheiro, morador do Portal do Sul.

O presidente da Deso, Carlos Melo, explicou as dificuldades que a Companhia enfrenta para concluir aquela obra. A primeira, e a principal, é de ordem técnica. Segundo Melo, a drenagem naquela área é muito complexa e a empresa contratada não está dando conta. “Mas precisamos resolver aquilo ali. O problema é técnico, é de engenharia, e temos que resolver, porque é para isso que existe a engenharia. E nós vamos resolver”, afirmou.

A segunda dificuldade, de acordo com Melo, é justamente a obra do Canal Beira Mar. “Se a Emurb conseguisse concluir essa parte, que é dela, facilitaria muito a nossa parte, sem dúvida”, colocou.

Parte da Emurb

A partir de uma sugestão do Vereador Iran Barbosa, numa rápida ligação telefônica para o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Antônio Sérgio Ferrari, o diretor-presidente da Deso, Carlos Melo, buscou informações atualizadas sobre a conclusão da obra do Canal Beira Mar no trecho do Portal do Sul.

Do outro lado da linha, Ferrari garantiu que a obra será retomada no mais curto espaço de tempo, pois o financiamento está garantido e um projeto revisado já foi entregue à Caixa Econômica Federal. Após o aval do banco, a Emurb procederá à contratação de uma nova empreiteira, que concluirá a obra.

Da parte da Deso, Carlos Melo garantiu que após o período das chuvas, possivelmente no mês de agosto, a Companhia retomará a sua parte na obra da rede de esgotamento sanitário. “São notícias promissoras para quem espera há muito tempo pela solução do problema. Vamos acompanhar os desdobramentos desta reunião e trabalhar para que essas obras, tão importantes para a comunidade, sejam concluídas e os problemas superados”, externou Iran Barbosa.

“Foi muito importante esta reunião, com a presença do Vereador Iran Barbosa, porque aí a gente vê as coisas se mexerem, abre os caminhos. Agora é esperar que as obras realmente andem e que a gente possa ver, finalmente, o Canal e a rede de esgoto sendo finalizados. Vamos ficar acompanhando de perto”, afirmou Eliedson Pinheiro.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o quanto os artistas locais estão sendo desprestigiados pela administração da capital.

Para Emília, usaram de artifícios para conquistar a confiança dos artistas sergipanos no momento oportuno, para depois descartarem os compromissos assumidos, a palavra dada. “Os artistas sergipanos foram iludidos com a falsa afirmação de que seriam valorizados; lamento profundamente", ressaltou.

Na ocasião Emilia destacou que o Prefeito Municipal de Aracaju (PMA), Edvaldo Nogueira, que pregava em sua campanha eleitoral que estaria valorizando os artistas locais, não está cumprindo o seu compromisso. “Eles não foram valorizados. Estão sendo desprestigiados na festa mais linda do nordeste, do forró", declarou.

A parlamentar disse ainda que observa com desapontamento o desenrolar dos acontecimentos, e que gostaria de ver prestigiados os festejos juninos com a alegrias dos músicos locais, que genuinamente representam a cultura regional. “Ao que parece é que no , entendimento do prefeito Edvaldo Nogueira é de que os artistas locais não têm qualidade para comandar uma festa na sua região”, lamentou.

O vereador Américo de Deus (REDE), participou da solenidade de entrega de Título de Cidadão Aracajuano ao vereador Seu Marcos (PHS) na tarde de ontem, 1º, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O requerimento aprovado por unanimidade que deu origem a honraria foi de autoria do vereador Fabio Meirelles (PPS).

Américo de Deus parabenizou Seu Marcos por sua trajetória: "Sempre que houver oportunidade, devemos enaltecer todos aqueles que com respeito e integridadetrabalham por nossa cidade e prestam relevantes serviços a população de Aracaju", comentou o vereador.

Na manhã desta sexta-feira, 2, o vereador Américo de Deus (REDE) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na solenidade de formatura realizada no 28° Batalhão dos Caçadores (28° BC) em homenagem ao Dia da Infantaria, comemorado no dia 24 de maio.

A infantaria é a arma mais antiga do Exército e é formada por militares que podem combater em qualquer tipo de terreno e sob quaisquer condições meteorológicas, além de utilizar vários meios de transporte para combater. O Dia da Infantaria é comemorado no dia 24 de maio em homenagem ao aniversário do patrono da Arma de Infantaria, o Brigadeiro Antônio de Sampaio. Durante o evento, o patrono e todos os infantes da guarnição de Aracaju foram homenageados.

De acordo com o vereador Américo de Deus, é uma honra representar a CMA e todos os vereadores durante esse evento. “O 28º BC tem 100 anos de história e sempre está atuando e se inserindo em missões aqui no estado para valorizar e proteger a população. Essa é uma corporação que merece todo nosso apoio e carinho. Sinto-me honrado em participar desse evento representando a CMA”, destacou.

Segundo o comandante do 28º BC, Marco Aurélio Kuster de Paula, esse é um momento de alegria e homenagens. “É uma honra comandar esse quartel exemplar com pessoas simples, de fibra e trabalhadoras como são nossos soldados. É importante a gente comemorar o Dia da Infantaria para começarmos a relembrar a história do patrono e vermos que estamos no caminho certo. Com inovações e novas tecnologias, sempre com aquele espírito de cumprir missão, de fazer a coisa certa, que já vem desde a época da Guerra do Paraguai com o nosso patrono”, falou.

"Nessas comemorações frisamos a importância da participação da população. Sempre deixamos nossas portas abertas para todos. A população pode vim visitar nosso batalhão e fazer parte desses eventos. Hoje, além da comemoração ao Dia da Infantaria, estamos fazendo a exposição de viaturas e também com a aeronave do GTA para abrilhantar ainda mais essa festa”, finalizou o comandante.

Durante entrevista ao jornal Primeira Mão da 103 FM, nesta sexta-feira, 2, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), falou sobre os trabalhos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a ida da comitiva à Brasília para buscar recursos que atendam aos anseios da população.

“Um encontro muito positivo. As divergências ideológicas e partidárias foram colocadas por terra. Fomos muito bem recebidos pelo deputado André Moura, que estabeleceu uma relação republicana. Edvaldo Nogueira tem interlocução com o Governo Federal, foi eleito prefeito de todos os aracajuanos, governa homens e mulheres de esquerda, de direita e apartidários. Todos os encaminhamentos relacionados ao Forró Caju foram avançados. Agora é aguardar e torcer”, afirmou Bittencourt.

Ao ser abordado sobre a possibilidade da não realização do Forró Caju este ano, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, o vereador ressaltou que a gestão sabe da importância que a festa tem para o turismo e para a economia. Porém, existem outras prioridades mais urgentes, a exemplo da manutenção de saúde e o pagamento da folha salarial em dia.

“O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Certos setores torcem ‘pelo quanto pior, melhor’. Neste momento, eles reclamam da possibilidade da não realização. Sendo concretizado, reclamarão que o dinheiro gasto poderia ir para outros fins. O prefeito tem dito claramente que, se não tem dinheiro, as prioridades são as necessidades básicas. Edvaldo Nogueira sempre respeitou os artistas da terra, pagando imediatamente após as festas. Existem artistas que não receberam no ano passado”, comentou Bittencourt.

O parlamentar apontou, ainda, que “a administração recebeu a cidade com atraso de duas folhas de pagamento. A PMA regularizou. Pagar o salário é bom não apenas para o servidor, mas também para a cidade, R$ 430 milhões já foram injetados na economia. Pagar o servidor em dia é obrigação e a Gestão faz um esforço hercúleo para isso. Recebemos a cidade com desordem financeira e administrativa sem precedentes, um rombo de R$ 800 milhões. Nesse processo de reconstrução é preciso ter cuidado, paciência e, sobretudo, compromisso para saber onde, dentro da dificuldade, alocar recursos X ou Y”.

Bittencourt destacou outros encaminhamentos feitos durante a passagem por Brasília esta semana. Segundo o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira está viabilizando recursos junto à Caixa Econômica Federal para seja retomado o Projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju.“Edvaldo deixou pronto, aprovado e com recursos na conta da prefeitura. Mas o sucessor não deu continuidade e não tinha contrapartida. Agora, Edvaldo está retomando e o dinheiro já ia ser perdido. Após o diálogo com a Caixa e o Governo Federal, os valores serão corrigidos e o Plano reiniciado”, destacou.

Além disso, a PMA está conseguindo, junto à Caixa, viabilizar recursos para contrapartidas de obras. “Dessa forma, a PMA poderá retomar 20 obras, das 40 que Edvaldo deixou encaminhadas e a última gestão negligenciou. São obras no loteamento Moema Meire, reconstrução de escolas, etc”, salientou.

Para Bittencourt, Aracaju vive um momento de organização e a população, de todos os bairros, está contribuindo. “É preciso cuidar do dia a dia da casa. Aracaju estava descuidada. A Prefeitura retomou os contratos de limpeza, está desobstruindo os canais e as bocas de lobo. Todos os pontos da cidade foram comprometidos com a chuva, a exemplo da avenida Euclides Figueiredo. A obra do bairro 13 de julho, de certa beleza paisagística, foi feita sem estudo de impacto ambiental, dando consequências no bairro e adjacências. O canal já está assoreado e tem que sempre dragar. Os alagamentos no São José, 13 de julho e Praça da Imprensa potencializaram. Foi uma obra irresponsavelmente feita”, pontuou.

Diálogo

Bittencourt destacou o bom relacionamento que a bancada de situação tem com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Temos uma relação de independência. Edvaldo respeita o Parlamento, foi vereador por duas vezes. Estamos cada vez mais dialogando. Somos homens dispostos a colaborar e temos feito isso. Nossa base tem a liberdade da crítica. Ser da bancada não significa ser tutelado. A relação é muito respeitosa”, afirmou.

Sobre a oposição na CMA, o vereador Bittencourt afirmou que “a bancada optou por uma ação sistemática de oposição por oposição. Não se faz política assim. Criticar por criticar não é política. É preciso ter embasamento e equilíbrio”.

Bittencourt parabenizou a atual legislatura da CMA. “Seja na situação ou oposição, os debates são sempre densos e qualificados. Com devido respeito à legislatura anterior, a CMA deu um salto qualitativo que a própria sociedade espera que o parlamento tenha. É grande a quantidade de requerimentos e projetos de lei. Estamos no processo de revisão do Regimento, que é da década de 70. Houve uma renovação e grandes surpresas. São vereadores com ligação direta com a comunidade, presentes nos problemas de Aracaju. O papel da Casa é de fiscalização, propor e acompanhar”, destacou.

O vereador Thiaguinho (PMB) protocolou uma indicação solicitando ao superintendente de Transportes e Trânsito, Aristóteles Fernandes, a melhoria da sinalização na avenida Desembargador João Bosco de Andrade Lima, no cruzamento com as ruas François Hoald, Lions Club e Napoleão Dórea, na Atalaia. O vereador atende um apelo dos moradores.

Segundo eles, inúmeros acidentes tem ocorrido no local. O último aconteceu esta semana e, há cerca de 15 dias, de acordo com um morador, uma pessoa morreu após uma colisão entre dois veículos. "Eu faço um apelo para que os órgãos responsáveis olhem por nós. A gente só quer um pouco mais de proteção. Há menos de um mês sofri um acidente, pois os carros passam em alta velocidade colocando nossas vidas em risco", disse a moradora Neu Oliveira.

Segundo Bruno Levita, apesar de existiram placas verticais, é preciso sinalizar o asfalto. "Como o trânsito foi alterado há pouco tempo, as pessoas ainda não se habituaram com o novo sentido das ruas, por isso entendo que a SMTT precisa colocar sinalização horizontal também", comentou.

Para Thiaguinho, é legítima a reivindicação da comunidade. O parlamentar se comprometeu em acompanhar de perto a solicitação. "Lamentavelmente pessoas estão morrendo neste cruzamento da Atalaia. Irei cobrar da SMTT uma providência urgente, para que novos acidentes não venham a acontecer", disse.

O vereador Américo de Deus (REDE), que também é banesiano, parabenizou as autoridades pela reabertura do Ponto Banese, dentro do Mercado Albano Franco. A reinauguração aconteceu na manhã de sábado, 3, quando o parlamentar esteve representado por sua assessoria. Na avaliação do parlamentar, o Ponto Banese trará maior comodidade aos comerciantes do local e pessoas que por ali circulam. 

O parlamentar e sua assessoria acreditam no fortalecimento do comércio no Mercado Central, já que o fluxo de pessoas deverá aumentar nas dependências do Mercado e consequentemente haverá aumento nas vendas dos comerciantes instalados no local. "Entendemos também que, além de todo o leque de serviços que o posto avançado oferece, por conseguinte o Mercado Municipal terá ampliada a sua segurança, de forma que, em vários aspectos acaba por atender algumas das demandas que chegam ao vereador", afirma Maria Faustino, assessora do parlamentar.

Segundo a assessora, Américo de Deus vem trabalhando em busca de tornar mais razoável a infraestrutura do Mercado para melhorar a vida das pessoas que trabalham e também da população que transita na área. "Fizemos questão de representá-lo em um momento tão importante para eles".

Para Nivaldo Mota, coordenador do Mercado Municipal de Aracaju, a reabertura do Ponto Banese é bastante significativa, pois, irá proporcionar aos comerciantes e também a comunidade maior facilidade, de forma que, o saque de dinheiro poderá ser feito no mesmo local em que as pessoasefetuarão suas compras, além de outros serviços que o Ponto Banese oferece, como por exemplo, depósitos e o pagamento de contas. 

"Com uma estrutura moderna e apropriada para o local, o Ponto Banese, foi instalado no pavimento térreo do Mercado, onde irá funcionar das 9h às 15h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados, trazendo maior comodidade e segurança para os clientes e comerciantes que irão ter disponíveis serviços, como por exemplo, o pagamento de contas em geral (água, luz, telefone, FGTS, ISS, DARF e IPTU ), abertura de contas, saques, consulta de saldo de conta corrente, empréstimos consignados, entre outros serviços ”, afirma o proprietário e correspondente do Banese, Carlos Alberto Santos Junior.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima segunda-feira, 5, uma Sessão especial sobre a Preservação Ambiental, o Desafio do Século XXI. A sessão é de autoria do vereador Américo de Deus (REDE) e iniciará às 9h, no Plenário do Poder Municipal.

Convidados: Sandro Costa (Promotor Ambiental da comarca de Nossa Senhora do Soccoro); Alan Lima (Engenheiro Ambiental); Augusto César de Mendonça Viana (Secretário Municipal de meio Ambiente) e Luciano Bazoni Júnior (Servidor analista do Ibama / Oceonógrafo).

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lamenta que a cidade de Aracaju esteja totalmente abandonada, no quesito ruas e avenidas. Os inúmeros buracos têm exigido grande pericia dos condutores e atenção redobrada dos pedestres.

Segundo Emília, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não está cumprindo com seu papel, de garantir a segurança a manutenção e consequentemente segurança das vias públicas, o que vem gerando transtornos para condutores e pedestres todos os dias. “A cidade de Aracaju está largada. As pessoas não sabem mais como conduzir o veículo, porque estão a todo o momento desviando e agora tem que escolher o buraco menor para desviar”, pontou.

Para Emília, uma cidade com o trânsito de Aracaju e as chuvas que começam a cair, e repleta de buracos como está, a tendência é aumentar o número de acidentes e atropelamentos. Além disso, a situação prejudica a fluidez do trânsito e coloca em risco a vida dos pedestres. “A minha preocupação são os acidentes, a integridade física das pessoas. Mas não é preocupação que se limita apenas aos condutores dos veículos, me preocupam os pedestres também. É preciso cuidar rapidamente das ruas e avenidas, ou os acidentes vão se multiplicar, pois toda cidade está cheia de buracos”, concluiu.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) lamenta os abalos que os princípios constitucionais vêm sofrendo. Exemplo disso são as sucessivas Medidas Provisórias (MP) do Executivo, que não observa os requisitos da urgência e relevância para a iniciativa.

Segundo Emília, a Constituição Federal, cotidianamente está sendo violada. São poderes se apropriando de atribuições de outros poderes, e o ordenamento jurídico brasileiro acumulando um grande volume de normas inconstitucionais. “A insegurança jurídica traz prejuízos inimagináveis para o Brasil. A criação de Medidas Provisórias (MP) de forma indiscriminada, por sucessivos governos, sobrecarrega o Judiciário que, de um modo geral, já está congestionado”, pontuou.

“Não se pode sair criando leis para atender a interesses de grupos ou interesses governamentais. O Brasil demonstra claramente que os detentores do poder acabam impondo leis em causa própria", destacou.

Emília disse ainda que a grande quantidade de leis colaboram sensivelmente para a insegurança, o que torna o trabalho dos operadores do Direito um desafio cotidiano e uma necessidade de atualização tão exacerbada que o poder criativo perde espaço. “A divergência de entendimentos das Cortes também contribui para o estado de insegurança jurídica. Decisões contrastantes sobre determinadas matérias, acabam causando um sentimento de dúvida na população, inclusive acirrando conflitos. Por isso a importância do resguardo a todos os direitos individuais e coletivos”, concluiu.

