{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "Ouvidoria | Perguntas Frequentes", "html": "<p class=\"callout\" style=\"text-align: center; \"><b><a title=\"\" href=\"https://www.aracaju.se.leg.br/ouvidoria/CartadeServiosaoUsurioCMAJU.pdf\" class=\"internal-link\" target=\"_blank\">Carta de Servi\u00e7o ao Usu\u00e1rio</a></b></p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>1. Como eu posso entrar em contato com a C\u00e2mara?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Aracaju oferece ao cidad\u00e3o as seguintes formas de contato:</p>\r\n<p><em><strong>. Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o:<br /></strong></em>\u00a0\u00a0Pra\u00e7a Ol\u00edmpio Campos, n\u00ba 74 - Centro<br />\u00a0 Hor\u00e1rio de atendimento: das 8h \u00e0s 13h, de segunda \u00e0 sexta-feira.<br /><br /><em><strong>. Disque C\u00e2mara:<br /></strong></em>\u00a0 Contato: (79) 3512-2530<br /><br /><em><strong>. E-mail:<br /></strong></em>\u00a0 E-mail: ouvidoria@aracaju.se.leg.br<br /><br /><em><strong>. Portal da C\u00e2mara de Aracaju</strong></em>, no link \u201c<a title=\"\" href=\"https://www.aracaju.se.leg.br/ouvidoria/ouvidoria\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">O</a><a title=\"\" href=\"https://www.aracaju.se.leg.br/ouvidoria/ouvidoria\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">uvidoria</a>\u201d<br />\u00a0 O registro de mensagens realizado pelo portal pode ser realizado em qualquer dia da semana, a qualquer hor\u00e1rio.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>2.\u00a0 Que tipo de mensagem eu posso encaminhar \u00e0 C\u00e2mara?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Aracaju recebe, d\u00e1 tratamento e responde ao cidad\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, den\u00fancias, elogios, sugest\u00f5es administrativas e legislativas, manifesta\u00e7\u00f5es sobre proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o e reclama\u00e7\u00f5es.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>3. O que \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o?</strong></p>\r\n<p>\u00c9 um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre as atividades legislativa, parlamentar, fiscalizat\u00f3ria e institucional, que tenha sido produzida pela C\u00e2mara Municipal de Aracaju ou esteja sob a sua guarda, tanto na \u00e1rea legislativa quanto na administrativa.</p>\r\n<p class=\" \">Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI (<a class=\"external-link\" href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm\" target=\"_self\" title=\"\">Lei 12.527/2011</a>)<br /><br /><br /></p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>4. O que \u00e9 uma den\u00fancia?</strong></p>\r\n<p class=\" \">Den\u00fancia \u00e9 uma mensagem em que se comunica abusos de poder ou ilegalidades, inclusive quanto ao mau uso de recursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Aracaju.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>5. O que \u00e9 um elogio?</strong></p>\r\n<p>Elogio \u00e9 uma express\u00e3o de apre\u00e7o, reconhecimento ou satisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades administrativas da C\u00e2mara Municipal de Aracaju.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>6. O que \u00e9 uma sugest\u00e3o?</strong></p>\r\n<p>Sugest\u00e3o \u00e9 uma proposta ou ideia para o aprimoramento das atividades administrativas da C\u00e2mara Municipal de Aracaju.\u00a0<br /><br /><br /></p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>7. O que \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o?</strong></p>\r\n<p>Manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um posicionamento favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio do cidad\u00e3o perante \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aracaju, relacionado a fatos pol\u00edticos ou legislativos, como a projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>8. O que \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o?