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por Interlegis — publicado 19/06/2019 11h06, última modificação 17/01/2024 11h42
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Seu Marcos participa de ato em defesa dos servidores da saúde de Aracaju

por Marta Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 01/08/2017 13h15, última modificação 23/08/2017 12h09
O vereador Seu Marcos (PHS) participou de uma paralisação dos sindicatos dos agentes comunitários de saúde e endemias (Sacema) e dos enfermeiros (Seese) que resultou na ocupação da Secretaria Municipal de Saúde nesta manhã, 31. Entre pontos de reivindicação das categorias estão o reajuste salarial, incorporação do auxílio de insalubridade em cima do salário básico, melhores condições de trabalho e a implantação do plano de cargos e salários, entre outros.

O vereador Seu Marcos (PHS) participou de uma paralisação dos sindicatos dos agentes comunitários de saúde e endemias (Sacema) e  dos enfermeiros (Seese) que resultou na ocupação da Secretaria Municipal de Saúde nesta manhã, 31. Entre pontos de reivindicação das categorias estão o reajuste salarial, incorporação do auxílio de insalubridade em cima do salário básico, melhores condições de trabalho e a implantação do plano de cargos e salários, entre outros. 

Seu Marcos também acompanhou os representantes dos sindicatos participantes da paralização em uma reunião com a secretária municipal de Saúde , Waneska Barboza, com a consultora Extraordinária para Assuntos Governamentais, Ana Márcia Santana e com a diretora Administrativa e Financeira, Mônica Passos. 

Diante do impasse nas negociações, ficou acertada uma reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira, com o secretário da Fazenda Jeferson Passos , com o secretário de Planejamento Augusto Fábio. Para Seu Marcos, os servidores da área de saúde tem sofridos há anos com a desvalorização dos salários e com as péssimas condições de trabalho. “Eu sei da realidade da saúde em Aracaju, estou aqui me solidarizando com as categorias e me coloco à disposição dos servidores”, afirmou.

Foto: Assessoria do parlamentar

Nitinho recebe planilha que concede aumento da passagem

por Danilo Cardoso — publicado 23/08/2017 12h10, última modificação 23/08/2017 12h10
Nitinho recebe planilha que concede aumento da passagem

Foto: Equipe CMA

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o presidente da Casa Legislativa, Nitinho (PSD), anunciou a chegada da planilha custo detalhada que nortearam o aumento da tarifa de transporte público coletivo da cidade enviada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Assim que a planilha chegou às mãos do parlamentar, Nitinho foi até o Plenário apresentar aos vereadores. “Acabei de receber o estudo sobre a variação da tarifa do transporte público coletivo de Aracaju e quero dividir este documento com todos vocês. Aqui é o estudo feito pela equipe da SMTT, responsável por conceder este aumento, quero que todos recebam já que teremos uma Audiência Pública agora a tarde, do professor Iran Barbosa”.

O vereador continuou. “Esta planilha precisa ser estudada por todos os vereadores e espero que possamos promover outra audiência pública, posterior a que será realizada hoje, para debatermos mais afundo o tema. Precisamos criar uma comissão para fazer uma análise mais detalhada da planilha de custos do reajuste da tarifa”, disse Nitinho.

A planilha de custos que a Câmara Municipal de Aracaju possui está bastante defasada, de acordo com o vereador. “A planilha de custos que temos aqui na Casa precisa ser revista, porque possui mais de 35 anos. Agradeço a SMTT por nos enviar a planilha”, finalizou o presidente da Casa Legislativa.

Em reunião com presidente da Emurb, Tuca discute melhorias para bairros de Aracaju

por Camila Sousa, Assessora de Imprensa do parlamentar — publicado 31/07/2017 12h15, última modificação 23/08/2017 12h14
Com demandas de diversos bairros em mãos, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 31, com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, para tratar de assuntos pertinentes à população.

Com demandas de diversos bairros em mãos, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 31, com o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, para tratar de assuntos pertinentes à população.

Durante o encontro, o parlamentar enfatizou que o período do recesso foi destinado para intensificar a fiscalização nos espaços públicos da capital e fazer um levantamento dos principais problemas de cada comunidade. “Da mesma forma que todos os dias têm problemas em nossa cidade para resolver, meu mandato também não tem recesso. Durante esse período trabalhei incansavelmente. Através de um cronograma, visitei vários bairros diariamente. Afinal, foi para isso que o povo me elegeu”, argumentou o vereador. 

Atento às solicitações, Ferrari garantiu que fará o possível para atender todas as reivindicações em um curto prazo de tempo. “Primeiramente, agradeço o empenho do vereador em buscar medidas para solucionar os problemas da população. Todos os pedidos serão encaminhados para o setor operacional da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), e o quanto antes, resolvidos”, destacou.

Na oportunidade, o vereador também agradeceu o empenho do presidente e a agilidade do órgão pelos serviços que já foram executados. “Além dos reparos realizados na Rua Cabo Walbert Dias, no bairro Orlando Dantas, outras demandas foram atendidas. Tenho certeza que desta vez não será diferente. Confio na gestão de Sérgio Ferrari. Essas ações vão gerar inúmeros benefícios para a população. Vamos aguardar”, concluiu. 

Projeto de Lei que institui prazo para pagamento de artistas locais volta para a CMA

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 23/08/2017 12h14, última modificação 23/08/2017 12h14
Projeto de Lei que institui prazo para pagamento de artistas locais volta para a CMA

Foto: Assessoria do parlamentar

Ainda no primeiro semestre, após todas as votações cabíveis, primeira estância, segunda estância, terceira estância e redação final, o Projeto de Lei N°99/2017, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Aracaju.

 
Mas o Executivo vetou o Projeto, alegando inconstitucionalidade. Sendo assim, o PL volta para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). “O Projeto de Lei deve ser votado novamente, a qualquer momento aqui na Câmara, e precisa de 16 dos 24 votos, para que o veto seja derrubado, e vire lei”, explica Isac. 
 
Este PL institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo poder público, no município de Aracaju. De acordo com o PL a Prefeitura Municipal de Aracaju ficará obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento, e 50% até o quinto dia útil subsequente, a partir da data da apresentação realizada.
 
Em caso de descumprimento desta lei a Prefeitura ficará impedida de contratar artistas enquanto não honrar com as obrigações atrasadas. “Esse não é um projeto apenas meu, é da Casa, para garantir o futuro de quem trabalha com as artes, que sofre por falta de incentivos, que precisa do mínimo de garantia e segurança jurídica para receber por seu trabalho”.
 
O projeto garante os direitos para cantores, bandas, grupos de danças, capoeiristas, repentistas e outras manifestações culturais. “Alguns artistas da terra já estão se manifestando, para que o PL seja aprovado. Ele trás dignidade a todos os artistas, que são maltratados em relação aos artistas nacionais”, desabafa o vereador.

Juvêncio Oliveira cobra melhorias para os moradores do Bairro Luzia

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 23/08/2017 12h30, última modificação 23/08/2017 12h30
Juvêncio Oliveira cobra melhorias para os moradores do Bairro Luzia

Foto: Assessoria do parlamentar

Após ouvir inúmeras reclamações dos moradores do Bairro Luzia referente à precariedade da iluminação pública, saneamento básico, segurança e infraestrutura, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 23, sete indicações visando melhorias para a região.

Uma das reivindicações dos moradores é a cobertura total dos canais localizados na Rua Engenheiro Antônio Gonçalves Soares e da Avenida Doutor Francisco Moreira, pois, de acordo com o vereador este “é um pedido antigo de grande parte dos munícipes que residem na região”.

Agravante

A iluminação pública é outro agravante. Segundo Juvêncio, nas ruas Pastor Jason de Oliveira, Luiz Dias Mota e Engenheiro Antônio Gonçalves Soares a iluminação se encontra precária e ineficiente. “Peço encarecidamente ao presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para solucionar esta problemática, pois, ouvi dos próprios moradores que com a falta de iluminação a ação de vândalos está aumentando a insegurança na área”, disse Juvêncio Oliveira, alertando aos pares que os moradores estão cansados de conviver com esta realidade.

O vereador solicitou ainda para a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), o serviço urgente de tapa-buracos na Avenida Doutor Francisco Moreira e nas ruas Pastor Jason de Oliveira e na Rua Luiz Dias Mota. “Para se ter ideia da situação, os próprios moradores estão tapando os buracos com cimento na tentativa de solucionar o problema”, enfatizou o parlamentar que também pediu melhorias simples, como a limpeza das ruas, pois, além da coleta não ser regular, o lixo está se acumulado na beira do canal gerando assim uma pequena lixeira.

Outro ponto citado pelo vereador em suas indicações, é a necessidade de poda das árvores no bairro, bem como a organização do trânsito, inserindo assim, o pedido de instalação de quebra-molas na avenida.

Emília cobra recapeamento asfáltico no Bairro Industrial

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 22/08/2017 11h59, última modificação 22/08/2017 11h59
Emília cobra recapeamento asfáltico no Bairro Industrial

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), cobra reparo asfáltico no Bairro Industrial, atendendo a apelo da comunidade local que vem convivendo com uma grande quantidade de buracos.

Emília ouviu os moradores da Rua Belém, que estão revoltados com a situação da via, repleta de buracos. Os moradores disseram que a prefeitura tem conhecimento da grave situação do bairro e, até o momento, não realizou uma operação tapa buracos urgente. “Os moradores estão cansados de esperar uma solução do poder público. Quando chove no local o problema se agrava, colocando em risco a vida das pessoas. A Rua Belém é uma grande artéria do local, com fluxo intenso de carros, cujos condutores precisam escolher o buraco em que vai cair”, pontuou.

De acordo com Emília, a população do Bairro Industrial, há seis meses, está sofrendo com a falta de manutenção da via. Diariamente são contabilizados acidentes, por conta doa falta de compromisso e sensibilidade da gestão municipal. “Será que não tem ninguém da prefeitura para resolver a situação? As pessoas estão usando cascalhos como paliativo para tapar os buracos e diminuir os prejuízos. Acidentes com motociclistas e carros com pneus estourados já viraram um triste hábito do local. A comunidade já perdeu as contas de quantas vezes foi preciso ajudar os menos avisados”, destacou.

Por fim, a parlamentar cobrou providências imediatas, no sentido de que a Prefeitura faça uma operação tapa buracos e resolva a situação da comunidade. O Bairro Industrial faz parte da história de Aracaju e não pode ser esquecida pelo Executivo. “Nada justifica as pessoas ficaram por meses apelando para a administração enviar uma equipe para fazer o serviço. O trabalho de recapeamento asfáltico deve ser diário e não ficar favorecendo bairro “A ou B”, finalizou.

Américo de Deus se reúne com moradores do Loteamento Coqueiral

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 22/08/2017 11h54, última modificação 22/08/2017 11h54
Américo de Deus se reúne com moradores do Loteamento Coqueiral

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (Rede) esteve reunido no início da tarde de segunda, 21, com moradores do Loteamento Coqueiral, localizado no Bairro Porto Danta, Zona Norte de Aracaju. Dentre os pontos de pauta, o vereador informou à comunidade sobre a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), referente à infraestrutura, esgotamento sanitário e abastecimento de água na localidade.

Américo também falou sobre a previsão de início das obras para construção de 600 unidades habitacionais advindas do programa Minha Casa, Minha Vida no Bairro, em que os recursos a serem utilizados serão liberados pela Caixa Econômica Federal para o Executivo, através do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para a retomada das obras que foram paralisadas.

Na oportunidade, o vereador justificou o seu voto em favor do empréstimo. “Todas as proposituras que objetivem benefícios para a população aracajuana, terão os meus votos favoráveis. Votei sim para esse empréstimo, pois, visa à melhoria na qualidade de vida das comunidades. Conforme foi explanado na CMA o recurso será direcionado para resolução de problemas antigos dos Bairros”, comentou Américo.

Fábio destaca contribuição de José Augusto Barreto para medicina sergipana

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 22/08/2017 12h31, última modificação 22/08/2017 12h31
Fábio destaca contribuição de José Augusto Barreto para medicina sergipana

Foto: César de Oliveira

O vereador Fábio Meireles (PPS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 22, para homenagear o médico José Augusto Barreto, fundador do Hospital São Lucas, que faleceu no último final de semana aos 89 anos de idade. Para Fábio, o cardiologista é uma referência de compromisso e dedicação à sociedade sergipana.

Em seu discurso, Meireles lembrou a relação estabelecida com o médico durante a sua experiência profissional no Hospital São Lucas, onde trabalhou durante cinco anos. “Estava desempregado e o doutor José Augusto Barreto me deu essa oportunidade. Quero honrar a vida dele, assim como honrei enquanto esteve vivo, porque ele elevou a saúde do nosso Estado”, destacou.

O parlamentar manifestou votos de pesar à família do médico, ressaltando que seu legado permanecerá vivo e alcançando muitas outras gerações. “Os familiares perderam um grande homem, mas também os sergipanos perderam um cidadão que dignifica nossa história, por seu espírito empreendedor e humanista”, completou.

Nascido em 16 de julho de 1928, José Augusto Barreto era natural de Nossa Senhora do Socorro. Foi aluno do Colégio Salesiano em Aracaju, e do Colégio Marista em Salvador, onde também se graduou em nível superior, pela Faculdade de Medicina da Bahia. Em 1969, inaugurou o Hospital São Lucas, primeiro hospital privado do Estado com urgência 24 horas.

Américo de Deus solicita criação de restaurantes populares

por Danilo Cardoso — publicado 22/08/2017 12h29, última modificação 22/08/2017 12h29
Américo de Deus solicita criação de restaurantes populares

Foto: César de Oliveira

A criação de restaurantes populares destinados às pessoas carentes que estão distantes do centro da cidade foi um dos assuntos levantados pelo vereador Américo de Deus (Rede), durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 22. O parlamentar ainda destacou o aumento da tarifa do transporte coletivo, o dia do folclore e o desemprego.

Em seu discurso, Américo salientou que está encaminhando para a Prefeitura de Aracaju e para a Secretaria Municipal de Assistência Social a indicação para a criação do restaurante popular Irmã Dulce dos Pobres. “Precisamos criar o restaurante popular Irmã Dulce dos Pobres, que deverá ser instalado nas comunidades mais carentes para beneficiar aquelas pessoas que não tem dinheiro para se deslocarem até o restaurante Padre Pedro”.

O vereador Fábio Meirelles (PPS) revelou que também possuía a ideia de realizar indicação para a criação do restaurante popular. “Vou me somar a vossa excelência, também tinha está ideia e vossa excelência colocou este projeto primeiro, tenho a humildade para me somar. Precisamos ter pelo menos um restaurante na zona norte e outro na zona sul”.

Relembrando o tempo em que era engraxate, o vereador Palhaço Soneca (PPS) se somou a indicação. “Sei muito bem desta sua preocupação porque quando engraxava sapato no centro todos os dias comia no restaurante Padre Pedro. Quero subscrever este seu projeto e ajudar os mais carentes”.

Aumento da Tarifa

Sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo, o vereador Américo de Deus foi categórico. “O prefeito concedeu 12,9% o reajuste da passagem quando a inflação é de 4,5%. Não poderia ser assim, tinha que ser o mesmo crescimento da inflação. Também quero deixar claro que votei contra em deixar a responsabilidade do aumento para o prefeito. Depois de conceder o aumento, o prefeito envia as planilhas de custo, exigimos respeito”.

O vereador Elber Batalha (PSB) exibiu no painel da Casa Legislativa uma entrevista do prefeito Edvaldo Nogueira. “Quero destacar o que Edvaldo Nogueira disse em relação ao aumento da passagem, em uma entrevista no mês de Maio onde criticou o aumento na gestão de João Alves de mais de 14% e agora, em agosto, ele concede aumento 12,9%”.

A vereadora Kitty Lima (Rede) destacou que votou contrário a transferência da responsabilidade do aumento da tarifa para o prefeito. “Quero destacar que na votação da LDO, quando ficamos até a noite, votaram isso no apagar das luzes. Aumentou o preço da tarifa e o serviço não melhorou. Não podemos mais deixar acontecer isso”.

Dia do Folclore

Américo de Deus destacou ainda na Tribuna o Dia do Folclore que é comemorado hoje, 22. “Agradecendo a todos que compareceram a Sessão Especial de ontem. O folclore faz parte de nossas tradições e cultura. Devemos comemorar e também refletir sobre sua valorização como forma de incentivo”, destacou o vereador citando alguns participantes do ato, a exemplo do grupo Peneirou Xerem, Luiz Fontinelle e Chiquinho do Além Mar.

Desemprego

A preocupação com o crescente número de desempregado na Capital sergipana também foi abordado na Tribuna. “O desemprego está sério, as pessoas estão gritando por ajuda e este empréstimos de 100 milhões de reais deverá contribuir para a diminuição deste índice. Vamos torcer para que traga empregos para os aracajuanos que estão passando fome”, finalizou.


Elber denuncia que Edvaldo cobra 4x a mais IPTU da Zona de Expansão

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 22/08/2017 13h04, última modificação 22/08/2017 13h04
Elber denuncia que Edvaldo cobra 4x a mais IPTU da Zona de Expansão

Foto: César de Oliveira

O vereador Elber Batalha (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta terça-feira, 22, para denunciar que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na gestão de Edvaldo Nogueira, além de não ter revogado o IPTU do município, está cobrando valores a mais para os proprietários de terrenos da Zona de Expansão. A denúncia já havia sido feita através das redes sociais do parlamentar que, desde o fim de semana vem alertando aos moradores da região para o aumento abusivo do IPTU.

 
O líder da oposição explicou que no projeto de aumento de IPTU ainda da gestão de João Alves, foi colocado que os terrenos de Aracaju aumentariam 60% e os imóveis construídos 30% ao ano. Elber disse que na época o PSB, PCdoB, OAB e MP ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para revogar o projeto como um todo, inclusive com este inciso referente à Zona de Expansão. “Só que o Tribunal de Justiça indeferiu a liminar, mas deixou estabelecido que os terrenos passariam a ter a mesma alíquota que as casas e nas zonas de Aracaju que não tiverem esgoto e saneamento básico, terão uma alíquota de IPTU de 1%. Cumprindo a decisão judicial.
 
Ainda na Tribuna, Elber mostrou boletos de moradores da Zona de Expansão onde está clara a cobrança indevida do IPTU para aquela região. Ele disse que foi cobrado 4 vezes a mais que o devido. “Nós descobrimos que a Prefeitura na gestão de Edvaldo Nogueira enviou todos os boletos de IPTU da Zona de Expansão e terrenos não edificados que não tem esgotamento e saneamento com a alíquota de 4%. Foi cobrado 4 vezes a mais o IPTU de toda Zona de Expansão de Aracaju. Isso é muito grave”, denunciou Elber.
 
O parlamentar ainda disse que algumas pessoas individualmente já entraram com ações judiciais e já estão ganhando liminares para não pagarem mais os 4% ano que vem e serem ressarcidos no futuro. “Estamos disponibilizando em nosso site para a população para que coloque o o valor do IPTU e nós mandaremos o que seria o valor correto a ser pago para que o cidadão procure a justiça para ser ressarcido desse valor. É um erro gravíssimo cobrar tributo acima do valor especificado em lei. E já quero informar que na próxima quinta-feira farei uma apresentação sobre o projeto de revogação do IPTU para esclarecer este engodo do prefeito Edvaldo Nogueira ao anunciar o resultado a tal comissão de estudo que ele criou para o IPTU, onde depois de 180 dias, anunciam que vão revogar para o futuro o IPTU de Aracaju. É o que já foi cobrado? Vamos esclarecer mais essa mentira armada por Edvaldo Nogueira para enganar os Aracajuanos”, finalizou.

“Eu alertei!”, diz Seu Marcos sobre a paralização dos médicos

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/08/2017 09h50, última modificação 30/08/2017 16h17
“Eu alertei!”, diz Seu Marcos sobre a paralização dos médicos

Foto: Gilton Rosas

Sensibilizado com o atual cenário vivenciado pelos servidores e com as dificuldades que a saúde de Aracaju tem enfrentado nos últimos anos, Seu Marcos (PHS) tem alertando frequentemente os riscos que a falta de diálogo entre a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira com os servidores podem acarretar para a população se as negociações não forem iniciadas.

“Nesta segunda-feira, 21, os médicos da rede municipal de saúde decidiram paralisar as atividades por 48 horas e quem mais sofre é a população carente que precisa de atendimento. Eu alertei! E isso só é o começo. Tudo pode ficar pior”, enfatizou Seu Marcos, que utilizou o parlamento municipal, na semana passada, para cobrar que a Prefeitura de Aracaju recebesse as categorias da área de saúde a fim de evitar um caos se instalasse no setor.

Seu Marcos ressaltou ainda que além da paralisação da categoria médica, os agentes comunitários de saúde, os enfermeiros, os auxiliares e técnicos em enfermagem tem optado também por interromper as atividades por causa da falta de diálogo. “O caos na saúde pode piorar ainda mais. Se não houver uma negociação, a rede municipal de saúde pode parar. Participei de vários atos com os servidores da saúde e tentei mediar as negociações entre as categorias e a prefeitura. Os trabalhadores estão insatisfeitos com o tratamento que estão recebendo. Não tem condições de trabalho. Não são incentivados. E isso tem que ser revisto”, concluiu.

Secretária de Saúde apresenta o relatório do 1º quadrimestre

por Danilo Cardoso — publicado 30/08/2017 16h15, última modificação 30/08/2017 16h15
Secretária de Saúde apresenta o relatório do 1º quadrimestre

Foto: Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu durante a 61ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 24, a secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, que apresentou o relatório do 1ª quadrimestre de 2017. Após exibir no painel os dados gerais da pasta, a gestora respondeu os questionamentos dos parlamentares.

Entre os assuntos abordados durante o pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, a secretária destacou a queda na receita enviada pelo Governo Federal, em relação ao mesmo período de 2016, de pouco mais de 20 milhões de reais. Outro ponto destacado foi o número de atendimento na rede de urgência no período, superando os 80 mil beneficiados na Zona Norte e na Zona Sul.

Bastante tranquila em seu discurso, a secretária salientou o papel dos vereadores nas cobranças de ações mais eficácias. “Esta é uma grande oportunidade de mostrar o que estamos fazendo e onde estamos avançando. Confesso que estava um pouco nervosa, mas acabei ficando mais tranquila ao perceber o sentimento de cooperação de todos os vereadores”.

O vereador Seu Marcos (PHS) abriu a rodada de perguntas a gestora elogiando a Saúde Mental do município. “Diante de tanta cobranças que faço neste Plenário, hoje vim na tribuna elogir sobre a matéria exibida no programa Como Será, da Globo, que colocou como excelência a saúde mental de Aracaju”.

Relatando que os vereadores estão mais próximos ao povo, Zezinho do Bugio (PTB) cobrou um posicionamento sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Saúde. “Tenho vários relatos de falta de medicamentos nas unidades de saúde, principalmente na zona norte, onde estou diariamente. Também peço que tome providências sobre o atendimento dos agentes de saúde, que não estão visitando as casas”.

Parabenizando a gestora pelo aumento de atendimento do programa Saúde nas Escolas, o vereador Américo de Deus (Rede). “Com está ação iremos sair de 18 mil para mais de 25 mil estudantes beneficiados. Também parabenizo pela abertura do edital para a contratação dos 512 servidores que irão desafogar o atendimento da rede”, questionou o parlamentar demonstrando preocupação com os 58 casos de tuberculose.

O Castramóvel foi o assunto levantado pela vereadora Kitty Lima (Rede). “A última vez que te visitei me deram um prazo de um mês para o castramóvel ir às ruas e até agora nada. Sabemos que o carro está em uma garagem e o contrato de aluguel do local acaba este mês. O meu medo é que está lei não seja cumprida. Quero saber quais dificuldades que a secretaria está passando com relação a isto”.

O vereador Isac (PCdoB) expôs um estudo realizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em relação à mortalidade infantil. “A UFS fez uma exposição de dados socioeconômicos onde Aracaju ocupa a penúltima posição no nordeste em mortalidade infantil, quais ações estão sendo feitas?”.

Fábio Meireles (PPS) destacou o elevado número de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital sergipana. “A informação é que Aracaju possui cerca de dois milhões de cartões SUS, sendo que a população é de 600 mil, tem alguma medida sendo tomada em relação a isto?”, outro questionamento foi sobre a dívida da Prefeitura de Aracaju com o Hospital Santa Isabel.

O vereador Jason Neto (PDT) revelou que tem visitado os postos de saúde e vê que está melhorado o atendimento. “Estou sempre presente nas unidades de saúde e tenho escutado depoimentos da população que o atendimento está melhor, tem remédio e conseguem marca as consultas. Uma cobrança que faço é referente ao retorno da Unidade de Saúde Elisabeth Pita, ao conjunto Valadares, no bairro Santa Maria”.

O líder do prefeito na CMA, professor Bittencourt (PCdoB), salientou que a preocupação da secretária é com a gestão pública. “Sei que a gestão que fazer o melhor, nos vereadores estamos sempre cobramos repostas dos problemas e na ponta disso tudo está à vida humana. Sua equipe é formada de pessoas que reconhecem as dificuldades e não se aquietam diante das barreiras”.

Realizando um ligeiro comparativo entre o quadrimestre de 2016 e 2017, o vereador Iran Barbosa (PT) notou avanços. “Em um ligeiro comparativo entre os períodos, vi que cresceu os índices de atendimentos nas unidades de saúde, bolsa família e vários outros pontos, mais um dado chamou atenção, referente ao quesito da saúde da mulher, que apresenta uma queda insistente, sendo que o público feminino é a maioria da população”.

O líder da oposição, vereador Elber Batalha (PPS), desejou sucesso questionando sobre as aplicações dos recursos do município. “Preciso saber quanto foi aplicado de recursos financeiros do município na Saúde. Não seria necessário realizar um concurso público ao invés de uma contratação temporária de 512 servidores?”.

Kitty Lima discute políticas públicas para os animais com prefeito de São Cristóvão

por Felipe Macéio, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 21/08/2017 09h45, última modificação 30/08/2017 16h16
Kitty Lima discute políticas públicas para os animais com prefeito de São Cristóvão

Foto: Assessoria do parlamentar

Após ser procurada por moradores do município de São Cristóvão que relataram o alto número de animais abandonados e doentes pelas ruas da cidade, a vereadora Kitty Lima (REDE) esteve reunida com o prefeito Marcos Santana, para orientá-lo na resolução do problema.