A Indicação do vereador Zezinho do Bugio (PTB), protocolada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitando conserto na rede de esgoto da Rua Geny da Silva Dias, no Bugio, foi atendida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na quinta-feira, 2. De acordo com a solicitação, a rede de esgoto do local estaria entupida, aberta, trazendo mau cheiro e atraindo insetos e outros animais nocivos à saúde da população.

Em resposta à solicitação do vereador, o presidente da Emurb, Antônio Sérgio Ferrari, mandou técnicos para o local, que regularizou a situação. Foi feita a limpeza e desobstrução, bem como o fechamento com tampa de concreto.

Uma das reivindicações dos moradores da região era o transbordamento do bueiro, em razão do acúmulo de lixo no local. “Qualquer chuva com alguma intensidade o bueiro sempre transborda, provocando uma série de transtornos”, argumentou o vereador, agradecendo a Sérgio Ferrari e toda a sua equipe por ter atendido a Indicação. “Quero agradecer ao diretor presidente da Emurb por ter atendido mais este pleito da nossa comunidade, que encaminhamos”.

A antiga pauta de reivindicações da vereadora Kitty Lima (REDE) à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), foi novamente questionada pela parlamentar durante reunião com o presidente interino da pasta, Luiz Roberto Dantas Santana.

No encontro, Kitty Lima cobrou respostas às demandas já apresentadas a antiga gestão da Emsurb, como a contratação de profissionais para atuarem no Castramóvel, a falta de segurança no Curral municipal, o cronograma de alimentação dos patos no Parque da Sementeira e a criação de um Espaço Pet no mesmo local. "Sobre o cronograma de alimentação dos patos, um pedido antigo meu ao órgão, o secretário informou que eles são alimentados diariamente, às 8h. Já em relação ao Castramóvel, a contratação dos profissionais está pendente, ainda sem prazo para acontecer", disse Kitty.

A respeito da falta de segurança no curral municipal, kitty explica que "o secretário irá cumprir com a promessa do então secretário Mendonça Prado, em colocar cercas por toda a extensão do local para evitar a entrada de ladrões, além de instalar um poço artesiano para facilitar a irrigação do ambiente".

Porém, diferentemente das demais promessas, a criação de um espaço pet no Parque da Sementeira não está nos planos da Emsurb. "Demanda custo, e sabemos que infelizmente o município ainda passa por uma situação delicada em suas finanças. Apesar disso, Luiz Roberto se mostrou solidário à iniciativa e disse que irá ceder uma parte do parque para a construção de um espaço pet caso a gente consiga uma parceria público-privado para concretização dessa área de lazer", esclareceu Kitty.

Luiz Roberto informou ainda sobre uma grande vitória para a causa animal, o fim da comercialização de animais vivos no Mercado Central Albano Franco, uma antiga luta da vereadora Kitty Lima que já havia denunciado a situação de maus-tratos em que esses animais eram expostos.

"Fiquei extremamente feliz com essa notícia porque a situação era horrorosa, animais presos em gaiolas minúsculas e amontoados em grande números no mesmo espaço, muitas vezes sem acesso à água, comida e expostos a altas temperaturas. Parabéns a Emsurb pelo trabalho realizado", comemorou Kitty.

A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com o presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalhador (Fundat), Luiz Roberto Dantas Santana, em busca de parceria para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes voltados ao setor animal, a exemplo dos cursos para cuidadores e tosadores de animais domésticos.

De acordo com a vereadora, existe uma grande demanda do mercado pet por profissionais especializados em atividades voltadas a este setor.
"Percebemos que há esse nicho em Aracaju e por isso resolvi procurar a Fundat em busca de colaboração para criação do curso de tosa animal. Fiquei muito feliz em saber do Luiz Roberto que o nosso pedido poderá ser atendido sem grandes dificuldades", revelou Kitty.

Na reunião, o presidente da Fundat se comprometeu em inserir o curso na lista de serviços ofertado pela fundação, bastando apenas solicitar ao SESI a criação do plano de curso e disponibilizar estrutura para que as aulas sejam postas em prática.

Ainda na pauta sobre cursos profissionalizantes, a vereadora Kitty Lima questionou a possibilidade de oferta de cursos também para os carroceiros. "Os carroceiros são responsáveis pela eliminação de resíduos. Infelizmente muitos deles acabam descartando esses materiais em locais impróprios, por isso a necessidade de que esses trabalhadores sejam devidamente esclarecidos sobre a importância em se adotar uma postura correta em relação a esses descartes, além dos cuidados necessários ao bem-estar dos animais", pontuou a parlamentar.

Sobre o assunto, Luiz Roberto - que também responde interinamente pela Emsurb, mostrou-se interessado em pensar em formas para capacitar esses trabalhadores, assim como trabalhar em parceria com a vereadora Kitty Lima tão logo o PL das Carroças (projeto que põe fim gradativamente às carroças de tração animal) seja aprovado.

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial com tema ‘Preservação Ambiental: Desafios do século XXI’, de autoria do vereador Américo de Deus (REDE), contando com a presença dos parlamentares Kiity Lima (REDE) e Lucas Aribé (PSB), além do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César e do promotor de Justiça, Sandro Costa.

O autor da Sessão Especial, vereador Américo de Deus, explicou em seu pronunciamento que dará entrada em um projeto, junto com a vereadora Kitty Lima, que visa ampliar o material reciclado dos lixos residenciais. “Aracaju produz 700 toneladas dia de lixo, sendo 200 toneladas recicláveis. Caso seja aprovado este projeto será gerado mais emprego nas cooperativas, só que acho muito difícil ser aprovado porque irá diminuir os valores a serem pagos para a Torre e Cavo”, destacou.

Outro projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa é para que seja implementada nas Redes Municipais aulas de educação ambiental. “Deveremos ter uma visão ampliada e incluir as gerações futuras sobre este impacto na natureza”, finalizou Américo de Deus. Lucas Aribé compartilhou da mesma opinião. “Precisamos conscientizar a população para ajudar a salvar o planeta, os maiores agravantes é a falta de educação”.

A vereadora Kitty Lima afirmou que teve uma aula meio ambiente durante a Sessão. “Hoje foi uma aula que chega até assustar, porque descobri que 60% do esgoto é jogado no mar. Lamento que o projeto do IPTU Verde tenha sido vetado nesta Casa, seria uma grande ajuda para a cidade”, destacou apresentando sua contribuição ao meio ambiente plantando mudas junto com sua equipe de assessores.

Abrindo o ciclo de explanações sobre o tema, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Cesar Mendonça de Viana, apresentou palestra com dados sobre a cidade. “Nossa ação se baseará em algumas perspectivas e oportunidades para Aracaju, como o plano de mobilidade urbana, incentivo a arborização qualificada da cidade e incentivo a coleta seletiva”, comentou o gestor que ainda entregou panfleto do programa Nosso Pomar.

O engenheiro Ambiental especialista em Resíduos Sólidos, Alan Lima, trouxe algumas sugestões de programa realizado em cidades de pequenos portes no país. “Não devemos apenas fazer o feijão com arroz e sim ir além pesquisando soluções criativas que trarão grandes benefícios para todos”, revelou.

Fazendo um breve histórico do papel fiscalizador do Ibama, o oceanógrafo e analista da instituição, Luciano Bazoni Junior, abriu sua palestra esclarecendo a diferença entre preservar e conservar. Após isto, fez um breve histórico da instituição, com as competências e diretrizes do órgão.

O promotor de Justiça Ambiental da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, explicou que o Poder Público tem a obrigação de proteger o meio ambiente. “A Política de Desenvolvimento Urbano da cidade é o Plano Diretor, que é a garantia do direito com um planejamento debatido em várias esferas da sociedade”, finalizou.

A Tribuna Livre desta terça-feira, 6, contará com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do referido grupo e seus objetivos. 

O vereador Thiaguinho (PMB) iniciou a semana com uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, Sérgio Ferrari, a quem entregou demandas dos bairros de Aracaju. O parlamentar também tratou sobre outros assuntos como a construção de um shopping na Zona de Expansão.

O presidente da Emurb prometeu celeridade no encaminhamento das demandas. As solicitações vão desde tapa buracos, consertos nas calçadas, desobstrução da rede de drenagem, reforma de praças e reparos na iluminação pública, na grande maioria para a Zona Norte de Aracaju e Zona de Expansão.

Outro tema abordado foi a construção de um shopping center na Zona de Expansão. Ferrari informou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já concedeu a autorização para o uso do solo, porém a existe uma pendência judicial. "Estamos acompanhando de perto essa situação porque o shopping significará geração de empregos e desenvolvimento para a região", disse Thiaguinho.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) ocupou a Tribuna nesta terça-feira, 6, para falar da situação da Unidade de Saúde Hugo Gurgel no bairro Coroa do Meio. O parlamentar lamentou que a população tenha se acorrentado ao portão do posto de saúde por não ter ninguém para atender a população. “E em meio a toda essa situação que mais sofre são os mais pobres que dependem do SUS”, opinou.

Bigode ressaltou que por causa dos problemas existentes nos postos de Saúde da capital sergipana, a população procura o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) sobrecarregando-o. “O hospital além de atender a população sergipana, recebe pacientes de Alagoas e Bahia”, frisou. Para o parlamentar, a solução seria investir mais em hospitais regionais, descentralizando assim os atendimentos do Huse.

Em aparte, os vereadores Fábio Meireireles (PPS) e Elber Batalha Filho (PSB) lamentaram o estado em que se encontra a Saúde Municipal. Elber acrescentou que não entende o porquê de depois de seis meses de gestão do secretário Municipal de Saúde, André Sotero ainda falte materiais básicos como gaze nos postos de saúde. 

O vereador Américo de Deus (REDE) utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente, nesta terça-feira, 6, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para relatar as reinvindicações que levaram os usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Hugo Gurgel, localizada no bairro Coroa do Meio, a se acorrentarem na porta do prédio.

Acompanhando todo movimento, o parlamentar destacou. “As solicitações dos usuários são muitas das vezes coisas básicas que podem ser facilmente solucionadas. O secretário Municipal de Saúde, André Sotero, esteve no local para receber as reinvindicações e amanhã voltará ao Posto de Saúde para dizer o que pode fazer de imediato”.

Na lista de solicitações estão: Exames de alta complexidade; consultas especializadas; organizar os atendimentos; resolver a demora na marcação de consultas e exames; atendimento prioritário para pessoas com doenças agudas; psicólogo e psiquiatras para adultos; não deixar faltar vitaminas em geral, medicamentos de pressão, diabetes e vermes. “Além destas reinvindicações, a população ainda cobrou conserto do banheiro feminino e desentupir a fossa”, finalizou Américo de Deus que estava acompanhado dos vereadores Cabo Amintas (PTB) e Professor Bittencourt (PCdoB).

O vereador Thiaguinho (PMB) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, durante o Pequeno Expediente, para registrar a sua passagem pelas cidades de Salvador e Brasília, realizadas no mês de maio. O parlamentar confirmou que as viagens foram feitas com recursos próprios, portanto sem onerar os cofres públicos.

"Apesar de ter sido uma viagem a trabalho, tanto para Salvador como para Brasília, nós abdicamos de receber qualquer benefício, como diárias e passagens aéreas. A nossa intenção não foi gerar custos para a CMA, e sim trazer novidades e benefícios para os aracajuanos", comentou Thiaguinho.

Na capital baiana, ele foi conhecer o funcionamento da Comissão de Cultura e Festas Populares. A sua ideia é instalar algo semelhante aqui em Aracaju. "Bons exemplos devem ser copiados. Lá eles têm a Comissão de Carnaval. Como Sergipe é o país do Forró, então fomos entender o funcionamento para propor algo semelhante voltado para os Festejos Juninos", disse.

Em Brasília, de acordo com Thiaguinho, ele e mais seis vereadores fizeram um apelo ao líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura, pela liberação de uma emenda para o Forró Caju. O coro dos vereadores foi subscrito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que também foi à capital federal com o mesmo propósito. "Eu torço muito que o Forró Caju aconteça. É uma festa importante para a cidade, gera emprego e renda para a nossa população, e projeta Aracaju nacionalmente. Agir diferente é menosprezar a nossa cultura e nossas raízes. Por isso foi importante a somação de esforços em Brasília na defesa de um patrimônio que é de todos os sergipanos", frisou Thiaguinho.

Nesta terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou durante a 43ª Sessão Ordinária uma Tribuna Livre que contou com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) e seus objetivos.

O palestrante durante a Tribuna foi o integrante do Conal, Dr. Emerson Ferreira, que fez a apresentação da instituição e do Grupo de Acompanhamento Legislativo, destacando que a democracia é do povo, pelo povo e para o povo. “A democracia participativa é a alternativa, para que a população seja protagonista do exercício da vida pública. A democracia precisa da participação da população, para que exerça melhorias com transparência. Uma boa democracia precisa ter um ótimo controle social e a participação popular”, destacou.

Com relação às Câmaras Municipais, Dr. Emerson destacou que a maioria dos projetos é de inciativa do chefe do Executivo Municipal. “Isso gera uma hipertrofia do poder executivo sobre o legislativo, pois muitos prefeitos criam mais projetos que os próprios vereadores e isso cria uma dependência e conflitos de interesses. Nosso objetivo é democratizar as câmaras municipais e fazer com que sejam mais participativas”, acrescentou.

Ainda segundo Dr. Emerson, o Grupo de acompanhamento Legislativo faz com que os integrantes que dele participam sejam sujeitos do processo eleitoral, vendo, ouvindo e entendendo melhor as atuações e os motivos das oratórias e dos votos dos representantes do povo.

Vereadores

O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza a iniciativa do Conal de acompanhar as atividades legislativas. “Nós precisamos ter cada vez mais a consciência dos trabalhos do legislativo, que é o trabalho mais aberto, por conta da pluralidade. Ressalto que precisamos reformular o pacto federativo para garantir as políticas públicas. A lógica do pacto federativo não pode continuar do jeito que está”.

Para Kitty Lima (REDE), a população precisa entender, participar e acompanhar mais a atuação dos vereadores. “É preciso que a população entenda o que está acontecendo. O executivo está aqui para somar forças com o legislativo, mas não podemos ficar dependendo disso. Sinto falta da participação da população nas decisões políticas”, disse a vereadora. “O país está mudando e as mudanças começam a partir das nossas práticas e acho importante essa prática do Conal em fiscalizar e acompanhar a atuação do legislativo. É importante também que a população participe do mandato dos vereadores, que foram eleitos pelo povo”, destacou Américo de Deus (REDE).

Elber Batalha (PSB) também destacou a importância desse grupo e parabenizou todos os integrantes do GAL. “O momento atual é para a reflexão da população e mudanças. Destaco que a função do parlamentar é essencialmente fiscalizadora. A competência do legislativo municipal precisa ser valorizada e discutida entre todos”.

Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou a fala do integrante do Conal, Dr. Emersson e elogiou a coerência e disponibilidade do Conal em suas ações e propostas. “Acho fundamental essa ação de fiscalizar e acompanhar as ações do legislativo”, disse o líder do prefeito na CMA. O vereador Isac Silveira (PCdoB) também elogiou a iniciativa do Conal e frisou que a participação popular auxilia no mandato dos vereadores.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, os vereadores apreciaram um total de 254 proposituras, entre Vetos a Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Recursos, Requerimentos, Moções e Indicações.

Com relação aos Vetos a Projetos de Lei propostos pelo Executivo Municipal, o de nº 159/2015 que veta totalmente o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação dos itinerários das linhas de transporte coletivo nos pontos de ônibus, não conseguiu o número de votos necessários (13) para que fosse derrubado. A favor da manutenção do veto, o líder da bancada do prefeito, Professor Bittencourt (PCdoB) disse que alguns ônibus já possuem essas informações e que a intenção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) é aperfeiçoar isso. De acordo com o vereador, essa determinação deve partir do Executivo e não do Legislativo e que o prefeito pretende criar um aplicativo de celular para suprir essa necessidade.

Já a vereadora Kitty Lima (REDE), disse que é uma informação básica e necessária. “Nem todo mundo tem internet móvel”, observou. Elber Batalha (PSB) acrescentou que uma simples plotagem resolve essa questão. Emília Correia (PEN) disse ainda que manter a informação afixada nos ônibus é uma questão de direito à informação. “Ainda mais em tempos de insegurança, quem vai estar com celular num ponto de ônibus para olhar itinerário dos ônibus?”, questionou Emília
.
Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para uma Lei Federal que visa à informação gratuita para itinerários do transporte público. “Voto contra ao veto para permitir o acesso à informação”, disse. Também contra ao veto, Isac Silveira (PCdoB) disse que o executivo está indo de encontro o que ele mesmo se propõe. “Modernização e acesso a informação a população”, completou.

