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Com o intuito de preservar o patrimônio público, custeado com dinheiro de todos os cidadãos aracajuanos, o vereador Fábio Meireles (PPS), está propondo um Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo no município de Aracaju.

Ao justificar a propositura, Fábio citou o que o preceitua o artigo 163, do Código Penal Brasileiro que criminaliza o vandalismo e imputa ao o autor das pichações, penalidades que variam de medida alternativa à prisão de três a seis anos de detenção, além de multa por danos ao patrimônio público ou privado.

Segundo o parlamentar, os atos acontecem muitas vezes por anarquismo e com o único propósito de depreciar o bem alheio. “Compreendemos que atos que geram prejuízos e corroboram para uma má impressão aos turistas e à nossa população não devem ser estimulados e nem permitidos”, afirmou Fábio, ao pedir o apoio dos seus pares para aprovar a matéria.

A penalidade, ressaltou Fábio, só devem acontecer após campanhas educativas e de conscientização. “O intuito não é penalizar, mas mostrar ao cidadão que adota esse tipo de prática que essa atitude prejudica o coletivo”, disse Fábio, ressaltando que, pela sua proposta, qualquer pessoa pode denunciar atos de vandalismo, através do número 190, as quais serão recepcionadas através do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), de modo a se iniciar competente investigação mediante inquérito policial para responsabilizar os culpados.

O vereador Américo de Deus (REDE), esteve reunido na última quinta-feira, 11, com o Secretário Municipal de Saúde, André Sotero, para falar sobre as demandas dos bairros Porto Dantas, Coroa do Meio e Santa Maria. Na oportunidade, o parlamentar pontuou a insuficiência do número de enfermeiros, necessidade de melhoria na estrutura do local, como: colocação de aparelho de ar condicionado e também o pedido da comunidade em estender para até 24 horas o atendimento da unidade básica de Saúde do Bairro Coroa do Meio.

O vereador aproveitou o momento para relatar a situação de mais duas unidades básicas de saúde, como o posto Elisabeth Pita, no Bairro Santa Maria que necessita ser construído para atender a localidade e o posto do bairro Santa Tereza que precisa urgentemente de manutenção estrutural e de equipamentos.

O secretário André Sotero, comunicou ao parlamentar que está sendo feito um contrato emergencial para compra de ar condicionado e que no segundo semestre, estas unidades de saúde serão contempladas. Com relação à construção e ampliação dos postos de saúde depende da liberação de emendas e que a Secretaria de Saúde não tem verbas disponíveis para este ano. Somente a unidade do bairro 17 de Março tem previsão de construção para 2017. Dr. André, lembrou que em relação ao posto Elisabeth Pita, do Santa Maria, já esta sendo providenciado um local para atendimento da comunidade do bairro, até que seja construído o novo posto.

O secretário acrescentou que o aumento no número de equipes de enfermagem será feito dentro de 60 dias, pois, haverá processo seletivo para a contratação destes profissionais. Já a questão do posto de saúde da Coroa do Meio, o que pode ser feito é a extensão de horário. Sotero comprometeu-se em avaliar a possibilidade de alterar o sistema de trabalho estendendo o horário de atendimento.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), prestigiou a solenidade de aniversário de 82 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Na ocasião, Emília destacou a importância histórica da luta da OAB pela democracia e justiça social. O evento contou com a presença de advogados, membros do Ministério Público Estadual e representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima, aproveitou a oportunidade para anunciar que encaminhará para a Assembléia Legislativa de Sergipe (ALESE), o Projeto de Lei (PL), que irá instituir o Piso dos Advogados que atuam nos órgãos do Estado.

Segundo Jackson, esse projeto de lei irá garante para uma jornada de trabalho de quatro horas e Piso do Advogado de R$ 2 mil reais. Para uma jornada diária de oito horas, o piso será de R$ 4 mil reais”, enfatizou o Governador. “Sem medo de errar, no direito podemos afirmar que encontramos um campo fértil para concretização da inclusão social. Os operadores do direito buscam defender os interesses da cidadania no seu todo, principalmente em tempos de crise política, institucional e econômica, como as que vivemos”, pontou.

O presidente da entidade, Henri Clay Andrade, afirmou que a Ordem, ao longo dos seus 82 anos, não abriu mão do seu compromisso de defender a democracia e os direitos sociais. "A OAB Sergipe é uma instituição da sociedade civil, com várias histórias de lutas sociais memoráveis, que fazem da instituição um instrumento de força e credibilidade do Estado".

A associação de moradores do Conjunto Santa Tereza (Master), em parceria com o vereador Américo de Deus (REDE), realizou uma linda homenagem as mães da comunidade na praça principal do conjunto, na última sexta-feira, 12, regada a muita música, dança e alegria.

A cantora Kelly Maria, animou o evento com ritmos dançantes fazendo a animação das mães que participaram da festa.

Para o parlamentar foi uma satisfação, poder proporcionar um momento de alegria a essas mães, que durante suas vidas, se dedicam ao bem estar de seus filhos.

O vereador mostra compromisso e dedicação à sua comunidade. Deixando claro que a sua forma de fazer é diferente e inovadora.

Na última quarta feira dia 10, o vereador Américo de Deus (REDE), esteve reunido na Associação de Pescadores do bairro Coroa do Meio. Na ocasião, a comunidade elencou diversos problemas que o bairro vem enfrentando. Uma das reivindicações é transformar o posto de Saúde Hugo Gurgel em 24 horas. O parlamentar manteve contato com o Secretário Municipal de Saúde, André Sotero, que a princípio se prontificou em estender o horário do funcionamento do posto de saúde local.

Outro demanda que foi questionada pela comunidade, foi a regularização dós imóveis da região. Um problema que há décadas vem buscando solução, sem êxito. O vereador ciente da problemática manifestou apoio esclarecendo a comunidade algumas soluções jurídicas para o caso em discussão. O parlamentar se propôs a diligenciar junto aos órgãos competentes a regulamentação desses imóveis.

O Vereador Iran Barbosa (PT), dedicou a tarde da última quinta-feira, 11, para visitar as obras sociais desenvolvidas pela Igreja Católica na capital sergipana.

Acompanhado do arcebispo metropolitano, Dom João José Costa, e do Padre José Lima, o Vereador esteve na Creche Dom José Vicente Távora, na Praça da Bandeira; na Ação Social Santa Terezinha, no Bairro Coqueiral; e no SAME, no Bairro Industrial.

"O objetivo central das nossas visitas, além de buscar formas de acompanhamento e auxílio, por parte do mandato parlamentar que exerço, a esses serviços que se dedicam aos cuidados de crianças e idosos, é definir melhor a destinação da parcela reajustada do subsídio que recebo. Como não concordei com o reajuste que foi aprovado para os salários dos vereadores, no ano passado, estou dialogando para dar adequada destinação a esse valor”, explicou o parlamentar.

“Ademais, é sempre bom verificar quais são as formas de contribuição geral que o mandato tem a dar no fortalecimento desses trabalhos sociais, a partir das políticas públicas desenvolvidas pelo município", destacou Iran.

O vereador Fábio Meireles (PPS), voltou a cobrar a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Aracaju nº 02/2017, que reduz o tempo de recesso dos vereadores na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Embora tenha sido apresentada no começo do ano legislativo, a matéria segue engavetada.

A propositura já foi lida em plenário, recebeu parecer das comissões nas quais está tramitando, mas a mesa diretora da CMA ainda não a colocou na pauta de discussões do Plenário. “O projeto foi protocolado em fevereiro. Não quero acreditar que terminaremos o primeiro semestre dessa legislatura sem apreciar essa matéria que já recebeu o aval das comissões temáticas para ser levada ao Plenário”, disse Fábio Meireles.

O vereador lembrou que, considerando o grande descrédito enfrentado pela classe política no país, a CMA deve se alinhar ao que já vem sendo feito por outros Parlamentos. “Seguindo o que fez a Câmara dos Deputados, outras Casas Legislativas, como as de Goiânia e Vitória, diminuíram o tempo de recesso porque, notadamente, há um aumento da produtividade”, observou Fábio.

O texto da proposta prevê que o período de recesso no Parlamento aracajuano seja reduzido dos atuais 90 dias para 55. Dessa forma, os trabalhos legislativos passam a ocorrer, no primeiro semestre, do dia 2 de fevereiro à 17 de julho; e no segundo semestre, entre 1º de agosto à 22 de dezembro.

“Existem temas relevantes para a nossa população que dependem do nosso trabalho. O plano diretor, por exemplo, está defasado há mais de uma década e a consequência é o crescimento desordenado da capital, mas essa Casa pode contribuir para mudar essa situação. Com a ampliação do ano legislativo, poderemos fazer um debate mais proveitoso”, enfatizou o parlamentar.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), esteve ao lado de membros da Comissão de Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social e Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), visitando as instalações e o atendimento do Hospital Municipal Zona Norte Doutor Nestor Piva.

Na oportunidade, a vereadora esteve nas instalações da Unidade, conheceu serviços oferecidos e observou o fluxo de atendimento dispensando a população aracajuana. “O hospital possui uma estrutura relativamente satisfatória, com equipe de profissionais qualificados, no entanto, existe certa morosidade no atendimento das pessoas, o que acaba gerando mais sofrimento para quem vai à unidade de saúde que precisando dos serviços", pontou.

Para Emília, a ação do Poder Legislativo municipal na fiscalização dos gastos públicos é fundamental para garantir que a sua aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos. “É importante salientar que o vereador quando fiscaliza a atuação do gestor público municipal está, na verdade, cumprindo uma obrigação fixada pelo texto da Constituição Federal Brasileira de 1988, a qual estabelece em seu art. 31 que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal,” destacou.

Segundo Emília, é necessário que haja mais eficiência e o pleno atendimento a população do sistema público de saúde, cabendo aos gestores o compromisso de oferecer uma saúde de qualidade. “O povo aracajuano precisa de um serviço de saúde eficaz, com agilidade nos atendimentos e profissionais qualificados e satisfeitos. Espero que a atual gestão olhe com mais compromisso e respeito para todas as pessoas que necessitam diariamente da Unidade”, concluiu.

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB), utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente, na manhã desta terça-feira, 16, para parabenizar os Garis de Aracaju pelo Dia do Garis, comemorado neste dia 16 de Maio. Na oportunidade, o vereador também destacou a situação das famílias que não possuem moradia, como algumas famílias do bairro Santa Maria, que ocuparam a prefeitura em busca de auxílio-moradia.

“Primeiramente parabenizo os responsáveis pela limpeza de nossa cidade, que são os garis. Todos os garis merecem respeito e valorização, não só hoje, que é do Dia dos Garis, mas todos os dias, pois o que seria da cidade sem a limpeza urbana realizada diariamente por esses profissionais”, destacou.

De acordo com Bigode, muitas famílias ainda não tem uma moradia digna. “São tantas pessoas que moram de aluguel ou que moram não rua e em barracos porque não têm condições de comprar uma casa própria ou até mesmo de pagar um aluguel”, disse.

O vereador também cobrou políticas públicas para que os servidores possam ter benefícios para conquistar a casa própria. “Existem até muitos servidores públicos que não conseguem com seu trabalho conquistar sua casa. Todos merecem uma moradia diga, e os servidores precisam de benefícios para realizar esse sonho”, finalizou.

O vereador Fábio Meireles (PPS), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 16, para chamar a atenção quanto à necessidade de valorização das famílias. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que muitos problemas sociais decorrem da fragilização da instituição familiar.

Meireles trouxe a questão à tona em função do Dia Internacional da Família, lembrado em 15 de maio, e aproveitou para comemorar a segunda gestação de sua esposa. “A defesa da família é uma das minhas principais bandeiras e, justamente no Dia da Família, celebro a notícia de que minha esposa Ítala Meireles está grávida. Que o novo herdeiro traga ainda mais alegria para nossa casa, junto com minha filha Rebeca Meireles”, declarou.

O vereador reforçou a sua defesa pelo fortalecimento das famílias brasileiras. Fábio Meireles apontou que o futuro da nação depende do bom desenvolvimento dessa instituição que norteia a vida humana. “Temos visto jovens se envolvendo com as drogas facilmente, a criminalidade avançando e, muitas vezes, não entendemos o motivo, mas por trás dessa realidade estão famílias desestruturadas. Precisamos correr atrás do tempo perdido”, enfatizou.

O discurso de Fábio foi aparteado por vários de seus pares. Os vereadores Vinicius Porto (DEM), Seu Marcos (PHS), Emília Corrêa (DEM), Américo de Deus (REDE), Thiaguinho Batalha (PMB), Palhaço Soneca (PPS), Elber Batalha (PSB), Professor Bittencourt (PCdoB) e Cabo Amintas (PTB), parabenizaram a família Meireles pela chegada de um novo membro.

Em seus apartes, os parlamentares também corroboraram o entendimento do vereador Fábio Meireles. “É na família que nascem as referências básicas que dão sentido a nossa vida”, disse Bittencourt. “O núcleo familiar move a sociedade, a família bem estruturada se reflete numa sociedade segura. Deus abençoe a sua família Fábio”, completou Emília Corrêa.

Diante da escolha da Emsurb das empresas que irão compor o contrato emergencial do lixo de Aracaju anunciada na última sexta-feira, 12, o vereador Elber Batalha (PSB), lamentou e disse que já era esperado que a Torre e a Cavo fossem as empresas selecionadas pelo edital lançado na última terça-feira, com prazo de apenas 72h.

O líder da oposição na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desde o início do mês vem falando que havia um claro complô entre a Prefeitura de Aracaju (PMA) x Cavo x Torre para que essas empresas continuassem operando o lixo da cidade, mesmo com todas as questões jurídicas e criminais envolvendo a Torre. “Eu já sabia que isso ia acontecer. Até porque a forma atropelada que eles lançaram este edital emergencial já dava indícios que ele foi feito direcionado apenas para a Cavo e Torre. Nenhuma outra empresa teria tempo hábil suficiente para apresentar documentos e nem prestar todo o serviço até o dia que o contrato exigia. Seria humanamente impossível”, disse.

Elber lamenta que o prefeito use a PMA para seus interesses próprios. “É um absurdo ver o que Edvaldo Nogueira está fazendo. Todas as manobras para este edital foram orquestradas por ele. Não existiu lisura e transparência neste processo licitatório. Quando ele coloca uma licitação que começa na quarta e termina na sexta, deixou claro que só a Torre e a Cavo poderiam participar. Eu vi hoje o prefeito ao lado dos funcionários da empresa investigada e denunciada fazendo propaganda política porque ele conseguiu a licitação emergencial, enfadonha e direcionada. Querem passar a ideia de que limpar a cidade a todo custo é bom, mas quando se limpa a cidade às custas de superfaturamento, se limpa a cidade em detrimento de má educação, saúde, de maus serviços públicos. Nossa cidade não pode assistir a tudo isso e ficar inerte. Não vamos nos calar. O povo não é palhaço e merece respeito do prefeito de Aracaju”.

O vereador Elber Batalha (PSB), utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para fazer denúncias sobre a falta de transparência na Prefeitura de Aracaju (PMA), em relação ao número de cargos comissionados. Segundo Elber, a PMA está burlando dados enviados para o Portal da Transparência, site que permite que o cidadão interessado em acompanhar como o governo emprega os recursos públicos possa obter tanto informações diárias quanto mensais sobre essas despesas.

O parlamentar mostrou no Plenário da CMA, imagens e dados do Portal da Transparência. De acordo com informações do Portal, a Prefeitura divulgou que gastou R$ 2.886.000,00 em cargos comissionados no mês de fevereiro. Já no mês de março, este valor subiu para R$ 3.428.000,00. Elber disse que o Sepuma mandou os dados enviados pela Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e, curiosamente, esse valor de fevereiro foi de R$ 4.354.000,00 e março R$ 4.781.000,00. “Eu quero saber uma coisa: onde é que está certo, nos documentos enviado ao TCE ou nos documentos expostos no Portal da Transparência? Isso é extremamente grave, isso violação da Lei de Acesso à Informação, isso é burlar o princípio constitucional da transparência da administração pública”, disse Elber.