Kitty Lima, que preside uma ONG de cuidado e proteção animal há cinco anos, e um vida inteira de doação à causa animal, levou seu conhecimento no trato com os animais em situação de risco, e a sua experiência como agente pública, para ajudar a prefeitura a lidar com a situação. "Alertei sobre a importância de implementar políticas públicas voltadas a causa animal, além da necessidade de se realizar campanhas de bem-estar para avaliação e vacinação desses animais e, acima de tudo, orientar a população de que abandono e maus tratos contra animais é crime”, explicou Kitty.

Durante a conversa acerca das iniciativas para a causa animal no município, o prefeito revelou à parlamentar que está tentado firmar uma parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Ele não deixou muito claro como seria essa parceria com a universidade, mas fiquei bastante feliz em ver a vontade do prefeito em resolver o problema. Ele foi bastante receptivo às minhas sugestões e se mostrou amigo da causa animal. Com essas iniciativas, o número de animais abandonados e doentes na cidade será reduzido significativamente", disse a vereadora.

Thiaguinho busca apoio para a construção da nova sede da CMA

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 13h30, última modificação 30/08/2017 16h16
Thiaguinho busca apoio para a construção da nova sede da CMA

Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) foi recebido na tarde desta quinta-feira, 23, pelo líder do Governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC). Thiaguinho pediu a sua interferência junto ao BNDES para a liberação de verba destinadas à construção do novo prédio da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

"A nova sede da Câmara é um sonho dos servidores e uma necessidade. É preciso acompanhar a evolução, o prédio atual, construído há mais de 30 anos, já não comporta a sua estrutura. Os vereadores não tem gabinete e muitos setores trabalham em desconforto. André já manteve contatos e prometeu trazer notícias em breve", disse Thiaguinho.

Ele também buscou informações sobre uma emenda impositiva no valor de R$ 60 milhões que será destinada para a realização de obras na capital. Thiaguinho destacou o trabalho de André Moura, que não tem medido esforços para conseguir a liberação de recursos. "André tem agido como um verdadeiro democrata, recebendo a todos que o procuram, aliados ou não. Ele tem deixado claro que a sua preocupação é com o crescimento do nosso Estado e da nossa capital".

Fábio Meireles solicita reavaliação no cadastro do SUS em Aracaju

por Assessoria do parlamentar — publicado 24/08/2017 14h00, última modificação 30/08/2017 16h16
Fábio Meireles solicita reavaliação no cadastro do SUS em Aracaju

César de Oliveira

O vereador Fábio Meireles (PPS) sugeriu que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reavalie o cadastro do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, considerando o fato de que o número de cartões de beneficiários é quase quatro vezes maior do que a população aracajuana. “A informação é que Aracaju possui cerca de dois milhões de cartões SUS, sendo que a população é de 600 mil”, destacou o parlamentar durante sessão especial com a secretária da Saúde, Waneska Barbosa, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira,24.

De acordo com Meireles, a checagem dos dados pode ser feita por meio de um recadastramento ou através de um levantamento de informações em com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), vinculado ao Ministério da Saúde. Para o vereador, a medida deve “otimizar a gestão dos recursos e a oferta dos serviços, além de garantir mais transparência ao município junto ao Governo Federal, de onde parte a maior parcela dos repasses para a Saúde”.

Comprometimento

Após a apresentação do relatório de gestão do 1º Quadrimestre de 2017, o parlamentar também destacou os avanços da pasta nos primeiros meses deste ano. A secretária informou que, entre janeiro e abril, mais de 80 mil atendimentos foram ofertados na Unidades de Urgência da capital, um número que segue em ascensão no comparativo com o mesmo período do ano passado. “Isso demonstra o compromisso do equipe do prefeito Edvaldo Nogueira em recuperar a qualidade de vida dos aracajuanos”, pontuou Fábio, que também indagou a gestora a respeito da dívida com o Hospital Santa Isabel.

Fábio Meireles disse compreender o momento desafiador vivenciado pela administração municipal por conta da necessidade de “reorganizar as contas do município”, mas reforçou sua confiança nas medidas já adotadas. “É certo que ainda temos muitos pontos em que precisamos avançar, por isso, peço que Deus abençoe nossos gestores e que eles continuem tendo a sensibilidade de ouvir as demandas que chegam através desta Casa, porque estamos diariamente atentos aos anseios das comunidades”, finalizou.

Seu Marcos recebe jovens do Movimento Brasil Livre

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 14h20, última modificação 30/08/2017 16h15
Seu Marcos recebe jovens do Movimento Brasil Livre

Assessoria do parlamentar

Os representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) se reuniram com o vereador Seu Marcos (PHS), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para pedir o apoio do parlamentar na aprovação do Projeto de Lei n°235/2017 de autoria da vereadora Emília Correia (DEM), que trata sobre o “Programa Direito de Aprender”.
 
O texto  garante  que o docente exponha suas convicções e pontos de vistas ideológicos sobre  conteúdos programáticos de ensino sem vinculações à preferência política, partidária e religiosa. Proibindo a vinculação de avaliações que ressaltem opiniões particulares a estes temas. 
 
Para os representantes do MBL , Mateus Leite e Moas Sabino, o apoio de Seu Marcos é de grande importância para os jovens aracajuanos. “Queremos o apoio de Seu Marcos neste projeto que visa tratar de preconceitos, seja ele religioso, político e racial nas escolas. Não podemos aceitar que professor está imponham mais suas convicções e opiniões em sala de aula", frisaram os representantes.
 
Seu Marcos aprovou a iniciativa do projeto e não só votará a favor, como também vai subscrever a matéria  na casa. “Agradeço a confiança aos jovens do MBL e me coloco o mandato à disposição do grupo e do projeto. Também  trabalharei para a aprovação  do programa na CMA. Este projeto enfatiza que somos um país democrático, de livre pensamento e com direito à liberdade de expressão", afirmou.

Seu Marcos critica justificativa dada para o não retorno do 'Horário Estendido'

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 14h10, última modificação 30/08/2017 16h16
Seu Marcos critica justificativa dada para o não retorno do 'Horário Estendido'

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) ouviu, na manhã desta quinta-feira, 24, a secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, que esclareceu e apresentou um panorama das políticas aplicadas na saúde de Aracaju desde a sua chegada ao cargo. O vereador Seu Marcos (PHS) aproveitou a ocasião para cobrar da gestora o retorno do Horário Estendido nas unidades de saúde básica e da família da capital. Indicação encaminhada ao órgão no começo deste ano.
 
Com a justificativa que a ampliação do horário de atendimento não traria benefícios para a população e que geraria gastos para o governo municipal, além de aumentar o fluxo de pacientes no turno que fosse estendido, a secretária  afirmou que é inviável a solicitação feita pelo vereador. O que contraria um levantamento feito pelo próprio órgão durante o período que as unidades de saúde atendiam nessa modalidade de horário. De acordo com o vereador,  “ a fala de Waneska Barboza não está em sintonia com  dados cedidos pelo próprio setor que ela trabalha, que ver um um aumento considerável nos atendimentos. Não estou convencido da resposta dada por ela aqui no plenário, já que o secretário anterior, que também era técnico, havia sinalizado a implantação por ser útil a população. Tínhamos esse mecanismo na gestão anterior.  O que mudou?", enfatizou.
 
Seu Marcos ressaltou ainda que não acredita que exista uma diminuição  da demanda  durante o horário normal ou que os moradores façam a migração de um turno para o outro como enfatizou a secretária. “Não entendo a colocação da senhora Waneska, a população paga pelo serviço e poderia sim escolher a hora que quer ser atendido, as pessoas precisam trabalhar  também e têm suas responsabilidades. Outro fator que eu descarto, dito pela gestora, é que doença não escolhe  e não avisa quando chegar, por isso não é uma escolha do paciente e sim  uma necessidade. A luta não acabou”, concluiu o vereador.
 
Entenda o caso 
 
Em maio deste ano, o Vereador Seu Marcos solicitou o retorno do horário estendido nas unidades de saúde e da família do município de Aracaju. Na época, o secretário era o Dr. André Sotero que sinalizou positivamente a implantação. O ‘Horário Estendido' foi uma indicação do ex-vereador Dr. Agnaldo que viu a necessidade de atender melhor a população em um horário que fugisse do comercial, dando oportunidade para que a comunidade pudesse ser atendida também no horário da noite.

Thiaguinho acompanha as palestras do 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 14h25, última modificação 30/08/2017 16h15
Thiaguinho acompanha as palestras do 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais

Assessoria do parlamentar

Com uma apresentação sobre a função dos vereadores, foi aberto nesta quinta-feira, 24, o segundo dia de palestras do 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais, que acontece em Brasília. O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) acompanhou a explanação feita pelo advogado e vereador de Novo Cabrais/RS, Silomar Garcia. Em seguida foram apresentadas as noções básicas do processo legislativo.

Para Thiaguinho, o congresso tem sido uma excelente oportunidade para a obtenção de mais conhecimentos. "Tudo aquilo que nós vivenciamos no dia a dia do parlamento é discutido aqui. O regimento interno, o papel do vereador, a importância das comissões, as dúvidas, tudo é debatido e essa troca de experiência tem sido muito enriquecedora para mim", comentou.

O congresso encerra nesta sexta-feira, 25, com a palestra sobre Políticas Públicas de Saúde e a participação do Legislativo. Será ministrada por Michele Caputo Neto, secretária de Estado da Saúde do Paraná. Depois haverá uma apresentação do Programa Intermunicipal de Prevenção de Doenças e o enceramento com a Assembleia Geral da UVB.

Jason apela por celeridade de projeto que cria notas de real com braile

por Assessoria do parlamentar — publicado 24/08/2017 14h30, última modificação 30/08/2017 16h15
Jason apela por celeridade de projeto que cria notas de real com braile

Gilton Rosas

Na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 24, durante discurso no Pequeno Expediente, o vereador Jason Neto (PDT) informou que irá apresentar uma Moção de Apelo, direcionada a Câmara dos Deputados, para que o projeto de lei complementar 41, de 2015, tenha celeridade na tramitação e aprovação.
 
O projeto determina a fabricação de notas e moedas de real, com identificação tátil, tamanhos diferentes e braile. O objetivo seria incluir milhões de pessoas. Segundo o IBGE, no Brasil seis milhões possuem algum tipo deficiência visual, sendo que 500 mil são totalmente cegas.
 
A apreensão do vereador, é que com a privatização da Casa Moeda, conforme proposta apresentada esta semana pelo governo Michel Temer, que o projeto não seja implementado. “Será que depois de privatizada a Casa da Moeda vai querer levar esse projeto à frente? A preocupação é muito grande, por isso, irei apresentar uma Moção de Apelo para que a Câmara dos deputador dê celeridade na tramitação deste projeto”, afirmou Jason.

Iran analisa dados apresentados pela Secretária de Saúde

por Valesca Montalvão, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 11h55, última modificação 25/08/2017 12h26
Iran analisa dados apresentados pela Secretária de Saúde

Gilton Rosas

Na manhã desta quinta-feira, 24, a Secretária Municipal de Saúde, Waneska de Souza Barboza, esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar o Relatório de Gestão 1º Quadrimestre de 2017. Na oportunidade, a Secretária apresentou dados relativos às receitas e despesas do setor, repasses e programas da Secretaria, além dos números relativos aos atendimentos realizados no 1° quadrimestre deste ano, entre outros. O vereador Iran Barbosa (PT) fez uma breve análise dos dados apresentados, comparando-os com os dados do último quadrimestre do ano passado. “Fazendo um comparativo entre o relatório de gestão do último quadrimestre de 2016 com este, verifiquei que houve avanços no tocante à cobertura de atendimento pelas Equipes de Saúde da Família, que avançou de 70,44% para 75%. Vimos que houve também um ligeiro crescimento no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, assim como no percentual de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que são acompanhadas pela Atenção Básica, que saiu de 54,4% para 56, 46%. No entanto, questiono o porquê de, no quesito Saúde da Mulher, haver uma queda insistente dos indicadores, no nosso município. O que tem levado a isto acontecer?”, questionou Iran. O parlamentar indagou, também, sobre o monitoramento da qualidade da água distribuída em Aracaju. “Recebemos, constantemente, reclamações sobre a qualidade da água que chega à casa da população. Gostaria de saber como está o monitoramento feito pela Vigilância Sanitária sobre a oferta desse serviço e se é possível termos a divulgação pública deste monitoramento?”, indagou. Iran pediu também para a Secretária Waneska tratar das devoluções de recursos públicos que foram destinados à pasta, mas não foram utilizados na gestão passada, além de solicitar o quadro detalhado do quantitativo, com discriminação do tipo de vínculo, do pessoal da Saúde. A Secretária de Saúde respondeu aos questionamentos feitos pelo parlamentar, apontando quais as ações estão sendo realizadas pela equipe.

Kitty cobra da SMS oferta do Petscan aos pacientes oncológicos

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 25/08/2017 11h22, última modificação 25/08/2017 11h22
Kitty cobra da SMS oferta do Petscan aos pacientes oncológicos

Foto: Gilton Rosas

A secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, esteve nesta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar o relatório do 1ª quadrimestre de 2017. Entre os assuntos abordados durante o pronunciamento, a secretária destacou a queda de quase R$ 20 mi na receita enviada pelo Governo Federal em relação ao mesmo período de 2016.

A vereadora Kitty Lima (REDE) questionou a gestora da Saúde sobre a oferta do Petscan, exame que permite um diagnóstico ainda mais precoce do câncer e que auxilia no tratamento da doença. A melhoria do serviço oncológico é uma das frentes de trabalho de Kitty em prol dos pacientes que estão no combate à doença, por isso a parlamentar quis saber de Barboza se a pasta está viabilizando algum convênio para a oferta do exame. “Fiquei bastante feliz em saber da Waneska que o Estado está preparando uma parceria com uma clínica particular para que o exame seja oferecido a essas pessoas que lutam diariamente contra o câncer e que sofrem pela impossibilidade de realizarem esse exame em Sergipe. Sou bastante sensível a esta causa e já me coloquei à disposição para ajudar de qualquer forma a concretizar esse acordo”, comemorou.

Kitty cobrou ainda da secretária dados referentes ao Hospital de Cirurgia, principalmente os que se refere à estabilização da situação financeira da unidade. “Hoje nós temos um contrato com o Hospital de Cirurgia na faixa de R$ 6 mi, sendo que desse total, R$ 4 mi é oriundo de verba federal. A portaria nº 3410 do Ministério da Saúde, que versa sobre contratação de hospitais filantrópicos, coloca que o município deve fazer avaliações, divididas em percentuais de indicadores qualitativos e quantitativos. Quando a gente exige a oferta do hospital de cirurgia ele nunca cumpre com a oferta mínima que a gente precisa para a população, então a gente paga de acordo com o que é feito, afinal, eu não posso pagar cheio quando eu tenho uma produção menor que 70%”, explicou.

A gestora da pasta disse também que o Cirurgia é um hospital de alta complexidade e que ele é a única unidade de saúde habilitada para a maioria dos procedimentos da alta complexidade da rede de Saúde do município. “Isso faz com que a gestão fique presa ao hospital. Por exemplo, procedimento de alta complexidade cardiovascular só tem o Cirurgia. Para fazer esse procedimento em outro local eu preciso entrar com recursos próprios e, para receber do Ministério da Saúde esse valor gasto, eu tenho que estar com esta unidade também habilitada”, pontuou Barboza, revelando ainda outro entrave sobre a regulação dos procedimentos.

“Desde o início do ano estamos trabalhando para trazer essas filas para responsabilidade da gestão para que a gente possa, de forma transparente, utilizar critérios técnicos para dizer que um paciente tem maior necessidade do procedimento do que outro. O problema é que estamos encontrando muita resistência do próprio hospital e, principalmente, dos profissionais para realizar essa mudança. Nós temos uma ação civil para colocar a fila de neurocirurgia na regulação e até o momento não conseguimos porque nem o hospital e nem os profissionais nos enviam as agendas dos procedimentos”, esclareceu.

Para Kitty, o impasse traz apenas prejuízos à população que já sofre com um serviço público de saúde deficiente. “É uma pena ouvir todos esses problemas burocráticos e saber que, enquanto isso, diversas pessoas estão sofrendo para serem atendidas em hospitais e postos de saúde, e sofrem até mesmo dentro das unidades esperando vagas em leito e por procedimentos. Infelizmente a população é quem na verdade paga por essa conta”, lamentou a vereadora.

Isac visita Mercado Albano Franco no Dia do Feirante

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 11h23, última modificação 25/08/2017 11h23
Isac visita Mercado Albano Franco no Dia do Feirante

Foto: Dienis Celestino/Assessoria do parlamentar

Nesta sexta-feira, 25, data em que se comemora o dia feirante, o vereador Isac Silveira (PCdoB) foi até Mercado Municipal de Aracaju prestar homenagem aos trabalhadores que, muito respeitosamente, acordam cedo para nos prestar um serviço importante.

Além de rever amigos, Isac conversou com as pessoas sobre melhorias tanto para o conforto de quem está diariamente no local, como para clientes, e constatou que o teto precisa de reparos e que a segurança ainda é a principal reivindicação de todos que estavam no local. "As pessoas precisam ter o mínimo de conforto para trabalhar. Os clientes não podem pisar na água suja como acontece na parte dos peixes, muito menos, se molhar quando chover. Eu vou pessoalmente conversar com Luiz Roberto, presidente da Emsurb, para ver de que forma as melhorias podem chegar", analisou Isac.

Com relação a segurança, de acordo com o coordenador dos mercados centrais, atualmente, oito guardas municipais fazem a segurança, e a expectativa é para que ainda este mês mais três profissionais cheguem para reforçar a segurança.

Vereador Isac esclarece inverdades ditas por colega parlamentar

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 08h34, última modificação 24/08/2017 08h34
Vereador Isac esclarece inverdades ditas por colega parlamentar

Foto: Assessoria do parlamentar

Após um pedido pessoal de Isac Silveira à Emurb, várias ruas do Bairro Industrial estão recebendo melhorias. “Eu realizei visitas em várias regiões do Bairro Industrial, e constatei a necessidade de algumas obras. Fui então até à Emurb, onde fui atendido pelo presidente Sérgio Ferrari, fiz os pedidos, as indicações, e prontamente as equipes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, começaram a trabalhar nas localidades”, explica Isac.

Então ao contrário do que diz, a minha colega vereadora, Emília Correa, na matéria intitulada "Emília Corrêa cobra reparo asfáltico no Bairro Industrial", publicada em um site online na última terça-feira, 22. A Prefeitura de Aracaju, está sim trabalhando com serviços de tapa-buraco no Bairro Industrial, desde a segunda-feira da semana passada, dia 14/08. A primeira via a receber os serviços foi a Rua Mário Matiotti, antiga Rua Fortaleza, e a atuação da Emurb no bairro se estendeu até o dia 18/08, tendo continuidade ainda esta semana, conforme cronograma:

14/08/2017 - Rua Mário Matiotti - antiga Rua Fortaleza (entre rua General Calazans e Euclides Figueiredo)
14/08/2017 - Av. Altamira (entre Rua Mário Matiotti e Rua Belém)
15/08/2017 - Rua Belém (entre Av. João Rodrigues e Rua São João)
16/08/2017 - Av. João Rodrigues (entre Av. Confiança e Rua Thales Ferraz)
18/08/2017 - Av. João Rodrigues (entre Rua Thales Ferraz e Av Simeão Sobral)
18/08/2017 - Av. Simeão Sobral (entre Av. Antônio Cabral e Tv. Carlos Silveira)
18/08/2017 - Travessa Carlos Silveira (entre Av. Simeão Sobral e Av. José Conrado de Araújo)
18/08/2017 - Av. José Conrado de Araújo (entre Tv. Carlos Silveira e Rua Belém)
21/08/2017 - Av. José Conrado de Araújo (entre Rua Belém e Corinto Leite)

Fábio Meireles vibra com obras que beneficiam a população carente

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 08h19, última modificação 24/08/2017 08h19
Fábio Meireles vibra com obras que beneficiam a população carente

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Fábio Meireles (PPS) falou na última quarta-feira, 23, da sua satisfação em verificar que em várias partes da periferia da capital estão sendo realizadas obras, pela administração municipal, que resultam em benefícios consideráveis para a população mais carente. Ele citou como exemplo as intervenções da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emurb), algumas delas frutos de reivindicações suas na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju ou junto ao próprio prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), a partir de demandas oriundas das comunidades.

“São iniciativas de pequeno porte, mas que fazem diferença no cotidiano do cidadão. Como morador da periferia, sei bem o que isso representa”, salientou Fábio, ao falar sobre o caso do Loteamento Izabel Martins, no bairro Soledade que esta semana vem recebendo algumas melhorias. “Máquinas pesadas, como patrol, retroescavadeira e caçambas estão trabalhando na remoção, nivelamento e aterramento de vários trechos das artérias da localidade”, afirmou o parlamentar. “Isso é resultado do diálogo permanente que mantenho com a população aracajuana”.

Fábio apontou também melhorias na Rua Antônio José de Souza, no bairro Luzia, zona Sul, onde está sendo feita a preparação para a pavimentação da via, criando mais um acesso entre a Alameda das Árvores e o conjunto dos Motoristas. “Essa medida é, também, fruto de uma propositura de minha autoria. Fico muito contente com essas obras que fazem toda a diferença para os aracajuanos”, afirmou, ressaltando que a manutenção das áreas tem um caráter preventivo, considerando que, nos períodos chuvosos a locomoção dos moradores desses lugares, assim como a infraestrutura das regiões, ficam comprometidas. “Só tenho a agradecer a Deus e ao prefeito Edvaldo Nogueira, que tem sido sensível e vem atendendo os nossos pleitos. Esse é o papel do vereador e o caminho para a reconstrução da qualidade de vida em nossa cidade”, acrescentou.

Professor Bittencourt destaca trabalho da Emurb no Bairro Industrial

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 12h53, última modificação 24/08/2017 12h53
Professor Bittencourt destaca trabalho da Emurb no Bairro Industrial

Foto: Assessoria do parlamentar

Nesta quinta-feira, dia 24, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara, destacou durante o Pequeno Expediente que a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), vem intensificando as obras de reestruturação nas ruas da capital. Ele citou, em especial, os trabalhos feitos no Bairro Industrial, frutos da solicitação do vereador Isac (PCdoB), membro da bancada da situação.

“Atuamos no sentido de sempre fortalecer o diálogo com o Poder Executivo. A Emurb realizou um trabalho significativo na Avenida Confiança, Rua Mário Maniote, Rua Fortaleza, avenida Altamira, Rua João Rodrigues, Rua Belém, Rua Tales Ferraz, Avenida Simeão Sobral, Avenida Antônio Cabral, Travessa Carlos Silveira, Avenida José Conrado de Araújo”, destacou o parlamentar.

Bittencourt ainda reforçou que “a prefeitura vem agindo em todos os bairros de Aracaju. Trata-se do resultado de todo o projeto de reconstrução que vem sendo feito desde o mês de janeiro. Avançamos e vamos avançar muito mais”.

Homenagem:

Durante o Pequeno Expediente, o vereador Professor Bittencourt homenageou a filha Rafaela, que completa 11 anos nesta quinta-feira, dia 24. “Rafaela é uma das grandes alegrias da minha vida. Se entendemos o que é amor de pai, de mãe, por uma companheira ou um companheiro, descobrimos efetivamente o que é amor quando temos filhos”, destacou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Bittencourt desejou felicidades à filha e que ela mire-se nos exemplos familiares para que tenha sempre uma vida digna. “Rafaela é o grande amor da minha vida, das vidas que vivi, da que vivo e viverei. Que ela possa herdar e carregar o que herdei dos meus pais: a verdade, a honestidade e a dignidade. Que esses sejam os maiores bens da sua vida e que, com ele, possa edificar uma trajetória de mulher correta, séria, respeitosa, que sempre trate os outros como quer que seja tratada. Com o esforço, inteligência e vontade de viver que lhe é peculiar, que ela possa transformar a própria vida e o mundo em algo sempre melhor”, desejou o pai coruja.

Lucas Aribé se pronuncia sobre a falta de medicamentos na rede municipal

por Maraísa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 12h55, última modificação 24/08/2017 12h55
Lucas Aribé se pronuncia sobre a falta de medicamentos na rede municipal

Foto: Gilton Rosas

O vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou a Tribuna, no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira, 23, para fazer uma reflexão sobre os problemas referentes à saúde no município de Aracaju.

De acordo com o parlamentar, a população de Aracaju está assistindo uma triste realidade na área da saúde. “É inadmissível que continuemos assistindo a falta de medicamentos incessante. Faço aqui um alerta ao prefeito Edvaldo Nogueira que verifique na estrutura administrativa o que está acontecendo, quais são os problemas, falhas e qual setor não está cumprindo com sua tarefa para que a gente resolva esse problema o mais breve possível. Ninguém suporta mais ouvir as mesmas reclamações diárias de cidadãos que se desloca até um Posto de Saúde e não encontra medicamento”, cobra.

Lucas ouve a reclamação das pessoas sobre a falta de medicamentos e leites especiais nos Postos de Saúde. “Além disso, há falhas na marcação de exames e consultas. Faço um apelo em nome dos aracajuanos para que o prefeito reveja essa situação e tome as medidas cabíveis. É preciso fazer um levantamento imparcial. Se houver alguma falha humana, quer seja na atitude ou em outra questão, que se resolva, mas não podemos permitir que as pessoas sofram com a falta de medicamentos, consultas e exames”, explica.

Segundo o vereador, todos os aracajuanos pagam seus impostos e querem que a estrutura da prefeitura funcione. “Esperamos que os serviços e medicamentos estejam à disposição da população. Quem tem condições pode comprar, mas quem não tem fica mais doente com a busca frustrada. Saúde é coisa séria e não podemos permitir que continue havendo atitudes politiqueiras nessa área. A gente sabe que há dinheiro e condições, mas não está havendo atitude. Não tem quem suporte mais isso. Tem alguém que está brincando com a saúde pública e essa pessoa deve ser punida”, completa.