Outro Veto pelo Plenário foi o de nº 71/2016 que pretende anular o PL do vereador Lucas Aribé que visa à criação de Ecopontos no município. Os vereadores da CMA votaram pela manutenção do Veto por 7 a 6. “Que a gente possa derrubar esse Veto como forma de demonstrar que o nosso interesse é de contribuir e que as despesas podem ser diminuídas a partir da parceria privada”, disse o autor da propositura Lucas Aribé.

Contra o Veto, o vereador Américo de Deus (REDE) mostrou imagens informativas de como funciona os Ecopontos em várias cidades do país. “Essa é uma maneira de se pensar na preservação do meio ambiente e de a prefeitura economizar na questão do recolhimento de entulhos e cascalhos”, exemplificou.

Já Isac, destacou a relevância do Projeto de Lei, mas, explicou que essa é uma ação direta do Executivo. “Esse é um projeto belíssimo, porém ultrapassa o nosso limite de legislar”, informou. O Professor Bittencurt afirmou que a preocupação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), com o Meio Ambiente deve ser constante e reforçou que essa é uma atividade que deve partir do Executivo e não do legislativo.

Doze Projetos de Lei (PL) foram votados em Redação Final, entre eles destaca-se o de nº 46/2016 do presidente da CMA, Nitinho (PSD) que estipula as condições para a autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário e o de nº 223/2015 do vereador Anderson de Tuca (PRTB) que determina que os ônibus que fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados.

Também foram aprovados em 3ª discussão, mais 11 Projetos de Lei. Já o Projeto de Resolução nº 5/2017, que faz alterações no uso da Verba do Exercício Parlamentar (Vaep), apresentado pela Mesa Diretora, foi solicitado adiamento por 24h. O PR nº 8/2017, de autoria do vereador Isac Siulveira (PCdoB), criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais, foi aprovado em 3ª discussão. 

Na pauta da Sessão desta terça-feira, dois projetos de Emenda à Lei Orgânica foram colocados em 1ª discussão, sendo que um deles, de autoria do vereador Fábio Meireles, que reduz o período de recesso parlamentar, foi adiado para quinta-feira, 8. Foram ainda apreciados dois Projetos de Decreto Legislativo, 12 PLs em 1ª discussão, quatro moções, e 214 indicações, pleitos das comunidades que são encaminhadas pelos vereadores aos órgãos competentes.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) adiou para a quinta-feira, 8, a votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2017 que versa sobre a redução do período de recesso parlamentar. A propositura de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS) não foi votada nesta terça-feira, 6, por falta de quórum qualificado.

A proposta diminui o recesso das atividades parlamentares dos atuais 90 dias para pouco mais de 50, em consonância com o que já acontece em várias capitais, bem como no próprio Congresso Nacional. Como na sessão desta terça não havia os 2/3 de vereadores necessários à sua aprovação, Meireles solicitou que a matéria fosse retirada da pauta por 24 horas. “A sociedade tem cobrado a aprovação deste projeto que não partiu de um anseio pessoal, mas foi provocado pela população, que desde a eleição passada dá sinais do seu desejo de mudanças nesta Casa”, disse Fábio.

O vereador ratificou a importância da redução do recesso para aumento da produtividade legislativa, em benefício dos interesses da população aracajuana. “Há uma demanda reprimida de proposituras, algumas até mesmo da legislatura passada, que ainda não foram apreciadas por este Plenário e tantas outras matérias que exigem uma discussão mais aprofundada deste Parlamento, a exemplo do Plano Diretor”, justificou Meireles, ao apelar para que seus pares participem da sessão da quinta-feira, a fim de que haja quórum para nova apreciação do projeto.

Por saber da problemática envolvendo o setor de radioterapia no estado de Sergipe, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) visitou o Hospital Cirurgia para ver de perto o funcionamento do aparelho e as dificuldades enfrentadas pela unidade de saúde. A visita foi destaque em seu pronunciamento no Legislativo Municipal, na manhã de hoje, 6.

Preocupado com o número de pessoas que necessitam do tratamento, durante a visita, o parlamentar conversou com o corpo clínico, alguns funcionários e pacientes que vivenciam diariamente a realidade da doença. “Muito se fala do problema enfrentado nos hospitais que tratam de câncer em Sergipe. A quebra do aparelho de radioterapia virou uma novela que é noticiada constantemente pela imprensa. Precisava conhecer de perto quais são as demandas do hospital e como o Legislativo Municipal pode ajudar nessa questão”, relatou.

De acordo com o vereador, no momento, o aparelho está funcionando, mas o equipamento requer manutenção frequente devido ao grande número de pacientes oncológicos que dependem do tratamento. “Entendo que é preciso um valor considerável para adquirir outro aparelho de radioterapia, mas é um custo necessário. Estamos falando de vidas. A demanda é muito grande para pouco suporte”, declarou.

Viagem a Brasília

Ainda em pronunciamento, o vereador disse que a viagem foi muito produtiva e que os resultados vão refletir diretamente na vida dos aracajuanos. "Fui a convite do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura, e na oportunidade solicitei dele o empenho para liberação de recursos para a realização do Forró Caju e obras de infraestrutura nos bairros de Aracaju", declarou.

Para Anderson de Tuca não existe felicidade maior que trabalhar pelo povo que lhe confiou mais um mandato. "Fui cheio de incertezas, mas voltei com muita esperança, pois conseguimos os recursos para a realização da festa da nossa cultura, que é o Forró Caju, que gera centenas de empregos e movimenta a economia do nosso município, e também recursos para as obras do loteamento Moema Meire, entre outras localidades. Para mim, isso é compromisso de verdade com o futuro da nossa cidade e da nossa gente", concluiu. 

O Projeto de Lei nº 145/17 de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB) diz que deve ser garantido o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da Rede Municipal da Educação. Esse projeto foi defendido pelo parlamentar em Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6. Para o vereador é necessário que as escolas tenham livros digitalizados porque estamos no avanço tecnológico.

“Nosso projeto não só traz beneficio para facilitar a utilização ao acesso do livro da pessoa com deficiência visual como também é um projeto que significa evolução tecnológica. Significa um passo grande que o município poderá estar dando para trazer a tecnologia de forma eficaz e mais presente na vida dessas pessoas. Não traz nenhuma despesa ao município e que ele seja aprovado”, declarou o vereador Lucas Aribé.

O vereador ressalta que já existem leis que garantem o acesso às leituras em livros digitalizados como a Lei Federal dos Livros nº 10.753/03 e o Estatuto das Pessoas com Deficiência, que reforça, no seu artigo 68, que os livros devem ser acessíveis. “Esse PL vem em consonância com os avanços dos projetos em nível Federal. Temos a própria Lei do Livro a nº 10.753/03 e o Estatuto das Pessoas com deficiência. Então, essas leis tratam dos livros digitais que são lidos e traduzidos, através software com leitores de tela. Mas, por que estamos trazendo esse tema para Aracaju? Porque é inovador e é necessário encontrar um caminho mais econômico para a acessibilidade aos livros e nós temos hoje a tecnologia que pode ser usada ao nosso favor”, afirmou Aribé.

Nesta terça-feira, dia 6, durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou os trabalhos realizados em Brasília na última semana, entre eles, a busca por recursos para a realização do Forró Caju 2017.

“O trabalho foi conjunto. Alguns vereadores foram dias antes e fui acompanhado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Registro o muito verdadeiro empenho e a vontade de colaboração do deputado federal André Moura. Graças a isso, provavelmente a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) terá condições financeiras e materiais próximas do ideal para que o evento seja realizado”, afirmou Bittencourt.

De acordo com o parlamentar, a participação dos vereadores foi fundamental. “Fizemos gestão política em Brasília. Fomos mostrar que a população de Aracaju, representada pelos vereadores, está interessada para que essa manifestação de natureza econômica, cultural e, já presente na identidade de Sergipe, de grande porte nacional, se mantenha”, destacou.

Bittencourt explicou que a gestão Municipal sabe da importância que o Forró Caju tem para a economia e o turismo de Aracaju e do Estado. Porém, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, existem outras prioridades mais urgentes, como o pagamento da folha salarial em dia (a atual administração regularizou essa questão após receber a Prefeitura com dois meses de atraso) e a manutenção da Rede Municipal de Saúde. “Nossa expectativa para a realização da festa é a mais positiva possível. O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Mas, infelizmente, temos a ciência que é muito grande a torcida de setores da oposição para que o evento não aconteça”, disse Bittencourt.

Ainda no Pequeno Expediente, o vereador Bittencourt ressaltou que a postura do deputado André Moura ao receber a comitiva aracajuana foi republicada, dando exemplo que oposição também é feita com diplomacia e diálogo. “Todos sabem que na política temos pensamentos e lados opostos e divergentes. Mas, no que diz respeito à convergência dos interesses da população de Aracaju, as bandeiras de guerra são colocadas de lado e a bandeira branca é erguida. A interlocução do prefeito Edvaldo Nogueira e da bancada foi fundamental para avançar diversos encaminhamentos em Brasília. Aguardemos os resultados”, enfatizou Bittencourt.

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o descaso da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e do Governo do Estado em relação ao turismo Aracaju e em Sergipe.

Elber, que participou no início da semana de uma reunião com representantes do Trade Turístico e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), disse que a situação do turismo está num estado de alerta e preocupação. O parlamentar falou que no segmento comércio, o turismo é o segundo maior gerador de empregos no estado. “Existe um descaso coletivo com o turismo. O governador Jackson Barreto e o prefeito Edvaldo Nogueira não têm essa visão de que o turismo é uma mola propulsora de emprego e renda em tempos de crise. O investimento no turismo é muito pequeno pela quantidade de retorno que ele gera. É uma máquina movida a pessoas. O descaso da administração municipal e estadual tem deixado o turismo numa situação muito difícil”, lamenta.

De acordo com o parlamentar, a única esperança que o turismo no estado ainda tem são os recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que Elber Batalha conseguiu através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda quando foi secretário de Estado do Turismo, entre os anos de 2011 e 2014. “O plano de marketing do Prodetur, segundo o secretário Fábio Henrique, está pra ser licitado já em junho. Mas, não podemos deixar que na Setur só exista como tábua de salvação os recursos do Prodetur. O Governo do Estado tem que investir na divulgação do destino turístico, mostrar como Sergipe é bonito além de nossas divisas”, sugeriu.

Uma questão que Elber também trouxe à CMA foi em relação à iminência de fechamento de estabelecimentos turísticos em Aracaju devido à crise. “Existe o risco eminente que hotéis e restaurantes fechem as portas agora no segundo semestre por falta de movimentação turística em nosso estado. É necessário que o prefeito Edvaldo Nogueira reative a Secretaria Municipal de Turismo. O que não dá é que a gente cruze os braços e feche os olhos para a crise que o turismo está atravessando. Cada hotel, por menor que seja, gera no mínimo entre 20 a 25 empregos diretos. O fechamento desses estabelecimentos agravará ainda mais a situação econômica da nossa cidade e, sobretudo, do nosso Estado. É muito preocupante a situação”.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), ocupou a Tribuna durante o Grande Expediente nesta quinta-feira, 01, para reforçar sua defesa pela não realização do Forró Caju este ano por conta da falta de recursos e pela atual situação de crise que o município está passando. O vereador também destacou que a administração está sendo muito criticada, mas que não analisam a atual situação financeira do município.

“Muitas pessoas estão criticando a administração por criticar. Alguns falam que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), não tem organização e planejamento para preparar o Forró Caju, mas na verdade não tem planejamento se não tiver dinheiro e recursos para fazer. Se tiver dinheiro dá para realizar sim. Mas a questão é essa, não é culpa da administração atual a falta de verbas para a realização dessa festa”, explicou.

O parlamentar justificou ainda que a atual administração assumiu a PMA com dívidas herdadas pela antiga gestão e salários atrasados. “A PMA estava com uma dívida de quase 800 milhões e dois meses de salários atrasados. Então o que a nova administração pensou ao assumir foi em regularizar os pagamentos de salários. Se Edvaldo priorizou os salários dos servidores, não podem chamá-lo de incompetente por não planejar o Forró Caju com essa situação que recebeu a Prefeitura. Todos estão só criticando, mas quem pegou a administração do jeito que ele pegou não sabe o quanto é difícil. É muito fácil falar e criticar”, destacou.

Nitinho esclareceu que não é contra o Forró Caju e explicou que apenas no atual momento a festa pode não ser viável. “Eu defendo e valorizo os artistas sergipanos e desejo sim que o Forró Caju se mantenha vivo, porque é uma tradição cultural, mas temos que ter consciência que se esse evento acontecer, não será como nos outros anos, como muitos dias de festa, porque não há condições financeiras para isso. Temos que ter sensibilidade neste assunto e reconhecer as dificuldades no momento de crise”, ressaltou.

Ainda durante seu discurso, o presidente da CMA deixou claro que os vereadores que foram para Brasília em busca de recursos para a realização do Forró Caju foram com recursos próprios, sem nenhum ônus para os cofres públicos. “Ao contrário do que alguns setores da imprensa divulgaram, os vereadores foram com recursos próprios. Nós precisamos defender nossos colegas, pois quando atinge a um atinge a todos. Eles não cometeram nenhum crime, pagaram passagens, hospedagens e alimentação do bolso deles”, disse.

Em aparte, a vereadora Emília Corrêa (PEN) destacou que Edvaldo, ao assumir a prefeitura, sabia que não seria fácil. “Na hora que se assume a nova administração, cada secretaria vai cuidar do que refere a sua função e fazer um calendário das principais datas do ano para realizar um planejamento. Então não é só com dinheiro no bolso, é com criatividade e planejamento que se faz, tanto o Forró Caju como qualquer outro evento”.

De acordo com o líder da oposição, Elber Batalha (PSB) Silvio Santos foi nomeado para a Funcaju e deveria estar desde o início do ano em busca de recursos. “Só vai haver Forró Caju por causa dos esforços de André Moura que está atrás de recursos federais. Também quero afirmar que faltou sim planejamento da gestão”, falou o parlamentar.

Manuel Marcos (PSDB) falou em aparte sobre sua viajem à Brasília com alguns colegas parlamentares. “Fiz essa viagem pela necessidade de uma representação política para conseguir a busca de recursos para Aracaju. E destaco que não foram apenas recursos para o Forró Caju, foram para saúde e para outras áreas também”, explicou o vereador.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para criticar os abusos cometidos pelo Departamento de Trânsito do Estado de Sergipe (Detran), desde 2006, através da cobrança de taxas ilegais.

Emília afirmou que, em data recente, o Governador do Estado encaminhou projeto de Lei (PL), para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de regularizar a cobrança das taxas cobradas pelo Detran desde 2006. O próprio governo afirmou que as cobranças foram feitas, desde 2006, sem a existência de lei que autorize a cobrança.

A parlamentar destacou que a taxa é um tributo, sendo desta forma, objeto de uma obrigação instituída por lei, não se prestando para tais resoluções e/ou portarias, como estava sendo feito pelo Detran. “Só em multas no ano de 2016 a arrecadação do Detran chegou a quase R$ 10 milhões", pontuou.

Segundo a Emília, cabe buscar o ressarcimento dos valores pagos indevidamente ao órgão durante todo esse tempo, respeitadas as regras prescricionais aplicáveis. “A forma de buscar esse ressarcimento administrativamente, ou seja, diretamente junto ao Detran, é fácil, pois o órgão disponibiliza um formulário que as pessoas preenchem requerendo a devolução do que foi cobrado indevidamente por conta de resoluções e portarias”, esclareceu.

Emília, disse ainda que caso o Detran se recuse a devolver o dinheiro pago indevidamente, oriento que não há alternativa senão procurar um advogado e recorrer ao Poder Judiciário. “Se o Detran negar essa devolução cabe uma ação judicial, e a Defensoria Pública pode auxiliar as pessoas, que não tiverem condições financeiras para pagar um advogado", finalizou.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) anunciou durante o Pequeno Expediente nesta quinta-feira, 1º, durante a 42ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que elaborará um projeto para que os forrozeiros aracajuanos não sofram durante o ano inteiro e ainda fortaleçam a cultura da Capital.

“Em outros Estados todos os dias tem um forró tocando em algum lugar da cidade e em Aracaju, como ouvi os vereadores Américo de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB) e Carlito Alves (PRB) dizendo que somos o país do forró, não tem. Por isso criarei um projeto que espalhará o forró pelos quatros cantos da Capital”, afirmou Bigode.

‘É doloroso ouvir o fundador da Rua de São João dizer que não tem condições de fazer a festa. Concordo com o prefeito quando disse que tem que pagar salário dos servidores e comprar medicamentos para postos de saúde, mas não podemos esquecer nossa cultura”, destacou o parlamentar dizendo que a iniciativa do projeto visa espalhar os forrozeiros pela cidade.