O líder da oposição disse também, que o prefeito Edvaldo Nogueira além de burlar o Portal da Transparência, ainda não paga as horas extras dos servidores municipais e nem concedeu o reajuste salarial previsto em lei no mês de abril. “No momento que o prefeito Edvaldo Nogueira descumpre a lei em não pagar as horas extras e o reajuste, ao mesmo tempo que ele fala aos quatro cantos que não tem dinheiro, a folha de pagamento dos cargos comissionados da Prefeitura em abril beiram os R$5.000.000,00”.

Elber também lembrou do decreto do prefeito Edvaldo Nogueira que, no início do mandato, disse que trabalharia com a metade dos cargos do governo de João Alves. “Aí que vemos a má fé de Edvaldo. Ele usou como base a folha de João Alves do mês de setembro de R$7.100.000,00 (a maior de todo o mandato, às vésperas da eleições). Não precisa ser matemático para saber que a metade desse valor ainda é menor que o valor divulgado pela PMA. Como é que um governo estipula uma meta pra ele próprio e ele mesmo descumpre no primeiro mês? Na ‘marcha’ que vai, em outubro ele já bateu a meta de João Alves. Isso é muito grave e estamos enviando toda documentação ao Ministério Público (MP), com as informações do Portal da Transparência e todos os documentos oficiais da prefeitura registram no TCE”.

O líder da oposição na Câmara Muncipal de Aracaju (CMA), Elber Batalha (PSB), informou que o Tribunal de Justiça (TJ), no próximo dia 24 de maio, quarta-feira, às 8h30, vai julgar definitivamente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade promovidas pelo PSB, PCdoB e OAB, sobre o aumento abusivo do IPTU de Aracaju, ainda no governo do ex-prefeito João Alves.

Elber também cobrou da prefeitura o resultado da suposta comissão que avaliaria o abusivo reajuste do IPTU de Aracaju que, segundo ele, até agora não passou de promessas de campanha. “Isso foi apenas promessa de campanha. Expirou o prazo dessa comissão, não se prorrogou e até agora não temos nada de resposta em relação ao IPTU de Aracaju. O TJ já agendou o julgamento desta ação conjunta e eu quero saber qual vai ser o posicionamento do prefeito Edvaldo Nogueira, porque o autor da ação virou réu. Esta seria uma grande oportunidade da prefeitura mostrar coerência, já que Edvaldo no passado disse que a lei era ilegal e assinalou junto com Alisson, então presidente do PCdoB, a ação. Nesse momento de crise, essa injustiça criada pelo abuso na cobrança do IPTU de Aracaju precisa ser resolvida”.

Para reforçar a solicitação dos moradores do bairro Siqueira Campos sobre a necessidade da implantação de redutores de velocidade máxima permitida, mais precisamente no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul e Sergipe, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), reuniu-se, na tarde de ontem, 15, com o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT), Aristóteles Fernandes. 

Na ocasião, o parlamentar destacou que já presenciou alguns acidentes de trânsito e carros trafegando em alta velocidade, e para evitar uma fatalidade, cobrou providências efetivas do órgão. “Só neste mês aconteceram inúmeras colisões naquele cruzamento. Existe a imprudência por parte de alguns condutores, mas isso, claro, não tira a necessidade de colocar os redutores”, explicou.

Aristóteles Fernandes, considerou a reunião muito proveitosa e agradeceu ao parlamentar pela disponibilidade em levar pessoalmente as reivindicações da população. “São pedidos importantes que iremos analisar cuidadosamente para atender na medida do possível, pois também temos nossas limitações, mas a questão da sinalização no Siqueira Campos entrará para a lista de prioridades. Conforme foi mostrado pelo vereador, muitos acidentes acontecem naquela localidade. O perigo é constante”, argumentou.

De acordo com Anderson, o encontro foi positivo e aguarda a concretização dos pedidos. “O superintendente se mostrou comprometido e preocupado com a situação. No pleito passado fiz a mesma solicitação, mas não tive sucesso. Espero que não seja necessário retornar para falar sobre o mesmo assunto. Cobramos, agora, vamos aguardar”, declarou.

PL 223/2015

O Projeto de Lei (PL) nº 223/2015, de autoria do vereador, que assegura o desembarque de passageiros das 22h às 5h em qualquer lugar do trajeto, e aguarda o parecer técnico do órgão, também foi pauta durante o encontro com o superintendente da SMTT. “Enfatizei a proposta do nosso projeto. Os usuários terão a liberdade de escolher o local aparentemente mais seguro para desembarcar. Isso vai acontecer sem causar qualquer prejuízo ao itinerário da linha. Pelo contrário, vai inibir a ação dos criminosos. Fiquei satisfeito em ver que o superintendente gostou da nossa iniciativa. Isso é um bom sinal”, concluiu. 

Desde a manhã da segunda-feira, 15, manifestantes estão no espaço administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), para reivindicar o pagamento de auxílio-moradia. São famílias que ocupam o Condomínio Vida Nova, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na Plenária da CMA, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), explicou que a Gestão Municipal já estabeleceu o diálogo com os ocupantes, que insistem em permanecer no local.

O condomínio tem capacidade para aproximadamente 400 famílias e, atualmente, 250 são residentes. Por determinação da Justiça Federal, a PMA fez uma pesquisa social e analisou os critérios técnicos de renda. Para ter direito ao auxílio-moradia, é preciso que as famílias tenham renda não superior a 154 reais. “Já aconteceu uma reunião dos líderes desse movimento com a secretária de Ação Social, Eliane Aquino, e técnicos da Prefeitura. A partir do regulamento dos critérios estabelecidos pela Legislação, dessas 250 famílias que residem neste condomínio, apenas 80 atendem aos critérios e têm direito ao aluguel social, e 170 famílias aguardam o restante da entrega do empreedimento e os trâmites da Caixa Econômica Federal. Atualmente, 1500 famílias recebem o auxílio-moradia da PMA”, explicou. 

Ainda de acordo com Bittencourt, “a PMA fez o levantamento com dia e hora marcados, previamente informado aos moradores. A Administração Municipal respeita a legitimidade do movimento, porém, algumas famílias que estão na ocupação já recebem aluguel social. Muitos estão no movimento pedindo algo que já têm”.

O líder do prefeito na CMA destacou, também, que o prefeito Edvaldo Nogueira vem cumprindo todas as responsabilidades do Executivo, não medindo esforços mesmo diante de todas as dificuldades financeiras. “Apesar da dificuldade financeira e diante do descuidado em que a Gestão recebeu a Prefeitura, todos os esforços estão sendo feitos. Cerca de 53% do orçamento da Secretaria de Assistência Social é completamente destinado aos aluguéis sociais. Respeitamos os movimentos sociais mas é preciso compreender que a situação da PMA, atualmente, requer muito cuidado para que não sejam inviabilizadas outras importantes ações para o desenvolvimento da cidade de Aracaju”, pontuou Bittencourt.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), foi corrigido em 8,78%, tomando por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas uma Comissão de Trabalho foi formada para reavaliar a lei que estabeleceu o reajuste de 30% no valor do IPTU. Sobre essa Comissão o vereador Lucas Aribé (PSB), criticou, na Rribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, 16, o discurso do atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que em campanha disse que não aumentaria o IPTU, porém criou uma Comissão para discutir justamente esse reajuste.

De acordo com o parlamentar, a Comissão é formada por cinco servidores e coordenada pelo secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Jefferson Passos, e teria um prazo de 90 dias para apresentar a conclusão dos estudos, o que não foi feito.

Segundo a PMA, o objetivo da Comissão é buscar mecanismos legais para a revogação do aumento anual e está fazendo um levantamento do impacto na receita com a retirada dos 30%. Entretanto, o vereador Lucas Aribé entende que não há necessidade da criação de uma Comissão para revogar uma lei que aumenta o tributo. “Saiu no diário oficial de 30 de janeiro, o decreto nº 5.443/2017, que cria uma comissão de revisão do IPTU e ela teria um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, para dar um parecer referente ao reajuste. Esse prazo expirou. O povo quer saber por que na campanha do prefeito Edvaldo Nogueira foi dito que o IPTU seria revogado, mas se seria por que ele criou uma comissão?”, questionou o parlamentar.

O vereador frisa que é importante, que a população saiba quando a Comissão será desfeita e se o IPTU será revogado. “O prefeito disse com todas as letras que revogaria a lei que aumenta em 30% o IPTU. Ele ainda mencionou que o adversário dele iria revisar, mas ele, Edvaldo Nogueira, iria revogar. Entretanto, não se tem notícias sobre a Comissão e seus estudos. A população precisa de uma resposta”, concluiu Lucas Aribé.

O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara, vereador Thiaguinho Batalha (PMB), realizou na manhã desta quarta-feira, 17, uma visita de cortesia ao secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos. Foram debatidos temas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a parceria entre o poder  executivo e o legislativo, e o reequilíbrio fiscal das contas públicas.

Thiaguinho, considerou a reunião muito proveitosa, principalmente porque são vários assuntos comuns entre a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e o poder executivo, no que diz respeito ao cenário econômico financeiro. "É importante neste momento a conjunção de esforços de toda a sociedade e, em especial, dos poderes executivo e legislativo, para que o município consiga sair dessa situação em que se encontra atualmente", afirmou.

Durante a reunião, o vereador Thiaguinho Batalha também levantou sua preocupação em relação ao Forró Caju. Segundo ele, seria muito ruim a não realização da festa, principalmente pela quantidade de empregos diretos e indiretos que deixariam de ser gerados. O parlamentar se colocou à disposição para ajudar. "Entendemos que o momento é de muita dificuldade, mas tenho certeza que o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), estará buscando, através da captação de recursos externos, uma saída para realizar essa festa que é tão importante para a cidade e para o povo aracajuano", frisou.

Lâmpadas de postes queimadas, mato alto, buracos que dificultam o deslocamento das pessoas, foram só alguns dos pontos destacados pelo vereador Anderson de Tuca (PRTB), para cobrar da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a revitalização de algumas praças públicas da cidade.

Segundo o parlamentar, um trecho da Praça Fausto Cardoso, mais precisamente a parte que fica por trás da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), é crítica. “É impossível para um deficiente físico ou idoso transitar nessa região. São buracos gigantescos que impossibilitam qualquer pessoa de andar, sem o risco de sofrer um sério acidente”, afirmou.

Ainda de acordo com o vereador, o local que deveria ser destinado para lazer da população, na verdade, está oferecendo riscos aos frequentadores. “Infelizmente, diante do descaso, fica complicado usufruir dos benefícios que uma praça dispõe. Sabemos que em decorrência da violência urbana, muita gente deixou de frequentar esses espaços, mas nem por isso, elas perderam sua importância. Além do embelezamento da cidade, as praças devem ser favoráveis ao descanso, e entretenimento de crianças e adultos”, pontuou.

Anderson, informou que por meio de uma indicação, vai entrar em contato com o órgão responsável para que seja feito um levantamento para executar a restauração das praças. “Já detectei a necessidade em alguns pontos da cidade, mas vou fazer uma indicação para que a Emurb faça essa pesquisa mais precisa. É importante recuperar esses espaços”, declarou. 

A edição aracajuana da 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos começou na noite desta terça-feira, 16, no Museu da Gente Sergipana. Autoridades locais, professores, estudantes, militantes de movimentos sociais e entusiastas da sétima arte estiveram reunidos para fortalecer o exercício da solidariedade e o respeito às diversidades através da linguagem cinematográfica. O vereador Professor Bittencourt (PCdoB), prestigiou a solenidade representando o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho.

“Por mais um ano, esse circuito vem para ampliar o debate sobre os direitos humanos, em todas suas vertentes. A Mostra trata de temáticas diversas no que diz respeito à tolerância, diversidade e o respeito ao outro. A participação da CMA é fundamental. A causa é importante e sempre estive presente nesse universo dos direitos humanos. Reafirmo a justeza da importância e a seriedade de tratar de um tema tão fundamental para essa sociedade”, comentou Bittencourt, que já foi secretário de Estado de Direitos Humanos.

A Mostra é uma realização do Ministério de Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento (ICEM), realizada simultaneamente nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Na abertura da Mostra na capital sergipana contou com a exibição de dois curtas: ‘Depois que te vi’ (de Vinícius Saramago. Temática: Direito das pessoas com deficiência) e ‘De que lado me olhas’ (de Ana Carolina de Azevedo e Helena Sassi. Temática: Diversidade sexual / Cidadania LGBT).

O público presente aprovou. “Sou cinéfila e apoio bastante a temática dos direitos humanos. Não tenho dúvidas que, a cada filme, será uma grande emoção. Nesse primeiro dia, fiquei encantada com o material apresentado e com a boa energia. Falar de direitos humanos é falar de respeito ao próximo”, destacou a estudante Juliane Castro.

Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e diretora do Serviço de Educação em Direitos Humanos da SEED, Josevanda Franco, é preciso sempre que a sociedade compreenda a importância desse tema. “Precisamos a cada momento em nossas atividades diárias, reafirmar a necessidade de respeitar o direito do outro e respeitar que os direitos não são individualizados. Eles não podem ser vistos com um único olhar: precisam ser estar dentro de uma perspectiva ampliada. Praticar direitos humanos é ver o mundo dentro do olhar do outro. Quando avançamos nisso, podemos dizer que tratamos de direitos humanos e teremos um mundo melhor e mais respeitoso. O que nos enriquece são as nossas diferenças”, pontuou.

Para Graziele Vieira, coordenadora de projetos do NTB Orlando Vieira, “a Mostra traz temas que precisam sempre ser debatidos. É um prazer fazer parte. Debatendo sempre direitos humanos, formaremos cidadãos com princípios éticos e mais comprometidos com um mundo melhor”.

O deputado Estadual Adelson Barreto Filho (PSL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), também prestigiou o evento. “Queremos ser instrumento de diálogo com a sociedade e contribuir pra que o tema Direitos Humanos tenha sempre um grande equilíbrio social”.

Programação

De acordo com Tatiane Maciel, produtora nacional da Mostra e representante do Instituto Cultura em Movimento (ICEM), até o dia 26 de maio, serão 29 filmes entre curtas, médias e longas-metragens, divididos em três mostras (com exibições gratuitas): Panorama, Temática (que abordará questões de gênero) e Homenagem (com foco na obra da cineasta Laís Bodansky). A grande novidade para a edição 2017 é a ‘Mostrinha’: serão exibidos 8 curtas-metragens voltados para o público infanto-juvenil. “Sempre acreditamos que o cinema também é uma ferramenta de educação. Quando tratamos de direitos humanos. A mostra é fundamental para todos nós”, afirma Tatiane.

A programação no Museu da Gente Sergipana vai até o dia 21 de maio. De 24 a 26 de maio, as exibições acontecerão na Universidade Tiradentes (Unit), Campus Farolândia. No site da Mostra (mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br) e na Fanpage é possível acompanhar detalhes de cada filme, quais sessões serão seguidas de debate e quais terão audiodescrição.

A produção da 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em Aracaju é produtor cultural e professor universitário Mário Eugênio Lima. “Uma das grandes inovações da Mostra é a ampliação de espaços para debates. Agradecemos aos grandes parceiros que fazem o evento acontecer. A Mostra é uma das estratégias do Governo Federal para a consolidação da cultura e educação em Direitos Humanos. Não temos dúvidas que serão dias de profundo conhecimento que contribuirá significativamente para o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades”, afirmou o produtor cultural.

O vereador Fábio Meireles (PPS), acompanhado de representantes dos moradores do bairro Soledade, na zona Norte de Aracaju, foi à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitar melhorias no transporte coletivo, bem como a colocação de redutores de velocidade de modo a garantir mais tranquilidade e um melhor tráfego para os moradores e passantes de toda a região.