Américo fala sobre campanha de conscientização 'Morador Amigo'

por Equipe CMA — publicado 24/08/2017 12h56, última modificação 24/08/2017 12h56
Américo fala sobre campanha de conscientização 'Morador Amigo'

Foto: Gilton Rosas

Na manhã desta quinta, 24, o vereador Américo de Deus (Rede), usou o Pequeno Expediente para falar sobre uma campanha de conscientização incentivada pelo parlamentar, nomeada ‘Morador Amigo’, além disso, falou também sobre a reforma política.

Segundo o parlamentar, essa campanha tem por objetivo informar a população sobre os perigos do descarte irregular de dejetos e dos riscos que podem ser gerados. “Observei uma ação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), no bairro Coroa do Meio, no processo de retirada do lixo pela manhã, em quatro pontos, mas pela tarde, os moradores já estavam depositando o lixo no mesmo local. Não podemos aceitar esse tipo de comportamento, porque a comunidade precisa fazer a sua parte, é preciso cobrar, mas é preciso reconhecer que com o serviço efetuado a pessoa não pode mais colocar o lixo ali. A campanha tem como lema: ‘Faça a sua parte, mantenha este local limpo, a comunidade agradece’”.

O projeto está disponível para quem quiser utilizar, já que a intenção é que possa ser estendido para outras localidades da capital, e em épocas de chuvas, evite- se o transbordo de canais. “Cobraremos do executivo a retirada do lixo, esse projeto está à disposição, é um projeto de conscientização fazer a nossa parte”, ressaltou o parlamentar.

Reforma Política

No campo político, o vereador Américo mostrou- se insatisfeito com o projeto da reforma política, mais especificamente o ‘distritão’. “Essa reforma virá a reestabelecer os currais eleitorais. É vergonhoso que o valor das verbas para o financiamento de campanhas políticas seja de R$ 3,6 bilhões de reais, enquanto isso as universidades estão sucateadas, faltam investimentos para o ensino superior, as pesquisas e na área da saúde”.

“Quem quiser ser candidato, banque a campanha do seu bolso, existe alguns pensando em reestabelecer as verbas que serão feitas por empresas, a nocividade de certos cidadãos, voltar à época de toma lá dá cá da corrupção. Fiz minha campanha com meu próprio dinheiro, não podemos aceitar mais uma vez que nesse país o povo pague a conta.”

Elber critica projeto de fusão da previdência do Governo de Sergipe

por Luciana Gonçalves, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 24/08/2017 12h58, última modificação 24/08/2017 12h58
Elber critica projeto de fusão da previdência do Governo de Sergipe

Foto: César de Oliveira

O vereador Elber Batalha criticou o projeto do Governo do Estado que prevê a fusão entre os fundos das previdências do servidores públicos ativos e inativos. A votação deste projeto acontecerá na Assembleia Legislativa de Sergipe.

Elber explicou que existem dois tipos de servidores públicos no estado, os superavitários e os deficitários. “Quando o governo funde esses dois institutos, o que vai se gerar é um pseudo equilíbrio no primeiro momento de apenas 6 meses e, depois disso, teremos um fundo totalmente falido e com o futuro de todo os servidores do estado de Sergipe comprometidos”, avaliou.

O parlamentar disse também que não costuma fazer críticas ao governo do Estado por ter feito parte dele até abril do ano passado. “Por questões éticas, eu não critico o governo que já fiz parte. No entanto, o que se pretende com este protejo é algo muito grave. Fico muito à vontade porque sou servidor e faço parte do instituto que já está falido. O que tá pegando são os servidores concursados de 2008, trazendo-os para o cadafalso. Temos um grande problema a resolver, mas, ao invés de resolver, o governo traz mais gente para dentro deste problema. É de uma temeridade incrível a votação deste projeto. Ele não pode ser aprovado”.

Em contrapartida, Elber fez elogios ao envio por parte do Governo do projeto de previdência complementar. “Esse sim está correto e isso vai salvar o futuro. Agora, a fusão compromete de forma definitiva a possibilidade e cria um risco eminente dessas pessoas não se aposentarem”, alertou.

Secretária de Saúde apresenta o relatório do 1º quadrimestre

por Danilo Silva Cardoso publicado 24/08/2017 10h30, última modificação 24/08/2017 13h42
Secretária de Saúde apresenta o relatório do 1º quadrimestre

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu durante a 61ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 24, a secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, que apresentou o relatório do 1ª quadrimestre de 2017. Após exibir no painel os dados gerais da pasta, a gestora respondeu os questionamentos dos parlamentares. Entre os assuntos abordados durante o pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, a secretária destacou a queda na receita enviada pelo Governo Federal, em relação ao mesmo período de 2016, de pouco mais de 20 milhões de reais. Outro ponto destacado foi o número de atendimento na rede de urgência no período, superando os 80 mil beneficiados na Zona Norte e na Zona Sul. Bastante tranquila em seu discurso, a secretária salientou o papel dos vereadores nas cobranças de ações mais eficácias. “Esta é uma grande oportunidade de mostrar o que estamos fazendo e onde estamos avançando. Confesso que estava um pouco nervosa, mas acabei ficando mais tranquila ao perceber o sentimento de cooperação de todos os vereadores”. O vereador Seu Marcos (PHS) abriu a rodada de perguntas a gestora elogiando a Saúde Mental do município. “Diante de tanta cobranças que faço neste Plenário, hoje vim na Tribuna elogir sobre a matéria exibida no programa Como Será, da Globo, que colocou como excelência a saúde mental de Aracaju”. Relatando que os vereadores estão mais próximos ao povo, Zezinho do Bugio (PTB) cobrou um posicionamento sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Saúde. “Tenho vários relatos de falta de medicamentos nas unidades de saúde, principalmente na zona norte, onde estou diariamente. Também peço que tome providências sobre o atendimento dos agentes de saúde, que não estão visitando as casas”. Parabenizando a gestora pelo aumento de atendimento do programa Saúde nas Escolas, o vereador Américo de Deus (Rede). “Com está ação iremos sair de 18 mil para mais de 25 mil estudantes beneficiados. Também parabenizo pela abertura do edital para a contratação dos 512 servidores que irão desafogar o atendimento da rede”, questionou o parlamentar demonstrando preocupação com os 58 casos de tuberculose. O Castramóvel foi o assunto levantado pela vereadora Kitty Lima (Rede). “A última vez que te visitei me deram um prazo de um mês para o castramóvel ir às ruas e até agora nada. Sabemos que o carro está em uma garagem e o contrato de aluguel do local acaba este mês. O meu medo é que está lei não seja cumprida. Quero saber quais dificuldades que a secretaria está passando com relação a isto”. O vereador Isac (PCdoB) expos um estudo realizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em relação à mortalidade infantil. “A UFS fez uma exposição de dados socioeconômicos onde Aracaju ocupa a penúltima posição no nordeste em mortalidade infantil, quais ações estão sendo feitas?”. Fábio Meireles (PPS) destacou o elevado número de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital sergipana. “A informação é que Aracaju possui cerca de dois milhões de cartões SUS, sendo que a população é de 600 mil, tem alguma medida sendo tomada em relação a isto?”. Outro questionamento foi sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Aracaju com o Hospital Santa Isabel. O vereador Jason Neto (PDT) revelou que tem visitado os postos de saúde e vê que está melhorado o atendimento. “Estou sempre presente nas unidades de saúde e tenho escutado depoimentos da população que o atendimento está melhor, tem remédio e conseguem marca as consultas. Uma cobrança que faço é referente ao retorno da Unidade de Saúde Elisabeth Pita, ao conjunto Valadares, no bairro Santa Maria”. O líder do prefeito na CMA, professor Bittencourt (PCdoB), salientou que a preocupação da secretária é com a gestão pública. “Sei que a gestão que fazer o melhor, nos vereadores estamos sempre cobramos repostas dos problemas e na ponta disso tudo está à vida humana. Sua equipe é formada de pessoas que reconhecem as dificuldades e não se aquietam diante das barreiras”. Realizando um ligeiro comparativo entre o quadrimestre de 2016 e 2017, o vereador Iran Barbosa (PT) notou avanços. “Em um ligeiro comparativo entre os períodos, vi que cresceu os índices de atendimentos nas unidades de saúde, bolsa família e vários outros pontos, mais um dado chamou atenção, referente ao quesito da saúde da mulher, que apresenta uma queda insistente, sendo que o público feminino é a maioria da população”. O líder da oposição, vereador Elber Batalha (PPS), desejou sucesso questionando sobre as aplicações dos recursos do município. “Preciso saber quanto foi aplicado de recursos financeiros do município na Saúde. Não seria necessário realizar um concurso público ao invés de uma contratação temporária de 512 servidores?”.

Emília demonstra preocupação com chegada das chuvas e a dengue

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 24/08/2017 12h25, última modificação 24/08/2017 15h32
Emília demonstra preocupação com chegada das chuvas e a dengue

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), demonstrou sua preocupação com a chegada do período de chuvas e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, popularmente conhecido como mosquito da dengue.
 
De acordo com Emília, terrenos baldios são propícios para a criação do mosquitos e, em alguns pontos da grande Aracaju, a situação é alarmante. O acumulo de lixo e entulhos a causa principal do deposito de água e consequente aumento do volume de mosquitos. “É muito mato nos terrenos baldios de Aracaju. É enorme o acúmulo de sujeira, de sacos plásticos, de potes. Isso vai acumulando água. Cada vez que chove a população aracajuana fica preocupada com a proliferação da dengue”, pontuou.
 
Segundo Emília é fácil encontrar terrenos abandonados independente da localidade. Até as áreas verdes de Aracaju tem galhos jogados, guarda chuva, vasilhas Entre outras coisas que podem servir de criadouro do mosquito da dengue. “É preciso que o Executivo dobre os esforços e realize a limpeza desses espaços públicos. Só a limpeza e posterior vistoria rigorosa dos terrenos e domicílios, além de uma política de conscientização eficiente, podem efetivamente ajudar no combate ao mosquito”, destacou.
 
Por fim, a parlamentar reforçou o apelo da comunidade aracajuana , para que o Executivo tome medidas que visem a limpezas desses locais, que infelizmente acabam se tornando um paraíso para os mosquitos. “Com as chuvas, o surto de dengue é mais frequente, e promover a limpeza desses locais é uma questão de saúde pública. A população que mora próximo pede que os gestores reforcem a limpeza, principalmente a terrenos próximos a escolas e unidades de saúde”, finalizou.

Américo de Deus sugere melhoria para o programa Pró-Mulher

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 11h25, última modificação 25/08/2017 11h25
Américo de Deus sugere melhoria para o programa Pró-Mulher

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (REDE) participou na manhã de sexta-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) da Audiência Pública com a gestora da Secretaria Municipal de Saúde, Waneska Barboza, momento em que ela apresentou o relatório de trabalho referente ao primeiro quadrimestre de 2017. Durante sua explanação, a secretária exibiu dados no painel sobre as ações desenvolvidas e os problemas que a Secretaria vem enfrentando com a queda de receita enviada pelo Governo Federal em relação ao mesmo período de 2016.

Américo parabenizou a gestora pelo aumento no número de atendimentos do Programa Saúde nas Escolas e pela abertura do edital para a contratação de 514 servidores que irão “desafogar” o atendimento da rede pública de saúde do município. “Eu observo a grandeza na forma como você gerencia o processo e posso afirmar que você tem aqui uma grande missão. Durante duas vezes estive em reunião com a senhora e pude perceber que tem interesse em ajustar tudo direitinho”, frisou Américo.

Na oportunidade o parlamentar aproveitou para falar sobre o projeto Saúde Familiar, onde solicitou da secretária, que as visitas fossem aumentadas e que essas famílias fossem acompanhadas por assistentes sociais, para que tenham um atendimento melhor avaliado e com isso, um resultado mais satisfatório para os pacientes de comunidades menos assistidas. Outra questão que precisa de um olhar diferenciado, segundo o parlamentar , é o Programa Pró –Mulher, que poderia ser realizado trimestralmente, “ O atendimento de prevenção terá um ação mais eficaz para a saúde da mulher ”, afirmou Américo.

Bittencourt recebe filho de Anízio Dário, líder comunista sergipano assassinado em 1947

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 12h14, última modificação 25/08/2017 12h14
Bittencourt recebe filho de Anízio Dário, líder comunista sergipano assassinado em 1947

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador e presidente Estadual do PCdoB em Sergipe, Antônio Bittencourt, recebeu a visita do metalúrgico aposentado Zacarias Lima Andrade, filho do líder comunista sergipano Anízio Dário de Andrade, assassinado pela cavalaria do governo em novembro de 1947, durante uma manifestação ocorrida na rua João Pessoa, em Aracaju, contra o então presidente Eurico Gaspar Dutra, que cassou o Partido Comunista.

Com gratidão, Zacarias recordou que o pai foi homenageado pelo prefeito Edvaldo Nogueira que, em 2008, colocou o nome de Anízio Dário no recém-inaugurado Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e em uma das principais avenidas do bairro 18 do Forte, em Aracaju. Também em 2008, Zacarias recebeu (em nome do pai) a Medalha do Mérito Serigy. "Anízio Dário foi um sergipano negro, comunista e pobre, que sempre lutou pela democracia. Era um cidadão que legalmente não existia por que, naquela época, o governo confiscou todos os documentos pessoais. Zacarias luta por esse resgate e mantém sempre viva a memória e a história desse grande brasileiro", afirma Bittencourt.

Zacarias Andrade é um dos 12 filhos de Anízio Dário e conseguiu provar a existência do pai na Comissão da Anistia através de documentos de três filhos, que residem no Rio de Janeiro. “Por conta das pressões do governo estadual à época, a família se viu forçada a mudar para o Rio de Janeiro, onde vive até hoje. Anízio Dário é um nome a ser lembrado, de modo que jamais possamos admitir qualquer intolerância e qualquer violência em nome da política. O assassinato de Anízio Dário é a demonstração bárbara da política que, durante muito tempo, existiu no estado de Sergipe. Os pesquisadores Gil Francisco e Chico Varela contribuíram bastante para o resgate da memória de Anízio Dário”, aponta.

Bittencourt destaca que os filhos, netos e bisnetos se orgulham do nome do líder comunista, um exemplo seguido por todos os sergipanos. "Após uma briga judicial, em maio de 1947 o Partido Comunista teve o registro cassado. Na ocasião, o Ministério do Trabalho fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, criada pelo movimento sindical 1946 e governo de Dutra não reconhecia. Por ter o pedido de reabertura dos sindicatos negado, o Partido Comunista considerou o governo antidemocrático e fez um manifesto pregando a derrubada de Dutra em todo o Brasil. Em Aracaju, na manifestação que os comunistas sergipanos tentaram fazer, Anízio Dário foi morto pelo governo. Hoje, 70 anos depois, seus ideais democráticos continuam vivos", pontuou Bittencourt.

Apae Aracaju é tema de Sessão Especial na Câmara

por Fernanda Sales — publicado 25/08/2017 12h18, última modificação 25/08/2017 12h18
Apae Aracaju é tema de Sessão Especial na Câmara

Foto: Gilton Rosas

Na manhã desta sexta-feira, 25, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) uma Sessão Especial para discutir as atividades desenvolvidas pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju (Apae). A sessão é de autoria do presidente da CMA, Nitinho (PSD), através do Requerimento Nº354/2017 e foi presidida pelo vereador Lucas Aribé (PSB).

De acordo com o presidente da Apae de Aracaju, Max Santos Guimarães, a instituição completará no dia 27 de agosto, 49 anos de existência em Aracaju. “A Apae é uma instituição filantrópica que tem o objetivo de cuidar e trabalhar nas áreas de assistência, educação e saúde às pessoas com deficiências. Estamos na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência e é um momento muito importante estar aqui na CMA realizando essa sessão especial para a Apae”, informou.

Um dos temas debatidos durante a Sessão foi a dificuldade que a instituição vem enfrentando para se manter. Para o presidente Max, apesar da Apae ser uma instituição filantrópica que passa por dificuldades, a instituição consegue dar uma boa assistência às pessoas com deficiência. “A instituição não é só para as pessoas com deficiências, mas também aos seus familiares. Atualmente, temos um convênio com o Centro de Reabilitação de Aracaju para dar uma maior assistência às pessoas com deficiência”, acrescentou.

O vereador Lucas Aribé (PSB) destacou que as instituições filantrópicas existem por conta da falta de respeito e da prestação de serviço do poder público. “O poder público foge da sua responsabilidade, não olha para as pessoas com deficiências e agora vemos que existe uma legislação que obriga o poder público a auxiliar essas instituições. Quero dizer que a pessoa com deficiência não precisa de esmola, precisa de respeito”, frisou o parlamentar que ainda elogiou o belo trabalho da Apae para manter a qualidade nos serviços prestados às pessoas com deficiências.

Para o presidente da Federação das Apaes de Sergipe, Carlos Mariz de Melo, a CMA é um espaço que também serve para mostrar a importância da assistência às pessoas com deficiências. “Essa Casa é responsável pela criação de diversas leis e é muito importante estarmos aqui realizando um momento de explanações sobre a Apae. São cerca de 530 assistidos em todo o estado de Sergipe, distribuídos em cinco cidades: Aracaju,  Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Tobias Barreto e brevemente teremos em Neópolis. Também estamos lutando a Apae em Canindé e Simão Dias”, disse.

A coordenadora pedagógica da Apae Aracaju, Jaqueline de Souza, falou emocionada sobre o trabalho da associação e parabenizou todos os professores e assistidos . “Para aqueles que querem saber o que é a Apae, faço um convite para que todos possam ir lá conhecer pessoalmente, pois só assim, podem saber a grandiosidade dessa instituição”.

Murillo César de Oliveira, representante da secretária de Assistência Social e vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, destaca que o trabalho filantrópico é muito importante para auxiliar os serviços públicos. “Essas instituições fazem uma grande parceria com os órgãos públicos para melhorar a assistência. Infelizmente, só o serviço público não consegue dar conta das demandas e hoje a Apae tem uma grande parceria com o municio de Aracaju para melhorar a assistência das pessoas com deficiência”, afirmou.

O participante da Sessão e assessor paramentar, José Antônio da Silva, parabenizou Nitinho pela autoria da propositura e elogiou o grande trabalho realizado pela Apae para as pessoas com deficiências. Hugo Osmar Barbosa é assistido pela Apae e, emocionado, agradeceu a todos por esse momento. “Quero agradecer a todos e peço que vocês nunca deixem de ajudar a Apae, porque tem muita gente que precisa da Apae. Lá sou bem assistido, faço capoeira, judô e participo de todos os eventos”. José Roberto Ferreira, que também é assistido pela Apae, falou que a Apae faz parte de sua vida. “Sou um dos mais velhos da associação, acho que ela tem a minha idade”.

Vereadores

Também estiveram presentes durante a sessão os vereadores Iran Barbosa (PT), Emília Corrêa (PEN), Kitty Lima (Rede) e Américo de Deus (Rede). Segundo a vereadora Emília Corrêa, as instituições sem fins lucrativos têm muito mais significado e fazem muito mais do que as instituições do poder público. “Quem menos tem condições de se manter é que mais faz o bem para as pessoas. É muito lindo quando a gente vê que tem tantas coisas que a gente pode cuidar e colaborar. O valor de uma ajuda ou de uma contribuição pode não ser material, apenas um carinho, uma palavra de estímulo, um cuidado médico, psicológico é uma forma de contribuir e abraçar esta causa. Por isso, tenho certeza que esses valores existem na Apae e parabenizo não só a Apae, mas todos que fazem parte dessa instituição e que contribuem de alguma forma para o seu crescimento”, frisou a parlamentar.

Kitty Lima destacou que sabe a grande dificuldade das instituições filantrópicas para se manterem. “Eu tenho uma ONG e sei como é difícil manter. O que mais estimula para continuar tentando com o projeto é o amor que temos por aquilo que fazemos pelo bem. Espero que vocês não desistam, porque são instituições como a Apae que fazem a diferença na assistência aos deficientes”.

Iran Barbosa afirmou que o que a Apae faz com qualidade, seria o mínimo que o Poder Público tem a obrigação de fazer para dar cidadania à população, por meio das políticas públicas. “Destaco que quando um vereador faz um projeto defendendo educação, saúde e assistência, também é uma forma de lutar pela causa das pessoas com deficiência. A Câmara de Aracaju também é um palco de luta cotidiana para garantir os direitos das pessoas com deficiências”, explanou.

Américo de Deus também destacou que sabe a dificuldade de manter uma instituição filantrópica. “Esse país precisa de mais investimento nas políticas públicas sociais para auxiliar as pessoas com deficiências. E essas entidades como a Apae, precisam do nosso apoio como parlamentares para se fortalecerem”, finalizou.

Vereadores conferem reinicio de obras no Coqueiral

por Danilo Cardoso — publicado 25/08/2017 12h35, última modificação 25/08/2017 12h35
Vereadores conferem reinicio de obras no Coqueiral

Foto: China Tom

O sinal verde foi dado e daqui a pouco mais de seis meses os moradores de 23 ruas do bairro Coqueiral, Zona Norte da Capital, estarão sendo beneficiados com esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação após o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) assinar a ordem de serviço de reinicio das obras de infraestrutura da localidade, paralisadas por mais de quatro anos. O ato aconteceu na Rua Boa Vista, na manhã desta sexta-feira, 25, com a presença de dez vereadores.

Para observar as melhorias na região, os vereadores Américo de Deus (Rede), Bigode (PMDB), Fábio Meireles (PPS), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Isac (PCdoB), Professor Bittencourt (PCdoB), Seu Marcos (PHS), Dr Gonzaga (PMDB) e Zezinho do Bugio (PTB) compareceram na solenidade para testemunhar a felicidade dos moradores.

O prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que este projeto foi iniciado em 2010 e ficou parado durante a gestão passada. “Os recursos estavam garantidos na Caixa e não sei porque a obra não foi concluída, já que é muito importante para o desenvolvimento de Aracaju. São mais seis milhões que serão aplicados em 23 ruas com pavimentação, drenagem e esgoto”.

O líder do prefeito na CMA, professor Bittencourt, reforçou as palavras do prefeito e assegurou a contribuição dos vereadores para a obra. “A contribuição que base do prefeito na Câmara tem dado na reconstrução da cidade de Aracaju, isso aqui é mais uma etapa neste processo e ainda outras 20 ruas serão drenadas e pavimentadas dando qualidade de vida a população”.

Um dos ferrenhos defensores por melhorias no Coqueiral, o vereador Isac destacou o momento como especial. “Esta comunidade está sofrendo muito, as águas da chuva estão causando transtornos porque não tem escoamento e eu só tenho a agradecer ao prefeito”. Já Bigode do Santa Maria revelou a satisfação de ter votado favorável ao empréstimo. “Como não ficar feliz em ver um povo que esperou por tantos anos por melhorias e ela finalmente chegar”.

Os vereadores Fábio Meireles e Seu Marcos, moradores da Zona Norte, não escondiam a satisfação em saber que em seis meses os moradores sairão da lama e terão uma vida mais digna. O vereador Zezinho do Bugio destacou a aprovação do empréstimo pela CMA como um marco. “Imaginem as pessoas que moram aqui e pisam na lama diariamente, foi este empréstimo que vai melhorar a vida deste povo humilde”.

O vereador Américo de Deus frisou o sofrimento dos moradores do bairro Coqueiral. “O sofrimento dos moradores do bairro Coqueiral vem ao longo dos anos, são vários anos que está obra está parada mesmo sendo de suma importância. Quem também não escondeu a alegria do reinicio das obras foi o vereador Jason Neto. “O Coqueiral precisava demais desta obra, há muito tempo que o bairro estava desta maneira e a felicidade é grande”.

O vereador Juvêncio Oliveira demonstrou satisfação em ver o trabalho da Câmara refletindo na vida das pessoas. “O trabalho dos vereadores é buscar o bem estar da população, principalmente daqueles que necessitam de uma carência maior dos serviços. Hoje foi um momento importante, onde o prefeito reconheceu o trabalho da Câmara de Vereadores e este é de fato o nosso papel”.

Câmara realizará Sessão Especial em homenagem ao Dia do Bancário

por Equipe CMA — publicado 24/08/2017 11h00, última modificação 25/08/2017 14h36
Câmara realizará Sessão Especial em homenagem ao Dia do Bancário

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima segunda-feira, 28, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bancário. A sessão é de autoria do vereador Américo de Deus (Rede) e iniciará às 9h, no Plenário do Poder Municipal.

Convidados:

Almir Souza Vieira- Presidente da Associação dos Aposentados do Banco do Brasil/ SE;

José Gomes de Amorim- Representante da Associação Atlética do Banco do Nordeste do Brasil/ SE;

Adenilton Santana Santos- Presidente da CTB/ SE;

José Adilson Azevedo- SEEB/ SE- Representante dos Bancos Privados;

Ivânia Pereira da Silva Teles- Presidente do Sindicato dos Bancários- SEEB/ SE;

Luiz Antônio de Moura Ferreira- Economista e Supervisor Técnico do DIEESE/ SE.

Zezinho do Bugio denuncia má utilização de ala no Nestor Piva

por Geo D'Anjos, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 11h00, última modificação 25/08/2017 14h38
Zezinho do Bugio denuncia má utilização de ala no Nestor Piva

Gilton Rosas

Na manhã de quinta-feira, 24, o vereador Zezinho do Bugio (PTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para denunciar a má utilização da famosa ala “Aquário”, como é mais conhecida pelos funcionários do Hospital Nestor Piva de Aracaju.

O vereador salientou: “Aquário, é uma ala mal utilizada, eu tenho aqui umas imagens, se lá tem vaga para seis leitos, que iria ampliar e atender a demanda de urgências quero saber por que ela não pode ser uma UTI. Inclusive, está sendo usada como almoxarifado para armazenar produtos médicos hospitalares. A população aracajuana precisa saber da existência dessa ala, vai ajudar bastante no atendimento”.

“Isso é muito grave”, foi o que disse o parlamentar, que apurou através de informação de um funcionário anônimo, a morte de um paciente pela falta de um simples medicamento, o bicarbonato de sódio.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, tem uma ala de estabilização que só comporta duas pessoas, já a conhecida como “Aquário” e que poderia ser transformada em leito, onde teria capacidade para atender uma demanda de até seis pacientes em estado de urgência.

Audiência

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu na manhã de ontem, 24, a secretária Municipal de Saúde, Waneska Barboza, a qual apresentou o relatório do 1ª quadrimestre de 2017. Na oportunidade, o vereador Zezinho do Bugio questionou a secretária, por que a ala mais conhecida pelos funcionários como “Aquário” não pode ser uma UTI?