“Cada dia um artista toca em um local, como Rua de São João, Barracão do Oscar no Bugio, Orla de Atalaia, Orla Pôr do Sol e vários outros pontos tradicionais da cidade”, finalizou Bigode.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) anunciou durante o Pequeno Expediente nesta quinta-feira, 1º, durante a 42ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que elaborará um projeto para que os forrozeiros aracajuanos não sofram durante o ano inteiro e ainda fortaleçam a cultura da Capital.

“Em outros Estados todos os dias tem um forró tocando em algum lugar da cidade e em Aracaju, como ouvi os vereadores Américo de Deus (REDE), Cabo Amintas (PTB) e Carlito Alves (PRB) dizendo que somos o país do forró, não tem. Por isso criarei um projeto que espalhará o forró pelos quatros cantos da Capital”, afirmou Bigode.

‘É doloroso ouvir o fundador da Rua de São João dizer que não tem condições de fazer a festa. Concordo com o prefeito quando disse que tem que pagar salário dos servidores e comprar medicamentos para postos de saúde, mas não podemos esquecer nossa cultura”, destacou o parlamentar dizendo que a iniciativa do projeto visa espalhar os forrozeiros pela cidade.

“Cada dia um artista toca em um local, como Rua de São João, Barracão do Oscar no Bugio, Orla de Atalaia, Orla Pôr do Sol e vários outros pontos tradicionais da cidade”, finalizou Bigode.

A falta de clareza sobre as leis municipais que beneficiam e protegem os animais tem sido uma queixa constante de parte da população que apoia as iniciativas da causa animal. Pensando em solucionar esse problema, a vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), seu projeto para criação do Código Municipal de Proteção Animal.

O objetivo é reunir as leis municipais que asseguram direitos e fomentam o bem-estar aos animais de forma a facilitar o acesso da população a essas informações, ampliando assim seus alcances, além de disciplinar outros temas relacionados ao cotidiano animal. "Aracaju possui diversas leis que beneficiam os animais, mas a maioria das pessoas as desconhecem devido à falta de divulgação ou até mesmo porque não há uma espécie de código com todas essas normativas. Por isso resolvi reunir todas essas leis em um Código para que possamos facilitar o acesso da população a elas", explicou Kitty.

De acordo com a vereadora, o Código Municipal de Proteção Animal será mais uma política pública para a causa animal, uma espécie de garantia de proteção integral que também prevê punições para os maus-tratos. "Por que é importante punir quem promove os maus-tratos? Porque quem é capaz de maltratar um animal indefeso é capaz de agredir qualquer pessoa, inclusive da própria família. Estamos falando também de uma iniciativa de segurança pública, já que muitos assassinos começam a demonstrar sua personalidade agressiva maltratando animais", alertou.

O Código irá prever ainda multas àqueles que agredirem ou maltratarem qualquer tipo de animal, passando a valer de acordo com a gravidade da infração - que poderá ser considerada leve, graves ou gravíssima - com valores que vão de R$ 144 até R$ 77 mil. "Muitas pessoas, infelizmente, só mudam seus comportamentos quando sentem o peso da responsabilidade no próprio bolso", disse a parlamentar.

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Kitty Lima frisou que com a criação do Código, a responsabilidade pela fiscalização e pelo cumprimento dessas leis passará a ser da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). "Uma coisa que eu nunca entendi é por que a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] é responsável por esse tipo de fiscalização? Todos nós sabemos que o mais sensato é que essa atividade seja realizada pela Sema", pontuou a vereadora, lamentando o jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre os dois órgãos.

"Nenhuma das duas sabem de fato a responsabilidade que tem perante a causa animal. Na minha humilde opinião, a Sema é que deveria ficar responsável por essa fiscalização por se tratar de um órgão que lida diretamente com questões voltadas ao meio ambiente", explicou.
Com a criação do Código, a vereadora espera que a população tenha mais facilidade para conhecer e exigir dos órgãos e autoridades competentes o cumprimento das leis em prol dos animais. “Tenho certeza que ele vai clarear muito a cabeça das pessoas e fará Justiça ao punir os agressores, porque o que mais temos visto por aí são os casos de impunidade", reforçou Kitty.

A falta de clareza sobre as leis municipais que beneficiam e protegem os animais tem sido uma queixa constante de parte da população que apoia as iniciativas da causa animal. Pensando em solucionar esse problema, a vereadora Kitty Lima (REDE) apresentou à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), seu projeto para criação do Código Municipal de Proteção Animal.

O objetivo é reunir as leis municipais que asseguram direitos e fomentam o bem-estar aos animais de forma a facilitar o acesso da população a essas informações, ampliando assim seus alcances, além de disciplinar outros temas relacionados ao cotidiano animal. "Aracaju possui diversas leis que beneficiam os animais, mas a maioria das pessoas as desconhecem devido à falta de divulgação ou até mesmo porque não há uma espécie de código com todas essas normativas. Por isso resolvi reunir todas essas leis em um Código para que possamos facilitar o acesso da população a elas", explicou Kitty.

De acordo com a vereadora, o Código Municipal de Proteção Animal será mais uma política pública para a causa animal, uma espécie de garantia de proteção integral que também prevê punições para os maus-tratos. "Por que é importante punir quem promove os maus-tratos? Porque quem é capaz de maltratar um animal indefeso é capaz de agredir qualquer pessoa, inclusive da própria família. Estamos falando também de uma iniciativa de segurança pública, já que muitos assassinos começam a demonstrar sua personalidade agressiva maltratando animais", alertou.

O Código irá prever ainda multas àqueles que agredirem ou maltratarem qualquer tipo de animal, passando a valer de acordo com a gravidade da infração - que poderá ser considerada leve, graves ou gravíssima - com valores que vão de R$ 144 até R$ 77 mil. "Muitas pessoas, infelizmente, só mudam seus comportamentos quando sentem o peso da responsabilidade no próprio bolso", disse a parlamentar.

Em seu discurso no Pequeno Expediente, Kitty Lima frisou que com a criação do Código, a responsabilidade pela fiscalização e pelo cumprimento dessas leis passará a ser da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). "Uma coisa que eu nunca entendi é por que a Emsurb [Empresa Municipal de Serviços Urbanos] é responsável por esse tipo de fiscalização? Todos nós sabemos que o mais sensato é que essa atividade seja realizada pela Sema", pontuou a vereadora, lamentando o jogo de empurra-empurra de responsabilidades entre os dois órgãos.

"Nenhuma das duas sabem de fato a responsabilidade que tem perante a causa animal. Na minha humilde opinião, a Sema é que deveria ficar responsável por essa fiscalização por se tratar de um órgão que lida diretamente com questões voltadas ao meio ambiente", explicou.
Com a criação do Código, a vereadora espera que a população tenha mais facilidade para conhecer e exigir dos órgãos e autoridades competentes o cumprimento das leis em prol dos animais. “Tenho certeza que ele vai clarear muito a cabeça das pessoas e fará Justiça ao punir os agressores, porque o que mais temos visto por aí são os casos de impunidade", reforçou Kitty.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido com lideranças do povoado São José, localizado na Zona de Expansão, para ouvir reivindicações dos moradores da região em relação à falta de iluminação em algumas ruas do povoado.

Entre as principais solicitações está a finalização da rede de transmissão de energia na travessa Givaldo Muniz dos Santos. “Os postes foram instalados desde a administração passada e depois o serviço foi abandonado”, lamentou o vereador.

O parlamentar disse que entrou em contato com superintendente da Emurb, Sérgio Ferrari, que solicitou uma inspeção no local e constatou que, apesar dos postes instalados, o local não tem rede de iluminação pública. Ferrari disse que a Emurb não tem nenhum contrato de expansão em vigor no momento, mas está em fase de licitação para execução desses serviços. “Ele garantiu que tão logo a empresa seja escolhida, irá terminar os serviços inacabados do povoado São José”, explicou o vereador.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) esteve reunido com lideranças do povoado São José, localizado na Zona de Expansão, para ouvir reivindicações dos moradores da região em relação à falta de iluminação em algumas ruas do povoado.

Entre as principais solicitações está a finalização da rede de transmissão de energia na travessa Givaldo Muniz dos Santos. “Os postes foram instalados desde a administração passada e depois o serviço foi abandonado”, lamentou o vereador.

O parlamentar disse que entrou em contato com superintendente da Emurb, Sérgio Ferrari, que solicitou uma inspeção no local e constatou que, apesar dos postes instalados, o local não tem rede de iluminação pública. Ferrari disse que a Emurb não tem nenhum contrato de expansão em vigor no momento, mas está em fase de licitação para execução desses serviços. “Ele garantiu que tão logo a empresa seja escolhida, irá terminar os serviços inacabados do povoado São José”, explicou o vereador.

O vereador Cabo Amintas (PTB) defendeu os artistas sergipanos na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju. O parlamentar disse que os artistas da terra têm qualidade e podem ser contratados para qualquer evento como o Forró Caju. "Edvaldo Nogueira não tem compromisso com a cidade e nem com os artistas da terra que merecem valorização e respeito", defende. 

O parlamentar citou o músico sergipano Mestrinho do Acordeom que faz sucesso internacional. "Ele é o maior sanfoneiro do mundo e faz shows em diversos países. É aplaudido por onde se apresenta e sempre leva o nome de Sergipe. Na semana passada participou mais uma vez de um programa Nacional da Rede Globo. Ele é valorizado lá fora e merece valorização aqui também".

"Citei Mestrinho como exemplo, mas assim como ele, temos muitos artistas brilhantes. Quero que todos os artistas da terra saibam que podem contar sempre comigo", afirma.

O vereador Seu Marcos (PHS) foi homenageado na sessão desta quinta-feira, 1º, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por seu colega Cabo Amintas (PTB) que usou seu espaço no Pequeno Expediente para parabenizá-lo pelo título de Cidadão Aracajuano que vai receber na tarde de hoje.

"Seu Marcos vai receber a maior honraria do Legislativo Municipal e eu vou faço questão de prestigiá-lo neste momento especial. Ele é um alagoano que abraçou Aracaju e tem desempenhado um trabalho muito competente aqui nesta Casa. Seu Marcos é motivo de orgulho para todos nós", parabeniza.

Cabo Amintas elogiou também o vereador Fábio Meireles (PPS), autor do projeto. "Fábio está de parabéns pelo projeto que todos abraçaram e subscreveram. Todos os vereadores estão de parabéns. Agora Seu Marcos vai ser de fato, cidadão aracajuano e vai continuar sendo orgulho para todos nós. Ele abraçou a nossa cidade e se comprometeu em fazer um bom trabalho. Precisamos de pessoas dedicadas como ele e diferentes do prefeito Edvaldo Nogueira".

Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Américo de Deus (REDE) utilizou o Grande Expediente, para defender mais uma vez que esse é o momento de investir nos artistas locais para realizar o Forró Caju. Durante seu discurso o vereador apresentou opções possíveis para essa realização.

De acordo com o parlamentar, uma ameaça pode ser transformada em uma oportunidade. “Não podemos nos desesperar nesse momento, existe um processo que se chama planejamento, que em qualquer organização é a base de tudo. Então temos que perceber que uma ameaça nós temos que transformar em oportunidade. A falta de recurso em Aracaju é uma oportunidade de valorizar os artistas da terra. O momento é de escassez de recursos e eu sou contra usar recursos da Prefeitura”, destacou.

A opção apresentada pelo vereador para a realização do evento é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), busque recursos da iniciativa privada. “Pode ser conseguido parcerias para realizar o Forró Caju. Eu fui na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e eles se mostraram à disposição para auxiliar nessa festa. São mais de 100 forrozeiros aptos e qualificados para realizar o evento”, disse.

Américo de Deus também explicou que a PMA pode investir nos grandes arraiais que acontecia nas comunidades de Aracaju. “Pode valorizar os festejos na rua de São João, no Gongazão e em outros locais da cidade. Esse é o momento de valorizar esses artistas e a população tem que abraçar essa causa e valorizar o que é nosso. Não é preciso chamar artistas nacionais. Não podemos esquecer nossas tradições e raízes. Entendo as opiniões contrárias, mas sempre vou defender o que é nosso, a nossa cultura”, finalizou.

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta quinta-feira, 01, o vereador Américo de Deus (REDE) utilizou o Grande Expediente, para defender mais uma vez que esse é o momento de investir nos artistas locais para realizar o Forró Caju. Durante seu discurso o vereador apresentou opções possíveis para essa realização.

De acordo com o parlamentar, uma ameaça pode ser transformada em uma oportunidade. “Não podemos nos desesperar nesse momento, existe um processo que se chama planejamento, que em qualquer organização é a base de tudo. Então temos que perceber que uma ameaça nós temos que transformar em oportunidade. A falta de recurso em Aracaju é uma oportunidade de valorizar os artistas da terra. O momento é de escassez de recursos e eu sou contra usar recursos da Prefeitura”, destacou.

A opção apresentada pelo vereador para a realização do evento é que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), busque recursos da iniciativa privada. “Pode ser conseguido parcerias para realizar o Forró Caju. Eu fui na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e eles se mostraram à disposição para auxiliar nessa festa. São mais de 100 forrozeiros aptos e qualificados para realizar o evento”, disse.

Américo de Deus também explicou que a PMA pode investir nos grandes arraiais que acontecia nas comunidades de Aracaju. “Pode valorizar os festejos na rua de São João, no Gongazão e em outros locais da cidade. Esse é o momento de valorizar esses artistas e a população tem que abraçar essa causa e valorizar o que é nosso. Não é preciso chamar artistas nacionais. Não podemos esquecer nossas tradições e raízes. Entendo as opiniões contrárias, mas sempre vou defender o que é nosso, a nossa cultura”, finalizou.

Foto: César de Oliveira

O vereador Thiaguinho (PMB) protocolou uma indicação solicitando ao superintendente de Transportes e Trânsito, Aristóteles Fernandes, a melhoria da sinalização na avenida Desembargador João Bosco de Andrade Lima, no cruzamento com as ruas François Hoald, Lions Club e Napoleão Dórea, na Atalaia. O vereador atende um apelo dos moradores.

Segundo eles, inúmeros acidentes tem ocorrido no local. O último aconteceu esta semana e, há cerca de 15 dias, de acordo com um morador, uma pessoa morreu após uma colisão entre dois veículos. "Eu faço um apelo para que os órgãos responsáveis olhem por nós. A gente só quer um pouco mais de proteção. Há menos de um mês sofri um acidente, pois os carros passam em alta velocidade colocando nossas vidas em risco", disse a moradora Neu Oliveira.

Segundo Bruno Levita, apesar de existiram placas verticais, é preciso sinalizar o asfalto. "Como o trânsito foi alterado há pouco tempo, as pessoas ainda não se habituaram com o novo sentido das ruas, por isso entendo que a SMTT precisa colocar sinalização horizontal também", comentou.

Para Thiaguinho, é legítima a reivindicação da comunidade. O parlamentar se comprometeu em acompanhar de perto a solicitação. "Lamentavelmente pessoas estão morrendo neste cruzamento da Atalaia. Irei cobrar da SMTT uma providência urgente, para que novos acidentes não venham a acontecer", disse.

O vereador Américo de Deus (REDE), participou da solenidade de entrega de Título de Cidadão Aracajuano ao vereador Seu Marcos (PHS) na tarde de ontem, 1º, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O requerimento aprovado por unanimidade que deu origem a honraria foi de autoria do vereador Fabio Meirelles (PPS).

Américo de Deus parabenizou Seu Marcos por sua trajetória: "Sempre que houver oportunidade, devemos enaltecer todos aqueles que com respeito e integridadetrabalham por nossa cidade e prestam relevantes serviços a população de Aracaju", comentou o vereador.

Durante entrevista ao jornal Primeira Mão da 103 FM, nesta sexta-feira, 2, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), falou sobre os trabalhos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a ida da comitiva à Brasília para buscar recursos que atendam aos anseios da população.

“Um encontro muito positivo. As divergências ideológicas e partidárias foram colocadas por terra. Fomos muito bem recebidos pelo deputado André Moura, que estabeleceu uma relação republicana. Edvaldo Nogueira tem interlocução com o Governo Federal, foi eleito prefeito de todos os aracajuanos, governa homens e mulheres de esquerda, de direita e apartidários. Todos os encaminhamentos relacionados ao Forró Caju foram avançados. Agora é aguardar e torcer”, afirmou Bittencourt.

Ao ser abordado sobre a possibilidade da não realização do Forró Caju este ano, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela PMA, o vereador ressaltou que a gestão sabe da importância que a festa tem para o turismo e para a economia. Porém, existem outras prioridades mais urgentes, a exemplo da manutenção de saúde e o pagamento da folha salarial em dia.

“O Forró Caju é um patrimônio de Sergipe. Certos setores torcem ‘pelo quanto pior, melhor’. Neste momento, eles reclamam da possibilidade da não realização. Sendo concretizado, reclamarão que o dinheiro gasto poderia ir para outros fins. O prefeito tem dito claramente que, se não tem dinheiro, as prioridades são as necessidades básicas. Edvaldo Nogueira sempre respeitou os artistas da terra, pagando imediatamente após as festas. Existem artistas que não receberam no ano passado”, comentou Bittencourt.