Fábio, foi recebido pelo superintendente do órgão, Aristóteles Fernandes que compreendeu a importância das demandas apresentadas e, a partir de Indicações que serão apresentadas pelo parlamentar à mesa diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), podem ser viabilizadas. “A nossa preocupação é que em toda aquela área tem havido muitos acidentes. A falta de sinalização adequada não alerta o motorista para a diminuição de velocidade em locais que têm um tráfego intenso de pedestres. Isso tem gerado sérios danos e, muitas vezes, mortes”, explicou Fábio Meireles.

Outra reivindicação de Fábio, foi em relação ao número de ônibus que serve à população da Soledade e Circunvizinhança. “Como a frota é pequena, os moradores passam horas aguardando um ônibus. Os trabalhadores têm sofrido muito com esse problema, pois acabam tendo que sair mais cedo das suas casas para não chegar atrasado aos seus compromissos profissionais, sem falar nas mães de família que precisam se deslocar, muitas vezes em situação de emergência”, citou, destacando a boa receptividade do superintendente Aristóteles.

Durante entrevista a repórter da TV Atalaia, Candisse Matos, o vereador Isac Silveira (PCdoB), esclareceu a existência de uma ação na Justiça, movida pelos partidos PCdoB e PSB, que é contrária ao reajuste do IPTU, na época da administração do então prefeito, João Alves.

Questionado pela Jornalista, se o prefeito Edvaldo Nogueira, se mantém contrário a esse reajuste, o vereador Isac afirmou: "A concepção é que o aumento foi abusivo. Como serão as mudanças? Qual a regra que vai seguir para os próximos reajustes? Primeiro a regra da inflação, aferida pelos órgãos responsáveis. Outro fator é que não se deve cair em erros jurídicos, sob pena dos próprios órgãos de controle ajuizarem ações contrárias".

Outro assunto polêmico, tratado com a jornalista, foi sobre a coleta de lixo em Aracaju. As empresas Cavo e Torre serão as responsáveis pelos serviços, a oposição acusa a administração de já saber do resultado e, o vereador Isac rebateu. "Apenas as duas empresas que apresentaram propostas. Então, esse processo de adivinhação não se concretizou. Quem deve investigar se houve algum erro é o Tribunal de Contas, e o Ministério Público. É preciso ficar claro que o legislativo não é órgão de controle, somos fiscalizadores. Não devemos ficar fazendo especulações, precisamos trabalhar para tirar Aracaju do caos que está", finalizou Isac.

Na manhã desta quinta-feira, 18, o vereador Américo de Deus (REDE), utilizou o Pequeno Expediente, durante a 37ª Sessão Ordinária, para falar que o Forró Caju pode ser realizado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (CMA), se buscar apoio da iniciativa privada e valorizar os artistas locais. Ainda durante seu discurso, o vereador falou sobre as denúncias contra o presidente Michel Temer.

De acordo com Américo de Deus, a solução para o Forró Caju acontecer este ano é que a PMA busque apoio da iniciativa privada e pense em uma programação mais simples. “O que não falta em nosso Estado são artistas locais. Temos mais de 100 forrozeiros em Aracaju e minha defesa é que o Forró Caju seja apenas com artistas sergipanos”, defendeu.

Ainda segundo o parlamentar, o grande problema para a festa não acontecer é a falta de recursos financeiros. “Mas se investirmos nas ‘pratas da casa’ teremos sim Forró Caju. Essa festa pode ser feita com palco simples, sem muita estrutura e sem tantos camarotes, priorizando as bandas e artistas locais, que precisam ser valorizados. Se isso acontecer, dá para fazer sim o Forró Caju. Isso seria uma grande economia para a PMA e valorizaria os artistas da nossa terra”, ressaltou o vereador, apresentando durante o seu discurso fotos das atrações do Forró realizado no Recanto das Malvinas, na av. Melício Machado, que foi realizado com artistas sergipanos.

Com relação às denúncias contra o presidente Temer, anunciadas pelo Jornal O Globo na última quarta-feira, 17, o parlamentar afirma que não se surpreende com as acusações e com conduta do presidente. “Uma hora todos seriam desmascarados”, disse Américo.

O vereador Zezinho do Bugio (PTB), se reuniu na quarta-feira, 17, na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), com a diretora de Planejamento e Sistemas, Lucimara Passos e a coordenadora de sinalização, Sheila Vieira.

Durante o encontro, o vereador apresentou reivindicações antigas dos moradores do conjunto Bugio, como o planejamento e distribuição de redutores de velocidade em alguns pontos do conjunto. O vereador solicitou ainda, a celeridade na implantação das melhorias no trânsito, como a sinalização horizontal e vertical na região da zona norte da capital sergipana. “A finalidade geral é resolver problemas de infraestrutura e solucionar um dos principais dilemas das comunidades”, afirmou Zezinho.

O vereador Fábio Meireles (PPS), visitou o presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas. No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, 17, o vereador apresentou as demandas de loteamentos situados no bairro Soledade, na Zona Norte de Aracaju.

Atendendo a solicitações de moradores, o vereador chamou atenção do órgão municipal para os problemas de urbanização daquela localidade. Entre as melhorias indicadas por Fábio, está a limpeza geral dos Loteamentos Monte Belo, Porto do Gringo, Isabel Martins, Santa Catarina e Jardim Bahia. “A comunidade dessas áreas está enfrentando transtornos devido ao capim alto e denso que se desenvolveu junto às calçadas e terrenos. O ambiente vem favorecendo a proliferação de insetos e animais rasteiros, além de dar um aspecto de abandono”, relatou Fábio Meireles.

O vereador também expôs a preocupação dos moradores com os alagamentos provocados por conta da falta de limpeza no canal que margeia o Jardim Bahia. Fábio, indicou a macrodrenagem do canal para facilitar o escoamento da água das chuvas. “Essa é uma medida preventiva para evitar que o canal transborde durante o período chuvoso, como tem acontecido com frequência, tirando o sossego dos moradores que têm suas casas tomadas pela inundação”, explicou Meireles.

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB), solicitou ao deputado federal André Moura (PSC), que interceda junto ao Governo Federal na liberação de uma emenda destinada ao Forró Caju. Thiaguinho relatou ao parlamentar a sua preocupação depois que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), anunciou dificuldades financeiras para a realização da festa este ano.

No início da noite de ontem, o líder do governo no Congresso Nacional recebeu o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), em seu gabinete, para tratar sobre o assunto. Durante a reunião, André Moura prometeu trazer informações sobre a emenda parlamentar na semana que vem.

Para Thiaguinho, quando se trata da geração de empregos e a valorização da nossa cultura, não deve existir lado político. "No que depender da gente, terá Forró Caju sim. Por isso, fiz questão de conversar com o deputado federal André Moura e demonstrar toda a nossa preocupação. O prefeito Edvaldo Nogueira tem se esforçado bastante e já se reuniu com o líder do governo. Agora nós ficaremos na torcida para que uma alternativa seja encontrada", disse.

Visita de alunos 

O vereador Zezinho do Bugio, recebeu na manhã de terça-feira, 16, professor e alunos da Escola Privada “Rabboni”, situada na Rua Vereador Pedro Alcântara Carvalho, no conjunto Bugio, Aracaju/SE, que visitaram a sede do Legislativo Municipal para conhecer de perto o funcionamento da Casa de Leis. 

Na manhã desta sexta-feira, 19, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), às 9h, uma Sessão Especial para celebrar o Dia da Defensoria Pública. A sessão é de autoria da vereadora e defensora pública Emília Corrêa (PEN).

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Nitinho (PSD), apresentou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL), nº 46/2016, que estipula condições para autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário. A iniciativa visa que a concessionária apresente à Casa as motivações reais para o aumento.

“Não podemos aceitar calados que a concessionária de água e esgoto estipulem o valor tarifa no percentual que desejarem, sem que ao menos apresente seu balanço anual e uma justificativa plausível à CMA. Temos que trazer este debate para dentro dessa Casa”, destacou Nitinho. O PL foi subscrito por seis parlamentares.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB), disse que acompanhou toda a construção do projeto e se colocou a disposição para ajudar na aprovação. “Devemos acompanhar de perto tudo que é de interesse da população”. A mesma opinião teve o vereador Isac (PCdoB). “Este tema é de extremamente importância para a sociedade. Devemos ficar atento no que diz respeito a nosso bem maior, a água”, destacou.

O vereador Américo de Deus (REDE), afirmou que o papel do parlamentar é cobrar e fiscalizar. “As concessionárias sempre estipulam os aumentos das tarifas entre nove ou 10% e nós não sabemos quais são os motivos. Este projeto é justamente para isto. Parabéns!”. A vereadora Kitty Lima (REDE), compartilhou da mesma opinião e ainda solicitou subscrição.

Mostrando indignação com a taxa de esgoto no valor de 80% do valor consumido, o vereador Carlito Alves (PRB), foi enfático. “Pagar 80% de taxa de esgoto é um assalto ao bolso do contribuinte, não podemos permitir este imposição de valores”, finalizou.

Na noite de quarta-feira, dia 17, a população brasileira se indignou com a denúncia feita pelo ‘Jornal O Globo’, sobre as gravações em que o Presidente da República, Michel Temer (PMDB), autorizou o pagamento de dois milhões de reais para manter em silêncio, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em relação ás fraudes envolvendo, segundo a denúncia, vários políticos.

Diante das denúncias e especulações, a imprensa sergipana repercutiu o assunto e o vereador Isac Silveira foi convidado por radialistas e jornalistas para alguns debates. "Qualquer ação desse governo está repleta de más intenções. Temer se mostrou envolvido no processo de corrupção, e agora estão aparecendo os áudios, vídeos e os depoimentos. Temer precisa ser honesto com ele mesmo e, deve no mínimo, renunciar", declarou Isac.

O radialista Guimarães Barroso, questionou o vereador, sobre as renúncias e as aprovações das reformas, no que diz respeito ao trabalhador brasileiro, e Isac foi taxativo. “As reformas, trabalhista e previdenciária, terão grande impacto na vida dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país. Caso essas reformas sejam aprovadas será gerado um bolsão de pobreza nos municípios. É preciso sim acabar com os privilégios, mas devem ser garantidos os direitos”.

De acordo com Isac, não somente os partidos políticos, mas, a população também deve se envolver nesse novo processo político em que o Brasil se encontra. Durante as entrevistas o vereador disse que acredita em uma nova eleição, e a proposta é para que haja novas eleições diretas, através de uma nova PEC. "O povo brasileiro se revoltou a tal ponto, que tomou as ruas no dia 28 de abril. O país parou. Temer não respeita o desejo popular, quem manda nesse país não são os políticos. O povo é dono do patrimônio, o povo é dono da nação, o povo é quem mantém esse país vivo", disse Isac.

Objetivando colher as demandas dos bairros, o vereador Américo de Deus (REDE), esteve reunido na quarta-feira, 17 de maio, com moradores do Residencial Beira-Mar I, para ter ciência dos problemas enfrentados naquela localidade.

Américo vem pautando seu trabalho em uma relação aberta com a população aracajuana, de maneira que possa junto aos órgãos competentes encontrar uma solução adequada para cada demanda. O parlamentar tem estabelecido canais de comunicação direta com o povo de Aracaju para facilitar a interação da população com o poder público.

Na visita ao Residencial Beira-Mar I, o vereador ouviu o clamor dos moradores que aproveitaram a oportunidade para falar sobre a falta de segurança, sobre a necessidade de reforma da quadra de esportes, sobre a falta de manutenção das praças públicas, além da precariedade da iluminação e também sobre a necessidade de poda das árvores, que, para os moradores comprometem a segurança do conjunto.

Entre os inúmeros problemas apontados estão inseridos também a necessidade de pavimentação asfáltica e o acúmulo de entulhos nas ruas, que, diariamente trazem transtornos para a comunidade.

Para Mônica Accioly, presidente da Associação dos Moradores do Residencial, é extremamente necessário que os parlamentares eleitos conduzam seus mandatos com postura como essas, mostrando respeito e responsabilidade com as necessidades dos cidadãos. “Por tanto parabenizo o vereador Américo de Deus pela conduta exemplar do seu mandato, se mostrando sempre acessível à população e pela sua forma de trabalho transparente e focado na interação com as comunidades” comentou Mônica.

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM), denunciou nesta quinta-feira, 18, a situação de abandono em que se encontra a Praça Almirante Barroso, também conhecida por Almirante Tamandaré, localizada atrás da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Centro da Cidade. O parlamentar, além de comentar sobre as péssimas condições do espaço público, como piso e mictório totalmente deteriorado, solicitou ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que haja uma manutenção no local já que a praça pertence ao patrimônio cultural e histórico da cidade.

“Hoje a praça, que é um patrimônio cultural e histórico da nossa cidade, abriga mendigos, usuários de drogas, além de tornar-se ponto de prostituição à noite. Até um feto foi encontrado dentro de uma lixeira perto das imediações da CMAl. Isso é algo lamentável”, disse Juvêncio Oliveira.

O vereador comentou ainda que já ouviu relatos de algumas pessoas, inclusive de servidores da própria CMA, que a ação de alguns usuários de drogas e outros ocupantes deixam os cidadãos em situação de vulnerabilidade. “Alguns servidores da Casa já foram assaltados, como também, já presenciaram outras pessoas sendo abordadas pelas imediações da praça”, afirmou o parlamentar que pediu um reforço de policiamento na área. Sobre a questão da preservação patrimonial e cultural, como também de outros espaços públicos, Juvêncio afirmou que isso não só é um dever da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), ou do Governo do Estado, mas, de toda população.

“Sei que é preciso pressionar o poder público para que haja a preservação e manutenção do patrimônio público, mas, o cidadão precisa entender que esta preservação também é de sua responsabilidade. É necessário que cada um faça a sua parte, pois, compete à população lutar pela preservação e manutenção dos espaços públicos, não só para esta geração, mas, para as futuras”, finalizou Juvêncio Oliveira.

Bastaram algumas horas e chuva para que o canal que margeia o Jardim Bahia, no bairro Soledade, Zona Norte de Aracaju, transbordasse outra vez nesta quinta-feira, 18. O resultado foram vias alagadas e residências invadidas pela água da chuva. 

A situação já pautou o discurso do vereador Fábio Meireles (PPS), por diversas vezes e, esta semana, o parlamentar visitou o presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, para reforçar o pleito de melhorias na infraestrutura da localidade.

O vereador também expôs a preocupação dos moradores com os alagamentos que, segundo Fábio, poderiam ser evitados com a limpeza do canal. 

O parlamentar indicou a macrodrenagem do canal para facilitar o escoamento da água das chuvas. “Essa é uma medida preventiva para evitar que o canal transborde durante o período chuvoso, como tem acontecido com frequência, tirando o sossego dos moradores que têm suas casas tomadas pela inundação”, explicou Meireles.

Meireles também chamou atenção do órgão municipal para os problemas de urbanização daquela localidade. Entre as melhorias indicadas por Fábio está a limpeza geral dos Loteamentos Monte Belo, Porto do Gringo, Isabel Martins, Santa Catarina e Jardim Bahia. “A comunidade dessas áreas está enfrentando transtornos devido ao capim alto e denso que se desenvolveu junto às calçadas e terrenos. O ambiente vem favorecendo a proliferação de insetos e animais rasteiros, além de dar um aspecto de abandono”, relatou Fábio Meireles. 

O vereador Américo de Deus (REDE), participou na manhã de hoje, 18, de uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese), onde foi deflagrada campanha em defesa do reajuste salarial e também pelo pagamento dos salários em dia. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEBE).

Na oportunidade, os representantes discutiram com a categoria, acerca das perdas salariais que chegam a 31% nos últimos cinco anos, pois, o último aumento concedido pelo governo foi no ano de 2012. A minuta com as reivindicações dos trabalhadores será protocolada e enviada ao Governador Jackson Barreto, para que sejam tomadas as devidas providências, pois, esta categoria executa um trabalho fundamental para a sociedade.