Câmara realizará Sessão Especial em homenagem ao Dia do Bancário

por Equipe CMA — publicado 25/08/2017 11h05, última modificação 25/08/2017 14h45
Câmara realizará Sessão Especial em homenagem ao Dia do Bancário

Gilton Rosas

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima segunda-feira, 28, uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bancário. A sessão é de autoria do vereador Américo de Deus (Rede) e iniciará às 9h, no Plenário do Poder Municipal.

Convidados:

Almir Souza Vieira- Presidente da Associação dos Aposentados do Banco do Brasil/ SE;

José Gomes de Amorim- Representante da Associação Atlética do Banco do Nordeste do Brasil/ SE;

Adenilton Santana Santos- Presidente da CTB/ SE;

José Adilson Azevedo- SEEB/ SE- Representante dos Bancos Privados;

Ivânia Pereira da Silva Teles- Presidente do Sindicato dos Bancários- SEEB/ SE;

Luiz Antônio de Moura Ferreira- Economista e Supervisor Técnico do DIEESE/ SE.

Manuel Marcos participa de oficina sobre saúde da população negra

por Assessoria do parlamentar — publicado 25/08/2017 11h10, última modificação 25/08/2017 14h46
Manuel Marcos participa de oficina sobre saúde da população negra

Assessoria do parlamentar

A convite do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, o obstetra e vereador de Aracaju, Dr Manuel Marcos (PSDB), participou de uma oficina na quarta-feira, 22, sobre doenças prevalentes na população negra no Brasil. O evento foi realizado na sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

O parlamentar falou sobre as doenças e complicações mais comuns que atingem as mulheres negras, em decorrência do parto, como hipertensão, miomas, infecções, diabetes e os abortos. Dr Manuel também fez uma explanação sobre glaucoma e anemia falciforme, doença muito comum na população negra e com alto índice de adoecimento e morte. "A anemia falciforme é uma doença que acomete sobretudo o negro e o pardo, e aqui no Brasil ela se reveste de um problema muito grave de saúde porque atinge crianças, provocando a sua morte e na fase adulta as pessoas morrem entre 18 a 20 anos. Outro aspecto abordado na oficina foi o glaucoma, uma doença também muito insidente na raça negra", disse.

Dr Manuel Marcos também defendeu uma política mais inclusiva voltada para a população negra usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). "Eu transmiti ao ministro as dificuldades das mulheres pobres e negras no acolhimento da rede pública de saúde. Eu espero que a minha experiência sirva para uma reflexão do próprio Ministério da Saúde e que o Governo Federal promova uma política objetiva para sanar essa dificuldade", completou.

Américo de Deus reafirma que é contra a privatização da DESO

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 11h20, última modificação 25/08/2017 14h55
Américo de Deus reafirma que é contra a privatização da DESO

Assessoria do parlamentar

Na quinta-feira, 24, o vereador Américo de Deus (Rede) reuniu-se com representantes da diretoria reeleita do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe SINDISAN, para inteirar-se da atual conjuntura do processo de privatização da DESO, além de parabenizá-los pela vitória conquistada nas eleições de Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, realizadas no último 22 de agosto.

Sérgio Passos presidente do Sindicato relatou que a manifestação do último dia 11, realizada em frente à sede da DESO, se deu porque naquela data estava acontecendo a 2ª reunião com o Consórcio Sanear Brasil, contratado pelo BNDES para fazer levantamento detalhado sobre as unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe. Já em audiência com o vice-governador, o presidente do SINDISAN afirma que Belivaldo Chagas expôs que, o processo de privatização não existe, e que o levantamento realizado através do consórcio é apenas para estudo de viabilidade econômica da empresa.

Passos disse ainda que vem realizando reuniões com as Câmaras Municipais e Arquidioceses em todo o Estado, fundamentando através de dados e fatos, que a DESO tem um problema de gestão administrativa e é economicamente viável. Além de enfatizar sobre o risco que o processo de privatização trará para toda a sociedade.

Após explanação dos integrantes da nova direção, o vereador Américo de Deus ratificou que a DESO precisa ser estruturada e fortalecida, pois, é um patrimônio do povo de Sergipe, e que seu posicionamento é contra a privatização e em prol da defesa da DESO. Américo fala ainda que irá expor todos os itens debatidos na reunião para a sociedade, de forma a tornar pública toda informação obtida.

Iran participa de audiência pública para elaboração do PPA

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 11h50, última modificação 25/08/2017 15h07
Iran participa de audiência pública para elaboração do PPA

Heribaldo Martins

O Vereador Iran Barbosa (PT) participou, na tarde da quinta-feira, 24, representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), da Audiência Pública, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que discutiu a proposta de Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA), para o período 2018-2021.

 

O Projeto, depois de receber as contribuições da sociedade, deve ser finalizado e encaminhado para apreciação e votação, no Legislativo Municipal, até o dia 31 de agosto próximo. A proposta do PPA foi apresentada pelo coordenador de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton de Almeida.

Iran parabenizou a PMA e a Seplog pela realização da Audiência, mas criticou a pouca divulgação dada ao evento e a pouca mobilização, que acarretou em baixa participação da sociedade no debate. “Fica, como sugestão, que, havendo outras audiências, sejam ampliados os instrumentos de divulgação para que possa haver uma maior participação da população”, apontou.

O parlamentar colocou, ainda, que a realização de apenas uma Plenária de Audiência Pública, em que se discute o planejamento orçamentário para os próximos quatro anos da Administração Municipal e da cidade, é insuficiente. “É preciso que, para além do cumprimento formal do que exige a lei, como a realização de audiências públicas e consulta à sociedade, haja, efetivamente, participação do povo. Por isso, entendo que não podemos ficar apenas em uma audiência, porque fica sacrificado o entendimento de todo o conteúdo do projeto. Também é preciso a presença de representantes das demais secretarias para discutir os dados que estão sendo colocados no Projeto”, sugeriu o vereador.

Situação financeira equilibrada

Iran Barbosa, em sua fala, destacou que os dados apontados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, dão conta que Aracaju detém uma situação financeira bastante equilibrada, o que contrapõe alguns discursos feitos por setores da própria Prefeitura que apontam um cenário de grande dificuldade. “Temos um comprometimento dos recursos da Receita Corrente Líquida bem abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o pagamento de pessoal; temos um saldo positivo de resultado primário de quase 200 milhões de reais; entre outros resultados positivos. Portanto, é preciso planejar com um olhar voltado para a realidade do município. Estamos numa crise, é bem verdade, mas Aracaju está numa situação econômica que abre a possibilidade de se fazer um Planejamento muito mais otimista”, ressaltou.

Por fim, o parlamentar e professor chamou a atenção sobre a inexistência de previsão, dentro do PPA, de recursos destinados ao cumprimento das metas e diretrizes apontadas pelo Plano Municipal de Educação (PME). Iran lembrou aos técnicos presentes à audiência que o PME é uma Lei aprovada e sancionada em junho em 2015, e é considerado superior ao próprio PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentária e à Lei Orçamentária Anual, que devem estar subsumidas ao Plano. “O que está dito na Meta 20 do PME é que temos que chegar até o quinto ano de vigência do Plano, portanto, 2020, com 7% do PIB do país aplicado em educação e, no ano que vem, Aracaju deve aplicar 28% dos seus tributos e royalties nesse setor. O que me assusta é que não há nenhuma menção a isso ou projeção no PPA. Há uma negação do que determina o PME e gostaria de entender qual é a lógica sobre isso. A Secretaria Municipal de Educação não encaminhou nada sobre isso em seu planejamento estratégico?”, questionou o petista.

Iran Barbosa apontou, ainda, que, no primeiro semestre de 2017, o município de Aracaju aplicou, segundo dados já consolidados, apenas 13,84% em Educação, quando o mínimo a ser aplicado é 25% e, no ano que vem, 28%. “Como é que vocês pretendem resolver isso sem um tratamento adequado dessa questão no Plano Plurianual? Se não houver esse tratamento adequado ao que determina o PME, haverá consequências graves de responsabilização para a Administração, como aconteceu no ano passado, que Aracaju ficou impedida de receber recursos federais porque não aplicou, em 2015, o mínimo de 25% na educação, aplicou 15,8%. Em 2016, isso se repetiu. Será que vão repetir a dose este ano?”, questionou o vereador e professor.

Presidente da UVB elogia mandato do vereador Thiaguinho

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 12h00, última modificação 25/08/2017 15h16
Presidente da UVB elogia mandato do vereador Thiaguinho

Assessoria do parlamentar

Encerrou nesta sexta-feira, 25, o 5° Congresso Nacional dos Legislativos Municipais. O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, responsável pela organização do evento, conversou com o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) e disse estar muito feliz com o resultado do congresso. Ele parabenizou o vereador pela participação e interesse nos debates.

"Aracaju esteve muito bem representada por Thiaguinho Batalha. Ele nos falou um pouco sobre os seus projetos e o trabalho que ele vem realizando em prol da população aracajuana, inclusive visitando parlamentares aqui em Brasília em busca de emendas. Realmente me chamou a atenção um vereador tão jovem, exercendo o seu primeiro mandato, sendo tão participativo. Foi assim na Marcha e agora neste congresso. A população aracajuana tem um grande legislador", disse Conzatti.

Para Thiaguinho, o evento significou mais conhecimento e qualificação para o mandato. "O congresso foi de extrema importância para quem atua no poder legislativo municipal. Nos engrandeceu com informações a respeito da função do vereador e nos deu mais ideias para que possamos aprimorar nosso trabalho na Câmara Municipal de Aracaju (CMA)".

Comunidade do Bugio recebe o vereador Seu Marcos

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 14h00, última modificação 25/08/2017 17h21
Comunidade do Bugio recebe o vereador Seu Marcos

Assessoria do parlamentar

Com o objetivo de pedir o apoio de Seu Marcos (PHS) para a realização da homenagem a São Miguel Arcanjo, os moradores do loteamento Estrela do Oriente e os organizadores da festa da Capela São Miguel do Arcanjo, no Bugio, se reuniram, na noite de ontem, 24, com o vereador. Além do apoio para a festividade em homenagem ao santo, os representantes da comunidade apresentaram ideias que visam atender os jovens da região.

De acordo com os moradores, a região do Bugio é carente de projetos que visam atender crianças e adolescentes. Para eles, falta incentivo e políticas públicas que afastem os jovens da criminalidade. A sugestão feita é que sejam desenvolvidas atividades como aulas de música, teatro e dança dentro da comunidade.

Após conversar com os moradores, Seu Marcos falou da importância da construção coletiva de ações que visam melhorar a vida das crianças e dos adolescentes. “Estou à disposição da comunidade do Bugio, estou ciente dos problemas enfrentados pelo bairro. E quero muito contribuir nos projetos e em ações que melhorem a vida da população local”.

Fábio destaca importância da Conferência Municipal de Viglância em Saúde

por Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 25/08/2017 14h00, última modificação 25/08/2017 17h23
Fábio destaca importância da Conferência Municipal de Viglância em Saúde

Assessoria do parlamentar

Ao participar da primeira Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, o vereador Fábio Meireles (PPS) destacou a importância do evento e ressaltou o importante papel do conselheiro de saúde, função de exerceu por alguns anos.

“Para mim é uma satisfação enorme estar nesse evento, pois bem  conheço essa realidade. Aliás, estou aqui como o vereador, mas o meu coração é de conselheiro”, disse Fábio, ressaltando a importância do evento.

Fábio observou que dessas conferências saem ideias bastante proveitosas e que refletem as demandas e necessidades do povo.

Seu Marcos participa da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 25/08/2017 14h10, última modificação 25/08/2017 17h24
Seu Marcos participa da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde

Assessoria do parlamentar

Com o tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”, o vereador Seu Marcos (PHS) participou na manhã desta sexta-feira, 25, da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, etapa que antecede as conferências Estadual e Nacional de Vigilância em Saúde, que terão suas primeiras edições também realizadas este ano.

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O objetivo da Conferência é propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de promoção e proteção à saúde. A ideia do encontro foi pensada depois da emergência pública que ocorreu com o aumento de casos de microcefalia em bebês após a epidemia do vírus Zika.

Para o vereador Seu Marcos, a conferência é importante porque pensa no fortalecimento do SUS. “Sou da área da saúde e sei da importância deste debate. Pensar no SUS como um direito, uma conquista para a população e tentar melhorar seu atendimento e o sistema como um todo é obrigação dos nossos governantes. Esse é o caminho. Pensar em políticas que desenvolvam e melhore o nosso sistema de saúde, que é um dos mais completos do mundo. Quem ganha é a população”, ressaltou.

Vereadores aprovam criação da Área de Proteção para Ciclismo

por Fernanda Sales — publicado 28/08/2017 08h25, última modificação 28/08/2017 13h02
Vereadores aprovam criação da Área de Proteção para Ciclismo

Foto: Heribaldo Martins

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), juntamente com os vereadores Jason Neto (PDT), Professor Bittencourt (PCdoB), Thiaguinho (PMB), Isac Silveira (PCdoB), Anderson de Tuca (PRTB) e Kitty Lima (Rede), participaram na manhã desta segunda-feira, 28, da solenidade de assinatura do Decreto para a criação da Área de Proteção para a prática de Ciclismo. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloisio Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). 

De acordo com o presidente da CMA, Nitinho, esse decreto beneficiará muitos ciclistas de Aracaju. “Parabenizo o secretário de Esporte e o superintendente da SMTT pela grande parceira que estão fazendo. Os dois vêm usando criatividade em meio a essa crise econômica. Esse decreto é um incentivo para a prática de atividade física e o fortalecimento do esporte. Nada melhor do que reservar uma área como aquela na Orla da Atalaia para beneficiar os ciclistas que precisam de um lugar para fazer seus treinamentos”, destacou.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a prefeitura vem mantendo um diálogo permanente com os ciclistas. “Percebemos a necessidade de reservar um local para eles. Então decidimos que em alguns dias da semana reservaremos cerca de 2,5 km, desde o antigo Hotel Parque dos Coqueiros até o Oceanário. Em horários determinados os ciclistas poderão utilizar a área sem nenhum problema, pois uma das questões para tomarmos essa decisão é a segurança que os ciclistas terão”, disse o prefeito.

O vereador Anderson de Tuca frisou que esse projeto valoriza o esporte e espera que não só os ciclistas sejam beneficiados. “Espero que essas ações possam se estender também para as pessoas que realizam caminhadas e corridas. O prefeito acerta nessa atitude e espero que algumas ciclovias de Aracaju também sejam recuperadas”.

 “Todas as ações que a administração municipal vem tomando é, sobretudo, voltadas para a qualidade de vida. E essa ação vem ao encontro dessa lógica para que a prática do ciclismo, tanto profissional quanto amadora, seja realizada da melhor forma possível”, ressaltou Isac. Os vereadores Jason Neto, Thiaguinho, Professor Bittencourt e Kitty Lima também elogiaram e parabenizaram a prefeitura pela iniciativa do decreto.

Segundo o secretário da Juventude e do Esporte, Jorge Araújo Filho, esse projeto consiste na interdição de uma área da Orla para acesso exclusivo dos ciclistas nos dias de terças e quintas das 4h30 às 6h30 da manhã e aos sábados das 5h às 10h da manhã. “Este é um projeto que tem também como finalidade reduzir os acidentes envolvendo ciclistas, além de fomentar a prática de atividade física na área do ciclismo”, informou.

O superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, afirma que esse é um marco para o ciclismo em Aracaju. “Os ciclistas terão a liberdade de praticar seu esporte sem ter que se preocupar com os veículos e outros tipos de transportes, trafegando com tranquilidade e segurança”, finalizou.

Estudantes selecionados do Parlamento Jovem Brasileiro visitam CMA

por Danilo Silva Cardoso publicado 30/08/2017 16h15, última modificação 30/08/2017 16h15
Estudantes selecionados do Parlamento Jovem Brasileiro visitam CMA

Fotos: Gilton Rosas

Os quatros estudantes sergipanos finalistas do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), edição 2017, visitaram a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 26, guiados pelo assessor da Mesa Diretora da Casa, Elias Aureliano, e pela diretora de Comunicação, Alexandra Brito. O vereador Américo de Deus (Rede) também recepcionou os jovens.

Na CMA, os finalistas terão três dias de vivência parlamentar participando das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais, além de apresentarem seus projetos selecionados no processo. O programa Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa da Câmara de Deputados, tendo como coordenador em Sergipe a Secretaria Estadual de Educação.

Em Brasília, os 78 estudantes selecionados, dos 25 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, serão empossados como deputados jovens, tendo uma semana de experiência parlamentar no Congresso Federal. Apenas a aluna do curso técnico Química do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Aléxia das Graças Paixão Carvalho, de 17 anos, irá à Capital Federal representar Sergipe.

Com a proposta de arborizar as áreas próximas das principais indústrias emissoras de gases poluentes, a estudante selecionada revelou que sua maior motivação foi a causa ambiental. “Tenho uma paixão pela área ambiental e pela preservação da natureza, para que a gente continue vivendo. Então pensei em criar um projeto que mude a nossa realidade com a natureza”, disse Aléxia.

A coordenadora Estadual do Parlamento Jovem Brasileiro, Célia Gil, explicou todo o tramite para a escolha dos jovens. “A Secretaria de Educação fez divulgação nas escolas públicas para incentivar os estudantes apresentarem os projetos. A comissão escolheu os quatro melhores, enviou para a Câmara de Deputados e lá selecionaram o vencedor, que foi a estudante do IFS, Aléxia”.

Para a diretora de Comunicação da CMA, a visita é uma forma de motivar os jovens a participarem da política. “É Importante está parceria entre CMA e SEED, desde o primeiro momento o presidente Nitinho abraçou a ideia de trazer estes meninos para vivenciar o funcionamento da Câmara, como forma de incentivar o espírito de cidadania e estimular que discutam os problemas de sua comunidade”, destacou Alexandra Brito.

O servidor da Casa, responsável por apresentar todos os setores aos estudantes, classificou como positiva a visita. “É muito importante para que a Câmara possa contribuir com a formação desta juventude, mostrando que política é uma coisa boa e que pode ser usado como instrumento de transformação da realidade”, finalizou Elias Aureliano.

Os outros três estudantes selecionados foram a aluna do IFS Aracaju, Maria Daniella Moura da Silva´; o estudante do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Ariosvaldo Oliveira Neto; o estudante da Fundação Bradesco de Propriá, Niña Victor Ferreira Cardoso.

Américo de Deus visita Unidade Básica de Saúde do Porto Danta

por Assessoria do parlamentar — publicado 28/08/2017 10h00, última modificação 28/08/2017 13h05
Américo de Deus visita Unidade Básica de Saúde do Porto Danta

Assessoria do parlamentar

Na última sexta-feira, 25, o vereador Américo de Deus (Rede) esteve na Unidade Básica de Saúde do Bairro Porto Danta, na Zona Norte da capital, com o intuito de avaliar os trabalhos desenvolvidos no local.

Américo tem como meta visitar unidades de saúde em todos os bairros da cidade. O parlamentar vem observando o serviço prestado em cada uma delas no intuito de identificar as demandas em cada região, o parlamentar tem verificado as condições de infraestrutura e de atendimento, como também, estoques de remédios e materiais que as unidades dispõem para um funcionamento adequado. “Saúde é um direito fundamental, portanto, temos o cuidado de conhecer as estruturas das unidades de saúde para verificar as demandas de cada uma, em busca de melhorar o atendimento para a população aracajuana”, frisou Américo.

Em São Cristóvão, Kitty compartilha luta pela causa animal na CMA

por Felipe Maceió, Assessoria de Comunicação da parlamentar — publicado 28/08/2017 10h05, última modificação 28/08/2017 13h13
Em São Cristóvão, Kitty compartilha luta pela causa animal na CMA

Assessoria do parlamentar

A vereadora Kitty Lima (Rede) foi convidada pela Prefeitura de São Cristóvão para dividir sua experiência na atuação por políticas públicas em prol da causa animal em Aracaju e apoio às iniciativas de proteção e bem-estar animal. O encontro contou com a presença da secretária de Planejamento do município, Paola Santana, e representantes da Secretaria de Agricultura.

O primeiro ponto discutido foi a importância da contratação de um médico veterinário pela prefeitura para o suporte às futuras ações a serem realizadas pelo município. “O objetivo dessa reunião foi levar o minha experiência como agente pública para auxiliar o município de São Cristóvão a implementar políticas públicas para os animais daquela cidade e, para isso, é necessário que a prefeitura possua uma equipe de veterinários para auxiliar os trabalhos que serão desenvolvidos. A secretária garantiu que tentará resolver essa questão e reconheceu a necessidade da contratação desses profissionais”, contou a vereadora.

Fortemente engajada na causa animal, sua principal bandeira na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Kitty reforçou os benefícios do atendimento veterinário gratuito à população. “Eu já promovi duas campanhas de bem-estar animal em bairros carentes de Aracaju, levando atendimento veterinário gratuito, vacinação, vermifugação, orientando os tutores quanto à higienização e alimentação adequadas para os animais e, principalmente, alertando população sobre como manter seus bichinhos protegidos de doenças graves como a leishmaniose, por exemplo. Tudo isso só foi possível porque tínhamos uma excelente equipe de profissionais”, explicou a parlamentar.

Outro ponto abordado foi a realização de um ciclo de palestras como intuito de informar os tutores sobre a importância da castração dos animais e a criminalização dos maus-tratos. “Na semana passada eu estive em São Cristóvão após ser procurada por moradores que relataram o elevado número de animais abandonados e doentes pelas ruas da cidade. Por isso é importante que a população e a gestão municipal entendam a relevância da castração para a saúde do animal e para o controle populacional dos cães e gatos, contribuindo diretamente na saúde pública da cidade”, disse Kitty, salientando outro grave problema enfrentado pela causa animal. “Infelizmente é comum nos depararmos com casos de maus-tratos contra animais. A população precisa entender que isso é crime e quem comete está sujeito a penas como multas e até prisão. E maltratar um animal vai muito além do que a violência física, e é exatamente isso que queremos e precisamos esclarecer à população”, disse.

Na avaliação da vereadora Kitty Lima, sua visita a São Cristóvão contribuiu para que o município dê mais um passo na busca por atenção à causa animal. “A conversa foi bastante proveitosa porque todos se mostraram engajados em fazer isso acontecer, e pelo rumo que as coisas por lá estão tomando, esse foi o marco inicial das ações em benefício da causa animal, o que me deixa muito feliz por saber que minha experiência na Câmara Municipal de Aracaju contribuiu para isso acontecer”, comemorou Kitty.

Finalistas do Parlamento Jovem Brasileiro visitam a Câmara

por Danilo Cardoso — publicado 27/08/2017 10h10, última modificação 28/08/2017 13h15
Finalistas do Parlamento Jovem Brasileiro visitam a Câmara

Fotos: Gilton Rosas

Os quatros estudantes sergipanos finalistas do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), edição 2017, visitaram a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta segunda-feira, 28, guiados pelo assessor da Mesa Diretora da Casa, Elias Aureliano, e pela diretora de Comunicação, Alexandra Brito. Os jovens foram recebidos pelo vereador Américo de Deus (Rede), que presidiu nesta manhã, a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Bancário. Na CMA, os finalistas terão três dias de vivência parlamentar, participando das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais, além de apresentarem seus projetos selecionados no processo. O programa Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa da Câmara Federal, sendo coordenado em Sergipe pela Secretaria Estadual de Educação.

Em Brasília, os 78 estudantes selecionados, dos 25 Estados brasileiros mais o Distrito Federal, serão empossados como deputados jovens, tendo uma semana de experiência parlamentar no Congresso Federal. Apenas a aluna do curso técnico Química do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Aléxia das Graças Paixão Carvalho, de 17 anos, irá à capital federal representar Sergipe.

Com a proposta de arborizar as áreas próximas das principais indústrias emissoras de gases poluentes, a estudante selecionada revelou que sua maior motivação foi a causa ambiental. “Tenho uma paixão pela área ambiental e pela preservação da natureza, para que a gente continue vivendo. Então pensei em criar um projeto que mude a nossa realidade com a natureza”, disse Aléxia.

Dando boas vindas aos estudantes, Américo de Deus, que está em seu primeiro mandato, falou sobre a vivência do dia a dia como parlamentar. "É muito importante que vocês tenham interesse pela política, para que possamos ter bons vereadores trabalhando pela população, acabando com essa imagem que todo político não presta", ressaltou.

A coordenadora Estadual do Parlamento Jovem Brasileiro, Célia Gil, explicou todo o tramite para a escolha dos jovens. “A Secretaria de Educação fez divulgação nas escolas públicas para incentivar os estudantes apresentarem os projetos. A comissão escolheu os quatro melhores, enviou para a Câmara de Deputados e lá selecionaram o vencedor, que foi a estudante do IFS, Aléxia”.

Para a diretora de Comunicação da CMA, a visita é uma forma de motivar os jovens a participarem da política. “É Importante esta parceria entre CMA e SEED. Desde o primeiro momento o presidente Nitinho abraçou a ideia de trazer estes meninos para vivenciar o funcionamento da Câmara, como forma de incentivar o espírito de cidadania e estimulá-los a discutir os problemas de sua comunidade”, destacou Alexandra Brito.

O servidor da Casa, responsável por apresentar todos os setores aos estudantes, classificou como positiva a visita. “É muito importante para que a Câmara possa contribuir com a formação desta juventude, mostrando que política é uma coisa boa e que pode ser usado como instrumento de transformação da realidade”, finalizou Elias Aureliano.

Neste primeiro dia de visita, os quatro estudantes puderam conhecer os setores da Câmara e tirar dúvidas sobre o Legislativo. Nesta terça e quarta-feiras, eles estão participando da Sessão Ordinária, quando apresentarão proposituras e as defenderão em Plenário.

Os outros três estudantes selecionados foram a aluna do IFS Aracaju, Maria Daniella Moura da Silva; o estudante do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, Ariosvaldo Oliveira Neto; o estudante da Fundação Bradesco de Propriá, Niña Victor Ferreira Cardoso.

Emília parabeniza APAE por seus 49 anos e cobra mais apoio a associação

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 28/08/2017 11h00, última modificação 28/08/2017 14h02
Emília parabeniza APAE por seus 49 anos e cobra mais apoio a associação

Assessoria do parlamentar

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), parabeniza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), por seus 49 anos de existência e relevantes serviços prestados a sociedade aracajuana. Na oportunidade Emília cobrou mais apoio do poder público para a manutenção dos serviços da entidade.