O parlamentar apontou, ainda, que “a administração recebeu a cidade com atraso de duas folhas de pagamento. A PMA regularizou. Pagar o salário é bom não apenas para o servidor, mas também para a cidade, R$ 430 milhões já foram injetados na economia. Pagar o servidor em dia é obrigação e a Gestão faz um esforço hercúleo para isso. Recebemos a cidade com desordem financeira e administrativa sem precedentes, um rombo de R$ 800 milhões. Nesse processo de reconstrução é preciso ter cuidado, paciência e, sobretudo, compromisso para saber onde, dentro da dificuldade, alocar recursos X ou Y”.

Bittencourt destacou outros encaminhamentos feitos durante a passagem por Brasília esta semana. Segundo o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira está viabilizando recursos junto à Caixa Econômica Federal para seja retomado o Projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju.“Edvaldo deixou pronto, aprovado e com recursos na conta da prefeitura. Mas o sucessor não deu continuidade e não tinha contrapartida. Agora, Edvaldo está retomando e o dinheiro já ia ser perdido. Após o diálogo com a Caixa e o Governo Federal, os valores serão corrigidos e o Plano reiniciado”, destacou.

Além disso, a PMA está conseguindo, junto à Caixa, viabilizar recursos para contrapartidas de obras. “Dessa forma, a PMA poderá retomar 20 obras, das 40 que Edvaldo deixou encaminhadas e a última gestão negligenciou. São obras no loteamento Moema Meire, reconstrução de escolas, etc”, salientou.

Para Bittencourt, Aracaju vive um momento de organização e a população, de todos os bairros, está contribuindo. “É preciso cuidar do dia a dia da casa. Aracaju estava descuidada. A Prefeitura retomou os contratos de limpeza, está desobstruindo os canais e as bocas de lobo. Todos os pontos da cidade foram comprometidos com a chuva, a exemplo da avenida Euclides Figueiredo. A obra do bairro 13 de julho, de certa beleza paisagística, foi feita sem estudo de impacto ambiental, dando consequências no bairro e adjacências. O canal já está assoreado e tem que sempre dragar. Os alagamentos no São José, 13 de julho e Praça da Imprensa potencializaram. Foi uma obra irresponsavelmente feita”, pontuou.

Diálogo

Bittencourt destacou o bom relacionamento que a bancada de situação tem com o prefeito Edvaldo Nogueira. “Temos uma relação de independência. Edvaldo respeita o Parlamento, foi vereador por duas vezes. Estamos cada vez mais dialogando. Somos homens dispostos a colaborar e temos feito isso. Nossa base tem a liberdade da crítica. Ser da bancada não significa ser tutelado. A relação é muito respeitosa”, afirmou.

Sobre a oposição na CMA, o vereador Bittencourt afirmou que “a bancada optou por uma ação sistemática de oposição por oposição. Não se faz política assim. Criticar por criticar não é política. É preciso ter embasamento e equilíbrio”.

Bittencourt parabenizou a atual legislatura da CMA. “Seja na situação ou oposição, os debates são sempre densos e qualificados. Com devido respeito à legislatura anterior, a CMA deu um salto qualitativo que a própria sociedade espera que o parlamento tenha. É grande a quantidade de requerimentos e projetos de lei. Estamos no processo de revisão do Regimento, que é da década de 70. Houve uma renovação e grandes surpresas. São vereadores com ligação direta com a comunidade, presentes nos problemas de Aracaju. O papel da Casa é de fiscalização, propor e acompanhar”, destacou.

Na manhã desta sexta-feira, 2, o vereador Américo de Deus (REDE) representou a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na solenidade de formatura realizada no 28° Batalhão dos Caçadores (28° BC) em homenagem ao Dia da Infantaria, comemorado no dia 24 de maio.

A infantaria é a arma mais antiga do Exército e é formada por militares que podem combater em qualquer tipo de terreno e sob quaisquer condições meteorológicas, além de utilizar vários meios de transporte para combater. O Dia da Infantaria é comemorado no dia 24 de maio em homenagem ao aniversário do patrono da Arma de Infantaria, o Brigadeiro Antônio de Sampaio. Durante o evento, o patrono e todos os infantes da guarnição de Aracaju foram homenageados.

De acordo com o vereador Américo de Deus, é uma honra representar a CMA e todos os vereadores durante esse evento. “O 28º BC tem 100 anos de história e sempre está atuando e se inserindo em missões aqui no estado para valorizar e proteger a população. Essa é uma corporação que merece todo nosso apoio e carinho. Sinto-me honrado em participar desse evento representando a CMA”, destacou.

Segundo o comandante do 28º BC, Marco Aurélio Kuster de Paula, esse é um momento de alegria e homenagens. “É uma honra comandar esse quartel exemplar com pessoas simples, de fibra e trabalhadoras como são nossos soldados. É importante a gente comemorar o Dia da Infantaria para começarmos a relembrar a história do patrono e vermos que estamos no caminho certo. Com inovações e novas tecnologias, sempre com aquele espírito de cumprir missão, de fazer a coisa certa, que já vem desde a época da Guerra do Paraguai com o nosso patrono”, falou.

"Nessas comemorações frisamos a importância da participação da população. Sempre deixamos nossas portas abertas para todos. A população pode vim visitar nosso batalhão e fazer parte desses eventos. Hoje, além da comemoração ao Dia da Infantaria, estamos fazendo a exposição de viaturas e também com a aeronave do GTA para abrilhantar ainda mais essa festa”, finalizou o comandante.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para lamentar o quanto os artistas locais estão sendo desprestigiados pela administração da capital.

Para Emília, usaram de artifícios para conquistar a confiança dos artistas sergipanos no momento oportuno, para depois descartarem os compromissos assumidos, a palavra dada. “Os artistas sergipanos foram iludidos com a falsa afirmação de que seriam valorizados; lamento profundamente", ressaltou.

Na ocasião Emilia destacou que o Prefeito Municipal de Aracaju (PMA), Edvaldo Nogueira, que pregava em sua campanha eleitoral que estaria valorizando os artistas locais, não está cumprindo o seu compromisso. “Eles não foram valorizados. Estão sendo desprestigiados na festa mais linda do nordeste, do forró", declarou.

A parlamentar disse ainda que observa com desapontamento o desenrolar dos acontecimentos, e que gostaria de ver prestigiados os festejos juninos com a alegrias dos músicos locais, que genuinamente representam a cultura regional. “Ao que parece é que no , entendimento do prefeito Edvaldo Nogueira é de que os artistas locais não têm qualidade para comandar uma festa na sua região”, lamentou.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na terça-feira, 5, a partir das 10h, Audiência Pública para Discutir o Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), parta o exercício financeiro de 2018. "A Audiência acontecerá no Plenário da Casa Parlamentar e será aberta ao público em geral", informa o presidente do Parlamento Aracajuano, Nitinho (PSD).

A convocação feita pelo presidente da CMA para a Audiência Pública cumpre o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). "Esperamos contar com a participação de todos os vereadores desta Casa, bem como da população em geral", finaliza o parlamentar.

O documento, que define as prioridades contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as metas que deverão ser atingidas em 2018,  já foi encaminhado pela Prefeitura de Aracaju à Câmara Municipal de Aracaju, na tarde desta segunda-feira, 20. Na Lei Orçamentária Anual estão descritas as ações do governo e as fontes dos recursos para custear essas ações., bem como discriminadas as estimativas de receitas e despesas públicas, que irão nortear o trabalho do governo municipal no próximo ano.

O prédio da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na manhã desta quinta-feira, 30, a vistoria rotineira do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (DPHAC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult), para tratar da parte estrutural do local. O secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara; a diretora de Comunicação da Casa, Alexandra Brito e o engenheiro da CMA, Sérgio Bezerra, acompanharam a visita.

Em uma conversa amistosa e conhecendo toda a estrutura do prédio, a assessora técnica do (DPHAC), Rosina Fonseca Rocha, e a engenheira da Secult, Rafaelle Azevedo Araujo, preferiram fazer uma inspeção técnica detalhada durante o recesso parlamentar, mesmo período que a Casa Legislativa Municipal receberá algumas intervenções.

Revelando que existe uma licitação em andamento para a substituição do telhado, o Secretário Executivo da CMA, Geraldo Alcântara, comentou que as intervenções na estrutura física acontecerão durante o recesso parlamentar. “Usaremos o período de resseco parlamentar, onde a Casa Legislativa estará desocupada, para realizar todas as intervenções necessárias no telhado, esquadrias e na parte elétrica”.

Esclarecendo que a estrutura do prédio está sólida e sem nenhuma falha que cause alarme para os frequentadores do local, o engenheiro responsável da CMA, Sérgio Bezerra, destacou que o telhado passará por intervenção. “Todas as travas do telhado são de aço deixando a estrutura mais segura precisando apenas substituir algumas telhas quebradas e as esquadrias das janelas, que é um serviço manual. Quanto a parte externa da Câmara está bastante conservada”.

Diante dos serviços que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) tem desempenhado na capital aracajuana, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) aproveitou o espaço na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para parabenizar a gestão e pontuar as melhorias que tem visto em bairros da cidade, a exemplo do Jabotiana e Luzia.

“É indiscutível o quanto o Poder Legislativo tem intensificado as solicitações para a execução dos serviços de limpeza na cidade. O assunto é pauta diariamente na Câmara Municipal, onde minha própria equipe tem recebido muitas demandas da população da região que engloba os conjuntos Sol Nascente , JK e Santa Lúcia, além das solicitações feitas pelos moradores do Bairro Luzia. E, é com muita satisfação que tenho acompanhado este processo ser atendido”, pontua o vereador.

Para o parlamentar, mesmo o serviço de limpeza de canais sendo executado e programado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) a cada dois meses, é válido ressaltar que pode haver uma antecipação do serviço, como já aconteceu mediante Indicações protocoladas na Câmara. “Aproveito para agradecer aos órgãos competentes pelo trabalho em conjunto, pois, quando cobramos ou indicamos alguma ação estamos apenas estreitando os laços com a população, que tem esse direito”, finalizou Juvêncio.

O vereador de Aracaju, Fábio Meireles (PPS), destacou na manhã desta quinta-feira, 30, a iniciativa da Administração municipal que articula a remoção da feira localizada nos fundos da Rodoviária Velha, no centro da capital. Em pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador salientou “o dano social” que a ocupação irregular tem causado.

De acordo com o parlamentar, a feira instalada desde a gestão passada tornou-se um ponto para o comércio ilegal de entorpecentes, “o que desencadeou uma onda de violência sem freio na região, que neste mês já foi cenário de sete homicídios”. Segundo Fábio, o crescimento desordenado da feira também provocou complicações no tráfego de veículos.

Esta semana, observou Fábio, equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), começaram a cadastrar os quase 150 vendedores que atuam naquela localidade para que sejam remanejados. “Infelizmente, aquele comércio está contribuindo para o aumento da criminalidade. É uma questão social. Agora, os comerciantes poderão continuar exercendo suas atividades de maneira mais segura em um dos mercados ou até em feiras de outros bairros”, comentou o parlamentar.

“POR TODA PARTE”

Em sua fala, Fábio Meireles lamentou que a insegurança não seja uma realidade restrita ao centro da capital. O vereador apresentou dados do Fórum Brasileiro da Segurança Pública apontando que os roubos de veículo saltaram de 1.225 em 2015 para 1.623 no ano passado. Já o número de estupros passou de 133 há dois anos, para 160 no ano de 2016.

Ele citou também que os homicídios dolosos e latrocínios crescem desenfreadamente em Sergipe, segundo o Fórum. “Em 2015 foram registrados 341 assassinatos com intenção, já no ano passado esse número chegou a 414. Quando olhamos para o roubo com morte, notamos uma situação agravante porque em 2016 foram 428 casos, enquanto em 2015 ocorreram 356”, acrescentou Fábio Meireles, ressaltando que 40% desses crimes ocorrem na região metropolitana de Aracaju, conforme estudos da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O vereador Fábio Meireles afirmou ser necessária uma “política pública séria de combate à criminalidade no Estado” e cobrou mais iniciativas do governador Jackson Barreto para fortalecer a atuação da SSP. “O governador está mais preocupado com a eleição de 2018 do que com qualquer outra coisa. Percebe-se que ele prefere perseguir os professores a criminosos”, disse o parlamentar, salientando também ser preciso adotar medidas preventivas. “Vamos trabalhar nas periferias para impedir que nossas crianças se tornem criminosos por causa da incompetência do Poder Público”.

A vereadora Emília Corrêa (PEN), critica a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) que vem realizando audiências privadas e não públicas. Segundo ela, as discussões na Casa do Povo não podem ser realizadas de maneira isolada.

A situação da marcação de exames e cirurgias do Ipesaúde foi o tema do vereador Manuel Marcos (PSDB) na manhã desta quinta-feira, 30, durante a 98º Sessão Ordinária da Câmara de Municipal de Aracaju (CMA). “Eu cobrei aqui nesta Casa que vários assegurados do Ipesaúde passavam mais de dois para conseguir marcar um exame ou consulta e não conseguia, mas agora a situação foi resolvida e quero agradecer a direção do órgão e ao governo do Estado”, disse.

O parlamentar falou ainda sobre o motivo do setor de marcação de exames e consultas do Ipesáude estar apresentando problema. “O diretor do Ipes me ligou hoje informando que o atraso no setor aconteceu porque uma peça do sistema quebrou o que acabou afetando o andamento da marcação”.

Em aparte, o vereador Zezinho do Bugio (PTB), que é contribuinte do Ipesaúde, relatou a dificuldade que enfrenta como assegurado. “Contribuo com Ipes há mais de vinte anos porque acredito que o no sistema, mas há algum tempo venho enfrentando dificuldade para conseguir marcar uma ressonância, é lamentável”.

Hospitais filantrópicos – Outro assunto abordado pelo vereador foi o repasse feito pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) aos hospitais filantrópicos. “Estou sabendo que a prefeitura fez o repasse aos hospitais filantrópicos e estou muito feliz porque esses hospitais são de extrema importância para a saúde do município”.

Em aparte, Fábio Meireles (PPS) também falou sobre o repasse da PMA aos hospitais. “Falei esta semana sobre o repasse e isso comprova o comprometimento da prefeitura e a gente espera que os hospitais voltem a receber os pacientes”.

Também em aparte, o vereador Jason Neto (PDT) parabenizou Manuel Marcos pelo tema abordado. “Quero dizer que o assunto trazido pelo senhor hoje é muito importante, mas quero lembrar que o repasse feito pela prefeitura ao Hospital Cirurgia não foi suficiente para conseguir normalizar o atendimento na instituição”.

O vereador Carlito Alves aproveitou o tema para lembrar a situação da saúde no Brasil. “Sei das dificuldades enfrentadas por Aracaju, mas também devemos lembrar que está situação está por todo país. E é por este caos, que deveríamos valorizar mais a categoria dos profissionais da saúde”.

A violência nas escolas motivou o vereador Américo de Deus (Rede) a ocupar a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na sessão desta quinta-feira, 30. “Hoje vim me solidarizar com os professores com o crescente aumento da violência nas escolas públicas”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, essa é uma situação que assusta tanto os professores quanto a população aracajuana. Américo lamentou que os professores tenham perdido o empoderamento em sala de aula. “Antigamente os professores eram respeitados, hoje, são agredidos”, lamentou.

Américo de Deus avisou que irá protocolar uma Indicação solicitando que o poder público intensifique o policiamento nas proximidades de escolas a fim de coibir atos violentos nos colégios.

Terminal de ônibus - O vereador mostrou fotos da situação do terminal de ônibus do conjunto Augusto Franco, mais conhecido como final de linha. “Olhem o estado dos banheiros que os frequentadores do terminal tem que usar. Não, não é banheiro de cadeia é o banheiro do terminal”, disse mostrando as condições do local. Sobre o estado precário do banheiro, Américo de Deus solicitou que o superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, verifique a situação e resolva o problema.

A vereadora Emília Corrêa (PEN) cobra dignidade ao idoso no transporte público da grande Aracaju. Segundo a parlamentar, a falta de prioridade para os idosos nas políticas públicas de transporte das capitais tem proporcionado sofrimento em razão das peculiaridades dos idosos, em particular a sua condição física limitada.

De acordo com a parlamentar, todos os dias os idosos se deparam com situações delicadas para exercerem o seu direito constitucional de ir e vir, e isso não ocorre somente pela qualidade ruim do transporte do público, mas também pelo tratamento que é dispensado aos idosos dentro dos ônibus. “O idoso carrega várias dificuldades, que todos nós conhecemos. Idosos chegam a viajar em pé, enquanto jovens ficam sentados fingindo que não vêm a sua presença. A falta de educação doméstica em algumas pessoas assusta”, destacou.