</strong></p>\r\n<p>Reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 uma mensagem em que o cidad\u00e3o comunica irregularidades ou mau funcionamento de atividades administrativas e servi\u00e7os na\u00a0C\u00e2mara Municipal de Aracaju, ou de fatos referentes a campo tem\u00e1tico ou \u00e0 \u00e1rea de atividade de cada Comiss\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>9. Quais demandas est\u00e3o fora da compet\u00eancia da C\u00e2mara?</strong></p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Aracaju atende apenas demandas relacionadas \u00e0 sua compet\u00eancia legislativa, fiscalizat\u00f3ria e institucional. N\u00e3o s\u00e3o atendidos pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre outros \u00f3rg\u00e3os, do Poder Executivo ou Judici\u00e1rio, nem de entes estaduais e municipais.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>10. Como eu fa\u00e7o para registrar uma mensagem atrav\u00e9s do Fala.Br?</strong></p>\r\n<p>Entre em<a class=\"external-link\" href=\"https://www.camara.leg.br/\" target=\"_blank\" title=\"\">\u00a0</a><a class=\"external-link\" href=\"http://aracaju.se.leg.br\" target=\"_self\" title=\"\">www.aracaju.se.leg.br</a>\u00a0e clique em\u00a0 \"Ouvidoria\u201d no canto superior direito da p\u00e1gina principal.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar a p\u00e1gina diretamente pelo endere\u00e7o:\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://www.aracaju.se.leg.br/ouvidoria\" target=\"_self\" title=\"\">www.aracaju.se.leg.br/ouvidoria</a>.</p>\r\n<p>Caso seja seu primeiro acesso, ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher um pequeno cadastro para que sejam criados um nome de usu\u00e1rio e senha. Depois de feito o cadastro, \u00e9 poss\u00edvel escolher o tipo de manifesta\u00e7\u00e3o, digitar o texto e enviar. Ser\u00e1 exibida, ent\u00e3o, uma confirma\u00e7\u00e3o de registro da demanda e o n\u00famero de protocolo para o acompanhamento do atendimento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>11. Qual o prazo para a minha mensagem ser respondida?</strong></p>\r\n<p>O prazo m\u00e1ximo para que a C\u00e2mara responda as mensagens \u00e9 de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.</p>\r\n<p>Apenas as demandas de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, respaldadas pela\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm\" target=\"_blank\" title=\"\">Lei 12.527/2011</a>\u00a0(Lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o \u2013 LAI) t\u00eam prazo de resposta diferente: 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias, caso haja justificativa expressa.\u00a0</p>\r\n<p>Esclarecemos que os prazos s\u00e3o contados em dias corridos e come\u00e7am a correr a partir da data de recebimento da solicita\u00e7\u00e3o, excluindo-se da contagem o dia do come\u00e7o e incluindo-se o do vencimento.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>12. E se eu n\u00e3o quiser me cadastrar para encaminhar uma mensagem \u00e0 C\u00e2mara?</strong></p>\r\n<p>Para ser atendido \u00e9 necess\u00e1rio fazer um cadastro simples, apenas para identifica\u00e7\u00e3o do solicitante e de algumas informa\u00e7\u00f5es de perfil demogr\u00e1fico.</p>\r\n<p>Al\u00e9m do cadastro direto pelo site, \u00e9 poss\u00edvel se cadastrar por telefone, entrando em contato com o Disque C\u00e2mara (79) 3512-2530.\u00a0</p>\r\n<p>Apenas a den\u00fancia e reclama\u00e7\u00e3o que podem ser an\u00f4nimas e n\u00e3o necessita de cadastro pr\u00e9vio. Nesse caso, no entanto, voc\u00ea n\u00e3o receber\u00e1 uma resposta da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>13. Como eu posso acompanhar o atendimento \u00e0 minha demanda?