Durante a votação da Pauta do Dia da 37ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira, 18, os vereadores analisaram, debateram e votaram 95 proposituras dos mais variados temas de interesse da população. Ao todo, foram discutidos 16 projetos de lei, três projetos de resolução, 12 requerimentos, 15 moções e 49 indicações parlamentares.

O assunto mais debatido entre os parlamentares foi o substitutivo ao projeto de lei nº 99/2017, em caráter de urgência, que está em terceira discussão, e institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo poder público no município de Aracaju, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB). “O projeto estipula que 50% do cachê deve ser pago antes do artista subir no palco e os outro 50% até 30 dias após a apresentação”, destacou o autor.

Em votação aberta no painel, os vereadores rejeitaram por 14 votos a zero o projeto de lei 33/2015, de autoria da ex-vereadora Daniela Fortes, que estava em terceira discussão, que proíbe a entrada de menores de idade em festas com consumo de bebidas liberadas (Open Bar). A sugestão do vereador Elber Batalha (PSB), foi que os pares que rejeitem o projeto reapresentem com um novo texto.

O Projeto de Lei nº 46/2016, de autoria do presidente da CMA, Nitinho (PSD), que estipula condições para autorização de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário, foi aprovado em primeira discussão com grande aceitação entre os parlamentares. “A minha iniciativa é para que concessionária apresente nesta Casa seu balanço anual e, a partir daí posso mostrar sua verdadeira motivação para o aumento da tarifa” revela o vereador.

Proposituras

Também foram aprovados por unanimidade, em segunda discussão, os Projetos de Lei: 149/2015, de autoria do ex-vereador Emmanuel Nascimento; 223/2015, de Anderson de Tuca (PRTB); 61/2016, de autoria da ex-vereadora Daniela Fortes; 63/2016, do ex-vereador Dr Emerson; 123/2016, de Bigode do Santa Maria (PMDB); 55/2017, de Cabo Amintas (PTB); 71/2017, de Jason Neto (PDT).

Aprovados em primeira discussão os Projetos de Lei: 142/2015, do ex-vereador Emanuel Nascimento; 48/2016, de Bigode do Santa Maria; 60/2017, de Anderson de Tuca; 80/2017, de Cabo Amintas; 88/2017 e 129/2017, de Nitinho.

Entre as indicações, o vereador Zezinho do Bugio (PTB), apresentou 10, seguido por Juvêncio Oliveira (DEM), com nove; Américo de Deus (REDE), com sete; Seu Marcos (PHS), com cinco; Iran Barbosa (PT) e Jason Neto (PDT) com três; Thiaguinho Batalha (PMB), Kitty Lima (Rede), Isac (PCdoB), Carlito Alves (PRB) e Palhaço Soneca (PPS).

O vereador Seu Marcos (PHS), leva mais reivindicações dos moradores dos Bairros de Aracaju para os órgãos competentes. Reunido com o presidente da Empresa de Serviços Urbanos de Aracaju (Emsurb), Luís Roberto, o parlamentar cobrou a limpeza do canal da Rua Januário e a comoção da caixa coletora na Rua São Carlos, localizadas no bairro Japãozinho, Zona Norte de Aracaju.

Durante a reunião, o presidente da Emsurb prometeu que as demandas serão atendidas e que no início da semana que vem tanto o problema do canal, quanto o da caixa coletora estarão solucionados. Para Seu Marcos, as indicações, se atendidas, darão mais dignidade aos moradores do bairro. “O mau cheiro do canal e da caixa faz mal a saúde dos moradores. Ninguém consegue viver com sujeira e mau cheiro, o que ocasiona a proliferação de ratos, baratas e outros insetos”, ressaltou.

Segundo os moradores e Seu Marcos, o canal obstruído esta alagando a unidade de saúde do bairro e algumas casas também. E com as chuvas corre o risco de alagar mais estabelecimentos, como a exemplo da creche que fica perto do canal. O vereador também enfatizou que as reivindicações trazidas pessoalmente ao presidente do órgão foram indicações aprovadas pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Seu Marcos ė um dos vereadores que mais apresentam proposituras na casa. “Esse pedido veio diretamente dos moradores que não suportam mais essa situação. Foi aprovado na casa e eu vim pessoalmente me certificar que o presidente ia atender. E que bom que ele irá resolver” afirmou.

Preocupado com as fortes chuvas que atingem Aracaju, o vereador Palhaço Soneca (PPS), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para cobrar aos órgãos municipais uma ação mais eficiente para recolhimento do lixo, retirada de entulhos e cascalhos, além da limpeza de canais na zona oeste da capital. "Sei que a cidade inteira sofre com este problema, mas a periferia sofre ainda mais. Precisamos que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), monte uma força tarefa manhã, tarde e noite e até nos fins de semana. Ora, a novela do lixo já acabou! Torre e Cavo são as empresas responsáveis pela limpeza da capital, portanto, que comecem a trabalhar, sobretudo nos bairros mais pobres", destacou.

Ainda durante Sessão Ordinária, o parlamentar exibiu vídeos e fotografias de canais transbordados e que levam sujeira e doença aos moradores de comunidades carentes. Ele reclama de um canal que não recebe limpeza desde a gestão de João Alves Filho.

Soneca reconhece que a população também contribui com o acúmulo de lixo nas ruas, o que aumenta o número de insetos na região. "Mesmo assim não podemos tirar responsabilidade da PMA", falou.

A chuva dos últimos dias tem piorado a situação da comunidade. Moradores têm perdido móveis e eletrodomésticos com a invasão de água nas casas e está situação preocupa o vereador Palhaço Soneca. “Em quatro meses de gestão, fiz várias indicações de limpeza ruas e canais na capital, especialmente no bairro Olaria. Algumas delas foram atendidas; outras ainda não. Por isso faço um apelo ao presidente da Emsurb, Luiz Roberto, para que realize ações mais eficientes, pois o povo aracajuano não aguenta mais sofrer".

Além do lixo, a invasão de ratos, baratos e principalmente mosquitos causa um tormento à população. O próprio vereador confessa que sofre dia e noite dentro de casa. "Toda noite é um sofrimento no bairro, inclusive eu mesmo sinto na pele, pois continuo morando na comunidade. Se a gente vira para um lado a muriçoca pica; se vira para o outro a muriçoca soca. Fica difícil de dormir. Haja repelente dos pés à cabeça", concluiu.

Com um trabalho pauta em ajudar pessoas com Síndrome de Down, a biomédica Sheila Christine Santos Fernandes de Souza é agraciada com o título de Cidadadania Aracajuana concedido no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no início da noite desta quinta-feira, 18. A honraria é de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), contando com a presença dos parlamentares municipais Kitty Lima (REDE) e Elber Batalha Filho (PSB).

O autor da homenagem revelou a motivação que o levou a escolher Sheila Christine para receber o título. “Chegou o grande dia que a Casa do povo abre suas portas para homenagear comprometida com uma causa. Não é qualquer pessoa que recebe está honraria, só são agraciada pessoas que prestam um serviço em prol do desenvolvimento da cidade. Por isso que estamos prestando está homenagem a Sheila, que tem trabalho em defesa dos direitos das pessoas com síndrome de Down”.

Com um discurso focado no amor pela família, a homenageada contou um pouco de sua trajetória. “A Cidown foi quem proporciou uma das melhores fases da minha vida. Foi no período que estive na associação que mudou minha vida e que me trouxe a hoje estar aqui. O nosso objetivo sempre foi mostrar e provar para a sociedade que as pessoas com deficiências são capazes”, destacou Sheila Christine.

Histórico

Nascida na Capital baiana no ano de 1977, Sheila Christine Santos Fernandes de Souza residiu em Aracaju desde recém-nascida. Estudou no Colégio Arquidiocesano por quase toda sua vida estudantil, concluído os estudos no Colégio Visão. Em 1995 ingressou no curso de biomedicina na Universidade Tiradentes, concluindo na Unimar, em Marília/SP.

No ano de 2002 foi aprovada, em segundo lugar, no concurso público da Secretaria Estadual da Saúde de Sergipe. Em 2004 fez Pós Graduação em Imunogenétia pela PUC/SP. Sheila Christina tem dois filhos, Bathina e Heitor, com 9 e 8 anos respectivamente. Por seu filho mais novo ter Síndrome de Down, se associou a Associação Sergipana dos Cidadãos com Sídrome de Down (Cidown), instituição na qual foi presidente.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), lamentou o episódio deprimente que aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), quando legitimamente estava exercendo sua função pública como representante do povo.
Segundo Emília, o poder legislativo municipal de Aracaju desrespeitou o exercício das prerrogativas do vereador, como agente ativo do sistema público brasileiro.

“Eu sou defensora pública e estou vereadora, e para realizar uma das minhas atribuições desloquei-me até o Centro Administrativo, com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as negociações dos defensores públicos que atuaram na questão da concessão do auxílio moradia para pessoas que estavam acampadas no interior da sede da PMA e, que graças a Deus finalizou com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, disse. “Ocorre que, de forma truculenta, não me permitiram participar da reunião”, lamentou.

De acordo com a parlamentar, a conduta reprovável da PMA, só demonstra a falta de transparência e desrespeito por um membro do legislativo que estava buscando uma resposta para o problema que envolvia famílias aracajuanas inteiras que estavam ocupando a sede da administração. Crianças e idosos estavam no local sem nenhuma estrutura, submetidos a condições totalmente inadequadas de instalação. “Bateram literalmente a porta em minha cara e não permitiram entrar na reunião. Como vereadora desse município, representante do poder legislativo, não podia ser tolhida de assistir as tratativas. Ou será que isso ocorreu porque sou de oposição? Não tinha interesse particular algum naquela situação, naquele momento, o interesse em discussão era do povo de Aracaju”, destacou.

Segundo Emília, esse tipo de ação só demonstra que a Administração Municipal não dá a menor importância aos vereadores de Aracaju, mesmo com a procuração outorgada pelo povo.“Quando um vereador é desrespeitado, todos são, independente da bancada política ou grupo que integram. A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foi desrespeita. Fui exercer o meu trabalho como fiscalizadora, não fazer política”, lembrou.

Por fim, a vereadora repudiou o tratamento dispensando a um representante do povo em um lugar que é campo de fiscalização. “É assim que tratam uma representante do povo, imaginem como não tratam o povo. Um governo que diz dialogar e que ao mesmo tempo desrespeita um poder, nega a se próprio" concluiu.

Na manhã desta quinta-feira, 18, o vereador Lucas Aribé (PSB), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no Grande Expediente, para reclamar da falta de compromisso dos colegas parlamentares quanto à falta de quórum em votações de projetos de leis, requerimentos, indicações e moções nas sessões ordinárias na Casa Legislativa.

“Existem situações que não podem ocorrer, como a ausência de vereadores na hora da votação. Precisamos votar. Estamos votando projetos ainda da outra legislatura por falta de quórum. Muitos esquecem que quem paga nossos salários é o povo, e, somos pagos para estarmos presentes na hora do voto de projetos de leis, requerimentos, indicações e moções”, relatou o parlamentar.  

O vereador ainda cobrou que o parlamento seja independente de partidos políticos. “Essa Casa precisa se posicionar de forma independente. Não podemos deixar que as questões de interesse, por exemplo, da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), sejam a ordem desta Casa”, frisou.

Na oportunidade, o parlamentar ainda falou sobre o fato, lamentável, ocorrido com sua colega, a vereadora Emília Correia (PEN), que foi impedida de participar da reunião dos membros do Movimento Veneza Nova em defesa do direito à habitação que ocupavam a sede da PMA. “Não podemos ficar calados quando qualquer colega for desrespeitado porque quem estará sendo desrespeitado é o povo. O povo foi impedido. A gente não pode permitir que isso continue ocorrendo. Poderia ser qualquer outro parlamentar, principalmente, os vereadores de oposição. Infelizmente, não se tem a consideração devida com a oposição”, colocou o vereador, que assinou com outros parlamentares uma moção de desagravo pela descortesia e ilegalidade cometida pelo prefeito Edvaldo Nogueira com a colega Emília Correia.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD) esteve na manhã desta sexta-feira, 19, no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), para participar da inauguração do Container Datacenter, que irá amenizar com segurança os bancos de dados desta Corte de Contas. De acordo com o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, esse é um fato inédito em termos de órgãos estaduais e pretende dar mais segurança aos sistemas da Tecnologia da Informação do órgão. “A partir de agora todo o nosso sistema estará mais protegido”, afirmou.

Nitinho destacou que o TCE mais uma vez saí na frente no quesito inovação. O parlamentar elogiou o presidente da Corte de Contas pela iniciativa e destacou que foi uma obra importante, pois, irá armazenar informações relevantes dos municípios sergipanos.

O Diretor de Modernização e Tecnologia do TCE, Cláudio Luiz ressaltou o excelente trabalho de equipe de técnicos da Corte de Contas. “Hoje estamos inaugurando um símbolo de nossas metas estabelecidas juntamente com os investimentos da área de tecnologia. O container é um investimento de infraestrutura que vai trazer uma nova condição do TCE de armazenar dados importantes”, informou.

Sobre o container - O espaço que funcionará ao lado do prédio do TCE, tem uma estrutura de 15 toneladas teve um custo total de R$3.228.499,71, incluindo fornecimento, instalação e treinamento dos técnicos do TCE. O presidente do TCE acrescentou que a aquisição foi feita pela necessidade de resolver a precariedade das instalações que abrigavam todos os servidores do Tribunal. “Com o container, não haverá risco de perda de dados e de indisponibilidade do sistema em caso de algum incidente no seu datacenter principal”, acrescentou Cláudio Luiz.

O espaço contém iluminação com sensores, climatização adequada e constante, já que, as máquinas de refrigeração trabalham em harmonia e no caso de uma falhar, a outra automaticamente a substitui. O mesmo acontece com o sistema de alimentação elétrica, que conta com dois geradores.

Com relação ao acesso à sala de informações, que era feito apenas por meio de senha, no container passa a ser biométrico. Caso de um incêndio, os sensores instalados no teto automaticamente detectam a ocorrência e acionam os extintores.

Acontece na próxima segunda- feira, 22, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a Sessão Especial em homenagem aos 81 anos do Confiança. A iniciativa foi sugerida pelo vereador Seu Marcos (PHS) e aprovada por unanimidade pelos vereadores da casa. A solenidade está marcada para às 9h e é aberta para torcedores, simpatizantes e amantes de futebol, além dos jogadores e, toda a população sergipana.

No ultimo dia 1º de maio o time operário de Aracaju completou 81 anos de história. Fundado em 1936, pelos operários da fábrica Confiança, que teve seu começo como um clube poliesportivo de basquete e voleibol. 15 anos depois, o futebol seria sua principal modalidade. Pode-se dizer que o time é um dos mais bem sucedidos do Nordeste nos últimos anos, tendo conquistado 12 títulos em apenas 15 anos e um inédito acesso à Série C do Campeonato Brasileiro, feito jamais alcançado por nenhum clube sergipano.

Além disso, o Confiança destaca-se por possuir a maior torcida no Estado de Sergipe e ser o detentor da melhor campanha no Campeonato Brasileiro entre os clubes sergipanos, com sua participação no Campeonato Brasileiro de Futebol de 1977 e melhor campanha na Copa do Brasil, com sua participação na Copa do Brasil de Futebol de 2002.

O vereador Elber Batalha (PSB), estará entregando títulos de cidadania aracajuana, aos delegados Alessandro Vieira e João Batista na tarde da próxima terça-feira, 23, às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O vereador Américo de Deus (REDE), participou na última sexta-feira, 19, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), da Sessão Especial de autoria da vereadora Emília Corrêa (PEN), que celebrou o Dia do Defensor Público. Estiveram presentes, integrantes e representantes da defensoria pública de todo o Estado.