Para Emília, direito é direito, não é favor, portanto, é fundamental o respeito ao direito de preferencia do idoso; é uma justa e necessária garantia legal. “A gente cansa de ver pessoas que ocupam os assentos reservados a idosos e não cedem o lugar quando eles entram nos ônibus, desrespeitando um direito previsto no Estatuto do Idoso, que mais que uma lei, é uma conquista dos idosos. Ademais, é uma questão de educação e bom senso”, ressaltou.

Por fim Emília lembrou da frase: “Respeite os idosos hoje, para que no futuro você seja respeitado”. É fundamental que seja implementada uma campanha de conscientização, para que sejam divulgados e cobrados à sociedade em geral, o respeito aos direitos dos idosos. “Como o próprio nome diz, o transporte é ‘público’, ou seja, direito de todos, e as gerações precisam entender que o envelhecimento é um benefício e algo natural; só assim os nossos jovens terão o devido respeito aos idosos”, concluiu.

O vereador Professor Bittencourt usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na quarta-feira, 29, para parabenizar a ex-vereadora Lucimara Passos, eleita a nova presidenta do Diretório de Aracaju do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

"O nome de Lucimara foi aprovado por unanimidade pela direção Estadual do partido. Filiada desde 1995, ela teve forte representatividade no Movimento Estudantil e, com o passar dos anos, tem um papel muito importante na militância e no fortalecimento do PCdoB. Foi uma vereadora por Aracaju muito combativa, de participação intensa", destacou Bittencourt, que é presidente Estadual do PCdoB em Sergipe.

Formada em Ciências Contábeis, Lucimara Passos é um nome respeitado na capital sergipana, com forte atuação no setor público. Foi presidenta da EMSURB e da FUNCAJU, e atualmente está diretora de Planejamento e Sistemas da SMTT. "Lucimara assume o Diretório Municipal do PCdoB da nossa capital, comandada por um prefeito também do partido. Não tenho dúvidas que ela atuará com a seriedade e a competência que são peculiares, contribuindo para avançar cada vez na construção de um partrido comprometido com os interesses mais caros da população de Aracaju. Em Sergipe, o PCdoB está em 50 municípios e Aracaju é onde está a maior quantidade de militantes", pontuou Bittencourt.

O líder do prefeito na Câmara destacou, ainda, que a presença de Lucimara Passos frente ao diretório de Aracaju mostra a força do protagonismo da mulher na política, em especial no PCdoB, que é presidido nacionalmente por Luciana Santos, e que lançou recentemente o nome de Manuela D'Ávilla para a pré-candidata à Presidência da República em 2018.

A vereadora Emília Corrêa (PEN) alerta para os perigos dos votos em branco e nulo. Segundo ela, 2018 está chegando e não será apenas um período de Copa, mas também de escolhermos quem representará melhor o nosso país e o nosso Estado.

De acordo com Emília, com o cenário nacional de descrédito nos políticos, fica uma dúvida enorme quanto ao candidato em que votar. É o momento que surge vários candidatos com propostas irreais. “É à hora das pessoas acordarem com atitudes firmes de envolvimento com a política, procurando conhecer os candidatos para votarem em pessoas sérias e que tenham compromisso com a coisa pública, ou as conseqüências da omissão serão terríveis por mais quatro anos.

Para Emília, também preocupa muito o chamando “voto de protesto", através do qual o eleitor pensa estar mandando um recado para os políticos de que nenhum candidato vale a pena ser votado. “Ocorre que essa postura tem impactos negativos e conseqüências irreparáveis, pois o político desonesto e sem compromisso pouco está ligando para a indignação do eleitor consciente, haja vista que a sua eleição advêm da compra do voto.

E por fim, fez um apelo para que afastem a possibilidade de votar brancos e nulos, pois isso ajuda a eleger políticos desonestos. Sugiro que pesquisem a história dos candidatos, e certamente serão encontradas pessoas comprometidas com os interesses do povo. “Estamos deixando que os outros escolham o nosso destino, correndo o risco de depois nos queixarmos de como as coisas correm mal. Muitas pessoas não conhecem o poder o voto e o significado que a política tem em suas vidas”, finalizou.

Foi protocolado, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o Projeto de Lei Nº 364/2017, de autoria do Vereador Iran Barbosa (PT), que prevê a instituição da Semana do Fisco Municipal no âmbito do Município de Aracaju, passando a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos.

No Parlamento Municipal, nesta quinta-feira, 30, o parlamentar apresentou o Projeto aos colegas, explicando o seu conteúdo e solicitando o apoio e o voto dos demais Vereadores.

Iran explicou que a Semana deve ser comemorada, anualmente, na semana sobre a qual recaia o dia 21 de setembro, data dedicada a São Mateus, apóstolo e evangelista, que é considerado o padroeiro dos contadores, oficiais alfandegários, fiscais financeiros, conselheiros fiscais, operadores em bolsa de valores, economistas, guardas de segurança de valores, coletores de impostos e cobradores de impostos. “Estão contidos na propositura os mecanismos que o Poder Executivo deve observar para divulgar o funcionamento da ‘Semana do Fisco Municipal’ e da sua programação, tais como dar ampla publicidade às atividades eventualmente programadas para a referida semana; convidar e envolver amplos setores da sociedade e os aracajuanos na realização da Semana para estimular a compreensão de que as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são essenciais ao funcionamento do nosso município”, afirmou o autor do Projeto.

São objetivos da Semana, de acordo com o vereador, promover atividades que contribuam para a educação fiscal dos munícipes; promover o acompanhamento e o controle social dos projetos, programas e ações municipais voltados para as políticas fiscais do município; discutir e propor ações que contribuam para o combate à sonegação, à corrupção e à má utilização dos recursos públicos. “Além desses, ainda estão previstos como objetivos dar ampla publicidade da estrutura, organização e funcionamento da máquina fiscal do nosso município, realizar debates, simpósios, conferências, audiências e aulas públicas que tratem das questões fiscais e incentivar a ampla participação popular”, acrescentou Iran.

O vereador destacou, ainda, que os resultados dessas atividades deverão compor um relatório final que será distribuído como documento síntese do evento, a todos os órgãos públicos, conselhos, sindicatos e entidades que tratem de políticas fiscais. “Dada a relevância do tema, peço a devida apreciação da iniciativa em comento e sua correspondente aprovação, como forma de estimularmos a valorização do Fisco. Lembro também que a ideia da proposta foi trazida para mim por representantes das entidades sindicais da categoria, tendo à frente o fiscal do nosso Município, Carlos Trindade, a quem parabenizo pelo destaque nacional frente às entidades representativas do Fisco”, finalizou Iran Barbosa.

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial com tema ‘Preservação Ambiental: Desafios do século XXI’, de autoria do vereador Américo de Deus (REDE), contando com a presença dos parlamentares Kiity Lima (REDE) e Lucas Aribé (PSB), além do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César e do promotor de Justiça, Sandro Costa.

O autor da Sessão Especial, vereador Américo de Deus, explicou em seu pronunciamento que dará entrada em um projeto, junto com a vereadora Kitty Lima, que visa ampliar o material reciclado dos lixos residenciais. “Aracaju produz 700 toneladas dia de lixo, sendo 200 toneladas recicláveis. Caso seja aprovado este projeto será gerado mais emprego nas cooperativas, só que acho muito difícil ser aprovado porque irá diminuir os valores a serem pagos para a Torre e Cavo”, destacou.

Outro projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa é para que seja implementada nas Redes Municipais aulas de educação ambiental. “Deveremos ter uma visão ampliada e incluir as gerações futuras sobre este impacto na natureza”, finalizou Américo de Deus. Lucas Aribé compartilhou da mesma opinião. “Precisamos conscientizar a população para ajudar a salvar o planeta, os maiores agravantes é a falta de educação”.

A vereadora Kitty Lima afirmou que teve uma aula meio ambiente durante a Sessão. “Hoje foi uma aula que chega até assustar, porque descobri que 60% do esgoto é jogado no mar. Lamento que o projeto do IPTU Verde tenha sido vetado nesta Casa, seria uma grande ajuda para a cidade”, destacou apresentando sua contribuição ao meio ambiente plantando mudas junto com sua equipe de assessores.

Abrindo o ciclo de explanações sobre o tema, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Cesar Mendonça de Viana, apresentou palestra com dados sobre a cidade. “Nossa ação se baseará em algumas perspectivas e oportunidades para Aracaju, como o plano de mobilidade urbana, incentivo a arborização qualificada da cidade e incentivo a coleta seletiva”, comentou o gestor que ainda entregou panfleto do programa Nosso Pomar.

O engenheiro Ambiental especialista em Resíduos Sólidos, Alan Lima, trouxe algumas sugestões de programa realizado em cidades de pequenos portes no país. “Não devemos apenas fazer o feijão com arroz e sim ir além pesquisando soluções criativas que trarão grandes benefícios para todos”, revelou.

Fazendo um breve histórico do papel fiscalizador do Ibama, o oceanógrafo e analista da instituição, Luciano Bazoni Junior, abriu sua palestra esclarecendo a diferença entre preservar e conservar. Após isto, fez um breve histórico da instituição, com as competências e diretrizes do órgão.

O promotor de Justiça Ambiental da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, explicou que o Poder Público tem a obrigação de proteger o meio ambiente. “A Política de Desenvolvimento Urbano da cidade é o Plano Diretor, que é a garantia do direito com um planejamento debatido em várias esferas da sociedade”, finalizou.

A antiga pauta de reivindicações da vereadora Kitty Lima (REDE) à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), foi novamente questionada pela parlamentar durante reunião com o presidente interino da pasta, Luiz Roberto Dantas Santana.

No encontro, Kitty Lima cobrou respostas às demandas já apresentadas a antiga gestão da Emsurb, como a contratação de profissionais para atuarem no Castramóvel, a falta de segurança no Curral municipal, o cronograma de alimentação dos patos no Parque da Sementeira e a criação de um Espaço Pet no mesmo local. "Sobre o cronograma de alimentação dos patos, um pedido antigo meu ao órgão, o secretário informou que eles são alimentados diariamente, às 8h. Já em relação ao Castramóvel, a contratação dos profissionais está pendente, ainda sem prazo para acontecer", disse Kitty.

A respeito da falta de segurança no curral municipal, kitty explica que "o secretário irá cumprir com a promessa do então secretário Mendonça Prado, em colocar cercas por toda a extensão do local para evitar a entrada de ladrões, além de instalar um poço artesiano para facilitar a irrigação do ambiente".

Porém, diferentemente das demais promessas, a criação de um espaço pet no Parque da Sementeira não está nos planos da Emsurb. "Demanda custo, e sabemos que infelizmente o município ainda passa por uma situação delicada em suas finanças. Apesar disso, Luiz Roberto se mostrou solidário à iniciativa e disse que irá ceder uma parte do parque para a construção de um espaço pet caso a gente consiga uma parceria público-privado para concretização dessa área de lazer", esclareceu Kitty.

Luiz Roberto informou ainda sobre uma grande vitória para a causa animal, o fim da comercialização de animais vivos no Mercado Central Albano Franco, uma antiga luta da vereadora Kitty Lima que já havia denunciado a situação de maus-tratos em que esses animais eram expostos.

"Fiquei extremamente feliz com essa notícia porque a situação era horrorosa, animais presos em gaiolas minúsculas e amontoados em grande números no mesmo espaço, muitas vezes sem acesso à água, comida e expostos a altas temperaturas. Parabéns a Emsurb pelo trabalho realizado", comemorou Kitty.

A Indicação do vereador Zezinho do Bugio (PTB), protocolada na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), solicitando conserto na rede de esgoto da Rua Geny da Silva Dias, no Bugio, foi atendida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), na quinta-feira, 2. De acordo com a solicitação, a rede de esgoto do local estaria entupida, aberta, trazendo mau cheiro e atraindo insetos e outros animais nocivos à saúde da população.

Em resposta à solicitação do vereador, o presidente da Emurb, Antônio Sérgio Ferrari, mandou técnicos para o local, que regularizou a situação. Foi feita a limpeza e desobstrução, bem como o fechamento com tampa de concreto.

Uma das reivindicações dos moradores da região era o transbordamento do bueiro, em razão do acúmulo de lixo no local. “Qualquer chuva com alguma intensidade o bueiro sempre transborda, provocando uma série de transtornos”, argumentou o vereador, agradecendo a Sérgio Ferrari e toda a sua equipe por ter atendido a Indicação. “Quero agradecer ao diretor presidente da Emurb por ter atendido mais este pleito da nossa comunidade, que encaminhamos”.

Na manhã desta segunda-feira, 5, foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), uma Sessão Especial com tema ‘Preservação Ambiental: Desafios do século XXI’, de autoria do vereador Américo de Deus (REDE), contando com a presença dos parlamentares Kiity Lima (REDE) e Lucas Aribé (PSB), além do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Augusto César e do promotor de Justiça, Sandro Costa.

O autor da Sessão Especial, vereador Américo de Deus, explicou em seu pronunciamento que dará entrada em um projeto, junto com a vereadora Kitty Lima, que visa ampliar o material reciclado dos lixos residenciais. “Aracaju produz 700 toneladas dia de lixo, sendo 200 toneladas recicláveis. Caso seja aprovado este projeto será gerado mais emprego nas cooperativas, só que acho muito difícil ser aprovado porque irá diminuir os valores a serem pagos para a Torre e Cavo”, destacou.

Outro projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa é para que seja implementada nas Redes Municipais aulas de educação ambiental. “Deveremos ter uma visão ampliada e incluir as gerações futuras sobre este impacto na natureza”, finalizou Américo de Deus. Lucas Aribé compartilhou da mesma opinião. “Precisamos conscientizar a população para ajudar a salvar o planeta, os maiores agravantes é a falta de educação”.

A vereadora Kitty Lima afirmou que teve uma aula meio ambiente durante a Sessão. “Hoje foi uma aula que chega até assustar, porque descobri que 60% do esgoto é jogado no mar. Lamento que o projeto do IPTU Verde tenha sido vetado nesta Casa, seria uma grande ajuda para a cidade”, destacou apresentando sua contribuição ao meio ambiente plantando mudas junto com sua equipe de assessores.

Abrindo o ciclo de explanações sobre o tema, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Augusto Cesar Mendonça de Viana, apresentou palestra com dados sobre a cidade. “Nossa ação se baseará em algumas perspectivas e oportunidades para Aracaju, como o plano de mobilidade urbana, incentivo a arborização qualificada da cidade e incentivo a coleta seletiva”, comentou o gestor que ainda entregou panfleto do programa Nosso Pomar.

O engenheiro Ambiental especialista em Resíduos Sólidos, Alan Lima, trouxe algumas sugestões de programa realizado em cidades de pequenos portes no país. “Não devemos apenas fazer o feijão com arroz e sim ir além pesquisando soluções criativas que trarão grandes benefícios para todos”, revelou.

Fazendo um breve histórico do papel fiscalizador do Ibama, o oceanógrafo e analista da instituição, Luciano Bazoni Junior, abriu sua palestra esclarecendo a diferença entre preservar e conservar. Após isto, fez um breve histórico da instituição, com as competências e diretrizes do órgão.

O promotor de Justiça Ambiental da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Sandro Costa, explicou que o Poder Público tem a obrigação de proteger o meio ambiente. “A Política de Desenvolvimento Urbano da cidade é o Plano Diretor, que é a garantia do direito com um planejamento debatido em várias esferas da sociedade”, finalizou.

A vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com o presidente da Fundação Municipal de Formação para o Trabalhador (Fundat), Luiz Roberto Dantas Santana, em busca de parceria para o desenvolvimento de cursos profissionalizantes voltados ao setor animal, a exemplo dos cursos para cuidadores e tosadores de animais domésticos.

De acordo com a vereadora, existe uma grande demanda do mercado pet por profissionais especializados em atividades voltadas a este setor.
"Percebemos que há esse nicho em Aracaju e por isso resolvi procurar a Fundat em busca de colaboração para criação do curso de tosa animal. Fiquei muito feliz em saber do Luiz Roberto que o nosso pedido poderá ser atendido sem grandes dificuldades", revelou Kitty.

Na reunião, o presidente da Fundat se comprometeu em inserir o curso na lista de serviços ofertado pela fundação, bastando apenas solicitar ao SESI a criação do plano de curso e disponibilizar estrutura para que as aulas sejam postas em prática.

Ainda na pauta sobre cursos profissionalizantes, a vereadora Kitty Lima questionou a possibilidade de oferta de cursos também para os carroceiros. "Os carroceiros são responsáveis pela eliminação de resíduos. Infelizmente muitos deles acabam descartando esses materiais em locais impróprios, por isso a necessidade de que esses trabalhadores sejam devidamente esclarecidos sobre a importância em se adotar uma postura correta em relação a esses descartes, além dos cuidados necessários ao bem-estar dos animais", pontuou a parlamentar.