Segundo Emília, a APAE em seus 49 anos de existência vem contribuindo decisivamente para o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos na busca de melhores dias para aqueles que precisam de uma atenção especial. “Os assistidos pela APAE, durante todos esses anos, foram acolhidos e abraçados por funcionários e voluntários verdadeiramente como filhos. A conquista de cada um representa a vitória para todos”, pontuou.

De acordo com Emília, a APAE desenvolve várias atividades para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e para que esse trabalho seja desenvolvido é preciso o apoio do poder público na promoção e manutenção dos serviços. “É impressionante a importância da APAE no desenvolvimento dos assistidos, contudo se faz necessário que o poder público atue e estimule que mais pessoas tenham acesso aos serviços, viabilizando que a entidade possa atender todas as demandas”, destacou.

Por fim, faço um apelo ao poder público, no sentido de que garanta o acesso é principalmente a manutenção dos serviços, possibilitando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais. “O objetivo principal da APAE é promover a atenção integral às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, garantindo a inclusão dos assistidos, para tal exercício diário é necessário o apoio do poder público diariamente. A APAE com pouco, faz muito, e com apoio dos grandes podemos garantir o acesso de todos igualitariamente”, finalizou.

Câmara realizará Tribuna Livre com a FERCASE

por Equipe CMA — publicado 28/08/2017 11h30, última modificação 28/08/2017 14h49
Câmara realizará Tribuna Livre com a FERCASE

Heribaldo Martins

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realizará Tribuna Livre na próxima terça-feira, 29, com a Federação das Cooperativas dos Catadores e Selecionadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis em Defesa do Meio Ambiente (FERCASE). A Tribuna Livre acontecerá logo após o encerramento do pequeno expediente da CMA, por volta das 10h.

Em Sessão Especial pelo Dia dos Bancários, Iran homenageia José Souza

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 28/08/2017 13h00, última modificação 28/08/2017 16h35

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, nesta segunda-feira, 28, Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Bancários. Na ocasião, o vereador Iran Barbosa (PT) fez uma homenagem ao sindicalista e bancário José Souza, falecido em 2014, sugerindo que a Sessão recebesse o seu nome. “É uma justa homenagem a esse histórico lutador das causas não só dos bancários, mas dos trabalhadores do nosso Estado”, afirmou. A sugestão foi prontamente acatada pelo presidente e proponente da sessão, o vereador e bancário aposentado Américo de Deus (Rede).

Em sua fala, Iran lembrou do seu passado de sindicalista, na direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Oficial Básica de Sergipe (Sintese), destacando o quanto a luta e a organização dos bancários serviram de referência na sua formação de militante sindical. “Assisti, na minha juventude, os bancários se organizando, nacionalmente, em pleno período dos Anos de Chumbo. Era uma categoria forte e as suas lutas viravam notícia. E, em Sergipe, a gente via essa força dos bancários que serviu de referência para muitas outras categorias”, registrou.

O parlamentar chamou a atenção para o processo de 'encolhimento numérico' da categoria bancária, muito em função da automação severa imposta no sistema bancário, que em lugar de ser utilizada em favor do trabalhador, acabou servindo aos bancos como desculpa para as demissões em massa e enxugamento do setor, com o claro objetivo de gerar mais lucros para os banqueiros. “Esse avanço tecnológico e a automação acabaram produzindo aquilo que não queríamos: a substituição da mão de obra bancária pelas máquinas e uma desumanização das relações de trabalho e do uso dos serviços dos bancos”, disse.

Sem crise para os banqueiros

Iran Barbosa também destacou o fato de, a despeito do encolhimento do número de postos de trabalho no setor bancário e dos incessantes ataques aos direitos da categoria, sempre associado ao discurso de crise econômica e de dificuldades do setor financeiro, os lucros dos bancos e dos banqueiros são sempre crescentes. “Não é razoável o anúncio de redução da produção econômica por conta da tão propalada crise e, ao mesmo tempo, lê-se e ouve-se em todos os meios de comunicação o nível gigantesco do crescimento dos lucros dos bancos neste país, que dizem estar em crise. Então, não há crise para os banqueiros. Precisamos cobrar a conta desses que lucram com a crise e impor contrapartidas à sociedade”, apontou.

O vereador aproveitou a comemoração pelo Dia dos Bancários para defender os bancos públicos brasileiros, segundo ele, os verdadeiros fomentadores do crescimento econômico e social do Brasil. “Estamos assistindo a uma avalanche de desmonte dos serviços públicos em nosso País e estão na mira do governo golpista os nossos bancos públicos, especialmente os bancos estaduais, utilizados como moeda de troca para que os governos estaduais recebam recursos federais. Precisamos defender os bancos públicos como instrumentos de incremento das políticas sociais. O sistema financeiro não pode ficar apenas a serviço do lucro crescente dos banqueiros e a serviço apenas dos grandes empresários, que também lucram muito. Os bancos, especialmente os públicos, precisam estar a serviços das parcelas mais pobres da nossa população”, defendeu Iran Barbosa, que lembrou também nomes que passaram pela Câmara Municipal e que representaram dignamente os bancários, como foi o caso de Abrahão Crispim, Goisinho e Chico Buchinho.

Bigode do Santa Maria reclama situação da rede de esgoto no Santa Maria

por Fernanda Sales — publicado 29/08/2017 12h05, última modificação 29/08/2017 12h05
Bigode do Santa Maria reclama situação da rede de esgoto no Santa Maria

Foto: César de Oliveira

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) utilizou a tribuna durante o Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira, 29, para falar da situação do Conjunto Padre Pedro, Conjunto Valadares e Residencial Santa Maria, localizados no bairro Santa Maria, além do Conjunto Orlando Dantas, no São Conrado, que estão com problemas graves nas redes de esgoto.

De acordo com o parlamentar, o principal problema na rede de esgoto é que o Canal Santa Maria não tem condições de receber a quantidade de esgoto. “Infelizmente as ruas do bairro estão sujas por conta dos vazamentos. Na época que foi feita a rede de esgoto do Canal Santa Maria, foram colocados tubos finos, que não suportam as demandas de esgoto que é lançado no Canal, o que acaba estourando os canos e jorrando sujeiras pelas ruas”, informou.

Bigode ainda informa que já solicitou a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) resolução do problema. “Sei que esse problema vai gerar uma grande despesa para o Estado e para o município. Infelizmente quando começaram a fazer a obra não pensaram que a população do Santa Maria iria crescer tanto e hoje a rede não está suportando a demanda. Faço um apelo as autoridades competentes, porque essa situação afeta diretamente a toda população”, finalizou.

Carlito Alves fala sobre gestão de João Alves e Edvaldo Nogueira na PMA

por Fernanda Sales — publicado 29/08/2017 12h04, última modificação 29/08/2017 12h04
Carlito Alves fala sobre gestão de João Alves e Edvaldo Nogueira na PMA

Foto: César de Oliveira

Durante o Pequeno Expediente desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Carlito Alves explanou suas opiniões a respeito da antiga gestão da Prefeitura de Aracaju (PMA) do ex-prefeito João Alves Filho e da atual gestão de Edvaldo Nogueira. Outro tema debatido pelo vereador, foi sobre o cancelamento do desfile cívico na rua Bahia.

Segundo o vereador, a gestão de João Alves Filho foi bastante produtiva nos dois primeiros anos. “João Alves iniciou sua gestão muito bem, foram dois anos de produtividade, mas os dois últimos anos muitos problemas foram surgindo. Acredito que por conta de seus problemas de saúde e dos maus conselhos de algumas pessoas da sua administração”, informou.

Sobre a gestão de Edvaldo Nogueira, Carlito Alves destacou que ele vem realizando um bom trabalho. “Espero que Edvaldo continue resolvendo os problemas da Prefeitura. Sobre o desfile cívico na rua Bahia, acho que com 200 mil dá para realizar sem problemas. Acho que o prefeito ainda pode pensar sobre esse assunto e tentar fazer esse desfile. É uma coisa que os alunos gostam e que vale a pena ser pensado em fazer”, alegou o parlamentar.

Nitinho destaca inovações que serão implantadas na CMA

por Danilo Cardoso — publicado 29/08/2017 14h58, última modificação 29/08/2017 14h58
Nitinho destaca inovações que serão implantadas na CMA

Foto: César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), anunciou durante o Grande Expediente da 62º Sessão Ordinária desta terça-feira, 29, as inovações para melhorar a acessibilidade dos trabalhos no Plenário que será implantada na Casa Legislativa. “O painel agora terá voz indicando todos os atos que acontece durante a Sessão”, revelou o parlamentar.

O painel da CMA avisará quando os vereadores marcarem sua presença, quando atingir coeficiente para abertura das Sessões, abertura dos trabalhos, leitura da Bíblia, aviso sobre ausência dos vereadores, entre outras ações. Os benefícios voltados para pessoas que sofrem cegueira serão implantados no próximo dia 4 de setembro.

Além disto, o painel vai além, como explica o presidente da Casa. “O painel também avisará quem está falando ou aparteando e quanto tempo resta. Nas votações será avisado quem está votando e qual foi seu voto, quantos votos estão registrados, além de destacar se foi aprovada ou recusada a propositura”, finalizou Nitinho.

O maior beneficiado com a implantação do programa, o vereador Lucas Aribé (PSB), não escondeu a emoção da inovação. “Quero agradecer ao presidente por mais esta inovação, a Câmara está de parabéns. Com está inovações e praticamente vou voltar a enxergar, é algo extraordinário e parabenizo a vossa excelência por esta iniciativa de tornar a Câmara muito mais acessível”.

O vereador Iran Barbosa (PT) solicitou algumas alterações no registro das atas. “Quero solicitar que nos registro das atas tivessem os vereadores quando estão na abertura da Sessão. Nosso procedimento é antigo e colocam a presença dos vereadores ao decorrer da Sessão. Sei que vai dar mais trabalho as nossas funcionárias, mas isso vai dá um verdadeiro espelho”.

O líder do prefeito na CMA, vereador professor Bittencourt (PCdoB) parabenizou Nitinho pela iniciativa. “Quero parabeniza-lo pela iniciativa porque toda ação de melhorias da transparência é valida e no conjunto da obra o senhor está muito bem com uma gestão moderna e cada dia mais eficiente”.

O líder da oposição na CMA, Elber Batalha Filho (PSB), agracedeu o respeito da gestão da Câmara com as pessoas com defiencia visual. “Em respeito a uma certa parcela da sociedade que necessitava desta iniciativa, a administração da Câmara se mostrou bastante eficiente”.

Manuel Marcos fala sobre preconceito e racismo

por Fernanda Sales — publicado 29/08/2017 12h02, última modificação 29/08/2017 12h02
Manuel Marcos fala sobre preconceito e racismo

Foto: César de Oliveira

O vereador Dr. Manuel Marcos utilizou a tribuna durante o Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira, 29, para abordar o tema preconceito e racismo, destacando principalmente o racismo com as mulheres grávidas e a mortalidade de mulheres negras durante do parto.

Durante seu discurso, o parlamentar falou sobre a sua ida à Brasília semana passada, a convite do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e da ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois, para participar de uma oficina sobre as doenças dominantes na população negra no Brasil. “Palestrei durante o evento sobre as doenças e complicações mais comuns que atingem as mulheres negras, em decorrência do parto, como infecções, hipertensão e até abortos”, informou.

“Fiquei muito feliz com o convite dessa palestra, porque além de ser médico obstetra, sou negro com muito orgulho. Apenas 26% das pessoas são ditas brancas, então a maioria são negros e pardos e, infelizmente, muitos brancos se acham a maioria. Ainda sobre o meu tema na palestra, sei que muitas mulheres negras sofrem discriminação. É triste saber que tem muitas gestantes negras que não tem um bom atendimento ao irem ter seus filhos. De 100 mil partos, morrem 141 mulheres negras durante o parto. Precisamos ter mais respeito, todos são humanos, somos todos iguais na hora da morte. Vamos nos unir e nos respeitar, nós negros somos a maioria nesse país e infelizmente não somos maioria no congresso nacional, nas assembleias, nos poderes executivos, entre outros cargos”, finalizou Dr. Manuel Marcos.

Finalistas do PJB participam de Sessão Ordinária na Câmara

por Leilane Coelho — publicado 29/08/2017 10h05, última modificação 29/08/2017 14h29
Finalistas do PJB participam de Sessão Ordinária na Câmara

Gilton Rosas

Na manhã desta terça-feira, 29, os finalistas do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), edição 2017, voltaram a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para acompanhar o trabalho desenvolvido pelos vereadores. Durante a sessão, os quatro finalistas puderam utilizar a Tribuna para apresentar e falar sobre os projetos que são de própria autoria.

O primeiro a utilizar a tribuna foi Ninã Cardoso, aluna da Fundação Bradesco, 4ª colocada no PJB, que apresentou um Projeto Lei que trata sobre a orientação profissional. “O Projeto de Orientação Profissional é uma forma de orientar qual a melhor carreira seguir, para entender as habilidades referentes a cada profissão,  e assim podemos conquistar o melhor futuro profissional. O apoio da Escola é essencial nesse papel de orientação aos estudantes e é necessário também que os alunos, por meio do auxílio da escola, possam vivenciar e conhecer na prática a atuação e realidade de cada profissão”, disse Ninã.

O segundo colocado, Ariosvaldo Oliveira, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Atheneu Sergipense, apresentou aos vereadores de Aracaju uma moção de apelo que trata sobre a Avenida Euclides Figueiredo. “Solicito que haja celeridade ou acontecimento nas obras referentes à manutenção e ampliação da avenida Euclides Figueiredo em toda sua extensão. Os constantes alagamentos aumentam a proliferação de mosquitos, ou seja, não é apenas uma questão de mobilidade urbana, mas também de saúde pública”, frisou Ariosvaldo.

Já a estudante do 3º ano do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e 3º colocada no PJB, Daniella Moura, apresentou uma Indicação que cria o crematório público animal. Para Daniela, a implantação desta propositura é uma questão de saúde pública. “Eu gostaria de apresentar uma indicação que solicita a secretária Municipal da Saúde, Waneska Barboza, a instalação de um crematório público para animais em nossa cidade, a fim de que o descarte de corpos de animais mortos não se proceda de forma incorreta, prejudicando o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população. A cremação é a destinação mais ética e a única que não agride o meio ambiente”, explicou Daniella.

A primeira colocada e estudante do 2º ano do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Alexia das Graças, apresentou um Projeto de Lei que dispões sobre a criação de áreas de arborização próximas às indústrias. “Apresento-lhes o Projeto de Lei de minha autoria que dispõe sobre um plano de arborização para a vizinhança industrial. A poluição ambiental, nos dias atuais, têm sido crescente e vem acarretando desastres na natureza, como aquecimento global, alterações ambientais, sejam no clima, na fauna ou flora. A arborização próxima a indústrias é uma alternativa viável que contribuirá para a redução do efeito estufa e o desmatamento florestal”, frisou Alexia.

Estudantes visitam:

Ainda na manhã de hoje, vinte alunos do Colégio Estadual Atheneu Sergipense acompanharam a Sessão Ordinária. O professor de Filosofia, Denilson, diz que o objetivo da visita é prestigiar um dos alunos classificados no programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), além de mostrar o funcionamento da Casa aos estudantes.

“Trazer os alunos para cá para que eles conheçam o funcionamento da Câmara de Vereadores é um momento ímpar, pois eles podem ver na prática aquilo que a gente vê em sala de aula. Eu penso que essa aproximação entre escola e poder legislativo facilita de maneira mais ampla a compreensão, porque a gente aprende muito mais com os exemplos práticos do que com a teoria em papel”, afirmou Denilson.

A presidente do grêmio estudantil, Helen Neo, falou sobre a felicidade em conhecer o Parlamento de perto. “É a primeira vez que venho acompanhar uma sessão da Câmara e estou muito feliz. Aproveito para agradecer aos meus professores pela iniciativa de fazer essa aproximação entre estudantes e parlamento”, disse Helen.

Emília ingressa com Ação Popular contra o reajuste da tarifa do transporte

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 09h40, última modificação 30/08/2017 14h04
Emília ingressa com Ação Popular contra o reajuste da tarifa do transporte

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), ingressou com Ação Popular com o objetivo de conceder ao cidadão aracajuano o direito a transparência nos atos administrativos do Executivo.

Segundo Emília, Ação Popular é um instrumento constitucional à disposição de qualquer cidadão, que tem o objetivo de garantir a moralidade administrativa, mediante a anulação dor atos lesivos ao interesse publico, como é exemplo o aumento da passagem do transporte urbano. “Houve o aumento da tarifa do transporte coletivo e o aracajuano está sentindo no bolso. O que mais chamou a atenção, e eu pedi para minha assessoria fazer um minucioso levantamento é que, o Executivo, através de um decreto, fixou o valor de R$ 3,50 reais; só que não motivou devidamente o ato administrativo, porque não houve a ampla divulgação das planilhas de custos das empresas, que inclusive deveriam ter passado pela Casa Legislativa”, pontou.

“As planilhas deveriam ter sido apreciadas pelos parlamentares e, somente após esse estudo e fundamentação dos cálculos em seguida; é que o Executivo poderia apresentar o decreto com o valor da tarifa; o que não foi observado”, destacou.

Por fim, a vereadora de Aracaju reforça que também não foi observado o que diz a redação da Lei 3.845/2010. No mesmo dia em que foi publicado no Diário Oficial do Município o reajuste, entramos com a Ação Popular para suspender a cobrança. “Estamos aguardando que a justiça analise; inclusive depois que ingressamos o Movimento Não Pago ingressou, e está havendo um estudo para a conexão das duas ações, mas entramos primeiro e agora temos que aguardar que a magistrada, Dra. Cristina Machado, se posicione sobre a suspensão desse aumento irregular”, finalizou.

Emília cobra reparos na passarela de madeira do Parque dos Cajueiros

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 09h45, última modificação 30/08/2017 14h04
Emília cobra reparos na passarela de madeira do Parque dos Cajueiros

Foto: César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), está cobrando reparos na passarela de madeira do Parque dos Cajueiros. A parlamentar demonstrou a sua preocupação com as pessoas que podem cair nos buracos formados pelas madeiras, que cedem frequentemente.

Segundo Emília, a passarela de madeira do Parque dos Cajueiros é muito frequentada para prática de atividades físicas, se constituindo em uma opção principalmente para os idosos que diariamente utilizam aquele espaço público. “A minha maior preocupação é com a segurança das pessoas e até mesmo ciclistas, que todos os dias transitam na via. Em alguns trechos a madeira cedeu e os transeuntes colocaram galhos para sinalizar o perigo”, pontuou.

Para Emília, fazer exercícios físicos está se tornando um desafio no local. Idosos já se acidentaram e o perigo é maior ainda à noite. Com o desgaste natural e a ação do tempo, as tabuas ficam danificadas e manutenção é necessária para evitar prejuízos físicos. “Os idosos são as maiores vitimas da falta de manutenção das tabuas, que cedem deixando espaços causam as quedas. Peço que os gestores realizem intervenções técnicas sempre que necessário, a fim de serem minimizados os danos aos idosos tão fragilizados”, destacou.

Por fim, faço um apelo aos responsáveis pelos serviços de manutenção da passarela de madeira, para que realizem o mais rápido possível os reparos, sobretudo para evitar que mais pessoas se machuquem pela falta de conservação. “Um dos mais belos cartões-postais da cidade, o Parque dos Cajueiros é um espaço de lazer e práticas esportivas; a sociedade, e principalmente os aracajuanos, cobram da administração maior zelo e segurança no espaço público que é um bem de todos”, finalizou.

Américo de Deus concede entrevista à TV Alese

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 09h45, última modificação 30/08/2017 14h04
Américo de Deus concede entrevista à TV Alese

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (Rede) foi convidado pela TV Alese para falar sobre o trabalho desenvolvido por ele durante os nove meses de mandato parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju.

O parlamentar expôs a bandeira de luta em prol das comunidades que sofrem com a falta de políticas públicas, de maneira que vem apontando para o Executivo através de proposituras, melhorias necessárias para os bairros da capital. “No primeiro semestre protocolamos 252 proposituras, como forma de mostrar a comunidade que fui eleito não para figurar, e sim para cumprir as obrigações do mandato, verificando os problemas e buscando soluções, como por exemplo, nós temos um Projeto de Lei que trata sobre preservação ambiental, outro Projeto que trata sobre a Reciclagem de Resíduos, que é um problema recorrente em Aracaju e causa grande impacto ambiental negativo, este projeto tem como objetivo reduzir em até 200 toneladas o envio de resíduos sólidos reaproveitáveis para o aterro e vai direcionar para as cooperativas, para que seja feito o processo de reciclagem, preservando o meio ambiente, gerando empregos e cidadania,” frisou Américo .

Durante sua conversa com a Jornalista Andreza Mota, o parlamentar listou mais alguns dos seus projetos que estão em tramitação na Câmara de Aracaju, dentre eles, o projeto que trata sobre a literatura de cordel como livro paradidático nas escolas públicas; P.L. que trata sobre educação financeira, o qual, objetiva trazer para os alunos conhecimento sobre as finanças do país; Além da Arena Multiuso Valdete de Deus, construída com recursos próprios, que em breve será inaugurada e trará cidadania para a comunidade do Porto Dantas, que irá desfrutar de atividades físicas para jovens e idosos, atividades lúdicas, além de serviços médicos, consultoria jurídica e cursos profissionalizantes.

Palhaço Soneca destaca atuação da Emurb e Emsurb

por Guilherme Fraga, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 09h50, última modificação 30/08/2017 14h04
Palhaço Soneca destaca atuação da Emurb e Emsurb

Foto: César de Oliveira

Na última terça-feira, 29, o vereador Palhaco Soneca (PPS) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para destacar as ações desenvolvidas por dois órgãos municipais nos oito primeiros meses de nova gestão. "Emsurb e Emurb estão surpreendendo de maneira positiva este início de mandato do prefeito Edvaldo Nogueira. Para mim são as pastas que atuam com mais celeridade no município", elogiou.

Pelo menos uma vez por semana Palhaço Soneca tem feito uma indicação na Câmara ou um pedido informal direto no gabinete das duas entidades. "Luiz Roberto da Emsurb e Sergio Ferrari da Emurb quando me veem já arregalam os olhos. Eles sabem que estou representando o povo mais carente de Aracaju, e felizmente meus pedidos estão sendo atendidos com rapidez e sucesso", enaltece.

Soneca destaca que as ruas dos bairros São Carlos, Maria do Carmo e Olaria estão passando por uma grande mudança. "O serviço de limpeza dos canais melhorou muito. Também há constantemente o desentupimento de fossas e bueiros, além da operação tapa buraco. Claro, ainda está longe do perfeito, mas precisamos tirar o chapéu quando o trabalho vem sendo realizado a contento".

Américo de Deus subscreve Projeto do programa Parlamento Jovem

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 09h50, última modificação 30/08/2017 14h09
Américo de Deus subscreve Projeto do programa Parlamento Jovem

Foto: Assessoria do parlamentar

Na sessão da última terça-feira 29, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os quatro alunos sergipanos que foram selecionados como finalistas, estiveram no parlamento para apresentar os seus projetos.

O vereador Américo de Deus (REDE) parabenizou a todos os estudantes sergipanos que concorreram e também aos finalistas do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) edição 2017. Este programa possibilita aos alunos de ensino médio de escolas públicas e particulares, a vivência do processo democrático, mediante a participação em uma jornada Parlamentar rumo a Câmara dos Deputados, momento em que os estudantes tomarão posse e atuarão como deputados jovens.

Américo ficou particularmente animado com a iniciativa da aluna Alexia das Graças, que apresentou um projeto de Lei sobre a criação de áreas de arborização próximas a indústrias, o objetivo contribui para a redução do efeito estufa e o desmatamento florestal. “Essa é uma das causas que defendo, tenho mostrado em alguns projetos de minha autoria, a importância da preservação ambiental em nossa cidade, para melhoria da qualidade de vida do aracajuano, portanto, resolvi subscrever e ser padrinho da Alexia nesse projeto” comentou o parlamentar.

Projeto de Américo de Deus que tramita na CMA é abordado em Tribuna Livre

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 30/08/2017 09h55, última modificação 30/08/2017 14h08
Projeto de Américo de Deus que tramita na CMA é abordado em Tribuna Livre

Foto: Assessoria do parlamentar

A Tribuna Livre de terça-feira, 29, foi destinada ao representante da Federação das Cooperativas dos Catadores e Selecionadores de Materiais Reutilizáveis em Defesa do Meio Ambiente (FECARSE), que falou aos vereadores sobre a problemática do tratamento dos Resíduos Sólidos, Alan Michel Ribeiro.

Ribeiro, que também é colaborador da Fecarse, fez uma explanação sobre a Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual contém instrumentos importantes na luta contra os problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos. Michel aproveitou para pedir apoio dos parlamentares no intuito de que a lei possa ser cumprida.

O vereador Américo de Deus explanou sobre o projeto de sua autoria e que já está tramitando na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o qual trata sobre a recuperação das cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos em Aracaju. “Parabenizo a iniciativa da Fercase em transformar a nossa cidade e também gerar renda para a população, além de diminuir o impacto no meio ambiente”, afirmou Américo.

Américo de Deus ressalta o erro na previdência do estado

por Danilo Silva Cardoso publicado 30/08/2017 14h05, última modificação 30/08/2017 14h05
Américo de Deus ressalta o erro na previdência do estado

Foto: Gilton Rosas

O vereador Américo de Deus (Rede) usou a Tribuna durante o Grande Expediente desta quarta-feira, 30, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para emitir sua opinião contrária sobre a tentativa de fusão dos fundos de previdenciários, realizado pelo Governo de Sergipe. Além deste assunto, o parlamentar ainda destacou o programa Parlamento Jovem Brasileiro.

O vereador destacou que a fusão do Fundo Previdenciário de Sergipe (FINANPREV), que são os servidores egressos a partir de 2008, e o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (FUNPREV), que acumula déficits mensalmente, necessitam de um estudo mais aprofundado sobre o tema. “Alguns fundos de previdência bem geridos da iniciativa privada estão com dificuldades, imagina os fundos públicos. A junção vai sanar os problemas de forma passageira”.