"O cidadão tem o direito fundamental de acesso à justiça, mesmo que não tenha condição financeira de pagar um advogado particular, o Estado tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, que é realizada através da Defensoria Pública, portanto, é notória a importância da Defensoria Pública para as camadas mais pobres da população. Vivemos em um país onde o contraste social é muito grande, portanto, consolidar o profissional Defensor Público significa respeitar a dignidade das pessoas, e isso só acontece no momento em que o cidadão tem condições de exercer os seus direitos. Nós devemos ressaltar a figura do Defensor Público, por ser um profissional que permite o acesso para todos os cidadãos à Justiça, fortalecendo a cidadania e a igualdade", ressalta o vereador.

Em entrevista no programa Jornal da Ilha segunda edição, na última quinta-feira, 18, comandado pelo jornalista Evenilson Santana, o vereador Américo de Deus (REDE), e afirmou que os festejos juninos fazem parte da cultura e tradição de Sergipe.

“Sergipe tem inúmeros artistas capacitados e experientes que não deixam a desejar em nenhum aspecto quando comparados a talentos de outros Estados, e estes profissionais tem plenas condições de animar o Forró Caju. O planejamento do evento deveria ter sido elaborado com maior antecedência, tamanha é a importância deste evento para a nossa cidade”, comentou o vereador.

“Devemos refletir sobre a importância de valorizar as raízes culturais da nossa região e do nosso povo, no sentido de afirmarmos a nossa identidade e assim, manter viva a memória das nossas próprias origens”, ressaltou o vereador Américo de Deus.

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), prestigiou a abertura da programação do Memorial do Judiciário, com a exposição coletiva “Making of do Indizível”. A mostra faz uma reflexão sobre os bastidores da criação das obras, do que não é dito nem visto nos espaços culturais.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Desembargador Césario Siqueira Neto, destacou a importância da contribuição do Judiciário sergipano para estimular a valorização da cultura. “O Memorial é um museu do poder Judiciário, é a memória histórica do Poder onde oportunizamos aos artistas sergipanos, particularmente da cidade de Aracaju, um espaço atrativo onde eles possam expor suas obras, levando para a sociedade um pouco da sua arte. Quem não cultua seus museus e sua história não tem um futuro bom pela frente”, destacou o Cezário.

Para Emília, os museus são um importante instrumento de conservação de bens de valor histórico, uma amostra para o futuro das próximas gerações, com valor educacional. “O museu tornou-se um espaço por excelência para o estudo da História, sendo um vasto campo de pesquisa que certamente contribuirá para a ampliação do papel da sociedade”, concluiu.

O incentivo a cultura Sergipana é um dos pontos fundamentais no trabalho exercido pelo vereador Américo de Deus (REDE), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O parlamentar esteve reunido na última sexta-feira, 19, com o Presidente da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Sílvio Santos, para buscar posicionamento acerca das apresentações das quadrilhas juninas, bem como a realização do Forró Caju.

Durante a conversa, o vereador sugeriu algumas ações que podem ser adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), para que seja possível a realização do evento neste momento de crise. “Apesar do momento difícil que o país passa, com um pouco de criatividade é possível realizar o evento com custo baixo para o município, priorizando a contratação de artistas e quadrilhas juninas regionais”, disse.

O parlamentar solicitou ao Presidente da Funcaju, que os apoiasse, pois, os artistas fazem parte da tradição em Sergipe, como em todo o Nordeste. “As manifestações culturais mantém vivas as tradições e costumes de um povo, preservando deste modo sua identidade para as gerações que virão”, afirmou.

“Devemos resgatar e valorizar os festejos juninos, através das apresentações no Mercado, na Rua de São João, assim como em outros pontos turísticos da nossa cidade, para que, este evento seja a porta de entrada do turismo para a nossa terra”, ressaltou Américo

O Presidente Silvio Santos, agradeceu a presença do parlamentar e informou que as sugestões do vereador estão de acordo com o que eles estão planejando. Já com relação ao Forró Caju frisou que o evento é de grande porte e necessita de recursos externos, possivelmente na próxima semana apresentará retorno sobre o assunto.

Em Sessão Especial, realizada nesta segunda-feira, 22, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os parlamentares comemoraram os 81 anos da Associação Desportiva Confiança. O requerimento foi feito pelo vereador Seu Marcos (PHS) e contou com a presença dos parlamentares Lucas Aribé (PSB), Isac (PCdoB), Emília Correa (PEN), Américo de Deus (REDE), Anderson de Tuca (PRTB), Vinicius Porto (DEM) e Fábio Meireles (PPS).

“O Confiança é um dos times de maior tradição do futebol sergipano e nordestino. É um time que em sua história realizou grandes feitos e revelou craques que chegaram até a vestir a camisa verde e amarela do nosso Brasil. É sempre bom trazer para Casa do povo a reflexão sobre o futebol sergipano e como a classe política pode apoiar e incentivar os nossos clubes da capital sergipana”, ressaltou o vereador Lucas Aribé.

De acordo com Aribé, é importante o respeito pelos times dentro do campo, independentemente se é adversário ou não. “Eu tenho meu time, mas o que vale é o respeito aos times dentro do campo. O ideal seria que o Sergipe e o Itabaiana subissem de série também. Precisamos torcer para que nosso futebol sergipano cresça. Nós já fomos melhores que nossos Estados vizinhos e hoje estamos voltando a ser. Devemos também ter campanhas de incentivo a paz e ao respeito entre as torcidas”, afirmou o parlamentar.

Para falar na Tribuna da CMA, foram convidados: o presidente da Federação Sergipana de Esporte, Milton Dantas; o vice-presidente do Confiança, Aurélio Aragão; o presidente do Conselho Deliberativo do Confiança, Gleidson Cruz, o reitor da Universidade Tiradentes (UNIT), Jouberto Uchôa de Mendonça; o secretário Municipal de Esporte (Sejesp), Jorge Araújo Filho e o radialista, cronista e setorista esportivo, Eron Ribeiro.

O Conselho Nacional do Lacaito da Arquidiocese de Aracaju (CONAL), através do Grupo de Acompanhamento do Legislativo (GAL), estará presente na Tribuna Livre, desta terça-feira, 23, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), às 10h, logo após o Pequeno Expediente.

Por entender que uma alimentação saudável influencia diretamente no aprendizado das crianças, o vereador Anderson de Tuca (PRTB), visitou nesta manhã, 22, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Henrique Teixeira Lott (EMEF), situada no Bairro América, zona oeste da capital, para verificar a qualidade da merenda oferecida aos alunos da unidade de ensino.

Sem aviso prévio, o parlamentar ressaltou que o intuito da vistoria não é fazer críticas, mas, avaliar os produtos alimentícios e as condições da estrutura física da instituição. “Estou exercendo meu papel de fiscalizador. Sei que muitas crianças têm na merenda escolar sua principal refeição. Esse é um item importante. Por isso, quis ver de perto se o município serve uma alimentação adequada aos seus alunos, além, claro, de conversar com a equipe pedagógica”, destacou. 

Segundo Daniela Silva, coordenadora pedagógica, a visita foi bastante proveitosa, pois o parlamentar pôde conhecer a rotina da escola. “Essa visita tem grande relevância para todas as ações da instituição. O vereador pôde acompanhar de perto nossa rotina, sem maquiagem. Seguimos rigorosamente os padrões de higiene e servimos um cardápio rico e equilibrado para os nossos estudantes”, explicou.

O diretor da EMEF, Gilson Correia, reforçou que além dos gestores públicos, a unidade escolar está à disposição da sociedade. “Não só os vereadores, mas toda a comunidade precisa conhecer um pouco mais como as escolas funcionam diariamente. É essencial o acompanhamento dos nossos representantes, mas isso não impede que a população participe”, pontuou.

O vereador agradeceu a receptividade e parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido. “Fiquei muito feliz ao constatar que a despensa da escola está sortida com alimentação variada e de qualidade. Isso comprova que as nossas crianças estão sendo bem cuidadas. O dinheiro público está sendo bem aplicado. A estrutura interna da escola também me surpreendeu. Parabenizo a todos que compõe a equipe do EMEF”, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), comprometeu-se em colocar em votação, na pauta da próxima quinta-feira, 25, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Aracaju nº 02/2017, de autoria do vereador Fábio Meireles (PPS), que reduz o tempo de recesso dos vereadores aracajuanos.

"Ao colocar a matéria para apreciação do Plenário, o presidente Nitinho dá mais uma demonstração de compromisso com a sociedade que tem clamado por essas mudanças, uma vez que os trabalhadores têm apenas 30 dias de recesso. Ademais, alinha-se ao que já é praticado em várias Casas Legislativas municipais, bem como no próprio Congresso Nacional", afirmou Fábio, ao pedir o apoio dos seus pares para que o ajudem a aprovar a matéria que, na prática, atende a um anseio da população.

O texto da proposta prevê que o período de recesso no Parlamento aracajuano seja reduzido dos atuais 90 dias para 55. Dessa forma, os trabalhos legislativos passam a ocorrer, no primeiro semestre, do dia dois de fevereiro a 17 de julho; e no segundo semestre, entre 1º de agosto e 22 de dezembro.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), participou de ato público em favor da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para a polícia civil de Sergipe. A mobilização aconteceu em frente à Secretária da Segurança Pública (SSP/SE). Na ocasião, uma comissão dos aprovados no concurso foi recebida pelo Secretário de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), João Eloy.

“Quando o Estado tem um custo expressivo com um curso de formação, a não convocação dos aprovados representa descaso com o dinheiro público gasto para formação desses que hoje são policiais treinados e preparados para garantir a segurança do povo de Sergipe, que carente de segurança pública deve se mobilizar na defesa da convocação desses policiais”, pontuou Emilia.

Segundo a vereadora, os candidatos investem tempo e dinheiro. Famílias inteiras se envolvem e se comprometem durante anos em ajudar na preparação dos candidatos, jovens que praticamente pararam suas vidas para se dedicar aos estudos, e quando passam no concurso, são treinados para a atividade específica, têm sua justa expectativa frustrada. “Todos os aprovados que aguardam nomeação passaram, em 2015, 4 meses na Acadepol diuturnamente treinando e o Estado custeou isso com o dinheiro público, aproximadamente 2 milhões de reais. Em Sergipe são 200 candidatos aprovados e que até agora esperam que o governo do Estado os nomeiem, apesar do déficit superar 500 vagas e haver um grande número de aposentadorias ocorrendo e prestes a acontecer.”, lamentou.

“Cerca de 400 Cargos em Comissão foram nomeados recentemente pelo Governo do Estado, e nada dos policiais serem convocados. Precisamos lutar em defesa de mais segurança pública; são jovens preparados e formados que estão à disposição para atuar com eficiência na segurança de todos”, frisou.

Por fim, Emilia fez um apelo ao secretário de segurança no sentido de que se sensibilize o governador a convocar os policiais. “Não cansarei de reivindicar, pois atuo na área criminal como defensora pública e sei da importância da Polícia Judiciária. Estou do lado de vocês, que conquistaram esse espaço no serviço público por seus próprios méritos. Tenho a expectativa que o secretário irá abraçá-los e se interessar pela situação. Acima de tudo precisamos que o Governador do Estado, Jackson Barreto, honre as suas palavras, caso contrário sua fala ficará apenas no faz de conta, na enganação, na mentira, na balela. ”, conclamou.

Atenta ao que acontece na política local e nacional, a vereadora Kitty Lima (REDE), participou na segunda-feira, 22, no plenário da OAB/SE, da palestra ‘A Urgência da Reforma Política’, ministrada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e Partidário Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da ‘Lei da Ficha Limpa’.

Para a vereadora, o atual sistema eleitoral brasileiro precisa ser substituído, uma vez que ele já teria sido concebido com a finalidade de distorcer a realidade para o eleitor. "Precisamos urgentemente de um sistema igualitário que venha a atender corretamente, e de maneira justa, o anseio da população por uma política descente. O que Marlon trouxe em sua palestra foi uma reflexão bastante pontual e importante diante do que vemos hoje em nosso sistema político”, disse a vereadora em uma breve análise sobre a palestra.

Ainda de acordo com a vereadora, “votar nulo ou apenas não votar, durante as eleições, só contribui para que esse sistema falido e corrupto se perpetue. Precisamos entender a importância de se adotar uma nova postura e demonstrar isso nas urnas, votando de forma consciente. Mas antes de tudo precisamos reformular a nossa estrutura política, vamos brigar por isso”, reforçou Kitty Lima.

Além da reforma do sistema político, a parlamentar aponta ainda a necessidade da população ocupar a política, os debates e espaços de contribuição. “A população precisa viver a democracia de forma intensa. Temos que mudar a ideia de que o voto é apenas delegar responsabilidades, mas sim ter a consciência de que ele é um exercício cívico e que devemos exercê-lo para além do dia da eleição”, lembrou Kitty, lamentando ainda a grande barreira que muitas vezes é imposta pela classe política à população.

“Muitos políticos, infelizmente, dificultam a participação popular e desmobilizam a população em viver em democracia, por isso precisamos eleger políticos abertos a viver a democracia de forma intensa”, afirmou a vereadora.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), participou de reunião com o Presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), Luiz Roberto Dantas, e alguns representantes dos feirantes do setor de hortifruti do Mercado Municipal Albano Franco, na capital. O objetivo do encontro foi apresentar a empresa as reivindicações dos feirantes e sugestões de melhorais.

“Essa é uma das atribuições dos parlamentares, ou seja, levar as reivindicações da população e mediar soluções para que todos possam conviver em harmonia. Os comerciantes me procuraram com reivindicação acerca do funcionamento do mercado as segundas-feiras e achei justo proporcionar esse momento entre o gestor e os feirantes”, pontou.

Para o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, a reunião foi muito positiva e destacou a importância do dialogo com os feirantes e garantiu que não serão medidos esforços para manter o mercado em excelentes condições. “A meta da empresa é proporcionar uma atenção especial aos grandes mercados da capital, garantir um espaço agradável para compras e possibilitar aos comerciantes que trabalhem com total tranquilidade e segurança. A alteração de horário as segundas-feiras sugerida pela comissão de feirantes do setor de hortifruti era um desejo antigo, e que agora, com a colaboração de todos, vamos por em prática”, destacou Luiz.

Segundo o comerciante, Gilson dos Ovos, a mediação da vereadora Emília Corrêa foi muito importante, pois já há algum tempo, os feirantes estavam pleiteando essa mudança às segunda-feiras. “Ficou acertado que a partir de 5 de Junho, o mercado Albano Franco funcionará das 6 da manhã, até às 12 horas. Já tem tempo que estávamos precisando dessa alteração. Com esse novo horário proposto os feirantes poderão se programar para outros compromissos e o mercado poderá ser totalmente higienizado, proporcionando um ambiente limpo e agradável para compras”, comemorou Gilson.

O vereador Zezinho do Bugio (PTB), esteve reunido, na manhã de terça-feira 23, com moradores do Loteamento Joel Nascimento, localizado no grande Bugio, oportunidade em que se colocou a disposição dos moradores.

Sensibilizado com a situação da comunidade, Zezinho do Bugio se comprometeu durante a visita aos moradores na manhã chuvosa. “Fico triste em ver essa situação, peço a confiança de todos, e me comprometo que a partir desta data, não me cansarei enquanto não resolver esse problema das inundações durante o período chuvoso, que é antigo".

A mistura da água da chuva com os detritos de esgoto, provocada pelas enchentes, tem infernizado a vida dos moradores da comunidade Joel Nascimento há bastante tempo. O problema começou por volta de 2000 e piorou nos últimos 17 anos. "Se não conseguir em quatro anos, não serei candidato a mais nada. Essa é minha opinião, não só para o Joel Nascimento mais como também para as demais localidades”, afirmou o vereador, que é bastante comprometido com a população do loteamento.

O vereador aproveitou a visita à comunidade para sanar algumas dúvidas e ouvir as solicitações de cada morador, que busca condições melhores para viver.

O vereador Américo de Deus (REDE), esteve presente no último sábado, na sede do Lar Infantil Cristo Redentor, que atende crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, onde participou da festa em comemoração ao Dia das Mães, assistindo as apresentações das crianças, dos funcionários e dos voluntários.