Sobre o assunto, Luiz Roberto - que também responde interinamente pela Emsurb, mostrou-se interessado em pensar em formas para capacitar esses trabalhadores, assim como trabalhar em parceria com a vereadora Kitty Lima tão logo o PL das Carroças (projeto que põe fim gradativamente às carroças de tração animal) seja aprovado.

A Tribuna Livre desta terça-feira, 6, contará com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do referido grupo e seus objetivos. 

O vereador Thiaguinho (PMB) iniciou a semana com uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, Sérgio Ferrari, a quem entregou demandas dos bairros de Aracaju. O parlamentar também tratou sobre outros assuntos como a construção de um shopping na Zona de Expansão.

O presidente da Emurb prometeu celeridade no encaminhamento das demandas. As solicitações vão desde tapa buracos, consertos nas calçadas, desobstrução da rede de drenagem, reforma de praças e reparos na iluminação pública, na grande maioria para a Zona Norte de Aracaju e Zona de Expansão.

Outro tema abordado foi a construção de um shopping center na Zona de Expansão. Ferrari informou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já concedeu a autorização para o uso do solo, porém a existe uma pendência judicial. "Estamos acompanhando de perto essa situação porque o shopping significará geração de empregos e desenvolvimento para a região", disse Thiaguinho.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) adiou para a quinta-feira, 8, a votação Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2017 que versa sobre a redução do período de recesso parlamentar. A propositura de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS) não foi votada nesta terça-feira, 6, por falta de quórum qualificado.

A proposta diminui o recesso das atividades parlamentares dos atuais 90 dias para pouco mais de 50, em consonância com o que já acontece em várias capitais, bem como no próprio Congresso Nacional. Como na sessão desta terça não havia os 2/3 de vereadores necessários à sua aprovação, Meireles solicitou que a matéria fosse retirada da pauta por 24 horas. “A sociedade tem cobrado a aprovação deste projeto que não partiu de um anseio pessoal, mas foi provocado pela população, que desde a eleição passada dá sinais do seu desejo de mudanças nesta Casa”, disse Fábio.

O vereador ratificou a importância da redução do recesso para aumento da produtividade legislativa, em benefício dos interesses da população aracajuana. “Há uma demanda reprimida de proposituras, algumas até mesmo da legislatura passada, que ainda não foram apreciadas por este Plenário e tantas outras matérias que exigem uma discussão mais aprofundada deste Parlamento, a exemplo do Plano Diretor”, justificou Meireles, ao apelar para que seus pares participem da sessão da quinta-feira, a fim de que haja quórum para nova apreciação do projeto. 

Por saber da problemática envolvendo o setor de radioterapia no estado de Sergipe, o vereador Anderson de Tuca (PRTB) visitou o Hospital Cirurgia para ver de perto o funcionamento do aparelho e as dificuldades enfrentadas pela unidade de saúde. A visita foi destaque em seu pronunciamento no Legislativo Municipal, na manhã de hoje, 6.

Preocupado com o número de pessoas que necessitam do tratamento, durante a visita, o parlamentar conversou com o corpo clínico, alguns funcionários e pacientes que vivenciam diariamente a realidade da doença. “Muito se fala do problema enfrentado nos hospitais que tratam de câncer em Sergipe. A quebra do aparelho de radioterapia virou uma novela que é noticiada constantemente pela imprensa. Precisava conhecer de perto quais são as demandas do hospital e como o Legislativo Municipal pode ajudar nessa questão”, relatou.

De acordo com o vereador, no momento, o aparelho está funcionando, mas o equipamento requer manutenção frequente devido ao grande número de pacientes oncológicos que dependem do tratamento. “Entendo que é preciso um valor considerável para adquirir outro aparelho de radioterapia, mas é um custo necessário. Estamos falando de vidas. A demanda é muito grande para pouco suporte”, declarou.

Viagem a Brasília

Ainda em pronunciamento, o vereador disse que a viagem foi muito produtiva e que os resultados vão refletir diretamente na vida dos aracajuanos. "Fui a convite do líder do governo no Congresso, o deputado André Moura, e na oportunidade solicitei dele o empenho para liberação de recursos para a realização do Forró Caju e obras de infraestrutura nos bairros de Aracaju", declarou.

Para Anderson de Tuca não existe felicidade maior que trabalhar pelo povo que lhe confiou mais um mandato. "Fui cheio de incertezas, mas voltei com muita esperança, pois conseguimos os recursos para a realização da festa da nossa cultura, que é o Forró Caju, que gera centenas de empregos e movimenta a economia do nosso município, e também recursos para as obras do loteamento Moema Meire, entre outras localidades. Para mim, isso é compromisso de verdade com o futuro da nossa cidade e da nossa gente", concluiu. 

Nesta terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou durante a 43ª Sessão Ordinária uma Tribuna Livre que contou com a participação do Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (CONAL), para apresentação do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL) e seus objetivos.

O palestrante durante a Tribuna foi o integrante do Conal, Dr. Emerson Ferreira, que fez a apresentação da instituição e do Grupo de Acompanhamento Legislativo, destacando que a democracia é do povo, pelo povo e para o povo. “A democracia participativa é a alternativa, para que a população seja protagonista do exercício da vida pública. A democracia precisa da participação da população, para que exerça melhorias com transparência. Uma boa democracia precisa ter um ótimo controle social e a participação popular”, destacou.

Com relação às Câmaras Municipais, Dr. Emerson destacou que a maioria dos projetos é de inciativa do chefe do Executivo Municipal. “Isso gera uma hipertrofia do poder executivo sobre o legislativo, pois muitos prefeitos criam mais projetos que os próprios vereadores e isso cria uma dependência e conflitos de interesses. Nosso objetivo é democratizar as câmaras municipais e fazer com que sejam mais participativas”, acrescentou.

Ainda segundo Dr. Emerson, o Grupo de acompanhamento Legislativo faz com que os integrantes que dele participam sejam sujeitos do processo eleitoral, vendo, ouvindo e entendendo melhor as atuações e os motivos das oratórias e dos votos dos representantes do povo.

Vereadores

O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza a iniciativa do Conal de acompanhar as atividades legislativas. “Nós precisamos ter cada vez mais a consciência dos trabalhos do legislativo, que é o trabalho mais aberto, por conta da pluralidade. Ressalto que precisamos reformular o pacto federativo para garantir as políticas públicas. A lógica do pacto federativo não pode continuar do jeito que está”.

Para Kitty Lima (REDE), a população precisa entender, participar e acompanhar mais a atuação dos vereadores. “É preciso que a população entenda o que está acontecendo. O executivo está aqui para somar forças com o legislativo, mas não podemos ficar dependendo disso. Sinto falta da participação da população nas decisões políticas”, disse a vereadora. “O país está mudando e as mudanças começam a partir das nossas práticas e acho importante essa prática do Conal em fiscalizar e acompanhar a atuação do legislativo. É importante também que a população participe do mandato dos vereadores, que foram eleitos pelo povo”, destacou Américo de Deus (REDE).

Elber Batalha (PSB) também destacou a importância desse grupo e parabenizou todos os integrantes do GAL. “O momento atual é para a reflexão da população e mudanças. Destaco que a função do parlamentar é essencialmente fiscalizadora. A competência do legislativo municipal precisa ser valorizada e discutida entre todos”.

Professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou a fala do integrante do Conal, Dr. Emersson e elogiou a coerência e disponibilidade do Conal em suas ações e propostas. “Acho fundamental essa ação de fiscalizar e acompanhar as ações do legislativo”, disse o líder do prefeito na CMA. O vereador Isac Silveira (PCdoB) também elogiou a iniciativa do Conal e frisou que a participação popular auxilia no mandato dos vereadores.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, os vereadores apreciaram um total de 254 proposituras, entre Vetos a Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Recursos, Requerimentos, Moções e Indicações.

Com relação aos Vetos a Projetos de Lei propostos pelo Executivo Municipal, o de nº 159/2015 que veta totalmente o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação dos itinerários das linhas de transporte coletivo nos pontos de ônibus, não conseguiu o número de votos necessários (13) para que fosse derrubado. A favor da manutenção do veto, o líder da bancada do prefeito, Professor Bittencourt (PCdoB) disse que alguns ônibus já possuem essas informações e que a intenção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) é aperfeiçoar isso. De acordo com o vereador, essa determinação deve partir do Executivo e não do Legislativo e que o prefeito pretende criar um aplicativo de celular para suprir essa necessidade.

Já a vereadora Kitty Lima (REDE), disse que é uma informação básica e necessária. “Nem todo mundo tem internet móvel”, observou. Elber Batalha (PSB) acrescentou que uma simples plotagem resolve essa questão. Emília Correia (PEN) disse ainda que manter a informação afixada nos ônibus é uma questão de direito à informação. “Ainda mais em tempos de insegurança, quem vai estar com celular num ponto de ônibus para olhar itinerário dos ônibus?”, questionou Emília
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Iran Barbosa (PT) chamou a atenção para uma Lei Federal que visa à informação gratuita para itinerários do transporte público. “Voto contra ao veto para permitir o acesso à informação”, disse. Também contra ao veto, Isac Silveira (PCdoB) disse que o executivo está indo de encontro o que ele mesmo se propõe. “Modernização e acesso a informação a população”, completou.

Outro Veto pelo Plenário foi o de nº 71/2016 que pretende anular o PL do vereador Lucas Aribé que visa à criação de Ecopontos no município. Os vereadores da CMA votaram pela manutenção do Veto por 7 a 6. “Que a gente possa derrubar esse Veto como forma de demonstrar que o nosso interesse é de contribuir e que as despesas podem ser diminuídas a partir da parceria privada”, disse o autor da propositura Lucas Aribé.

Contra o Veto, o vereador Américo de Deus (REDE) mostrou imagens informativas de como funciona os Ecopontos em várias cidades do país. “Essa é uma maneira de se pensar na preservação do meio ambiente e de a prefeitura economizar na questão do recolhimento de entulhos e cascalhos”, exemplificou.

Já Isac, destacou a relevância do Projeto de Lei, mas, explicou que essa é uma ação direta do Executivo. “Esse é um projeto belíssimo, porém ultrapassa o nosso limite de legislar”, informou. O Professor Bittencurt afirmou que a preocupação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), com o Meio Ambiente deve ser constante e reforçou que essa é uma atividade que deve partir do Executivo e não do legislativo.

Doze Projetos de Lei (PL) foram votados em Redação Final, entre eles destaca-se o de nº 46/2016 do presidente da CMA, Nitinho (PSD) que estipula as condições para a autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário e o de nº 223/2015 do vereador Anderson de Tuca (PRTB) que determina que os ônibus que fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados.

Também foram aprovados em 3ª discussão, mais 11 Projetos de Lei. Já o Projeto de Resolução nº 5/2017, que faz alterações no uso da Verba do Exercício Parlamentar (Vaep), apresentado pela Mesa Diretora, foi solicitado adiamento por 24h. O PR nº 8/2017, de autoria do vereador Isac Siulveira (PCdoB), criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais, foi aprovado em 3ª discussão. 

Na pauta da Sessão desta terça-feira, dois projetos de Emenda à Lei Orgânica foram colocados em 1ª discussão, sendo que um deles, de autoria do vereador Fábio Meireles, que reduz o período de recesso parlamentar, foi adiado para quinta-feira, 8. Foram ainda apreciados dois Projetos de Decreto Legislativo, 12 PLs em 1ª discussão, quatro moções, e 214 indicações, pleitos das comunidades que são encaminhadas pelos vereadores aos órgãos competentes.

O vereador Thiaguinho (PMB) ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta terça-feira, 6, durante o Pequeno Expediente, para registrar a sua passagem pelas cidades de Salvador e Brasília, realizadas no mês de maio. O parlamentar confirmou que as viagens foram feitas com recursos próprios, portanto sem onerar os cofres públicos.

"Apesar de ter sido uma viagem a trabalho, tanto para Salvador como para Brasília, nós abdicamos de receber qualquer benefício, como diárias e passagens aéreas. A nossa intenção não foi gerar custos para a CMA, e sim trazer novidades e benefícios para os aracajuanos", comentou Thiaguinho.

Na capital baiana, ele foi conhecer o funcionamento da Comissão de Cultura e Festas Populares. A sua ideia é instalar algo semelhante aqui em Aracaju. "Bons exemplos devem ser copiados. Lá eles têm a Comissão de Carnaval. Como Sergipe é o país do Forró, então fomos entender o funcionamento para propor algo semelhante voltado para os Festejos Juninos", disse.

Em Brasília, de acordo com Thiaguinho, ele e mais seis vereadores fizeram um apelo ao líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura, pela liberação de uma emenda para o Forró Caju. O coro dos vereadores foi subscrito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que também foi à capital federal com o mesmo propósito. "Eu torço muito que o Forró Caju aconteça. É uma festa importante para a cidade, gera emprego e renda para a nossa população, e projeta Aracaju nacionalmente. Agir diferente é menosprezar a nossa cultura e nossas raízes. Por isso foi importante a somação de esforços em Brasília na defesa de um patrimônio que é de todos os sergipanos", frisou Thiaguinho.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) ocupou a Tribuna nesta terça-feira, 6, para falar da situação da Unidade de Saúde Hugo Gurgel no bairro Coroa do Meio. O parlamentar lamentou que a população tenha se acorrentado ao portão do posto de saúde por não ter ninguém para atender a população. “E em meio a toda essa situação que mais sofre são os mais pobres que dependem do SUS”, opinou.

Bigode ressaltou que por causa dos problemas existentes nos postos de Saúde da capital sergipana, a população procura o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) sobrecarregando-o. “O hospital além de atender a população sergipana, recebe pacientes de Alagoas e Bahia”, frisou. Para o parlamentar, a solução seria investir mais em hospitais regionais, descentralizando assim os atendimentos do Huse.

Em aparte, os vereadores Fábio Meireireles (PPS) e Elber Batalha Filho (PSB) lamentaram o estado em que se encontra a Saúde Municipal. Elber acrescentou que não entende o porquê de depois de seis meses de gestão do secretário Municipal de Saúde, André Sotero ainda falte materiais básicos como gaze nos postos de saúde. 

O vereador Thiaguinho (PMB) iniciou a semana com uma visita à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ele foi recebido pelo presidente do órgão, Sérgio Ferrari, a quem entregou demandas dos bairros de Aracaju. O parlamentar também tratou sobre outros assuntos como a construção de um shopping na Zona de Expansão.

O presidente da Emurb prometeu celeridade no encaminhamento das demandas. As solicitações vão desde tapa buracos, consertos nas calçadas, desobstrução da rede de drenagem, reforma de praças e reparos na iluminação pública, na grande maioria para a Zona Norte de Aracaju e Zona de Expansão.

Outro tema abordado foi a construção de um shopping center na Zona de Expansão. Ferrari informou que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), já concedeu a autorização para o uso do solo, porém a existe uma pendência judicial. "Estamos acompanhando de perto essa situação porque o shopping significará geração de empregos e desenvolvimento para a região", disse Thiaguinho.

Na tarde da terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concedeu o título de Cidadania Aracajuana ao paraibano Antônio Ricardo de Lima, presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Conal – na Arquidiocese de Aracaju. O título foi de iniciativa do vereador Iran Barbosa (PT). Além de familiares e amigos do homenageado, diversas autoridades religiosas, políticas e da sociedade civil prestigiaram a solenidade, entre as quais, Dom João José Costa, arcebispo metropolitano de Aracaju; Carlos Augusto Alcântara Machado, corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe; Sérgio Barreto Morais, da Defensoria Pública de Sergipe; e Henri Clay Andrade, presidente da OAB/SE.

“Sem dúvida, a qualidade das representações presentes no plenário desta CMA demonstra o carinho que todos têm pelo nosso Ricardo do Conal e também a grandeza deste mais novo cidadão aracajuano”, disse Iran Barbosa.

Ao justificar as razões que o levaram a apresentar o Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de Cidadania Aracajuana a Ricardo Lima, o vereador Iran Barbosa fez questão de abrir um parêntese para resgatar um dos momentos de sua vida em que a presença do leigo e do Conal foram determinantes. “Quando eu estava à frente da direção do Sintese, num momento de muita dificuldade que o magistério sergipano enfrentava, lutando pela aprovação do nosso Plano de Carreira e Remuneração, e essa luta findou num movimento paredista que se alongou bastante, exigindo muito enfrentamento e onde tivemos cortes de salários, você, Ricardo, representando o Conal, naquele momento duro, teve um papel destacado, intermediando o contato com a Igreja e ajudando nas negociações com o Governo do Estado. Na sua pessoa, ali me senti acolhido e ali nos aproximamos mais”, contou Iran.

Portanto, fico muito feliz de ter sido o autor da propositura que lhe concede o título de cidadão aracajuano. Aliás, você é o homenageado, mas esta homenagem é estendida a todos os aracajuanos, que passam a contar com você como um conterrâneo. Por toda a sua contribuição à nossa cidade, para todos nós, é uma imensa satisfação tê-lo como irmão”, enfatizou.