O parlamentar ainda destacou. “Só saberemos se o fundo dos servidores após 2008 será suficiente para garantir a aposentadoria quando começar a usar, até agora a tampa desta caixa d’agua não foi aberta. Temos que ter responsabilidade com o Estado, vamos chamar os sindicatos para terem mais atenção e manter a pressão, porque só assim que conseguiremos as nossas coisas”, disse Américo de Deus.

Em aparte, Elber Batalha (PSB) revelou que estão tentando fazer é uma distorção com os aposentados em relação aos fundos previdenciários. “Estão tentando enganar os aposentados, porque este dinheiro vai garantir a aposentadoria por seis a oito meses e depois não tem mais garantia alguma. O que se tem é uma irresponsabilidade já que tem um rombo mensal de 100 milhões reais”.

Lucas Aribé (PSB) ficou feliz de vê que na Assembleia Legislativa tem uma pessoa como a deputada Ana Lúcia. “A deputada Ana Lúcia está lutando com coerência. Fico triste quando se despreza a fala de uma pessoa séria, experiente e coerente. Estamos vendo que o próximo governador terá um grande problema que será a previdência”.

Isac Silveira (PCdoB) afirmou que neste caso não é necessário levantar uma bandeira política. “Quando o governador Jackson Barreto pensa em reformar a previdência unindo os dois fundos, uma deficitária com um superficitária, é uma forma de salvar seu mandato deixando para o bomba para os próximos governantes”.

Parlamento Jovem Brasileiro

Américo de Deus demonstrou todo seu contentamento em vê estudantes querendo participar da política. “Temos que abrir caminho para que os jovens possam se inserir na política. Vamos que acabar com a Capitânia hereditária, que passa de pai para filho. Tem gente que bate no peito e diz que não gosta de política e neste tipo de atitude abre espaço para pessoas mal intensionadas, não podemos deixar o mal vencer o bem”.

O vereador ainda apresentou no painel da Casa o Projeto de Lei 246/2017, da aluna do IFS Aléxia das Graças, que venceu o concurso sergipano do projeto Parlamento Jovem Brasileiro e será apresentado em Brasília. “O projeto visa arborizar as áreas próximas as industrias poluidoras, caso a empresa não atenda fica impedida de ser contratada em alguma ação com o poder público. Este projeto visa cuidar de nossa existência, todos sabem que estamos de passagem, mais temos que fazer nossa parte para manter o planeta para as próximas gerações”, finalizou Américo de Deus.

Manuel Marcos demonstra preocupação com paralisação dos professores

por Danilo Silva Cardoso publicado 30/08/2017 14h02, última modificação 30/08/2017 14h02
Manuel Marcos demonstra preocupação com paralisação dos professores

Foto: Gilton Rosas

A paralisação dos professores da Rede Municipal de Ensino foi um dos assuntos que o vereador Manuel Marcos (PSDB) abordou na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Grande Expediente desta quarta-feira, 30. O vereador também cobrou a aquisição de um novo aparelho de quimioterapia.

O parlamentar destacou que os médicos fizeram uma paralisação e agora está anunciada a paralisação dos professores da Rede Municipal. “Os professores estão no seu direito de reinvidicar, o prefeito tem que cumprir sua parte. Se isso acontecer como ficarão a situação dos pais de todos estes meninos fora da escola, fica difícil. Com quem estas crianças vão ficar quando os pais saírem trabalhar”, indagou Manuel Marcos.

O vereador Iran Barbosa (PT) afirmou que os professores estavam em paralisação, retornaram aos trabalhos e a partir de sexta entram em greve. “Existe uma lei federal que o piso salarial do magistério precisa ser reajustado anualmente e até agora nada. Os professores foram bem tolerantes, já estamos no oitavo mês de gestão, e já foi anunciado que não irá ter reajuste salarial”.

O líder da oposição, vereador Elber Batalha (PSB) relembrou uma matéria publicada em um jornal que destacava na capa que o corte que gastos de Edvaldo Nogueira é em cima do sacrifício dos servidores. “É bem verdade que com relação ao magistério não estou surpreso porque Edvaldo quando foi prefeito não pagou o piso. Em um futuro próximo o piso do magistério será igual ao salário mínimo. O prefeito está usando a crise para fazer caixa para o próximo ano”.

Aparelho de quimioterapia

O vereador iniciou seu discurso chamando a atenção do Governo do Estado com relação ao aparelho de quimioterapia. “Diversos pacientes estão correndo para fazer seu tratamento em Arapiraca, Estado de Alagoas, na tentativa vencer esta doença tão agressiva. Estas pessoas com dificuldades financeiras estão alugando quartos de vilas. Como uma Capital não tem um aparelho digno, o nosso já é obsoleto. Uma cidade do interior é mais moderna que a Capital, isso é uma coisa inadmissível”, questionou Manuel Marcos.

Bigode volta a cobrar melhorias na drenagem do Orlando Dantas

por Danilo Silva Cardoso publicado 30/08/2017 14h02, última modificação 30/08/2017 14h02
Bigode volta a cobrar melhorias na drenagem do Orlando Dantas

Foto: Gilton Rosas

A rede de drenagem deficiente e antiga do conjunto Orlando Dantas foi o tema abordado pelo vereador Bigode do Santa Maria (PMDB) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Grande Expediente desta quarta-feira, 30. “O problema destes moradores está dramático e precisa de solução urgente”.

O parlamentar externou a situação relata pelos moradores dos conjunto Orlando Dantas e São Conrado. “As administrações anteriores deixaram o Orlando Dantas e o São Conrado em situação dramática, com os dejetos retornando pelos ralos e pelos vasos sanitários. Os moradores estão passando por um momento muito difícil neste período chuvoso com as casas cheias de esgotos. Peço que os vereadores se somem a esta luta”, finalizou Bigode.

Dr. Gonzaga: "O Câncer não espera, ele é uma bomba relógio que a qualquer minuto pode explodir "

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 10h49, última modificação 31/08/2017 10h49
Dr. Gonzaga: "O Câncer não espera, ele é uma bomba relógio que a qualquer minuto pode explodir "

Foto: Gilton Rosas

Estive conhecendo de perto o grupo 'Mulheres do Peito,” que tem como principal objetivo, cuidar do Câncer de Mama que aflige muitas mulheres Brasileiras, mas que com força e determinação enfrentam essa doença com coragem e vontade de vencer essa batalha que é árdua.

Como médico faço um alerta, para que essas mulheres tenham consciência dos seus direito, onde a lei é clara e informa que a partir dos 40 anos de idade, elas têm direito a realização de mamografia de acordo com a Lei n. 11.664 de 2008. É dever do SUS cuidar do paciente de forma integral, fornecendo-lhe todos os exames e tratamentos existentes.

O paciente com neoplasia maligna tem direto de iniciar o tratamento, no sistema único de saúde (SUS), num prazo de 60 dias conforme Lei 12.723, contados a partir do dia em que foi diagnosticado em laudo patológico. Considera-se cumprido o prazo se, em até 60 dias, quando o paciente já tiver realizado cirurgia ou iniciado a radioterapia ou a quimioterapia, onde o descumprimento desta lei sujeitará os gestores direta indiretamente responsáveis as penalidades administrativas, a lei cobre o tratamento em 12 meses, garantindo assim um tratamento digno é eficaz ao paciente do SUS. Além da Lei 12.802, que estabelece que a reconstrução mamária que é um direito da mulher que teve a mama mutilada pelo tratamento do câncer. Mulheres façam valer seus direitos como cidadãs perante a sociedade.

Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 31/08/2017 07h50, última modificação 31/08/2017 10h53
Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

Foto: César de Oliveira

Durante a 64ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA, o vereador Américo de Deus (Rede) utilizou o Pequeno Expediente para destacar a greve dos professores da rede municipal de Aracaju, que irão paralisar suas atividades a partir de amanhã, 1º de setembro, por tempo indeterminado. O motivo da paralisação surgiu porque o prefeito Edvaldo Nogueira informou, através da comissão de negociação da PMA, que este ano não vai conceder a revisão do piso salarial nacional do Magistério, em vigor desde janeiro do corrente ano e cujo percentual é de 7,64%. Segundo o parlamentar, isso é uma falta de respeito com os professores. “Não é possível que os professores fiquem nessa situação, precisa respeitar o trabalhador. A educação é o nosso maior patrimônio, é a base de tudo. Das 64 universidades federais, 44 estão com problemas financeiros, foi reduzido em 2014 50% de recursos para infraestrutura. É preciso ter mais cuidado com essa falta de investimento na educação”, informou Américo. O vereador Américo ressaltou que os professores estão buscando seus direitos. “Agora os professores estão cobrando o piso e eles estão com razão, precisa ser estabelecida uma mesa de negociação o mais rápido possível porque eles estão buscando seus direitos. Esse país precisa investir mais em Educação”, reforçou. Outro assunto discutido por Américo de Deus, foi a respeito da fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores do Governo do Estado (FINANPREV e FUNPREV). “Hoje na Assembleia está acontecendo a votação do projeto de fusão dos fundos previdenciários. E eu discordo disso, porque no futuro os servidores aposentados vão sentir o problema. Que mais sofre é quem mais se sacrificou para garantir a sua aposentadoria e isso não poderia acontecer”, finalizou Américo.

Câmara Monte Alegre convida Kitty Lima para orientação sobre a causa animal

por Felipe Maceió,Assessoria de Imprensa da parlamentar — publicado 31/08/2017 10h55, última modificação 31/08/2017 10h55
Câmara Monte Alegre convida Kitty Lima para orientação sobre a causa animal

Foto: Assessoria da parlamentar

A convite do presidente da Câmara de Vereadores de Monte Alegre, Acrísio Pereira, a vereadora Kitty Lima (Rede) ministrou um bate papo com o tema "Animais Abandonados", reforçando a importância da implementação de políticas públicas para os animais na cidade.

Durante o encontro, que contou com a presença da secretária de Saúde, Cristina Oliveira, do secretário de Agricultura, Haroldo José, o assessor geral, Walfran Souza e a veterinária do município, Amanda Botelho, Kitty falou sobre as iniciativas que contribuem para o bem-estar dos animais, como as campanhas de vacinação - com o intuito de evitar a proliferação de zoonoses, castração para o controle da população de cães e gatos, atendimento veterinário gratuito à população, orientação sobre a criminalização dos maus-tratos contra animais, além de elaboração de projetos de lei que beneficiem a causa animal e, consequentemente, a população Monte alegrense. “Graças a Deus muitas prefeituras do interior do Estado estão se conscientizando da importância da implementação de políticas públicas para os animais e entendendo que essas ações não beneficiam apenas eles, mas também toda a população. Fico muito feliz em ver tanta gente interessada em ouvir a minha experiência na Câmara de Aracaju como exemplo a ser seguido em Monte Alegre, inclusive, deixei cópias de todos os meus projetos para a causa animal em Aracaju para ajudá-los na criação de proposituras sobre o tema”, disse Kitty.

A parlamentar orientou ainda o município a realizar uma campanha de bem-estar animal para o atendimento veterinário gratuito, um pontapé inicial para demonstrar o comprometimento com a causa e com as políticas públicas de saúde. “Expliquei a eles o quão importante são as realizações dessas campanhas para o município, mesmo diante de uma situação financeira apertada. Mostrei a eles que a parceria com a iniciativa privada pode ser uma opção viável e sem grandes custos para os cofres da prefeitura, igual ao que eu fiz aqui em Aracaju”, pontuou.

Outra sugestão apresentada pela vereadora foi a criação de ONGs de proteção animal na cidade. “Seria interessante que os protetores de animais do município se unissem para criar uma ONG. Existem pessoas bastante comprometidas por lá, e é como eu sempre digo: a união faz a força. Esse grupo pode até auxiliar a prefeitura na realização de ações voltadas para a causa animal, uma vez que eles entendem muito bem a real necessidade dos animais e do movimento", reforçou Kitty.

Américo de Deus é entrevistado no programa “Batalha na Jornal”

por Patrícia França, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 11h04, última modificação 31/08/2017 11h04
Américo de Deus é entrevistado no programa “Batalha na Jornal”

Foto: Assessoria da parlamentar

Na tarde de ontem, 29, o vereador Américo de Deus (Rede) concedeu entrevista ao jornalista Carlos Batalha no programa “Batalha na Jornal”. Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre a sua atuação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Américo fez uma avaliação positiva de seu mandato e afirma permanecer com o mesmo objetivo e entusiasmo em fazer política com decência. No seu trabalho, que incluí visitas às comunidades é possível identificar as demandas da população, necessidades estas, que servem como base para as proposituras que ele tem protocolado na CMA. Essa é a verdadeira função de um vereador, percorrer as comunidades e ver de perto a realidade de cada localidade, além de cobrar dos órgãos responsáveis uma solução. “A população tem reconhecido o trabalho que temos desenvolvido, pois é baseado na transparência, visando o bem estar da população aracajuana. Me esforço para cumprir, no parlamento, as promessas de campanha que são direcionadas para melhoria da qualidade de vida da população,” afirmou Américo.

Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

por Fernanda Sales — publicado 31/08/2017 11h12, última modificação 31/08/2017 11h12
Américo de Deus destaca a greve dos professores de Aracaju

Foto: César de Oliveira

Durante a 64ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 31, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Américo de Deus (Rede) utilizou o Pequeno Expediente para destacar a greve dos professores da rede municipal de Aracaju, que irão paralisar suas atividades a partir de amanhã, 1º de setembro, por tempo indeterminado.

O motivo da paralisação surgiu porque o prefeito Edvaldo Nogueira informou, através da comissão de negociação da PMA, que este ano não vai conceder a revisão do piso salarial nacional do Magistério, em vigor desde janeiro do corrente ano e cujo percentual é de 7,64%. Segundo o parlamentar, isso é uma falta de respeito com os professores. “Não é possível que os professores fiquem nessa situação, precisa respeitar o trabalhador. A educação é o nosso maior patrimônio, é a base de tudo. Das 64 universidades federais, 44 estão com problemas financeiros, foi reduzido em 2014 50% de recursos para infraestrutura. É preciso ter mais cuidado com essa falta de investimento na educação”, informou Américo.

O vereador Américo ressaltou que os professores estão buscando seus direitos. “Agora os professores estão cobrando o piso e eles estão com razão, precisa ser estabelecida uma mesa de negociação o mais rápido possível porque eles estão buscando seus direitos. Esse país precisa investir mais em Educação”, reforçou.

Outro assunto discutido por Américo de Deus, foi a respeito da fusão dos dois fundos previdenciários dos servidores do Governo do Estado (Finanprev e Funprev). “Hoje na Assembleia está acontecendo a votação do projeto de fusão dos fundos previdenciários. E eu discordo disso, porque no futuro os servidores aposentados vão sentir o problema. Que mais sofre é quem mais se sacrificou para garantir a sua aposentadoria e isso não poderia acontecer”, finalizou Américo.

Lucas Aribé apresenta programação da V Semana Aracaju Acessível

por Maraisa Figueiredo, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 12h18, última modificação 31/08/2017 12h18
Lucas Aribé apresenta programação da V Semana Aracaju Acessível

Foto: César de Oliveira

Na manhã desta quinta-feira, 31, o vereador Lucas Aribé (PSB) utilizou o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para lançar oficialmente a programação da V Semana Aracaju Acessível, que será realizada de 17 a 24 de setembro com diversas atividades.

A Semana Aracaju Acessível é um Projeto idealizado pelo mandato do vereador Lucas Aribé que tem o objetivo principal de fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras e gerar reflexão sobre o papel do pedestre na estruturação da cidade, destacando a necessidade de recuperação das calçadas e passeios públicos.

O parlamentar aproveitou o pequeno expediente para lançar a V Semana Aracaju Acessível mostrando slides no power point. “Alguns colegas já conhecem e acompanharam desde a primeira edição. Todos receberam o panfleto da programação e acredito que esse trabalho já está
consolidado em nossa cidade. É uma ação de conscientização sobre acessibilidade e os direitos da pessoa com deficiência”, explica.

De acordo com Lucas, a cada ano é escolhido um tema específico e o desse ano será “A Vez do Pedestre". “Precisamos de toda atenção do Poder Público e da sociedade, porque o pedestre pouco vem sendo lembrado por diversos gestores que ocupam seus cargos e não apresentam políticas públicas de incentivo, de promoção da mobilidade urbana com prioridades para o pedestre. A gente quer chamar a atenção de todos quanto à importância de observar os direitos do pedestre, afinal de contas, todos nós somos pedestres”, apresenta.

Aribé continua seu discurso mostrando a programação de cada dia. “No dia 17 teremos o passeio ciclístico “Pedalando Sem Barreiras”, que já é um passeio tradicional que vai sair do mirante da Treze de Julho até a Orlinha do bairro Industrial e lá vamos fazer uma caminhada para fazer uma análise sobre as questões ambientais e de acessibilidade”, divulga.

“No dia 18 teremos Uma Sessão Especial na Câmara, dia 19 teremos uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa pela tarde e vamos discutir sobre as questões das calçadas com a presença de representantes da Emurb, do Ministério Público e da UFS. No dia 20 teremos a Rede de Leitura Inclusiva com experiência sensitiva, exposição de ervas e sementes, livros acessíveis, além da realização de oficinas. Dia 21 teremos a estreia da campanha “Pratique Cidadania: Deixe a Calçada Livre para o Pedestre”, uma campanha pioneira no Estado de conscientização e vamos distribuir cerca de 20 mil panfletos por toda cidade. No dia 22 teremos um seminário na Unit, no dia 23 os Jogos Cidadãos e no dia 24 Caminhada pela Acessibilidade e encerrando com uma missa em ação de graças”, completa.

Emília lembra que o vereador é o fiscal dos atos do Executivo

por Andrea Lima, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 31/08/2017 12h45, última modificação 31/08/2017 12h52
Emília lembra que o vereador é o fiscal dos atos do Executivo

Foto: Gilton Rosas

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lembra que umas das prerrogativas dos vereadores; é fiscalizar os atos do prefeito na administração dos recursos municipais. Em resumo, o vereador atenta para as reivindicações do povo e é um mediador entre o povo e o prefeito.

De acordo com Emília, os vereadores estão diariamente mais próximos do cidadão, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. São os vereadores que conhecem as diferentes demandas das comunidades. “O vereador é o político que está nos bairros da cidade, ouvindo as reclamações e apontando soluções e melhorais. São representantes, em sua integralidade, das necessidades daqueles que lhe confiaram o voto”, pontuou.

Segundo Emília, não se pode ignorar o relevante papel do Legislativo Municipal na apreciação de projetos de lei que lhe são encaminhados, como também acompanhar as ações do Poder Executivo e verificar se está pondo em prática a legislação. “Como todo órgão colegiado, a Câmara é, no regime democrático, independente na maneira pela qual decide as questões de sua competência e de interesse da população. As atribuições da Câmara concentram-se nas funções legislativa e fiscalizadora. É fundamental que a Câmara desempenhe plenamente suas funções e seu papel”, destacou.

Por fim, a parlamentar reforçou que exercendo sua função política, o vereador deve sempre votar para a realização do bem comum, sem egoísmo e interesses particulares. “A função política é servir como porta-voz dos interesses dos munícipes, levando suas reivindicações ao Executivo ou as autoridades das outras esferas de Governo. Cooperando com outros Poderes na busca de soluções para o município”, concluiu.

Presidente da CMA concede entrevista a emissora de rádio

por Caroline Prata — publicado 16/01/2017 13h55, última modificação 31/08/2017 15h13
Presidente da CMA concede entrevista a emissora de rádio

Alexandra Brito

Durante as primeiras horas da manhã, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), concedeu entrevista ao Programa Jornal da Ilha 1ª Edição, na Ilha FM. Na pauta diversos assuntos, dentre eles, a eleição da Mesa Diretora da CMA para o biênio 2017/2018, a mudança de grupamento político, o aumento salarial dos vereadores, a revogação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a legalização do Uber.

No momento o assunto que mais preocupa a população é a revogação do aumento do IPTU. Durante sua fala sobre o tema, o presidente da Câmara explicou a situação. “O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) juntamente com uma comissão estuda a situação do caso. Não tenho dúvida de que o aumento será revogado, se não for esse ano será no próximo. Esse é um compromisso que o prefeito Edvaldo tem com a população de Aracaju”, afirmou.

Outro assunto de destaque é a liberação do transporte de passageiros feito pelo Uber. Para Nitinho, essa é uma questão que deve ser discutida com a população. “Vamos ampliar essa discussão, não tenho uma decisão firmada, pois é uma questão muito social. Nós vamos fazer pesquisa com a população para tomar um posicionamento”, explicou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da CMA, Nitinho lembrou que foi um momento de muita conversa com todos os vereadores, mas que a partir de agora o objetivo é trabalhar em prol da população. “O momento da eleição da Mesa diretora passou. Nosso objetivo agora é fazer uma gestão com a participação de todos os vereadores”, pontuou.

Finalizando, Nitinho falou sobre a expectativa quanto a sua gestão à frente da Casa Parlamentar, bem como a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. “Na última reunião que tivemos com o prefeito, sentimos que há boa vontade para buscar melhorias para Aracaju. E eu tenho obrigação, como cidadão e vereador que o povo escolheu, de fazer um trabalho voltado para todos. Estamos dispostos a melhorar a estrutura daquela Casa, tentar preparar um concurso público. Quero deixar a minha marca positiva na Câmara e além de tudo contribuir para melhoria da minha cidade”, concluiu. 

Vereador Cabo Amintas mostra que tem palavra e entrega ofício na OAB/SE

por Hivy Rhafaella - Assessoria do parlamentar — publicado 17/01/2017 11h00, última modificação 31/08/2017 15h27
Vereador Cabo Amintas mostra que tem palavra e entrega ofício na OAB/SE

Assessoria do parlamentar

Após assassinato do sargento reformado da polícia, Adalberto Santos Filho, o vereador Cabo Amintas cobrou durante o quadro "Polícia nas Ruas", no programa Tolerância Zero, da TV Atalaia, uma atitude dos Direitos Humanos. "As coisas precisam mudar. Chega de perder homens de bem para bandidagem. Quantos policiais precisam ser assassinados? Cadê os Direitos Humanos? Eu vou até a OAB/SE entregar um ofício para que os representantes me acompanhem até o velório", disse.
 
O ofício foi entregue na sede da OAB/SE na tarde da última segunda-feira, 16. "Quem precisa de cuidado agora é a família do policial. Uma vida se foi. Mais um homem trabalhador é vítima da bandidagem", desabafa. 
 

Vereadores inauguram Escola do Legislativo Neuzice Barreto

por Danilo Silva Cardoso publicado 01/09/2017 13h35, última modificação 01/09/2017 16h38
Vereadores inauguram Escola do Legislativo Neuzice Barreto

Fotos: Gilton Rosas

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), entregou nesta quinta-feira, 31, a Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto Lima, dando início a uma nova era de conhecimentos para os vereadores, servidores, colaboradores e para a população. A solenidade contou com a presença do governador Jackson Barreto (PMDB), do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o presidente do TCE/SE, Clóvis Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB) e os deputados federais André Moura (PSC) e Fábio Mitidieri (PSD).

Também participaram do ato os vereadores Isac Silveira (PCdoB), professor Bittencourt (PCdoB), Juvêncio Oliveira (DEM), Lucas Aribé (PSB), Vinícius Porto (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Anderson de Tuca (PRTB), Thiaguinho (PMB), Manuel Marcos (PSDB), Fábio Meireles (PPS), Jason Neto (PDT), Kitty Lima (Rede), Américo de Deus (Rede), Evando Franca (PSD) e Seu Marcos (PHS), acompanhados da vice prefeita da Capital, Eliane Aquino (PT), do deputado federal pela Bahia, Lúcio Vieira Lima, dos prefeitos Jeferson Santana (Maruim) e Cristiano Beltrão (Ilha das Flores).

Com oito cursos programados até o final de 2017, o novo centro de aprimoramento e qualificação do conhecimento funciona na Avenida Murilo Dantas, n° 881, Galeria Farol Center, bairro Farolândia. A estrutura conta com duas salas de aulas, uma sala de estudos e a sala da administração. A matrícula para os cursos iniciam na próxima segunda-feira, 4 de setembro, no próprio local ou na sede da CMA.

Realizando um sonho antigo do Poder Legislativo Aracaju, o presidente da CMA, Nitinho, não escondia a emoção e a satisfação em entregar a Escola. “Nesta escola vamos dar a oportunidade para que os servidores, os filhos dos servidores e a população possam aprimorar seus conhecimentos. Sabemos que os servidores bem treinados vão prestar um bom serviço para a sociedade, além de também oferecer um curso para o concurso da Câmara, deixando todos muito bem preparados para concorrerem com todos os candidatos do Brasil”.

O prefeito Edvaldo Nogueira destacou a inauguração da Escola do Legislativo como muito importante para a sociedade. “A escola vai contribuir de forma muito importante na formação da legislação, nas discussões técnicas que vai formar tanto os servidores como as pessoas da sociedade mostrando ser uma grande iniciativa do presidente Nitinho que dá uma demonstração de sua preocupação com a qualificação dos servidores públicos criando um instrumento que as políticas públicas possam ser debatidas”.

O governador Jackson Barreto ficou bastante sensibilizado com a homenagem a sua mãe, que empresta o nome para a Escola do Legislativo, e relembrou o início de sua história política. “Casa muito bem a homenagem o nome de uma escola com o nome de uma professora, que nunca exerceu um mandato mais é vocacionado para a política, afinal de contas, devo a ela muito ensinamentos de minha vida pública. A escola será importante na formulação das ações dos legisladores, nas discussões da legislação municipal, no debate dos temas da cidade e na preocupação com a qualificação do quadro de funcionários da Câmara”.

Vereadores

O vereador Isac Silveira destacou que a Escola do Legislativo auxiliará nos debates dos problemas e nos avanços de todas as temáticas pertinentes a Aracaju. O vereador Manuel Marcos afirmou que foi um gesto de muita bravura de criar algo de muita importância para o legislativo. “Para nós como vereadores isso aglomera mais esperança no coração da gente para ter o parlamento que se integre a sociedade aracajuana”.

O vereador Evaldo Franca afirmou que a iniciativa foi muito feliz e que Nitinho está de parabéns. Quem também destacou a importância da Escola do Legislativo foi o vereador Jason Neto. “Aqui poderão ser beneficiados os servidores, os filhos dos funcionários e assessores mostrando a importância do local”. Américo de Deus destacou que a Escola do Legislativo mostrará a sociedade o trabalho desenvolvido pelos parlamentares.