“O evento mostra a interatividade e também o crescimento da instituição que vem fazendo um grande trabalho, relacionado à educação, alimentação, saúde e tratamento psicológico para a sociedade, mostra também a maneira como todos se dispõem a ajudar o L.I.C.R. que tem crescido a cada ano, inserindo projetos sociais na grade da entidade”, ressaltou Américo.

Logo após, o vereador dirigiu-se ao Conjunto Beira-mar I, onde também participou das comemorações promovidas pela Associação de moradores do conjunto, também em homenagem ao dia das mães.

O vereador Américo de Deus (REDE), participou ontem, 22, da sessão especial em que homenageia os 81 anos da Associação Desportiva Confiança (ADC). A sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por iniciativa do vereador Seu Marcos (PHS).

De acordo com o vereador Américo de Deus: “O futebol é o esporte mais popular no mundo, e o mais praticado no Brasil, muito da visibilidade que nosso país tem a nível mundial se deve a este esporte. O Futebol promove emoções que são vividas pelos torcedores que têm amor pelos times e que no campo mostram sua raça", ressaltou.

Na visão do parlamentar, o futebol é uma paixão nacional, portanto essa sessão irá ajudar a valorizar o esporte local, servindo como combustível para que os dirigentes possam buscar a ascensão do time em nosso Estado. O vereador afirmou ainda, que em outro momento da história o nosso esporte foi um destaque a nível Brasil e precisa de incentivo e apoio para despontar novamente no cenário nacional.

Para o vice-presidente do clube do Confiança, Aurélio Aragão, a sessão foi de grande importância para o time proletário ao mesmo tempo em que espera um incentivo maior do Governo Municipal, para que o esporte sergipano possa progredir cada vez mais no cenário nacional.

Convidado para participar do programa TV Atalaia Entrevista, o vereador Américo de Deus (REDE), concedeu entrevista ao apresentador Carlos Batalha, a respeito da sua atuação nestes cinco meses como parlamentar, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Américo, comentou que seu trabalho como parlamentar, iniciou após sua diplomação, ainda no período de recesso da CMA, no mês de janeiro. De forma que na abertura dos trabalhos no mês de fevereiro, ele já tinha mais de 50 proposituras protocoladas. Mantendo celeridade no trabalho, hoje o parlamentar conta com mais de 200 proposituras, mostrando que o vereador mantém o seu respeito e compromisso com a cidade de Aracaju em fazer um mandato e participativo e produtivo, pois, o aracajuano clama por uma política de qualidade.

"Foram 40 anos como funcionário do Banese, e quatro gestões como presidente do clube do Banese, além dos inúmeros trabalhos nas comunidades, esta experiência junto a participação popular, é o alicerce deste mandato, que objetiva trabalhar pela coletividade. O vereador aproveita para ressaltar que não se coloca como "oposição", ou "situação", mas, que o seu objetivo na casa do povo é de avaliar cada proposição apresentada, e aquelas que forem benéficas para a população, terão o seu aval", explicou Américo.

Durante a entrevista, o vereador diz que deseja que o Brasil se torne um país melhor para todos e que sua forma de contribuir é reafirmando sua meta, que é trabalhar em prol de toda a população, em especial daquelas mais necessitadas, onde espera que em breve os cidadãos possam realmente viver com dignidade e qualidade de vida.

Na próxima quinta-feira, 25, às 14 horas, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por requerimento do Vereador Iran Barbosa (PT), estará discutindo, em Audiência Pública, a inclusão do Bairro Jabotiana na área de abrangência do Parque Natural Municipal do Poxim. O parque, que é administrado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), foi inserido e validado, recentemente, no cadastro nacional de unidades de conservação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com isso, passou a ser considerado oficialmente uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral.

Iran participou, no último dia 28 de abril, de uma reunião com o Movimento Ambientalista Jabotiana Viva, na Associação dos Moradores do Conjunto Santa Lúcia, na Jabotiana, e moradores da localidade colocaram a necessidade de inclusão do bairro na área do Parque Naturam como forma de proteção. “O pleito dos moradores é justo e perfeitamente compreensível, pois o bairro está numa área que preocupa em virtude da desenfreada expansão imobiliária e da ocupação desordenada. Isso traz repercussão direta naquela área ambiental e no aquífero do Rio Poxim. Entretanto, estranhamente, o bairro não foi incluído na região abrangida pelo Parque Natural Municipal do Poxim. E é isso que queremos debater nessa Audiência Pública”, explica o parlamentar.

De acordo com Iran, foram convidados a debater a questão Augusto César de Mendonça Viana, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracaju (Sema), Antônio Wanderley de Melo Correia, representante do Movimento Ambientalista Joabotiana Viva, e Anna Paula Gonzaga dos Santos, Acadêmica em Arquitetura pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Esperamos que dessa audiência possa sair encaminhamentos para que o pleito dos moradores da Jaboatiana venha a ser atendido, assegurando, assim, que os moradores, tendo a localidade fazendo parte de forma institucional do Parque, ajudem ainda mais na sua preservação. Estou abraçando essa luta junto com a comunidade da Jabotiana”, disse Iran.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), através do vereador Elber Batalha (PSB), fez a entrega de Títulos de Cidadania Aracajuana aos delgados João Batista e Alessandro Vieira, na tarde de terça-feira, 23, no Plenário do Legislativo Municipal. Diversas autoridades da Polícia Civil e Militar de Sergipe, vereadores, além de representantes da Cúria Metropolitana estiveram presentes na solenidade.

Em seu discurso para os homenageados, Elber Batalha, autor da comenda aos delegados, fez questão de frisar que sempre busca nos significados das proposituras algo emblemático dos homenageados que irão receber a honraria. “É uma homenagem do vereador, mas, acima de tudo, um reconhecimento da sociedade aracajuana. Uma boa homenagem oferecida valoriza ainda mais o título outorgado aos homenageados, num claro reconhecimento de uma história, que se galga no dia a dia nas delegacias que os senhores ocuparam, deixando clara qual é a verdadeira missão de todos os servidores públicos. Vocês abraçaram a profissão de delegado de polícia por amor, vocação e vontade. Isso se torna transparente para a sociedade nas ações realizadas pelos senhores recentemente e ao longo dos anos”, destacou Elber.

Os Homenageados

João Batista nasceu em 1969, no município de Parnaíba, no Piauí. Fez sua carreira profissional em Sergipe, quando ingressou na Polícia Civil em 1995 no cargo de agente de Polícia Judiciária, então prestou concurso para o cargo de delegado de Polícia e o assumiu no ano de 2001. Encontra-se na instituição há 16 anos. Exerceu os cargos de diretor da Coordenadoria das Delegacias da Capital, de corregedor-geral da Polícia Civil, de superintendente-geral da Polícia Civil, o antigo posto de secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública, o de diretor de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, de secretário da Segurança Pública de Sergipe. Atualmente exerce as atividades na diretoria da Acadepol.

“Receber este título dos aracajuanos é uma recompensa por todo trabalho que a gente realiza. Não estamos recebendo este título apenas pelos cargos vistosos e pomposos que já exercemos, mas sim pelo trabalho de anos que já realizamos, no dia a dia, no ‘chão’ da delegacia. Nunca tive apego a cargos e sempre os exerci de forma coerente e ética e é assim que o servidor público tem que agir”, ponderou João Batista.

Já o delegado Alessandro Vieira, natural de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, chegou em Aracaju no ano de 1995. É bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), formado em 2000, e ingressou na Polícia Civil como delegado da Polícia Civil em 2001. Teve a primeira lotação na Delegacia Municipal de Cedro de São João, a qual acumulava com outras quatro unidades. Na Capital, atuou na Delegacia Plantonista, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde participou do grupo responsável pelo projeto do atual DAGV, Delegacia de Defraudações e Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Nas unidades de área, esteve à frente das 1ª, 4ª e 9ª Delegacias Metropolitanas, sediadas nos bairros Grageru, Farolândia e Santa Maria, respectivamente. Titularizou, desde a criação, a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). Ocupou o cargo de delegado-geral da Polícia Civil de fevereiro de 2016 até abril de 2017. Atualmente está lotado na Polinter.

“Agradeço este título aos aracajuanos, já me sentia de fato é agora sou de direito. Agradeço também ao vereador Elber, que é um cidadão que mesmo sendo político, possui uma carreira respeitável como defensor público. Não foi difícil ser gestor da Polícia Civil com a equipe que pudemos montar. É importante ter chegado a este momento sem abrir nenhum tipo de concessão sob o ponto de vista moral ou ético, de fronte erguida. Vivemos em uma sociedade doente, e o cenário federal, estadual e municipal deixa claro isso. Interagimos com a Polícia Militar de uma forma como nunca existiu entre as polícia neste estado. Demos o mesmo tratamento duro aos bandidos de colarinho branco como ao pobre. Continuarei fazendo essa batalha que é diária e coletiva. Estou me dispondo também para entrar na seara política. Na política de verdade, não a politicalha. Sou filiado a Rede e vou enfrentar uma disputa política”, anunciou.

O vereador Elber Batalha (PSB), na sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), falou durante a Sessão Ordinária desta manhã, 24, sobre denúncias de nepotismo na Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Para o líder da oposição, se tem um culpado por essa situação que fere a lei e é caso de improbidade administrativa, este culpado é única e exclusivamente o prefeito Edvaldo Nogueira.

“Se a família Passos tem essa quantidade de cargos na administração é porque Edvaldo Nogueira nomeou. Quem tá cometendo improbidade administrativa, ferindo a posição do STF sobre o nepostismo, é o prefeito. Não adianta a gente, no afã de fazer a crítica política, minimizar essas questões. O nome da incompetência e irregularidade dessa prefeitura é Edvaldo Nogueira”.

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB), saiu bastante satisfeito da reunião da comissão especial de cultura e festas populares, ocorrida na terça-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Salvador. Convidado pelo vereador Duda Sanches (DEM), ele esteve na capital baiana para buscar informações que o auxilie na criação da Comissão de Festas Juninas.

A proposta, segundo o vereador, é discutir com todos os envolvidos as melhorias, inovações e parcerias que proporcionem o crescimento dos festejos juninos. Nas reuniões, agentes públicos, sindicatos, representantes de quadrilhas, e demais segmentos envolvidos com o São João, poderão expor suas dificuldades e apresentar ideias que proporcionem melhorias para a festa. "Essa reunião nos deu a exata noção de como nós poderemos apresentar a proposta de criação da comissão de festas juninas com a participação do poder público municipal e com a sociedade. Nós não podemos deixar que as nossas tradições sejam esquecidas ou fragilizadas, principalmente nesse momento de crise. Por isso é importante a somação de todos", afirmou Thiaguinho.

A iniciativa do vereador foi bastante elogiada pelos parlamentares baianos. "Através de iniciativas desta comissão, nós trouxemos melhorias para o Carnaval de Salvador. As propostas são colocadas à mesa e tudo é debatido democraticamente. Acredito dessa experiência vivida conosco, Thiaguinho poderá aproveitar muitas boas ideias e levar para Aracaju", pontuou Duda Sanches.

O vereador Moisés Rocha lembrou que a comissão de festas populares foi criada em 2013, devido às dificuldades que se encontrava o Carnaval de Salvador à época. "Nós propomos a criação da comissão visando encontrar mecanismos para tornar a festa ainda mais atrativa, vendável e pujante. Todos os segmentos são ouvidos e os vereadores fazem apenas a mediação dos debates. Isso poderá ser feito em Aracaju com os festejos juninos", considerou.

Durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quarta-feira, 24, o vereador Isac Silveira (PCdoB), usou a Tribuna para cobrar medidas urgentes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), referente à podagem das árvores e a limpeza dos canais da cidade.

“Sabemos de todas as dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), mas esperamos que seja realizado um mutirão de podagem das árvores da cidade. Nas chuvas de ontem caíram quatro árvores e graças a Deus não feriu ninguém”, solicitou o vereador Isac demonstrando preocupação com o bem estar da população.

O parlamentar ainda alertou sobre outro assunto importante. “Existe uma central de tratamento da Deso no Bairro Marivan que está com a tampa aberta podendo causar acidentes. O poço tem uns 20 metros de profundidades e está com acesso fácil para qualquer pessoa”, disse o vereador.

Para que a ação seja realizada com a máxima urgência o parlamentar solicitou apoio dos pares. “Precisamos nos somar e juntos fazer um somatório de forças realizando cobranças com apresentação de proposituras solicitando os serviços. O canal que corta o Santa Maria está obstruído por conta de lixo e vegetação, também solicitamos intervenções”, finalizou.

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), convida a todos para a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadania Aracajuana, à enfermeira Maria da Conceição Mendonça Costa, ex-secretária de Estado da Saúde. A honraria é de autoria do presidente da CMA, Nitinho (PSD), e acontecerá a partir das 17h, desta quarta-feira, 24, no Plenário da CMA.

Nesta quarta-feira, 24, o vereador Américo de Deus (REDE), utilizou o Grande Expediente durante a 38ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para destacar o caos instalado em Aracaju após as chuvas nos últimos dias. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar também destacou a sua força de vontade para viabilizar a realização do Forró Caju com artistas locais.

De acordo com Américo, quase todos os vereadores relataram sobre as chuvas e destacaram a importância da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), realizar a limpeza dos canais. “A PMA precisa realizar um Planejamento Estratégico em Aracaju. Destaco que esse problema é recorrente de diversas gestões, não apenas da gestão de Edvaldo. É preciso se preocupar com essa questão, porque quem mais sofre com isso é a população da periferia. Sorte que a maré não estava cheia no período do dia, pois senão o caos seria maior”, afirmou o parlamentar.

O vereador ressaltou que foram diversos bairros alagados, casas inundadas e a população sofrendo com a chuva. “É uma falta de responsabilidade da PMA, que precisa trabalhar a serviço do povo. Clamo ao poder executivo que limpe os canais da cidade que será um paliativo para amenizar o sofrimento dos aracajuanos”, frisou.

Em aparte, o vereador Bigode do Santa Maria (PMDB), destacou a situação do bairro Santa Maria nos períodos de chuva. “O prefeito precisa fazer um muro de contenção no Morro do Santa Maria para diminuir a lama que transborda nas ruas do bairro por conta das chuvas”. Para a vereadora Emília Corrêa (PEN), a questão dos problemas por conta das chuvas já é antiga. “Desde 2013 que esse problema se repete todos os anos. Nenhum gestor priorizou esse assunto e todo ano, no período de chuvas, os alagamentos se repetem”, disse.

A vereadora Kitty Lima (REDE), afirmou que solicitou do Poder Executivo o Plano Diretor, que precisa ser revisado pela PMA para melhorar a mobilidade urbana e também amenizar essa situação de alagamentos nos bairros da cidade.

Forró Caju

Durante seu discurso, o vereador Américo também destacou que esteve com o presidente da Funcaju, Silvio Santos, para cobrar a realização do Forró Caju com artistas sergipanos. “Precisamos valorizar os artistas locais, pois assim dá para realizar esse evento com poucos recursos. Nosso produto de exportação é o Forró e aqui nós temos mais de 100 forrozeiros, e eles são bons, muitos já são conhecidos a nível nacional. Também destaco que não é preciso gastar tanto com uma grande estrutura e não há necessidade de camarote”, acrescentou.

Carlito Alves (PPS), parabenizou Américo de Deus por sua defesa para realização do Forró Caju. “Se a gente não realizar essa festa, outros municípios farão e esse evento traz muitos recursos para a cidade por conta do turismo. É necessário respeitar as tradições locais e permanecer essa festa”. Para Lucas Aribé (PSB), o prefeito precisa trabalhar fazendo um planejamento com relação aos alagamentos e também defendeu que a festa tradicional junina não pode acabar.