Exemplo de vida e de luta

O mais novo cidadão aracajuano, visivelmente emocionado, agradeceu pela concessão do título de Cidadania Aracajuana e não escondeu a felicidade por ter recebido a honraria. Em seu discurso, fez um relato emocionante da infância difícil nos canaviais da zona rural de Campina Grande (PB), em meio à pobreza e à completa falta de perspectivas para a família. Terceiro de uma família de 17 irmãos, Ricardo Lima fez questão de detalhar o passado de extrema necessidade, vivendo numa casa de palha até os pais e demais irmãos não terem mais condições de sobrevivência e seguirem para a cidade, deixando o menino, com apenas 5 anos, com a avó. “Nesse período, além da fome, peguei todas as doenças que vocês puderem imaginar. Sou um sobrevivente”, afirmou, deixando todos os presentes emocionados.

Aos 9 anos, a família mudou-se para a capital, João Pessoa, e, aos 13, Ricardo começou a trabalhar como doméstico em uma residência, aonde ficou até os 17 e onde foi, pela primeira vez, alfabetizado por uma das filhas do casal que o acolheu. Depois, trabalhou em um armazém, fazendo 'carregos' e, finalmente, aos 18 anos, passou a trabalhar como servente em um banco. “Foi então que disse para mim mesmo: daqui só saio como gerente. Comecei a estudar muito e tive 18 promoções, chegando à gerência”, lembrou.

E foi como gerente-geral do Banco América do Sul que Ricardo Lima chegou a Aracaju, em 24 de Julho de 1983, onde atuou por 24 anos, depois passando pelos bancos Rural e Mercantil do Brasil, onde permaneceu até 2013, sempre com a mesma função de gerência.

E nesses quase 34 anos em Aracaju, mesmo com a vida profissional muito ativa, Ricardo Lima encontrou tempo para se aproximar e participar de vários movimentos da Igreja Católica, assumindo a presidência do Conal por três mandatos sucessivos, além da direção da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Sergipe, onde permanece até hoje.

À frente do Conal, Lima participou de muitas ações populares: contra a Alca, em defesa do Rio São Francisco, na coleta de assinaturas para aprovação das leis de iniciativa popular de Combate à Corrupção Eleitoral e Contra a Compra de Votos (Ficha Limpa), pela Reforma Política, além da participação em todas as edições do Grito dos Excluídos, entre muitas outras atividades. “E isto é um pouco da minha vida. Estou muito feliz, por mim e por todos vocês. Só tenho que agradecer por este título”, concluiu.

Para o arcebispo metropolitano de Aracaju, Dom João José Costa, o título é mais que justo, em função das tantas contribuições e serviços prestados por Ricardo Lima à cidade e ao povo de Aracaju. “Mesmo sendo paraibano, Ricardo sempre se identificou muito com o povo sergipano e aracajuano. É um cristão muito autêntico, comprometido com um mundo novo e que vê Cristo em cada irmão, principalmente naquele irmão abandonado e sofrido, além de ser alguém que tem um diálogo muito grande com os movimentos sociais, com as autoridades políticas e também com as outras religiões. Só temos que agradecer ao vereador Iran Barbosa pela iniciativa desse título a Ricardo Lima”, disse Dom João.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou a Tribuna, nesta quarta-feira, 7, para  homenagear uma das mais importantes e representativas entidades médicas de estado, a Sociedade Médica de Sergipe (Somese), que este ano está comemorando 80 anos de história. “Desde os primórdios de sua fundação, a Somese tem cumprido com sucesso a sua missão principal de contribuir no processo de desenvolvimento da medicina e de engrandecimento e reconhecimento dos profissionais médicos”, destacou o parlamentar.

O vereador enalteceu o papel da entidade em seus 80 anos de história, período em que vem consolidando o seu prestígio no seio da comunidade sergipana e alcançando novas conquistas, através do trabalho renovador e de qualidade de sucessivas gestões, comprometidas com a missão da entidade, com destaque para a criação do departamento de convênio, talvez a maior realização e conquista da categoria, com reflexos importantes na defesa do exercício da profissão médica.

A implantação de programas sociais diversos a criação do "almoço das quintas", que reúne médicos, entidades e personalidades da vida política, empresarial, cultural e institucional de Sergipe para debates variados, foram outros grandes marcos da história da Somese apontados pelo vereador, que também é médico.

Dr. Gonzaga também destacou a atual gestão do renomado cirurgião vascular Dr. Aderval Aragão que, em 2015 criou o troféu “Professor Lauro Augusto do Prado Maia”, um programa de reconhecimento profissional que homenageou 100 profissionais de vários municípios e diferentes especialidades. Em 2016, outros 80 médicos foram homenageados com o troféu “Hyder e Hugo Bezerra Gurgel”, que também foi estendido a grandes personalidades da sociedade, denominados Amigos da Somese, entre eles o empresário Albano Franco, diretor da TV Sergipe; Paula Jereissati Gentil, gerente-administrativa da Associação Médica Brasileira, e o reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchoa.

“O Livro Verde da Medicina Sergipana”

“Foi a partir dessas homenagens que surgiu a ideia de deixar registrado na história da medicina as biografias desses grandes profissionais, para que as novas gerações pudessem conhecer esses grandes ícones da medicina sergipana”, disse Dr. Gonzaga, explicando que foi aí que nasceu “O Livro Verde da Medicina Sergipana”, que estará sendo lançado no próximo dia 13 de junho, e que conta, também, com alguns capítulos interessantes da história da Somese, especialmente destacados através de depoimentos de ex-presidentes, especialistas do setor médico e autoridades sergipanas e brasileiras.

O vereador aproveitou para prestar uma homenagem pessoal a um dos mais renomados profissionais da medicina brasileira, o cardiologista Dr. José Augusto Barreto, fundador do Hospital São Lucas e da Fundação São Lucas. Nascido em uma fazenda em Nossa Senhora do Socorro, formou-se em Medicina na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1952. Em 1953, começou a trabalhar no Hospital de Cirurgia, em Aracaju, onde implantou a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Sergipe, que leva o seu nome.

Ex-presidente da Somese no biênio 1963-1964, José Augusto Barreto é também membro fundador da Academia Sergipana de Medicina, fundador da Sociedade Sergipana de Cardiologia e ex-superintendente do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (IAPC). “Um profissional exemplar a quem toda a classe médica se reverencia e a quem agradeço por todas as lições de medicina e de vida que recebi como seu aluno”, disse, emocionado, Dr. Gonzaga.

Por fim, o vereador deixou o seu aplauso e votos de sucesso à Somese e a seus associados, desejando que a entidade comemore ainda muitos anos de história e de sucesso. 

Na noite de segunda-feira, 5, o vereador Jason Neto (PDT) esteve presente no Conjunto Jardim Centenário, no Bairro Bugio, na Zona Norte da cidade. Na oportunidade o vereador manteve reunião com moradores da rua José Antônio da Conceição.

Numa prestação de contas desses quase seis meses de mandato, o vereador relatou os projetos aprovados e já apresentados na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e sua postura de permanecer nas comunidades atendendo a toda população independente de grupo político. “A função do vereador é servir a comunidade e intermediar solução para os problemas das comunidades”, afirmou Jason.

O vereador Américo de Deus (REDE) esteve no início da manhã desta quarta-feira, 7, na Unidade de Saúde da Família Hugo Gurgel, que fica localizada no bairro Coroa do Meio, onde participou de reunião com moradores da localidade que utilizam os serviços prestados na USF. Além dos moradores, estiveram presentes o Secretário André Sotero e demais representantes da Secretaria Municipal de Saúde ,representantes da Defensoria Pública da União DPU e membros do Conselho de Saúde do Município.

Desde ontem, a comunidade vem manifestando publicamente suas reivindicações para melhorias dos serviços que são prestados na Unidade de Saúde da Família Hugo Gurgel. O vereador Américo de Deus que também esteve ontem no local, no momento da manifestação, retornou hoje para participar da reunião onde foi discutida a pauta de reivindicações e em contrapartida, possíveis soluções apresentadas pelos gestores do Município de Aracaju. "Estou exercendo o meu papel de representante do povo, este mandato é totalmente voltado as questões apresentadas pela população, não importa, qual é o assunto, não importa em que Bairro, o que importa, é que através da representatividade que exerço estarei somando forças a qualquer movimento legítimo da população. A saúde é dever do Estado e direito de todos, ela é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve prover as condições necessárias ao seu exercício e quando o Poder Público falha em prover essas condições, todos nós devemos exigir que este direito fundamental seja cumprido. Não posso deixar de parabenizar o Secretário de Saúde pelo rápido atendimento em parte do pleito dos usuários da USF e pela apresentação de solução para as demandas mais complexas", comenta o vereador.

A reunião aconteceu na sede da Igreja Católica do Bairro Coroa do Meio, onde foram discutidas formas de como se dará a resolução das demandas a exemplo dos casos de exames de alta complexidade em que há mais de 2 anos não são realizados e também da necessidade de haver celeridade em seu diagnóstico. Para esta solicitação o Secretário de Saúde foi enfático em buscar uma solução, de forma que, inicialmente a ideia é fazer mutirões específicos para a realização dos exames, foi citado também a necessidade de um profissional vigilante na USF, outro ponto considerado foi a falta de materiais, como por exemplo, fraldas, com relação a este pleito, os responsáveis já disponibilizaram no estoque do Hugo Gurgel. Outro ponto debatido foi a falta de medicamentos para controle de pressão arterial e Diabetes, os quais serão disponibilizados o mais rápido possível. Segundo André Sotero todos os problemas que foram discutidos são consequências da administração da gestão anterior, mas, que todos estão empenhados em resolver essa questão o mais rápido possível.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 7, na Praça Fausto Cardoso, a 2ª Edição do projeto SuperAção que tem como tema “Trabalho e Acessibilidade para Pessoas com Deficiência”. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Inserção das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e tem o apoio do Aracaju Acessível, que é um projeto fruto do mandato do vereador Lucas Aribé (PSB).

O evento contou com a participação especial do vereador Lucas Aribé que além de ministrar uma oficina de braille tocou, no teclado, o Hino Nacional do Brasil para quem estava presente. “Esse é um evento histórico porque acreditamos nessas ações positivas. Como é bom trazer nossa contribuição que serve de exemplo para nosso país. Sabemos que diante de tantas dificuldades que estão surgindo é difícil pensar em inclusão, mas temos amigos que acreditam que é possível. E hoje, aqui, estamos fazendo inclusão, criando oportunidades para que sorrisos se abram no rosto das pessoas para que possam dizer: “Eu tenho meu trabalho e tenho meu emprego”, declarou o parlamentar.

A coordenadora do Fórum, Urcelina Porto da Silva, que é auditora fiscal do trabalho e coordenadora de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, diz qual o objetivo. “Essa é uma proposta para que se tenha uma interação e comunicação entre todas as entidades que trabalham com a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Então, o objetivo é de disponibilizar conhecimentos através da troca de experiências que levem à implementação de boas práticas de acessibilidade visando à ampliação de oportunidades de acesso, integração e permanência do trabalhador com deficiência no ambiente de trabalho”, explicou a coordenadora do Fórum.

Durante o evento um stand foi formado com cartazes, adesivos e folders explicativos sobre o projeto Aracaju Acessível que já está no seu quarto ano de implementação. Várias pessoas passaram pelo stand e conheceram as ações desenvolvidas pelo projeto. “O Aracaju Acessível consiste na realização de eventos de conscientização sobre acessibilidade, na capital sergipana, durante a semana em que se comemora o Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro. Hoje, trouxemos material informativo sobre vaga exclusiva para deficientes e idosos em estacionamentos e também vagas preferenciais nos ônibus”, acrescentou o vereador Lucas Aribé.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) estará lançando nesta sexta-feira, 9, a versão beta do aplicativo “Lei na Palma da Mão”. A proposta é que, qualquer cidadão, baixe o aplicativo em seu aparelho celular e possa consultar leis e criar seu próprio banco de dados. “Desta forma estaremos dando acesso a qualquer pessoa, sobre leis municipais aprovadas nesta Casa Parlamentar”, enfatiza.

O aplicativo está dividido em categorias: Educação, Serviços, Saúde, Transportes e Direitos da Comunidade. “O aplicativo é de fácil manuseio e todo o material estará disponibilizado em texto e áudio. A partir desta ferramenta, o cidadão terá acesso às leis municipais, de forma rápida, na palma da sua mão. Para isso basta baixar o aplicativo em seu celular”, diz Nitinho.

Além das Leis Municipais, o presidente da Casa Parlamentar informa que serão disponibilizados ainda Leis Estaduais e Federais, bem como outro documentos de interesse da população em geral. “Queremos fazer um trabalho completo, disponibilizando também código, a exemplo do de Defesa do Consumidor, de Trânsito, Direitos do Idoso, dentre outros”, ressalta.

De acordo com Nitinho, o aplicativo foi desenvolvido pelos setores de Tecnologia e Legislativo. “Este é o resultado do trabalho em conjunto de servidores desta Casa e que, com certeza será uma importante ferramenta para divulgar o trabalho dos vereadores, que elaboram e aprovam leis em prol dos cidadãos”, finaliza.

O vereador Américo de Deus (REDE) parabeniza a organização, palestrantes e também os filiados da Rede Sustentabilidade que participaram na noite de segunda-feira, 19, da palestra "Ética na Administração Pública", realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Proferida por Carlos Ayres Britto ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a palestra deu início ao Fórum "Por um Brasil ético: o dinheiro público é da sua conta".

O ex-ministro enfatizou a importância das instituições no que diz respeito ao cumprimento de suas atribuições e finalidades. "Não basta que as instituições existam, é preciso que elas funcionem. A sociedade não perdoa uma instituição que não funciona, a função é a razão de ser da instituição; a instituição é meio, a função é o fim”. Ressaltou Ayres Britto.

Segundo a porta voz municipal da Rede Aracaju, Nuzia Campos “É importantíssimo que nós enquanto cidadãos, sejamos conscientes e busquemos atuar na fiscalização e cobrança objetivando uma gestão pública moralmente correta e totalmente ética e que permeie sua atuação dentro de princípios democráticos e dos princípios constitucionais, os quais inclui ser eficiente, ser legal, ser moral, ser público e ser impessoal. É nossa obrigação buscar formas de acesso e de controle dos atos administrativos”.

Para o vereador Américo de Deus, “é imprescindível que os gestores estejam preparados para assumir o comando de órgãos e instituições públicas, para que assim, tenham condição de elaborar políticas voltadas a atender demandas coletivas. É de suma importância implementar atitudes éticas no exercício do poder de administração que o Estado possui, o qual inclui além da legislação, a fiscalização, fazendo com que a finalidade da máquina administrativa pública seja atingida através da promoção de justiça social, a partir do trabalho eficiente, responsável e ético, resultando em um serviço público adequado”, comentou o vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) e o vereador Américo de Deus (REDE) estiveram no Clube do Banese nesta quarta-feira, 21, para participar da abertura da I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. A conferência que tem como tema: “Saúde das mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, teve início nesta manhã e segue até o final da tarde e terão palestras, debates e por fim, eleição dos Delegados para a Conferência Nacional.

Atento às discussões, Nitinho disse que já aconteceu a conferência municipal e depois da estadual, terá a nacional. “É importante debater para que as pessoas possam saber realmente como se encontra o estado da Saúde do município e do estado. Daqui, saberemos as demandas da população que serão discutidos no Fórum Nacional”, afirmou.

Américo de Deus disse que apoiará toda e qualquer ação que possa melhorar a saúde pública. Para o vereador, a saúde pública encontra-se em estado de calamidade. “Neste país, não estão dando a devida atenção e direcionamento que a saúde necessita”, frisou.

O secretário adjunto da Saúde de Sergipe, Luiz Eduardo Correia explicou que o dia será de debates tanto de políticas da área da saúde, quanto políticas sociais. “Hoje será uma integração de todos os municípios sergipanos”, informou.

Considerando as reclamações pontuadas por moradores do Bairro Novo Paraíso, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na terça-feira, 20 de junho, Indicações que visam melhorias e reorganização da região.

As proposituras são referentes ao saneamento básico e limpeza na região, solicitando à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), serviços de desentupimento de esgotos e limpeza das Ruas Osvaldo Sampaio e Desembargador Enock Santiago. “É neste período de chuvas que diversos problemas enfrentados pela população de Aracaju ganham destaque, sendo que, não deveriam ser mais enfrentados. Agora, deveria ser o momento de comprovar resultados! Carros ficam proibidos de transitar na região, pedestres andam em meio às águas dos esgotos que transbordam”, declarou.

Ainda em contato com lideranças do Novo Paraíso, Juvêncio Oliveira também protocolou solicitação à Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, para que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas já citadas, como forma de complementar o serviço da região. “Tenho plena convicção que tanto a Emurb quanto a Emsurb farão o possível para atender essas necessidades, pois temos uma boa articulação entre o Legislativo e estes órgãos, e já executamos grandes ações em conjunto”, finalizou.