O vereador Vinicius Porto destacou como positivo a inauguração. “Está é uma resposta desta nova administração da Câmara para a sociedade onde poderá qualificar os vereadores, servidores e população em geral”. Juvêncio Oliveira também frisou a determinação da nova gestão. “Esta nova administração tem feito um papel importantíssimo para a sociedade e valorizado o parlamento e a escola agora vai representar um legado para a sociedade”.

O vereador Anderson de Tuca revelou que a inauguração é um sonho de todos os vereadores. “É um passo importantíssimo para redemocratização onde serão qualificados os assessores, os vereadores e os servidores para que todos possam desenvolver um papel primordial”. Thiaguinho afirmou que esta nova gestão da CMA está fazendo inovações.

O vereador Fábio Meireles disse que a Câmara Municipal ganha muito com está inauguração. “Todos os 24 vereadores estão felizes com esta inauguração e quem ganha com isso são os vereadores, assessores, servidores e a população”. Lucas Aribé revelou que todos vão ganhar com isso. “Não tem tamanho esta obra e esta iniciativa, a gente só tem a louvar com muita alegria e festa”.

Cursos

No mês de setembro, a Escola do Legislativo estará ofertando os cursos de Legislação Eleitoral, com o jurista Evânio Moura e Noções de Cidadania e Direitos Humanos, com Karyna Sposato. Em outubro serão oferecidos Redação Oficial, com Glícia Kelline, e Licitação e Contratos, com Marcos Alcântara. No mês de novembro é a vez Gestão Pública, ministrado por Gracindo Andrade, e Noções Previdência (a definir). Em dezembro mais dois cursos estarão disponíveis: Responsabilidade Fiscal (Evânio Moura) e Improbidade Administrativa (Patrícia Verônica).

Outras ações

Ainda durante a solenidade, o presidente da CMA, Nitinho, assinou o termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil para a realização de licitações eletrônicas. A superintendente do BB em Sergipe, Eliane Mauro, destacou a parceria. “Este convênio será divisor de águas e vai agregar muito ao município de Aracaju”.

Na oportunidade também foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a CMA e o Ministério Público, garantindo a realização do concurso público para preenchimento de vagas na Casa Legislativa. O presidente Nitinho ainda lançou oficialmente o aplicativo Lei na Palma da Mão, onde disponibiliza todas as leis aprovadas pela Câmara na plataforma online para smartphone e tablets, no sistema Android ou IOS.

Nova sede do Ministério Público Federal é entregue com presença de Nitinho

por Danilo Silva Cardoso publicado 01/09/2017 13h32, última modificação 01/09/2017 13h32
Nova sede do Ministério Público Federal é entregue com presença de Nitinho

Foto: César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), prestigiou a inauguração da nova sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), localizado no edifício Boulevard, bairro Jardins. A solenidade contou com a presença do procurador-chefe do MPF/SE, Heitor Soares, do governador Jackson Barreto (PMDB), do deputado federal, Valadares Filho (PSB) e de dezenas de outras autoridades.

O novo prédio possui cerca de 10 mil metros quadros, proporcionando muito mais conforto para os servidores e para a população. A estrutura é dividida em três pavimentos, auditório com capacidade para 100 pessoas, biblioteca, salas de reuniões, sala de treinamento, sala de videoconferência, refeitório, vestiário e estacionamento.

Parabenizando o procurador-chefe pelo novo prédio, o presidente da CMA, Nitinho, destacou. “Ao longo destes anos o Ministério Público Federal vem fazendo um trabalho de excelência para os menos favorecidos e nada melhor que ampliar sua sede para que possam atender ainda melhor a população mais necessitada”.

O governador Jackson Barreto avaliou que a nova sede dará ao MPF melhores condições de atendimento. “O Ministério Público Federal desempenhará um trabalho ainda melhor, com mais qualidade para a nossa população. O MPF já merecia condições melhores para os procuradores, para os servidores e para a população”.

O procurador-chefe do MPF/SE, Heitor Soares, elencou como um dia histórico para a instituição. “Finalmente temos uma nova sede, com espaço digno para o servidor e para a população. O prédio é de fácil acesso para todos e a sociedade só tem a ganhar por agora temos estacionamento e o espaço tem acessibilidade”.

Nitinho prestigia solenidade de posse da ASLJ

por Equipe CMA — publicado 04/09/2017 08h00, última modificação 04/09/2017 14h35
Nitinho prestigia solenidade de posse da ASLJ

Heribaldo Martins

Na tarde de sexta, 1, aconteceu no auditório do Museu da Gente Sergipana, a solenidade de posse do ex-desembargador e atual procurador geral do município de Aracaju, Netônio Bezerra Machado, para ocupar a vaga número 16 na Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ), antecedida pelo Acadêmico Vagner da Silva Ribeiro. Estiveram presentes o desembargador Osório Araújo Ramos Filho, a presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Pessoa, e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) Nitinho (PSD).

Além do vice-governador, Belivaldo Chagas, o prefeito e a vice- prefeita de Aracaju, Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino, o secretário municipal de esportes, Jorge Araújo Filho e o reitor da Universidade Tiradentes (UNIT), Jouberto Uchôa de Mendonça.

Netônio Bezerra Machado falou da importância da sucessão. “Um sentimento misto, primeiro de satisfação, de honra muito grande, e depois de responsabilidade, porque vou substituir um dos maiores intelectuais e juristas desta terra, que é o falecido Vagner Ribeiro”.

Para o presidente da CMA, Nitinho (PSD), a posse do procurador do novo membro da ASLJ é um ganho para o povo de Aracaju. “Uma pessoa muito especial, tanto para o município de Aracaju, quanto para o povo do estado de Sergipe, tem uma carreira extremamente comprometida nas suas condutas, nas suas decisões com o serviço público, e de lealdade ao povo sergipano, desejo sucesso não só a ele, mas a todos que compõe a ASLJ.”

“É um momento muito importante para a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, que recebe no seu seio um novo acadêmico, o Dr. Netônio, que tem projeção em todo o estado pela sua cultura, pelas suas produções acadêmicas, e que tem contribuído bastante para a cultura jurídica do estado”, enfatizou o desembargador Osório Araújo Ramos Filho.

A presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Pessoa, falou sobre a importância de Netônio ao ocupar a cadeira. “Netônio Bezerra Machado, sem dúvida nenhuma vem engrandecer a nossa academia, porquanto é um talento na área jurídica, já ocupou vários cargos, é um profissional ético e competente, e vem ocupar a cadeira número 16, que anteriormente era ocupada pelo saudoso professor Vagner da Silva Ribeiro”, pontuou Adélia.

Vereador Isac se reuni com o prefeito Edvaldo Nogueira

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 10h00, última modificação 04/09/2017 14h38
Vereador Isac se reuni com o prefeito Edvaldo Nogueira

Assessoria do parlamentar

Na última sexta-feira, 1, o vereador Isac (PCdoB) juntamente com outros vereadores, se reuniu com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Na ocasião o chefe do Executivo protocolou o Projeto de Lei que revoga o aumento anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Aproveitando o ensejo o vereador Isac conversou com Edvaldo Nogueira, sobre sua indignação com o corte no ponto dos servidores da saúde. "Outros colegas também se manifestaram contrários a decisão da secretária de Saúde de Arcaju, Waneska Barbosa. Não é justo que após um acordo de greve fosse comandado corte do ponto, tendo em vista que se isso estivesse claro, os representantes sindicais não iriam jamais celebrar esse acordo", afirmou Isac.

Durante a conversa, o prefeito disse aos vereadores, que já havia conversado com a secretária de saúde, e também com o secretário de finanças de Aracaju, e que, certamente, na segunda-feira, um acordo seria firmado para que os salários pudessem ser ressarcidos. “Da parte de Edvaldo não houve nenhuma resistência, pelo contrário. Tenho certeza que ele espera que a Secretaria de Saúde e os sindicatos emendem um acordo, para que os trabalhadores recebam seus salários”, disse Isac.

Após a reunião o vereador Isac se sentiu menos angustiado. "Achei positiva a reunião. Que bom que ele compreendeu que salário é único, e é o sustento para várias famílias. Mas eu não descansarei até que o último servidor da saúde do município tenha seu salário reposto pela administração”, garantiu Isac.

Iran participa de audiência sobre gratuidade para pessoas com deficiência

por George W. Silva, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 04/09/2017 11h05, última modificação 04/09/2017 14h41
Iran participa de audiência sobre gratuidade para pessoas com deficiência

Gilton Rosas

A 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), realizou Audiência Pública, na manhã de sexta-feira, 1, para debater a questão referente à gratuidade de transporte público para pessoas com deficiência. O Vereador Iran Barbosa (PT) participou da audiência, que também contou com a participação do Vereador Lucas Aribé (PSB) e de representações da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD).

“Este é um tema que precisa ser muito bem discutido na Câmara de Aracaju e que precisa ser tratado com muita seriedade, porque, pela experiência que tenho, de projetos que já apresentei nesse sentido, as propostas de gratuidades no transporte coletivo, mesmo havendo previsão em leis superiores, são geralmente rechaçadas, como é o caso da garantia à gratuidade no transporte público para os idosos a partir dos 60 anos. Apresentei o projeto por diversas vezes e ele foi sempre rejeitado”, colocou Iran Barbosa.

A Promotora de Justiça Cecília Nogueira Guimarães Barreto explicou a necessidade da realização da Audiência Pública diante da reclamação de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência quanto à seletividade, por parte da SMTT e das empresas de transporte coletivo, na concessão do direito ao Passe Livre nos ônibus coletivos de Aracaju, sendo esse direito assegurado a pessoas com alguns tipos de dificiências, havendo, portanto, a necessidade uma atualização da legislação municipal às Leis Federais.

Na ocasião, foi apresentada e discutida uma minuta de Projeto de Lei, fruto de discussão com as entidades que representam as pessoas com deficiência. A minuta "dispõe sobre a concessão do benefício da gratuidade às pessoas com deficiências nos transportes coletivos”.

Vereador Iran destacou a importância de envolver o Poder Executivo na discussão do PLVereador Iran destacou a importância de envolver o Poder Executivo na discussão do PLApós a leitura, discussão e sugestões de modificações no conteúdo, feitas pelos participantes, foram dados alguns encaminhamentos no sentido de que o Projeto possa ser apresentado, discutido e aprovado na Câmara de Aracaju e sancionado pelo Prefeito. Por sugestão do Vereador Iran Barbosa, ficou de ser agendada e realizada uma Audiência Pública, no âmbito do Parlamento Municipal, para discutir com os diversos segmentos da sociedade o conteúdo da proposta e receber sugestões que possam melhorá-la. A tarefa ficou a cargo do mandato do Vereador Lucas Aribé.

Iran Barbosa colocou-se à diposição para dialogar com o Presidente da CMA, Nitinho (PSD), para que ele busque um entedimento junto ao Prefeito da Capital, Edvaldo Nogueira, sobre o conteúdo da proposta e sobre a necessidade de sua aprovação e sanção. “Pelo que já vimos, em experiências passadas, esse tipo de Projeto, que trata de gratuidade e de questões que são do âmbito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), precisa da compreensão e do apoio do Poder Executivo para prosperar. É neste sentido que buscarei o diálogo com o Presidente da Câmara, já na semana que vem, para que, num diálogo autônomo e harmônico entre os poderes, possamos debater a necessidade dessa normatização legal”, explicou Iran.

O petista sugeriu também o diálogo com o Superintendente da SMTT, Aristóteles Fernandes, sobre a proposta e sobre a necessidade de sua aprovação, a fim de contemplar uma parcela da população – as pessoas com deficiência – que já enfrenta muitas dificuldades no seu dia a dia e que precisa do Passe Livre para ao menos se locomoverem pela cidade utilizando os transporte público. “Estou colocando o meu mandato à disposição dessa causa, como sempre fiz, e vamos buscar os caminhos para a aprovação e sanção desse Projeto. Vamos comprar essa briga, se preciso for”, disse o parlamentar.

Bittencourt vai ao Bairro Cidade Nova e conhece os problemas da comunidade

por Acácia Mérici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/09/2017 10h40, última modificação 05/09/2017 13h48
Bittencourt vai ao Bairro Cidade Nova e conhece os problemas da comunidade

Foto: Assessoria do parlamentar

Na noite de segunda-feira, 04, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) esteve reunido com moradores do Bairro Cidade Nova, em Aracaju. O parlamentar escutou atentamente às reivindicações da comunidade que pediu melhorias em infraestrutura, urbanização e segurança.

"É minha obrigação estar frente a frente com os aracajuanos, ouvir seus pedidos e ser o interlocutor deles com o Poder Executivo. Estou sempre aberto ao diálogo e, faça chuva ou faça sol, de dia ou de noite, vou onde o povo está", afirma Bittencourt.

A universitária e representante comunitária Viviane Matos apresentou que os moradores queixam de falta de pavimentação nas ruas, pouco acesso para as principais avenidas do bairro e o grande índice de assaltos. "Nossos jovens também sentem falta de uma biblioteca e espaços culturais. Sofremos muito com os perigos de uma invasão na região, que é foco de marginalidade. A construção equivocada de uma igreja vem causando transtornos, principalmente no que diz respeito a segurança, lixo e saneamento, lamentou Viviane.

O líder comunitário Jeová da Garrafinha também levou alguns pontos para o vereador. "Organizar o espaço público é beneficiar toda a comunidade. Bittencourt foi o primeiro vereador a visitar nossa vizinhança e nos ouvir. Em uma noite de muita chuva, ele não mediu esforços para conversar conosco. Agradecemos a atenção", afirmou.

O aposentado Gilson dos Santos explicou que algumas ruas do bairro Cidade Nova precisam de identificação e reforço na segurança. "Precisamos que alguns loteamentos sejam melhorados. Os moradores necessitam de ruas mais acessíveis, linhas de ônibus. Colocar nome nas ruas e um CEP no bairro facilitaria até mesmo os Correios. Com a vinda de Bittencourt acredito que teremos soluções", destacou.

Ao final da reunião, Bittencourt comprometeu-se a levar todas as reivindicações aos diretores da Emurb, Emsurb, SMTT e Guarda Municipal de Aracaju. "A comunidade segue o caminho certo de reclamar e cobrar. A gestão recebeu a Prefeitura cheia de problemas mas já está caminhando e reconstruindo a cidade. Nesta terça já apresentarei os problemas e marcarei uma breve data para que esses representantes sejam recebidos pessoalmente nos órgãos. Firmo esse compromisso e estou sempre à disposição para tudo que for preciso", garantiu Bittencourt.

Thiaguinho leva demandas para o presidente da Emurb

por André Carvalho, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/09/2017 10h40, última modificação 05/09/2017 13h47
Thiaguinho leva demandas para o presidente da Emurb

Foto: Assessoria do parlamentar

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) iniciou na tarde desta segunda-feira, 4, mais uma etapa do projeto Gabinete nos Bairros. Depois de realizar o evento no Centro Social do conjunto Leite Neto, ontem o parlamentar levou as demandas dos moradores para o diretor-presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari. Ele entregou em mãos todas as reivindicações.

As solicitações se transformaram em indicações, que serão enviadas para os órgãos responsáveis e a assessoria do parlamentar fará o acompanhamento. Entre os pedidos está a melhoria da iluminação da Praça Poeta Clodoaldo Alencar. Segundo os moradores, a iluminação é precária e estimula a prática de assaltos e uso de drogas. Ferrari se comprometeu em fazer a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de vapor de sódio, muito mais eficientes. "O projeto Gabinete nos Bairros é uma extensão do nosso trabalho no plenário, portanto uma forma de garantir melhorias e a certeza que a população terá suas reivindicações atendidas. Eu fico muito feliz em poder estar aqui sendo a voz da comunidade. Esse é o papel do vereador, ser o interlocutor e fazer com que o poder público ouça o que ela tem a dizer", explicou Thiaguinho.

Kitty ressalta importância de PL que institui o ‘Dia Municipal de Adoção Animal’

por Felipe Maceió, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 05/09/2017 10h45, última modificação 05/09/2017 13h46
Kitty ressalta importância de PL que institui o ‘Dia Municipal de Adoção Animal’

César de Oliveira

Em discurso bastante emocionado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Kitty Lima (REDE) falou sobre a importância da aprovação do PL da Adoção, projeto de sua autoria, que institui o 'Dia Municipal de Adoção Animal', que visa conscientizar a população sobre a importância da adoção de animais sem lar e os prejuízos aos animais, e à saúde pública de Aracaju, em relação ao abandono de cães e gatos.

De acordo com a parlamentar, o Brasil possui hoje cerca de 20 milhões de cães abandonados, e esses animais sem nenhum tipo de assistência veterinária são possíveis hospedeiros de graves doenças que, além de debilitá-los, uma vez que também são vítimas de parasitas, podem afetar a saúde humana. “Por isso faço um apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira para que sancione esse projeto tão importante para a causa animal e também para o município", disse Kitty, reforçando que uma das formas mais eficazes de evitar todos esses problemas é instituir uma política de incentivo à adoção animal em Aracaju.

“Estamos indo para a redação final de um projeto que parece simples, mas que possui grande importância para a saúde pública de Aracaju. Se aprovado, o dia 04 de outubro se tornará o Dia Municipal da Adoção Animal, e a prefeitura terá que promover campanha de adoção nesta data, assim como ações de conscientização com a população quanto à importância da adoção de animais abandonados”, pontuou Kitty.

Carlito critica Congresso Nacional por não mudar leis

por Viviane Cavalcante — publicado 05/09/2017 10h55, última modificação 05/09/2017 13h47
Carlito critica Congresso Nacional por não mudar leis

Foto: César de Oliveira

O vereador Carlito Alves (PRB) dedicou seu discurso desta terça-feira, 5,  para falar da violência que atinge a população brasileira. De acordo com o parlamentar, que estava num shopping da capital, e um segurança pediu para uma criança de aproximadamente 10 anos, que estava vendendo balas, se retirar, pois ali não é permitido esse tipo de comercialização. “O menino não quis sair e o segurança continuou insistindo que ele precisava se retirar. A criança então ameaçou o segurança”, contou.

De acordo com o Carlito, a culpa dessa situação de constantes ameaças e agressões é do Congresso Nacional. “Eu quero saber o que o Congresso fez neste mandato? Eles passam anos após anos e não fazem uma reforma nas leis. Se fizesse uma reforma nas leis um pai de família não seria ameaçado em seu trabalho dessa forma”, opinou.

Carlito reforçou ainda que o Congresso Nacional só foca em questões políticas e esquece os problemas que estão acontecendo em todo o país."Só fizeram falar em impeachment, lava jato, colaca e tira ministro", exemplificou o que deputados federais e senadores costumam discutir nas últimas sessões.

Bigode clama por solução no Bairro Santa Maria

por Viviane Cavalcante — publicado 05/09/2017 11h04, última modificação 05/09/2017 11h04
Bigode clama por solução no Bairro Santa Maria

Foto: César de Oliveira

O vereador Bigode do Santa Maria ocupou a Tribuna no Pequeno Expediente nesta terça-feira, 5, para reforçar a situação e abandono do Bairro Santa Maria. Bigode disse que insiste na maioria dos seus discursos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) porque a população do local está sofrendo. 

“O bairro santa Maria é um dos bairros mais problemáticos da capital sergipana. Por ser um bairro novo e estar crescendo em termos de população, encontra-se em situação muito difícil. Em tempos de chuva ali é só sofrimento com alagamentos e lama”, relatou.

Bigode citou o exemplo do Morro do Avião e Marivan que ficam intransitáveis quando chove por causa da grande quantidade de lama. Segundo o vereador, os moradores clamam por solução. “São adultos, crianças e animais em meio a lama e dejetos humanos. Peço as autoridades que olhem para essa população que tanto precisa”, pleiteou.

 

Nitinho relata sua posição diante à recomendação do MPE

por Danilo Silva Cardoso publicado 05/09/2017 13h46, última modificação 05/09/2017 13h46
Nitinho relata sua posição diante à recomendação do MPE

Foto: César de Oliveira

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), destacou o posicionamento da Casa diante à recomendação do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) em diminuir em 15% o número de cargos em comissão, no prazo de 60 dias. O esclarecimento aconteceu em Aparte ao discurso do vereador Isac Silveira (PCdoB) durante o Grande Expediente desta terça-feira, 5.

O presidente relatou. “A conversa que tivemos com Ministério Público foi de entendimento. Não podemos deixar que um poder interfira no outro. Vamos refletir e caminhar de acordo o que a sociedade pensa, por isso que assinamos o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para mostrar transparência”, disse Nitinho.

A reunião no MPE aconteceu na última segunda-feira, 4, entre os promotores de Justiça do Patrimônio Público, Bruno Melo e Luciana Duarte Sobral, com presidente da CMA, Nitinho; o líder da situação, professor Bittencourt (PCdoB); líder da oposição, Elber Batalha (PSB) e o vereador Isac Silveira.

Vereadores votam dois vetos do Poder Executivo

por Danilo Silva Cardoso publicado 05/09/2017 15h05, última modificação 05/09/2017 15h05
Vereadores votam dois vetos do Poder Executivo

Foto: César de Oliveira

Durante a votação da Pauta do Dia, na 65º Sessão Ordinária desta terça-feira, 5, os vereadores debateram exaustivamente dois vetos enviados pelo Poder Executivo. O Veto Total ao Projeto de Lei 223/2015, rejeitado pela maioria, e o Veto Total ao Projeto de Lei 60/2017, mantido pelos parlamentares. Ambos as proposituras são de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB).

O assunto mais debatido no Plenário foi o Veto Total ao Projeto de Lei 223/2015, de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB), determina eu os ônibus que fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados. O veto foi derrubado com 17 votos e somente quatro parlamentares votaram favorável a manutenção do veto.

O líder da oposição, vereador Elber Batalha (PSB), questionou algumas celeumas sobre o veto do Executivo.” Nos não podemos criar novas concessões de ônibus ou táxi, mas podemos contribuir para o bom funcionamento destes meios. O que Anderson de Tuca quer é os estudantes ou trabalhadores que retornam para casa tarde da noite possam descer mais próximo de sua casa, por conta da violência grande em Aracaju. Não vejo esta propositura como invasão a gestão executiva”.

O líder da situação, professor Bittencourt (PCdoB) justificou o seu voto pela manutenção ao veto. “O prefeito coloca estudos técnicos referentes aos horários que o ônibus precisa respeitar. Quando o ônibus para fora do ponto é sinal que algo está acontecendo e isso vai normalizar esta ocorrência e ninguém vai mais perceber que algo está errado”, questionou.

Outro tema que causou bastante discussão entre os parlamentares foi o Veto Total ao projeto de Lei 60/2017, de autoria do vereador Anderson de Tuca, que dispõe sobre gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de eleição no município de Aracaju. A solicitação do executivo foi mantida em votação apertada com 11 votos favoráveis e dez contrários. “A população é obrigada a votar e caso não cumpra é penalizada. Porque a passagem não pode ser gratuita?”, disse o autor.

Jeferson Passos esclarece Projeto de revogação do IPTU

por Fernanda Sales Silva — publicado 06/09/2017 10h20, última modificação 06/09/2017 14h44
Jeferson Passos esclarece Projeto de revogação do IPTU

Gilton Rosas

Na manhã desta quarta-feira, 6, durante a 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o secretário Municipal da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, utilizou a Tribuna para apresentar balanço da sua gestão e esclarecer dúvidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O secretário apresentou e esclareceu o projeto de revogação do IPTU a convite do vereador Thiaguinho (PMB), presidente da Comissão de Finanças da CMA. “Conforme foi prometido durante a campanha, o prefeito Edvaldo cumpre a questão da revogação do aumento do IPTU de 30%. Então, nossa proposta foi criar um Projeto de Lei para alterar esse valor e esse PL foi fruto de estudos técnicos bastante consistentes. Assim, estamos encaminhando uma proposta de redução acompanhada de proposta de equacionamento e correção de distorções da atual planta de valores”, informou.

Jeferson Passos apresentou exemplos de imóveis que estão com valores alterados no pagamento do IPTU, destacando que há disparidades nos valores cobrados e que o Projeto de Lei enviado à CMA tem o objetivo de equalizar esses valores. “A proposta é revogar o aumento, atualizar os valores de imóveis que estão incorretos e aplicar um mecanismo que vai permitir a correção de distorções de imóveis que pagam valores errados do IPTU”.

De acordo com o secretário da Fazenda, Aracaju tem a predominância de imóveis residenciais, que são aproximadamente 75%, já os terrenos são aproximadamente 11%. “Em 2014, a maior parte dos terrenos de Aracaju tinha o IPTU calculado sobre uma base de cálculo que correspondia a menos de 90% do valor da sua avaliação. Em 2017, essa situação se modificou para melhor, mas não é uma situação ideal. Com relação aos imóveis, o percentual em 2014 tem uma avaliação melhor que as de terrenos, mas ainda com distorções. Já em 2017, tem mais imóveis concentrados na faixa entre 20% e 30%. Então já tem uma aproximação com o valor real de mercado, mas ainda há um número expressivo avaliado em percentuais baixos”, destacou o secretário esclarecendo que isso demonstra que há uma desigualdade, onde muitos imóveis estão com valores muitos baixos de IPTU enquanto outros têm uma cobrança muito elevada.

O secretário ainda defende que com o trabalho de definição da planta de valores foi possível identificar que em 2014 houve bastantes distorções de valores e que em 2017 houve uma melhora nessas cobranças, mas que ainda não está no valor ideal a ser cobrado. “Se mantivermos a atual legislação, ao invés de aumentar muitos por cento, a cada ano, o valor máximo por ano a ser cobrado seria 30%. Porém, com a proposta da nova lei, encaminhada para esta Casa, a redução será de 15% na Planta de Valores, com a trava da inflação. O PL visa reduzir em 15% os valores de cobrança de IPTU e quando nós aplicamos essa nova regra nós iremos atualizar terrenos e imóveis com valores desatualizados de acordo com a inflação mais 5%. Em 2018, os imóveis terão uma redução no valor do ITPU dependendo do nível de avaliação e da nova base de cálculo. Isso fará com que o contribuinte não seja prejudicado ou penalizado injustamente”, finalizou Jeferson Passos.