Em aparte, o vereador Palhaço Soneca (PPS), parabenizou a dedicação de Américo para solicitar a viabilização do Forró Caju com artistas locais e reforçou também a sua indignação com a situação de Aracaju após as chuvas. “É dessa forma que se faz política, vamos nos abraçar e lutar pelo povo, pois, quem sofre é o povo humilde e quando a lama vem, ela vai destruindo tudo”, finalizou.

Nesta quarta-feira, 24, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), apreciaram um total de 96 proposituras, entre elas, 26 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, dois Requerimentos e 66 Indicações.

Após ser amplamente discutido pelos vereadores da Casa Legislativa, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 99/2017, de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB), foi votado em Redação Final e aprovado. A propositura institui o prazo para o pagamento de artistas locais contratados pelo Poder público no município de Aracaju.

Entre os Projetos de Lei que estavam em 3ª discussão, destaca-se o de n° 223/2015, que determina que os ônibus fazem transporte coletivo em linhas regulares realizem desembarque de passageiros fora dos pontos determinados. Ainda sobre o quesito transporte público, os parlamentares aprovaram em 3ª votação, o PL nº 116/2015, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus coletivos que circulam no município de Aracaju.

De acordo com o vereador Vinicius Porto (DEM), três empresas de ônibus na capital sergipana já possuem sistema de segurança dentro dos seus veículos. “Mas, esse projeto é válido para assegurar essa obrigatoriedade de se ter câmeras de segurança nos ônibus”, disse.

Os vereadores Lucas aribé (PSB), Kitty (REDE), Fábio Meireles (PPS) e Emília Correia (PEN), subscreveram o Projeto de Lei nº 43/2017 de autoria do vereador Iran Barbosa (PT). O PL prevê o estabelecimento de diretrizes para política municipal de prevenção e controle da violência contra mulheres; para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência. “Fico feliz que essa legislatura esteja atenta a projetos tão importantes. Na outra legislatura, tentei aprovar essa propositura por três vezes e não obtive êxito”, ressaltou.

Já com relação ao Projeto de Resolução nº 05/2017 de autoria da Mesa Diretora, votado em 2ª discussão foi adiado por cinco dias. Sobre o Projeto, o vereador Elber Batalha Filho (PSB), explicou que a adequação refere-se a atividades relacionadas a atividade parlamentar, pois, antes estava restrito a atividades dentro da CMA. 

O vereador Bigode do Santa Maria (PMDB), utilizou a Tribuna, na manhã desta quarta-feira, 24, durante o Grande Expediente, para falar sobre a atual situação dos abrigos de ônibus nas principais avenidas de Aracaju e destacou que na última terça-feira, 23, realizou visitas em vários bairros de Aracaju durante a chuva e verificou os transtornos da população.

“Mesmo com toda chuva fiz questão de visitar os locais periféricos. Vi muitas pessoas na chuva nos pontos de ônibus por falta de cobertura, principalmente nos pontos de ônibus das avenidas Euclides Figueiredo, Alexandre Alcino do Santa Maria e na avenida do Coqueiral”, disse Bigode.

Segundo o parlamentar, tanto no período chuvoso como no verão, a ausência de cobertura nos abrigos de ônibus trazem transtornos para a população. “Esse é um grande problema para quem pega ônibus porque pega chuva e sol enquanto espera seu transporte coletivo. Em Aracaju o que mais percebemos é a falta de atenção com o povo que mais precisa, que é a população da periferia, que anda de ônibus todos os dias. Nós precisamos defender o povo, fomos eleitos para isso”, frisou.

Ainda de acordo com Bigode, a população do Almirante Tamandaré clama por linha de ônibus que vá para o Mercado. “Muitos querem fazer feira no mercado e, às vezes, deixam de fazer compras no Mercado porque não pode pagar taxi para ir até o mercado e não tem linha de ônibus que vá até lá”.

Bigode também destacou fez um ofício para a empresa Progresso solicitando mais linha de ônibus para o Caípe e o Paraíso do Sul, no bairro Santa Maria. “O povo dessas localidades também sofre para pegar transporte coletivo. Peço que essas empresas de ônibus também vejam melhorias para a população da periferia de Aracaju”.

Em aparte, Vinícius Porto (DEM), destacou o trabalho de Bigode para defender e representar o povo Aracajuano e principalmente os “filhos” do Bairro Santa Maria. “O senhor é um homem simples que defende seu povo e me orgulho de ver essa mesma vibração e intensidade para defender o povo que mais precisa”, elogiou o parlamentar.

O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, elogiou a iniciativa de Thiaguinho Batalha em buscar, além fronteiras, ideias para o seu mandato. O gestor responsável pela organização do Carnaval entende que o conceito que é aplicado à festa momesca também pode ser transportado para os festejos juninos de Aracaju.

"Aracaju e Salvador tem dois produtos muito característicos. Nós temos um Carnaval maravilhoso e vocês um São João fantástico. Então, esse intercâmbio entre o legislativo e o executivo das duas cidades pode acontecer até pela proximidade. Desde já quero me colocar à disposição para que a gente possa interagir cada vez mais", disse Edington.

Para Thiaguinho, a colaboração do gestor responsável por organizar a maior festa de rua do mundo será de grande importância para o sucesso da comissão. "Isaac tem muita experiência e pode ajudar bastante nos debates. O que nós vimos aqui foi um fórum onde o principal objetivo é o fortalecimento dos eventos", avaliou.

O TJSE, através do desembargador Alberto Romeu, que era o relator do projeto, manteve o voto de inconstitucionalidade. Mas, o desembargador Diogenes Barreto pediu vistas do projeto, ou seja, adiamento. Elber, presidente do PSB municipal e líder da oposição na CMA, destacou que todos os órgãos e partidos que deram entrada na ação estiveram presentes para a sustentação oral e defesa da Inconstitucionalidade da lei, mas, lamentou que o PCdoB não tenha enviado nenhum representante ao pleno.  

Em seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira 24, o vereador Fábio Meireles (PPS), lamentou, mais uma vez, os transtornos que a população aracajuana tem enfrentado nos últimos dias por conta dos alagamentos gerados pelo transbordamento de canais.

Fábio citou como exemplo, os moradores do bairro Soledade, na Zona Norte da Capital, que tiveram as residências invadidas pelo aguaceiro. O vereador chamou atenção que as comunidades mais carentes de Aracaju têm sofrido não pelas fortes chuvas, mas pela desatenção dos gestores municipais ao longo dos anos. “A minha casa e a casa da minha mãe foram tomadas pela água da chuva em cerca de meia hora. A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), precisa corrigir essa situação que tem tirado o sossego do aracajuano”, disse.

Fábio Meireles, acrescentou que a limpeza dos canais pluviais é uma demanda que já foi apresentada por ele no Legislativo e também na Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), de forma recorrente. “O povo está cansado de paliativos. Ontem foram mais de 60 pontos alagados, 15 famílias ficaram desabrigadas. A persistência desse problema afronta o cidadão aracajuano que paga seus impostos”, completou. 

O vereador Fábio Meireles (PPS), utilizou o Pequeno Expediente, nesta terça-feira, 23, para comentar uma situação constrangedora enfrentada pela sua esposa, Ítala Meireles, que é servidora municipal, e precisou se ausentar do Posto de Saúde onde trabalha para realizar um exame recomendado pelo médico que acompanha sua gestação.

“Minha esposa pediu liberação à gerente do posto, realizou o exame na parte da manhã e iria cobrir o horário à tarde, porém, a coordenadora da região ligou para a gerente questionando o motivo da ausência dela”, relatou Fábio. 

Em seu pronunciamento, o parlamentar ainda manifestou repúdio à atitude da coordenação que transpareceu uma tentativa de intimidação. “Quero avisar ao secretário da Saúde, André Sotero, que se o desejo dele for perseguir alguém, que seja a mim e não a minha esposa”, disse Meireles ao acrescentar que não tem interesses em privilégios. “Ítala é concursada desde 2003, mas quero que ela continue sendo tratada como os demais funcionários”, concluiu. 

Nesta quarta-feira, 24, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Lucas Aribé (PSB), defendeu os colegas de imprensa que foram, de forma deselegante, destratados pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, em coletiva de imprensa, realizada hoje. Entre os questionamentos dos jornalistas estavam a revogação do aumento do IPTU, o que causou nervosismo no gestor da capital sergipana.

“Agora hoje o prefeito se comportou muito mal com a mídia sergipana. Eu quero aqui me colocar ao lado dos radialistas e jornalistas que estavam cumprindo seu papel perguntando o que o povo quer saber. Não sei por qual motivo o prefeito Edvaldo Nogueira se colocou um tanto quanto nervoso na entrevista. Eu acho que esse não é o papel do homem público, do gestor, que está sendo cobrado pelo povo através da imprensa”, criticou o parlamentar Lucas Aribé.

Sobre o questionamento da imprensa referente ao IPTU, o vereador acredita que a mídia sergipana fez o papel dela. “O questionamento que mais irritou o prefeito foi o IPTU. Essa história do IPTU ninguém aguenta mais. Não adianta o prefeito Edvaldo Nogueira agredir os colegas de imprensa dizendo que a pergunta só é feita porque o jornalista trabalha em uma determinada emissora. Edvaldo Nogueira não prometeu que ia revisar o IPTU, ele prometeu que ia revogar o aumento do IPTU. A imprensa só pergunta o que o povo quer saber e fez o papel dela”, colocou Aribé.

O parlamentar ainda criticou a não publicação em diário oficial da prorrogação da Comissão de Trabalho que foi formada para reavaliar a lei que estabeleceu o reajuste de 30% no valor do IPTU. “Já estamos no mês de maio e ele formou a comissão no dia 30 de janeiro e já passou do prazo de apresentar os estudos. O prefeito de Aracaju diz que prorrogou o prazo da comissão só que não vimos nada em diário oficial, mas segundo ele o decreto foi assinado. Eu questionei ao líder do prefeito na Casa e ele não me deu uma resposta. Hoje, o prefeito disse que a comissão tem até agosto para apresentar o estudo. Estudar o quê? Revogar é tão fácil”, questionou o vereador Lucas Aribé.

A população de Aracaju enfrentou as consequências da falta de ações preventivas contra alagamentos durante as chuvas dos últimos dias. Ruas intransitáveis, canais transbordando, trânsito caótico, foram apenas alguns dos transtornos apontados pelo vereador Anderson de Tuca (PRTB), durante seu pronunciamento, no Legislativo Municipal, nesta manhã, 24.

“Fica praticamente impossível circular pelas ruas da cidade durante as chuvas contínuas. Tem bairros, por exemplo, que os moradores ficaram completamente ilhados. Aliás, acredito que ontem isso aconteceu em todos os bairros da capital. Um absurdo”, relatou. 

Sensibilizado com as pessoas que tiveram suas casas inundadas, o vereador pediu ações emergenciais da Defesa Civil, através do Poder Executivo, para evitar que esse problema aconteça com outras famílias. “Todos nós sofremos com as chuvas intensas, mas existem situações, como dessas famílias que perderam seus móveis, que me deixa triste. Esse fato poderia ter sido evitado se em nossa cidade fossem realizadas ações preventivas. Depois que acontece, surgem medidas paliativas. O problema tem que ser solucionado”, explicou. 

Na oportunidade, Anderson esclareceu que as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na questão do escoamento são reconhecidas, e que a falta de conscientização da população contribui para a potencialização dos alagamentos. “Sabemos que o solo de Aracaju não tem uma boa absorção e que o lixo jogado em locais inadequados pioram ainda mais a situação nessa época. Mas, isso não impede que ações cautelares sejam realizadas. Cada um deve cumprir com sua obrigação”, argumentou. 

Plano Diretor

Pauta constante do vereador, Anderson reforçou a necessidade de revisar o Plano Diretor de Aracaju. “Volto a dizer que problemas como os alagamentos que tivemos ontem, também é fruto da falta na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju. Até quando vou ficar cobrando isso? Será que vou passar mais uma legislatura só pedindo e não vou ter retorno?”, questionou. 

O vereador Jason Neto (PDT), ocupou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã de hoje, 24, para relatar os diversos transtornos que as chuvas de ontem causaram em Aracaju. O parlamentar informou ter visitado o Largo da Aparecida, o Pau Ferro, o Santa Maria e o bairro 13 de Julho. O objetivo foi fiscalizar, oferecer solidariedade aos moradores e também cobrar ações emergenciais da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

No Largo da Aparecida, Pau Ferro e Santa Maria o parlamentar disse ter testemunhado situações desesperadoras de diversas famílias que perderam tudo. “Ao presenciar a situação das famílias entrei em contato com diversos órgãos da prefeitura para agilizar assistência e ações emergenciais. O povo da periferia paga IPTU e precisa ser respeitado”, afirmou Jason.

Já dos moradores do bairro 13 de Julho, o parlamentar ouviu relatos de que eles sempre conviveram com enchentes, mas que após a construção do Calçadão da Praia Formosa, as coisas pioraram. Segundo Jason, para a comunidade, as explicações para as enchentes de ontem, não devem servir de base para os problemas crônicos que atingem a localidade.

O vereador fez uma critica dura a gestão anterior e lamentou as consequências que a obra trouxe. “Uma bela obra, mas digo que é uma obra bonitinha, mas ordinária, a Praça da Imprensa sempre sofreu com enchentes, mas não como agora, graças a uma obra mal feita, que prejudicou ainda mais o escoamento das águas. É preciso fazer algo com urgência”, disse Jason.

A Academia Itabaianense de Letras realizará no dia 28 de julho, à 19h, Sessão de Saudade em homenagem póstuma ao acadêmico e ex-vereador por Aracaju, Abrahão Crispim de Souza, que faleceu em fevereiro deste ano. O homenageado ocupou cadeira 19, cujo patrono foi seu pai José Crispim de Souza.

A necessidade do funcionamento do Conselho Consultivo da SMTT de Aracaju, foi o assunto tratado pelo vereador Iran Barbosa (PT), na manhã desta quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Agradecendo a atenção e a presteza no retorno dado pelo Secretário Municipal de Governo, Carlos Roberto da Silva, ao conteúdo da Indicação N° 795/2017, de sua autoria, que propõe a alteração da Lei Municipal N° 1.030/84, para adequar o seu artigo 7° à atual estrutura administrativa de Aracaju e à Lei N° 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, onde está assegurado o princípio da Gestão Democrática e do controle social do planejamento e avaliação dessa política, Iran defendeu a participação popular na definição e acompanhamento da Política Municipal de Mobilidade Urbana.

A Indicação apresentada por Iran propõe, também, que a Lei Municipal assegure que haja representantes de usuários no Conselho Consultivo da SMTT. “Para a minha surpresa, a informação apresentada pelo Secretário dá conta de que o Conselho Consultivo não funciona”, lamentou Iran.

Iran reforçou a importância e a necessidade do funcionamento imediato e adequado do Conselho Consultivo previsto na Lei Municipal 1.030/84. "Trata-se de um órgão que tem como finalidade discutir, controlar, fiscalizar e democratizar os temas relativos à mobilidade e ao trânsito na nossa cidade, áreas da Administração extremamente relacionadas ao interesse coletivo da cidadania aracajuana”.

Em seu pronunciamento no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 24, a vereadora Kitty Lima (REDE), compartilhou com os demais parlamentares o andamento dos trabalhos da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, a qual faz parte.

“Em conversa com o vereador Iran Barbosa, me comprometi em elaborar um para que os colegas da Casa pudessem conhecer e se informar melhor acerca das ações propostas por essa Frente. O documento já está confeccionado e pronto para ser debatido”, disse a vereadora.

Na oportunidade, Kitty convidou os vereadores para uma reunião que acontecerá na próxima semana, quando o estatuto estará aberto a contribuições dos demais parlamentares. “Eu quis dar o pontapé inicial com a elaboração desse documento, e agora conto com a participação de todos para debatermos sobre os trabalhos dessa Frente de grande importância para as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência”, explicou.

Indicações 

Ainda nesta quarta-feira, o Plenário da CMA apreciou 96 proposituras, sendo 26 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução, dois requerimentos e 66 indicações. Dentre as indicações, três foram de autoria da vereadora Kitty Lima. 