Vereadores

O líder da oposição, Elber Batalha (PSB), afirmou que o esse projeto parece ser favorável, mas que não há revogação de aumento como foi prometido durante a campanha de Edvaldo. O parlamentar apresentou valores de aumento do IPTU na época da gestão de João Alves e apresentou sua opinião sobre o Projeto de Lei de Edvaldo. “Parece mais ser uma readequação do que uma revogação. A lei Complementar 156 de João Alves autorizava o congelamento do aumento progressivo e reduz para 30% o aumento dos terrenos, já na nova lei, revoga a Lei 156 do congelamento e cria um aumento progressivo de 5% ao ano mais a inflação. Então, com essa nova lei de Edvaldo, só teremos um novo reajuste e o único benefício desse projeto é a redução dos valores da planta imobiliária, ao invés de 30%, será 15%”, explica Elber, acrescentando ainda que outra falácia de Edvaldo é que vai realizar isenção do IPTU para algumas famílias.

Américo de Deus (Rede) destaca que entendeu os critérios técnicos dos reajustes do IPTU e fez alguns questionamentos ao secretário. “Os valores precisam ser justos com a população, mas o secretário não acha que o aumento progressivo de 5% vai acabar gerando o mesmo aumento progressivo que estamos hoje?”, questionou.

O líder da bancada do prefeito, Professor Bittencourt (PCdoB), esclareceu que essa proposta é uma forma de justiça fiscal e se mostrou satisfeito com as explicações do secretário, acrescentando ainda que o prefeito cumpriu com sua promessa, pois há sim a revogação do aumento de 30%. “O secretário explicou de forma competente e esclarecedora e essa mudança irá beneficiar os contribuintes”, destacou.

O vereador Iran Barbosa (PT) parabeniza o secretário e toda a equipe técnica pela apresentação do projeto e também fez questionamentos a Jeferson Passos. “A aprovação desse projeto não garante que haverá redução generalizada de todos os imóveis?”, perguntou.

Emília Correia (PEN) desta que não é técnica e nem tudo que foi falado é de fácil entendimento. “Sou formada em advocacia e como não sou técnica vou falar como política e como advogada e para mim, essa ideia de revogação também há distorções. É preciso analisar as falas e as palavras utilizadas. Para mim, Edvaldo pegou carona no aumento de João Alves”.

Isac Silveira (PCdoB) enaltece a atuação de Jeferson Passos e a disponibilidade de comparecer à CMA para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o projeto. “O projeto está sendo atacado e questionado, mas é para o bem da sociedade”. 

“É complicado ter que depender o Hospital Cirurgia”, afirma Anderson

por Camila Sousa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 11h35, última modificação 06/09/2017 14h49
“É complicado ter que depender o Hospital Cirurgia”, afirma Anderson

Gilton Rosas

Fazer um novo contrato, essa foi a sugestão do vereador Anderson de Tuca (PRTB), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), ao relatar os constantes problemas ocorridos no Hospital Cirurgia, que mantém um convênio a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não é mais novidade a situação funcional da instituição. Entra gestão, sai gestão e os problemas são os mesmos. Falta de medicamentos, repasse de verbas, corpo clínico, são destaques frequentes na mídia local. Até quando?”, questionou o vereador.

Segundo o parlamentar, em conversa recente com a secretária da Saúde (SMS), Waneska Barboza, não há uma definição concreta de como solucionar os problemas e nem mesmo de quem seja a responsabilidade. “Tem menos de um mês que me reuni com a Waneska e ela me mostrou dados que comprovam que os repasses dos recursos estão sendo efetuados regularmente. Queria também obter uma justificativa da unidade para entender os motivos de tanto descaso”, pontuou.

Para Anderson de Tuca, o caos do Cirurgia pode ser solucionado contratando uma nova empresa que atenda às necessidades básicas da população. “Se não está servindo, mude. O que não pode é permanecer eternamente dessa forma e a população sofrendo as consequências”, declarou.

Américo prestigia reunião para discutir projeto "Ficha Limpa Municipal"

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 11h05, última modificação 06/09/2017 14h51
Américo prestigia reunião para discutir projeto "Ficha Limpa Municipal"

Assessoria do parlamentar

O vereador Américo de Deus (Rede), participou na noite de terça-feira, 5, de uma reunião com a vereadora Kitty Lima Rede) e alguns filiados da Rede Sustentabilidade, na sede do partido, para discutir a importância do projeto “Ficha Limpa Municipal”, que foi protocolado pela bancada parlamentar da Rede na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

A Rede trás um desafio a nível nacional, objetivando que todos os parlamentares, filiados e simpatizantes se mobilizem para discutir e protocolar nas Câmaras Municipais o Projeto de Lei que Institui a "ficha limpa municipal", na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

A Rede Sustentabilidade preocupada com a situação de calamidade em que vive o povo brasileiro tem a clara compreensão de que o Brasil só irá melhorar no momento em que se instale, definitivamente na politica nacional, a ética. A Lei da ficha limpa foi apresentada no Congresso em maio de 2010 e aprovada por unanimidade no Senado Federal no mesmo ano. A lei proíbe que parlamentares condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. “A sociedade clama por parlamentares que pautem os seus mandatos na ética e dignifiquem o voto que lhes foi dado, e justamente por causa desse anseio popular é que a REDE vem trazendo um avanço positivo no cenário político do nosso país,” frisou Américo.

A Rede tem o intuito de aprovar o projeto no máximo de municípios objetivando reduzir a corrupção nas cidades brasileiras, no intuito de vedar à nomeação para cargos em comissão e de confiança no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo do Município, de pessoas que estão inseridas em hipóteses, como por exemplo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais; os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, entre outros.

Fábio diz que interdição do Fernando Franco teve motivação política

por Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 11h00, última modificação 06/09/2017 14h56
Fábio diz que interdição do Fernando Franco teve motivação política

Gilton Rosas

O vereador Fábio Meireles (PPS) lamentou, nesta quarta-feira, 6, a interdição ética do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, zona Sul de Aracaju. Para o parlamentar, os interesses políticos por trás da medida não justificam a desassistência à população aracajuana. “Isso acaba matando o povo, sangra onde mais se precisa num momento tão delicado”, apontou durante pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Em sua fala, Fábio Meireles, observou que a inspeção realizada na tarde de ontem, 6, no hospital municipal se deu, justamente, no período que antecede o processo eleitoral do Coren/SE. “A eleição do Conselho está marcada para os próximos dias 1 e 2, por isso, chegou o momento de colocar a cara na televisão, mas como ajudar a população fechando uma unidade de urgência?”, questionou, ressaltando a sobrecarga gerada na UPA Nestor Piva em decorrência da medida açodada.

Fábio, que já atuou como conselheiro municipal de Saúde, reconheceu a necessidade de ajustes em várias áreas da rede de atendimento, mas lastimou que os interesses da população aracajuana estejam sendo subestimados. “De todos que estavam na comissão de vistoria do Coren, apenas um era fiscal, os demais conselheiros. No entanto, o Conselho precisava aparecer fechando as portas para a população”, criticou o vereador, que também desaprovou a postura de alguns de seus pares. “Esse Parlamento foi eleito para representar o interesse do povo”, ressaltou.

Juvêncio destaca a importância da Campanha Setembro Amarelo

por Jacqueline Reis, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 10h55, última modificação 06/09/2017 14h59
Juvêncio destaca a importância da Campanha Setembro Amarelo

Gilton Rosas

A Campanha Setembro Amarelo, que está sendo realizada durante todo este mês, foi destacada pelo vereador Juvêncio Oliveira (DEM), que durante esta quarta-feira, 6, fez um alerta a população sergipana sobre a prevenção do suicídio. De acordo com o parlamentar, no Brasil, a mobilização, que ocorre desde 2014, iniciada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) aborda a tentativa e a concretização- do ato de tirar a própria vida - como um problema de saúde pública.

“Para mim, o Setembro Amarelo é muito mais que uma campanha de prevenção. Para se ter uma ideia, o suicídio é o responsável por uma morte a cada 40 segundos do mundo, atingindo cerca de um milhão de pessoas por ano”, destacou o vereador, afirmando que o Brasil ocupa a oitava posição no mundo em números de suicídios.

Ainda segundo o parlamentar, entre os anos de 2000 e 2012 houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes, sendo mais de 30% em jovens. “Estima-se que até 2020 haverá um incremento de até 50% no número anual de mortes por suicídios. Essa realidade equivale a aproximadamente 32 casos por dia,número superior ao de vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer”, enfatizou Juvêncio Oliveira.

Reflexão

Sobre a temática abordada durante a campanha, Juvêncio avalia que o assunto merece muita reflexão. “Sabemos que não existe uma razão que se explique o real sofrimento de quem decidiu por fim à sua própria vida. Neste contexto, aproveito para parabenizar a Associação Sergipana de Psiquiatria (ASP), que tem realizado diversas ações para nossa população junto à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM)”, finalizou. 

Emília cobra melhorias nas condições dos banheiros dos terminais de ônibus

por Andréa Lima, Assessoria de Comunicação da parlamentar — publicado 06/09/2017 04h40, última modificação 06/09/2017 14h59
Emília cobra melhorias nas condições dos banheiros dos terminais de ônibus

César de Oliveira

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), cobra melhorias nas condições dos banheiros dos terminais de ônibus de Aracaju. Emília lembrou que apenas os mais corajosos se arriscam a usar os banheiros. E Isso só acontece quando não há outra opção.

Segundo Emília, os banheiros de terminais de ônibus, em Aracaju são uma vergonha, com raríssimas exceções. Os usuários do transporte público são submetidos a situações humilhantes para usar os banheiros. “São inúmeras as reclamações de usuários e comerciantes. São banheiros pichados, sem papel higiênico, com torneiras danificadas, sem vaso sanitário, além do mau cheiro que acaba afastando os usuários, ao invés de ajudar quem precisa dos serviços do local”, pontuou.

De acordo com Emília, as péssimas condições dos banheiros públicos são recorrentes; usuários e comerciantes não sabem a quem apelar por melhorias nos espaços que precisam usar diariamente. “Os banheiros não têm água, espelhos e grande parte da estrutura, em alguns deles danificada. Os Usuários não tem outra escolha, a não ser esperar chegar em casa. Sem exceção, os problemas são tanto nos banheiros femininos, como no masculino, ambos estão sem condições de uso”, lamentou.

Por fim, a parlamentar destaca que permanecemos por muito tempo fora de casa realizando tarefas cotidianas, e é inevitável a necessidade de utilizar os banheiros públicos; porém, para isso são necessárias medidas de higiene e manutenção dos espaços. “Que os gestores, sobre o comando do Executivo, mantenham equipes permanentes para atender a manutenção dos banheiros, assim como contratação de profissionais de limpeza. Aproveito para reforçar a importância da Guarda na proteção do patrimônio público dos banheiros, assim como, dos profissionais de limpeza”, concluiu.⁠⁠⁠⁠

Thiaguinho convida setor empresarial para debater taxa de publicidade

por André Carvalho, Assessoria de Comunicação do parlamentar — publicado 06/09/2017 04h50, última modificação 06/09/2017 15h01
Thiaguinho convida setor empresarial para debater taxa de publicidade

Assessoria do parlamentar

A convite do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), representantes da classe empresarial estiveram na tarde de terça-feira, 5, participando de uma reunião na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para discutir a Lei Municipal nº 4.422/2013, que estabelece, entre outras normas, o pagamento de taxa anual de publicidade. A comitiva foi recebida pelo diretor-presidente do órgão, Luis Roberto.

Uma das principais reclamações dos empresários é em relação ao valor abusivo cobrado pela Prefeitura Muninipal de Aracaju. O valor da taxa é calculado a partir da dimensão do letreiro. O assunto tem sido uma das principais bandeiras do vereador Thiaguinho Batalha. "Nós entendemos que a Prefeitura tem que rever a taxa de publicidade e encontrar um denominador comum. Ela não deixará de arrecadar, mas é preciso estabelecer critérios", avaliou.

O presidente da Emsurb informou que em relação aos painéis de outdoor, a situação já foi resolvida. Segundo Luis Roberto, o valor cobrado será reduzido e um projeto de lei será encaminhado para a Câmara de Vereadores. Sobre os arranjos publicitários (letreiros e placas de identificação), a Emsurb estará fazendo um novo estudo para que seja feita uma adequação, que seja justa para a Prefeitura e para os empresários.

Brenno Barreto, presidente da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), considerou a reunião muito proveitosa e parabenizou o vereador Thiaguinho pela defesa da categoria. "É louvável o vereador se preocupar com o setor empresarial, em um período tão difícil que o comércio vem passando. Ele se dispôs a nos ajudar questionando algumas falhas da lei e fazendo esse contraponto com a Prefeitura, para que seja atendido o interesse do órgão municipal e também do empresário", disse.

A coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Susana Nascimento, considerou a reunião muito produtiva. Para ela, ter um vereador defensor da causa dos empresários, além de importante para classe, demonstra o interesse dele nos objetivos da sociedade. "Além de defender uma categoria que gera emprego e renda e que faz girar a economia, Thiaguinho cumpre o seu papel como homem público e cidadão. Está de parabéns", comentou.

Marcos Pinheiro, da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), elogiou a abertura do diálogo e defendeu a exclusão da cobrança pelas placas de identificação. "O presidente da Emsurb foi extremamente sensível. Ele se colocou à disposição para o debate. Se propôs a corrigir leis mal elaboradas, com isso todo mundo sai ganhando", afirmou.

Américo de Deus fala sobre fechamento de frigoríficos no Estado

por Leilane Coelho — publicado 06/09/2017 08h25, última modificação 06/09/2017 15h04
Américo de Deus fala sobre fechamento de frigoríficos no Estado

Gilton Rosas

O vereador Américo de Deus (Rede) utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Pequeno Expediente, para falar sobre a o fechamento de três frigoríficos em Sergipe, além disso, falou sobre o crescimento do número de diabéticos em Sergipe.

“Primeiramente devemos nos questionar se nós sabemos a procedência da carne que nós estamos consumindo? Como os animais são abatidos? São questões que precisam ser debatidas, pois, o abatimento feito de forma incorreta e o armazenamento de carne também de forma incorreta afeta diretamente na saúde da população”, afirmou Américo.

O parlamentar se mostrou extremamente preocupado com a situação dos animais e do armazenamento de carne e sugeriu que a Comissão de Saúde da Câmara fiscalizasse isto. “A Comissão de Saúde da Câmara deve verificar como esses serviços estão acontecendo, pois isso irá contribuir diretamente com a saúde das pessoas”, pontuou.

Diabetes - Outro tema abordado pelo parlamentar foi o número de pessoas com diabetes em Sergipe. De acordo com Américo, foi publicada recentemente uma pesquisa, feita pelo médico Raimundo Sotero, que identificou que o número de diabetes vem crescendo entre os sergipanos. “Precisamos saber por que 10% da população sergipana está diabética e, identificar as causas disso. São necessárias ações pra evitar que esse número cresça e prejudique cada vez mais a nossa população”, afirmou Américo.

Carlito Alves fala que oposição e situação ajudam o Executivo

por Leilane Coelho — publicado 06/09/2017 08h50, última modificação 06/09/2017 15h07
Carlito Alves fala que oposição e situação ajudam o Executivo

Gilton Rosas

Na manhã desta quarta-feira, 6, o vereador Carlito Alves (PRB) utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Pequeno Expediente, para falar que a soma de oposição e situação é necessária para que o Executivo desempenhe um trabalho eficiente.

“A oposição e situação pensam de forma diferente, mas é essa divergência entre pensamentos que contribui para o crescimento da cidade”, disse.

O parlamentar também fez um pedido ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que preparasse a cidade para o próximo inverno. “Peço a Edvaldo que prepare a cidade para receber o nosso próximo inverno, pois os problemas se repetem e todos os anos nós acabamos subindo aqui nesta tribuna para falar sobre a mesma coisa”, afirmou.

Bittencourt: "A interdição ética na UPA Zona Sul é um ato irresponsável”

por Acácia Merici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 12h10, última modificação 06/09/2017 15h24
Bittencourt: "A interdição ética na UPA Zona Sul é um ato irresponsável”

Gilton Rosas

No Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quarta-feira, 6, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) mostrou-se indignado com a interdição ética da Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, feita pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren). 
 
“Essa interdição é uma irresponsabilidade porque compromete o cidadão aracajuano. O Coren está fazendo uso político com o fechamento de uma unidade hospitalar. Lamento muito e acho que os diretores deveriam pedir desculpas à população, que certamente será prejudicada. Um dia que uma unidade daquela dimensão tem as atividades paralisadas, toda rede de saúde fica comprometida”, afirmou Bittencourt. 
 
De acordo com o vereador, o conselho apresentou um relatório à Secretaria Municipal da Saúde com algumas sugestões de adequação na unidade. Porém, um atraso na resposta a esse relatório fez com que o Coren tomasse a atitude imediata da interdição ética da UPA. Na opinião Bittencourt, essa atitude irresponsável e extremamente política. “Respeito a todos os membros do Conselho de Enfermagem, mas é preciso que tudo seja feito com respeito ao usuário. O Coren está aproveitando qualquer oportunidade para interditar alguma unidade de Aracaju. Ele não está preocupado com a saúde da população mas, sim, em aparecer como alternativa política de manutenção da diretoria no poder, dando visibilidade a uma gestão que concorre a um processo eleitoral. Porque não foi feito antes, quando os problemas estavam em evidência no final do ano passado ou até mesmo no início da gestão, enquanto estavam tomando pé da situação?”, argumenta o parlamentar.
 
Dentre os questionamentos apresentados no relatório do Coren está, segundo Bittencourt, a contratação de profissionais. A Prefeitura de Aracaju, por sua vez, já está tomando providências. “O prefeito já anunciou que a elaboração do edital para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais. Já conversei com a secretária Waneska Barbosa e com a diretora de Saúde, Ana Márcia Oliveira, e as tratativas já estão sendo tomadas, rediscutindo com o próprio Coren. Outros conselhos municipais estão indo às unidades para fazer uma análise e ver, de fato, se há pertinência na interdição. O Coren estava torcendo para ter uma deixa e fazer a interdição em alguma unidade de Aracaju, o que é lamentável”, destacou.
 
Ainda na plenária, Bittencourt pontuou que, ao longo desses nove meses, o processo de reconstrução na cidade de Aracaju está em avanço e toda a equipe da Secretaria Municipal da Saúde não mede esforços para garantir e manter a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ninguém é louco em dizer que vivemos em plenitude no campo da saúde. Muita coisa precisa ainda ser feita até porque a Prefeitura encontrou o sistema público sucateado. É preciso reconhecer que existem muitas ações efetivas que estão transformando essa realidade. Temos a plena convicção que precisamos avançar muito mais, dando saltos na melhoria das condições de trabalho e da assistência. O Coren, infelizmente, está fazendo essa interdição ética como uso político, porque terá eleição no mês de outubro. Um ato de interdição ética é um ato extremo, mas precisa ser feito com muita seriedade e responsabilidade porque, na ponta disso, está a população carente que mais precisa do atendimento”, lamentou Bittencourt.
 

Professor Bittencourt lembra a obra de Joel Rufino dos Santos

por Acácia Merici, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 06/09/2017 12h20, última modificação 06/09/2017 15h26
Professor Bittencourt lembra a obra de Joel Rufino dos Santos

Gilton Rosas

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) destacou a trajetória do jornalista e historiador Joel Rufino dos Santos, um dos maiores nomes do pensamento intelectual brasileiro, falecido em setembro de 2015. “Carioca e filho de pernambucanos, foi um dos grandes entusiastas do movimento negro no Brasil. O intelectual já produziu mais de 50 livros e sempre foi uma grande referência para diversas gerações”, afirmou.
 
Bittencourt recordou que teve a oportunidade de conhecer Joel Rufino pessoalmente, momento celebrado pela riqueza de conhecimento. “Tive o privilégio e a satisfação de dialogar com Joel Rufino, quando coordenava o curso de História da Universidade Tiradentes (Unit) e o trouxemos para uma aula inaugural. Apesar desses dois anos da ausência física, ele perpetua e mantém sua obra por conta dos ensinamentos e por ter sido um dos grandes instigadores da reflexão sobre a condição de vida da população negra brasileira, cuja maioria vive nos presídios, nas favelas, sendo vítima da violência do estado”, destacou. 
 
José Rufino dos Santos ganhou diversos prêmios nacionais e internacionais, a exemplo do Prêmio Jabuti, uma das maiores consagrações da literatura do Brasil. Ele também concorreu ao prêmio Hans Christian, considerado o Nobel da Literatura Infantil. José Rufino é autor de História nova do Brasil; O Renascimento, a Reforma e a Guerra dos Trinta Anos; República: campanha e proclamação; Mataram o presidente (co-autoria); O que é racismo?; Zumbi; Abolição; Atrás do muro da noite: dinâmica das culturas afro-brasileiras; História política do futebol brasileiro; entre outras grandes obras.  
 
“Sem Joel Rufino o Brasil ficou menos inteligente e menos pensativa na análise concreta do movimento negro e na quebra do preconceito. É preciso que cada vez mais nos debrucemos sobre essa temática e evidenciando esse Brasil que é fundamentalmente negro na sua trajetória política, econômica, social e cultural, mas que, infelizmente, temos um passivo enorme a ser tratado nessa dimensão”, ressaltou.

Seu Marcos usa a Tribuna para denunciar o descaso da Saúde

por Martha Costa, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 10h55, última modificação 08/09/2017 13h01
Seu Marcos usa a Tribuna para denunciar o descaso da Saúde

Foto: Gilton Rosas

Tendo como gancho, mais uma vez, a quebra da máquina de radioterapia do Hospital Cirurgia, que estava quebrada há mais de 45 dias, o vereador Seu Marcos (PHS) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar comprometimento e ações mais efetivas dos gestores públicos responsáveis pela saúde da capital e também do nosso estado. Para ele, aqueles que estão encarregados em solucionar o caos na área da saúde estão preocupados apenas em fazer politicagem e não cuidar das demandas do população.

Durante o seu pronunciamento na CMA, Seu Marcos reforçou a importância do papel da gestão municipal para a área da saúde e de como os pacientes, principalmente os com câncer, sofrem cada vez que a radioterapia é interrompida. “Sabemos que quem precisa do tratamento no Cirurgia são pessoas carentes. É uma questão de sobrevivência. Quem tem a doença tem pressa. Mas a secretária municipal só se importa com a reforma que esta sendo realizada. Estão alugando um prédio na avenida Rio de Janeiro por 150 mil reais por mês. Enquanto isso, os pacientes sofrem sem ter um atendimento de qualidade", denunciou.

Para se ter um ideia, só no ano de 2016, o equipamento quebrou nove vezes. Este ano, é a segunda vez que a máquina para de funcionar, o que afeta diretamente a população que luta contra a doença. Em Sergipe, apenas duas máquinas de radioterapia estão disponíveis para tratar pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma no próprio Cirurgia e outra no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

“Não sei o porquê do secretário Almeida Lima não ter se atentado para o problema da quebra da máquina no Cirurgia. Isso o Ministério Público não vê. Não vejo nenhum político indo visitar o João Alves e nem o Cirurgia para ver os pacientes e como a população esta sendo cuidada. Só se preocupam com ao holofotes. Toda manhã tem alguém na mídia preocupado com o cargo, com posições políticas, mas com a saúde não vejo ninguém preocupado. É lamentável como os gestores gerem a saúde no nosso estado. Nem Jackson Barreto parece se importar com o caos que está na saúde”, desabafou.

Entenda o caso

A máquina de radioterapia foi instalada no hospital há mais de 35 anos, por isso apresenta quebras constantes. No ano passado, o Ministério da Saúde viabilizou cerca de R$ 5 milhões ao hospital para a compra de uma máquina nova, porém a aquisição do equipamento não foi feita ainda pois o hospital não possui suporte, e por isso optaram pelo conserto da existente.

“O Ministério Público não pode ser o gestor dessa casa”, diz Isac sobre audiência no MP

por Bruna Cury, Assessoria de Imprensa do parlamentar — publicado 08/09/2017 10h59, última modificação 08/09/2017 10h59
“O Ministério Público não pode ser o gestor dessa casa”, diz Isac sobre audiência no MP

Foto: César de Oliveira

Esta semana os vereadores Nitinho (PSD), Presidente da Câmara; Elber Batalha Filho (PSB), líder da oposição; Professor Bitencourt (PCdoB), líder do governo, e o vereador Isac Silveira (PCdoB) participaram de uma audiência pública com os Promotores de Justiça do Patrimônio Público de Sergipe, Bruno Melo e Luciana Duarte, na sede do Ministério Público.

Durante a audiência, a conversa foi sobre a desproporcionalidade no número de comissionados existentes na Câmara Municipal de Aracaju. E esse assunto foi debatido durante uma entrevista concedida pelo vereador Isac, aos jornalistas Rosalvo Nogueira, Paulo Souza e Amália Roeder, no Jornal da Manhã, da Jovem Pan. “A estrutura da Câmara Municipal de Aracaju tomou um formato ao longo dos anos, a base de cargos comissionados. Até mesmo servidores que já se aposentaram, voltavam a trabalhar como cargo comissionado”, disse Isac.

Para o vereador, o chamamento do Ministério Público é compreensível para que a casa legislativa tenha uma concepção moderna, sem cargos em excesso. “Acho louvável essa conversa. Ter cargos de comissão em excesso, torna-se cargo de apadrinhamento político, e isso não só engessa a administração, como pode viciá-la”, afirmou o vereador.

Ainda durante a entrevista Isac elogiou o presidente da Câmara, falou sobre o concurso público. “Eu creio que o presidente Nitinho tem tido boas ações nesse aspecto. Já anunciamos concurso público para o próximo ano, e eu creio que todos os parlamentares estão imbuídos no mesmo caminho. O Brasil exige de nós políticos, uma nova postura a frente dos cargos públicos”, esclareceu Isac.

Horas após a entrevista, durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal, Isac também falou sobre a ida ao Ministério Público. “Buscar tornar a Câmara Municipal mais transparente e com menos cargos de comissão, não significa que a independência de poderes não seja respeitada. O Ministério Público não pode ser o gestor dessa casa. Não pode e não vai ser. Aqui não estão pessoas amedrontadas com a vida. Eu pelo menos não estou”, disparou o parlamentar.