Duas das indicações apresentadas pela parlamentar beneficiam os pacientes oncológicos. Uma delas solicita ao secretário municipal da Saúde, André Sotero, a aquisição e distribuição dos medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer. Já a outra indicação, também direcionada ao secretário André Sotero, pede a realização de convênio com clínicas particulares que ofertem o exame PET-Scan para os pacientes em tratamento contra o câncer.

“Fiquei muito feliz com o resultado da votação de hoje porque vi que meus colegas vereadores entendem a importância dessa iniciativa para o tratamento dessas pessoas, inclusive alguns deles subscreveram as indicações. Agora é trabalhar para cobrar do município o atendimento à solicitação desta Casa”, comemorou Kitty Lima.

No final da tarde de ontem, 23, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), foi recebido pelo vice-prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, em seu gabinete. Na reunião, foram debatidos temas comuns entre o poder legislativo e o executivo. Thiaguinho estava acompanha do vereador Duda Sanches. 

Bruno Reis, fez um apanhado das principais realizações da Prefeitura de Salvador no últimos anos, como o programa 'Morar Melhor', que pretende reformar mais de 100 mil imóveis, e o 'Casa Legal', que viabiliza a regularização de moradias. Ele também relacionou projetos nas áreas de esporte, mobilidade urbana e saúde.

O vice-prefeito de Salvador falou sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes e se colocou à disposição do mandato de Thiaguinho. "É uma honra para nós receber a visita de um vereador de Aracaju. Nós estaremos portas abertas para colaborar com ideias que possam ser úteis para o seu mandato. Seja sempre bem vindo", disse.

Thiaguinho Batalha aproveitou a ocasião para falar sobre seus projetos, como o Orla Digital, o Jovem Aprendiz e outros que já estão em andamento. Para ele, a troca de conhecimento com gestores de outras capitais é muito importante. "A Prefeitura de Salvador é hoje modelo para o resto do país. Nada melhor que ouvir as suas experiências bem sucedidas para aplicarmos em Aracaju", disse.

Após dias de chuva intensa que castigou a capital sergipana, a vereadora Kitty lima (REDE), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para relatar os estragos causados pelo mau tempo aos moradores e comerciantes, e cobrar a revisão no Plano Diretor de Aracaju.

Kitty utilizou seu tempo no Pequeno Expediente, para fazer um alerta sobre um problema antigo que vem se agravando ao longo dos anos e que tem afetado a rotina da população durante o período de chuva na capital. “Nos últimos dias Aracaju viveu um verdadeiro pesadelo. Ruas e avenidas que antes já alagavam estão cada vez pior, e as que não alagavam começam a ser afetadas pela chuva. O problema é que essa situação costuma ser pior nos bairros mais carentes, onde muitos possuem problemas de infraestrutura. O resultado disso é o que nós vimos na mídia, muita gente perdendo seus móveis, eletrodomésticos e tudo aquilo que conquistaram com muito esforço e trabalho. Isso sem contar a exposição à doenças como a leptospirose devido ao contato com a água contaminada”, lamentou a parlamentar.

Segundo a vereadora, Aracaju foi historicamente entregue à especulação imobiliária e, segundo ela, atrelado a falta de fiscalização e atuação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o Plano Diretor da cidade não tem sido respeitado, principalmente, pelas construtoras. “É extremamente importante que seja feita uma revisão do nosso Plano Diretor a fim de se evitar que situações como as que vivenciamos nos últimos dias, em decorrência da chuva, não se repitam”, disse Kitty, pontuando os problemas causados pelo descontrole da especulação imobiliária em toda a capital.

“Essa especulação serviu para que as construtoras aterrassem os nossos mangues e acabassem com os nossos riachos e afluentes, pondo um fim à drenagem natural das águas da chuva. Aracaju é hoje uma cidade concreta e impermeabilizada, e por contra disso, essas águas acabam se acumulando em diversos pontos, causando inúmeros transtornos à população”, afirmou.

Em seu discurso, a parlamentar cobrou ainda da PMA uma ação para minimizar os efeitos da chuva a curto prazo. “A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), precisa se posicionar e dar uma resposta à sociedade, principalmente àqueles que são os mais afetados pela falta de planejamento. Por isso eu reitero o meu pedido para que seja feita a revisão do Plano Diretor da capital”, reforçou.

Kitty lamentou também o comportamento de parte da população que de forma irresponsável descarta seus lixos em locais inadequados, atitude que contribui para o agravamento dos problemas durante o período chuvoso. “É inadmissível que ainda existam pessoas que adotam esse tipo de comportamento, já que todos têm consciência de que o lixo jogado em locais inadequados pode obstruir as galerias de escoamento de água. Além disso, existem os problemas que englobam a coleta de lixo na capital e que acabam piorando ainda mais a situação”, disse Kitty.

O vereador Palhaço Soneca (PPS), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), para fazer um alerta aos colegas do legislativo. De acordo com o parlamentar, um empresário do ramo da construção civil estaria "detonando" livremente a comunidade carente do Bairro Coqueiral.

Soneca denuncia que todos os dias um trator empurra terra abaixo em direção à casa das pessoas. Tudo em nome da construção de empreendimento na região. Porém, a obra vem sendo executada de forma irresponsável, segundo o vereador. Ele conta que quando chove a situação piora. E o que era terra vira lama. "Um tsunami de água suja invade a casa das pessoas, que perdem móveis e eletrodomésticos. E o pior: ninguém toma uma atitude. Se fosse gente rica esse problema nem chegaria a acontecer, porém como atinge o povo pobre a situação se agrava a cada dia", disse o jovem vereador.

Indignado com a inércia dos órgãos competentes, o político pediu a colaboração dos colegas vereadores para numa ação conjunta descobrir nome e endereço do empresário. "O Ministério Público também precisa nos ajudar. Não podemos fechar os olhos diante de tanto descaso. Se constatada alguma irregularidade, alguém deve responder judicialmente por tamanho transtorno que vem causando na região", destacou.

Ele também lamentou que no dia que caiu uma forte chuva na capital uma moradora do Bairro Coqueiral foi hospitalizada após sofrer um infarto. "Coitada. Não aguentou o sofrimento de ver o sofá e o fogão boiando na casa. Felizmente a senhora sobreviveu, mas foi um grande susto", relatou.

Palhaço Soneca aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente da Emsurb, Luiz Roberto, por ter atendido ao pedido de socorro, e de imediato realizar o serviço de limpeza de um canal no bairro olaria. "Ainda não foi tudo, mas amenizou o problema. O certo é fazer uma limpeza profunda ou mesmo tapar os canais", recomendou.

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), esteve reunida com membros do Conselho de Psicologia da 19° Região, para discutir assistência profissional nas escolas. A reunião aconteceu na sede do conselho e a pauta foi a importância da presença de um psicólogo nas unidades de ensino do município.

Para a parlamentar é extremante importante discutir a presença dos psicólogos nas escolas, pois são profissionais capacitados para lidar com diversas situações para as quais é necessária maturidade emocional. “Embora a formação do Psicólogo no Brasil esteja, na maioria das vezes, voltada para uma perspectiva mais clínica e de saúde mental, a Psicologia tem muito a contribuir para os processos educacionais, pontuou.

Para o Presidente do Conselho de Psicologia, Alan Santana, a presença dos profissionais associada ao compromisso dos demais atores nas unidades, proporciona um ambiente seguro e minimiza algumas dificuldades de interrelacionamento no ambiente escolar. “O profissional em psicologia pode atuar dentro da rede de ensino municipal, realizando diagnósticos e fazendo intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual. Destacou Alan.

Segundo o psicólogo Frederico de Almeida, o profissional da psicologia, só trabalhar com alguns tipos de dificuldades de aprendizagem, também auxilia na formação continuada dos professores. “Com os conhecimentos de psicologia da aprendizagem e do ensino, psicologia do desenvolvimento e psicologia cognitiva para melhorar os processos educacionais. Um bom psicólogo escolar/educacional pode auxiliar na identificação das características dos alunos, facilitando o trabalho dos professores”, lembrou Frederico.

A partir de iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), a enfermeira Maria Conceição Mendonça tornou-se nesta quarta-feira, 24, a mais nova cidadã aracajuana. Natural de Itabaiana, Sergipe, a enfermeira que já foi secretária estadual de Saúde por 10 meses, formou-se pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), e tem especialização em Gestão da Clínica nos Hospitais do SUS e em Urgência e Emergência.

No discurso de homenagem, Nitinho lembrou que Conceição Mendonça atuou na implantação, reorganização e adequação do serviço de atendimento móvel de Urgência (Samu 192 Aracaju), que serviu como rojeto piloto para o Ministério da Saúde, antes mesmo da Portaria Ministerial 2048/2002. Além disso, Conceição contribuiu na implantação dos Hospitais da Zona Norte e Sul de Aracaju e também, da Urgência Psiquiátrica do Hospital São José. “Eu sempre tive muito cuidado em conceder Título de Cidadão Aracajuano aqui nesta Casa. E com muita felicidade tenho a honra de conceder a Conceição Mendonça pelo amor e cuidado ao próximo que ela tem”, ressaltou. O vereador completou que a enfermeira é uma profissional batalhadora e que é merecedora de todas as homenagens.  

Cercada de amigos, familiares e colegas de trabalho, Conceição Mendonça fez um discurso de agradecimento. Em nome de Nitinho, a homenageada agradeceu toda a CMA pelo reconhecimento do seu trabalho. “Hoje quero proclamar meu amor por essa cidade, que sempre me acolheu e pude realizar os meus sonhos”, afirmou. Conceição dedicou a honraria a sua família por todo apoio durante a sua jornada até se firmar como enfermeira. “Eu nunca quis ser melhor que ninguém, mas sempre quis ser diferente. Queria acolher, cuidar proteger as pessoas”, acrescentou.

Histórico - Com ampla experiência na área da saúde, Conceição Mendonça contribuiu na organização da Rede de Urgência em grandes eventos como: visita do Papa ao Brasil, Jogos X-Games, Copa das Confederações e Copa do Mundo Fifa 2014. Além disso, a mais nova cidadã aracajuana coordenou diversas missões humanitárias em todo o país, a exemplo das enchentes da região serrana do Rio de Janeiro, situações de desassistência no Acre e enchentes no Amazonas.

Presenças - Além do presidente da CMA, Nitinho, estiveram presentes na Sessão Solene os vereadores Isac Silveira (PCdoB), Américo de Deus (REDE), Dr. Gonzaga (PMDB) e Anderson de Tuca (PRTB), o Secretário Estadual de Inclusão e Assistência Social, Zezinho Sobral, membros do Sindicato dos Enfermeiros e do Samu. 

Homenagem - Representando os amigos de Conceição, a cantora e membro da academia Itabaianense de Letras, Amorosa cantou a música Maria, Maria de Milton Nascimento como forma de homenageá-la. “Não basta ser apenas ser técnico no que faz, tem que ter amor como Ceiça”, chamou-a carinhosamente. 

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), ao ser entrevistada dentro do programa ‘Sucesso do Povo’, Rádio Jornal 540, apresentado por Wilson Tavares, cobrou mais sintonia da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e aproveitou para lamentar a falta de compromisso com o Regimento Interno da Casa.

Segundo Emília, os membros da Mesa Diretora não estão tocando no mesmo ritmo, o que acaba inviabilizando os trabalhos e discussões polêmicas sobre as questões da capital. “Os membros da Mesa Diretora da CMA não entram em sintonia. São dois para lá e nenhum para cá. Não estão conseguindo dançar a mesma música e infelizmente alguns projetos acabam sendo travados, prejudicando o desenvolvimento da cidade”, pontuou

Na oportunidade, teceu critica a falta de entendimento do que verdadeiramente é certo e da ausência de bom senso antes de se instalar uma sessão ordinária. “Estão ocorrendo equívocos na orientação da Mesa; a redação do regimento interno diz uma coisa e na prática está ocorrendo o contrário. Por falta desse ajustamento, as sessões são suspensas, o que tem gerado grande irritação dos parlamentares comprometidos e no povo que acaba desacreditando nos trabalhos”, lamentou.

A vereadora afirmou que cabo um apelo aos membros da mesa, no sentido de que façam uma avaliação séria antes de suspender as sessões do parlamento. A parlamentar lembrou que todos os vereadores estão sendo acompanhados pela população e qualquer gesto acaba prejudicando a todos. “Fica parecendo que os vereadores não querem trabalhar. Estão todos em suspeição; não podemos interromper as sessões ordinárias sem uma relevante necessidade que justifique a paralisação dos trabalhos", finalizou.

Na manhã desta quinta-feira, 25, durante o Pequeno Expediente da 39ª Sessão Ordinária, o vereador Américo de Deus (REDE), utilizou a Tribuna para relatar a situação da Comunidade da Vila Santo Antônio, localizada no Bairro Santa Lúcia.

Durante seu discurso, o parlamentar mostrou imagens da situação das ruas da comunidade e das residências após as chuvas dos últimos dias, que acabou alagando vários pontos da cidade. “Por conta desses alagamentos, a comunidade ficou tomada de ratos, baratas e até jacaré foi encontrado rodeando as casas dessa localidade após as chuvas”, destacou.

O vereador ainda destacou que essa é uma comunidade desassistida pelo poder público, em todos os aspectos. “Muitas famílias perderam o mínimo de móveis e pertences que têm em suas casas. O barro que desce do morro adentra nas casas e as ruas enchem de lama. É uma situação caótica”, frisou Américo acrescentando que além dessa comunidade, muitos bairros de Aracaju também estão nesta situação", frisou.

Américo de Deus também reforçou a importância do trabalho da secretária de Assistência Social e Cidadania do município, Eliane Aquino, para que as famílias sejam assistidas. “Já entrei em contrato com Eliane Aquino, que tem um grande trabalho social e vou fazer um requerimento para marcar uma Audiência Pública com que ela aqui na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ela precisa apresentar quais os planejamentos para a assistência social e o que está sendo feito para melhorar as comunidades mais carentes. Não podemos esquecer a importância dessa secretaria para dar uma boa assistência às famílias”, finalizou.

Nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), será realizada a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadania Aracajuana, ao ex-chefe da 19º CSM/SE, o coronel do Exército Francisco Gladson Sales Alves. A honraria é de autoria do vereador Vinícius Porto (DEM), e acontecerá a partir das 17h.

O Presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente na manhã desta quinta-feira, 25, para defender a não realização do Forró Caju este ano por conta da atual situação de crise que muitos municípios estão passando, inclusive o município de Aracaju.

Para o parlamentar, ao invés de festas, o essencial neste momento crítico é pagar salários em dia e prestar assistências básicas aos aracajuanos. “Em 2013, quando era presidente da Funcaju, fui contra a realização do Forró Caju na gestão de João Alves e assumi a responsabilidade de dizer que não dava para realizar a festa, pois a situação financeira já estava difícil. Se naquela época já estava assim, imagine agora. Defendo então que esse dinheiro seja utilizado para melhores condições de saúde, saneamento básico, educação e principalmente, pagar os salários dos servidores em dia”, explicou.

Ainda de acordo com Nitinho, num momento de crise como esse, o Forro Caju não vai mudar nada na vida da população. “Não vejo como uma extrema importância da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), realizar o Forró este ano. Com essa crise, esse não é um bom momento para realizar festa em nosso município, e sabemos bem das necessidades financeiras. Não é fácil resolver a situação do município com essa crise. Então, vamos ter consciência e cobrar menos do prefeito com relação às festas”, destacou.

“A minha palavra é uma só, nunca enganei ninguém e quando tenho que dizer eu digo. A crise existe, e não é só aqui, a crise é nacional. Vamos repensar o que falamos nessa tribuna, pois ouvi aqui muita reclamação dos vereadores desta Casa para a realização do Forró. Peço calma à oposição, pois esse não é momento de criticar a não realização de festas”, finalizou o presidente.