</strong></p>\r\n<p>Entre no Portal da C\u00e2mara Municipal de Aracaju em \u201c<a class=\"external-link\" href=\"http://www.aracaju.se.leg.br/ouvidoria\" target=\"_self\" title=\"\">Ouvidoria</a>\u201d, clique no \u00edcone \"Clique aqui para abrir sua manifesta\u00e7\u00e3o\" digite seu nome de usu\u00e1rio e senha e depois entre em \u201cMinhas solicita\u00e7\u00f5es\u201d. Neste espa\u00e7o estar\u00e3o dispon\u00edveis todas as mensagens encaminhadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es como n\u00famero de protocolo, situa\u00e7\u00e3o, texto da demanda e resposta da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>14. Como eu sei que a minha mensagem foi respondida e onde est\u00e1 a resposta?</strong></p>\r\n<p>Quando uma mensagem \u00e9 respondida, voc\u00ea recebe um e-mail de notifica\u00e7\u00e3o e outro com o texto da resposta.</p>\r\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode ver as respostas enviadas na sua p\u00e1gina do<a class=\"external-link\" href=\"https://camara.custhelp.com/app/utils/login_form/redirect/home/session/L3RpbWUvMTU1Nzc1ODAzMy9zaWQvZlU5RVZMNkN3aEJNSXpidFo3WTNaOHV4Wl80M3IyTWhpRHZadVd2SXp5N3kyWUFVdzMyOWhlNXdVWXc0OXVKTU5lSEdKajJUNEpBb2k5ekM0XzFLaFhibl9yVTNodzdUdmk2NXFVYldMcXBXVnRqcWpTN0gyZWpnJTIxJTIx\" target=\"_blank\" title=\"\">\u00a0</a>Ouvidoria\u00a0do Portal da C\u00e2mara: depois de entrar na sua conta, clique em \u201cMinhas solicita\u00e7\u00f5es\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>15. E se eu n\u00e3o receber resposta, como devo proceder?</strong></p>\r\n<p>Se, ap\u00f3s 30 dias, n\u00e3o tiver recebido nenhuma comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, entre em contato novamente por meio dos canais de atendimento disponibilizados ao p\u00fablico: atendimento presencial, Disque\u00a0C\u00e2mara\u00a0e\u00a0Ouvidoria.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>16. Eu perdi a minha senha ou meu nome de usu\u00e1rio. O que devo fazer?</strong></p>\r\n<p>\u00c9 poss\u00edvel recuperar o nome de usu\u00e1rio cadastrado ou redefinir a senha por meio do acesso \u00e0 p\u00e1gina do Fale Conosco. Ao clicar em \u201cEsqueceu o seu nome de usu\u00e1rio ou senha?\u201d, siga as orienta\u00e7\u00f5es expostas na p\u00e1gina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>17. Depois de enviada, eu posso alterar a minha mensagem?</strong></p>\r\n<p>At\u00e9 a demanda ser respondida pela C\u00e2mara, o usu\u00e1rio pode complement\u00e1-la, enviando uma mensagem adicional, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel editar ou alterar o texto inicial.</p>\r\n<p>Para complementar uma mensagem, entre em sua conta na Ouvidoria\u00a0do Portal da C\u00e2mara clique no \u00edcone \"Clique aqui para abrir sua manifesta\u00e7\u00e3o\" digite seu nome de usu\u00e1rio e senha e clique na aba \u201cMinhas solicita\u00e7\u00f5es\u201d. Acesse a mensagem e registre a complementa\u00e7\u00e3o.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>18. O que acontece com a minha mensagem depois que eu registro no Fale Conosco da C\u00e2mara?</strong></p>\r\n<p>As mensagens passam por uma triagem e s\u00e3o encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por dar tratamento e encaminhar resposta ao cidad\u00e3o, a depender do tipo de solicita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>A sua solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter um dos seguintes status:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Recebida: foi registrada no sistema e est\u00e1 em atendimento;</li>\r\n<li>Respondida: a resposta foi disponibilizada no sistema, enviada por e-mail e ainda \u00e9 poss\u00edvel atualizar a demanda ou entrar com pedido de recurso;</li>\r\n<li>Finalizada: solicita\u00e7\u00e3o respondida e o prazo para recurso se esgotou;</li>\r\n<li>Cancelada: por ser duplicada ou a pedido do solicitante;</li>\r\n<li>Atualizada pelo demandante: a demanda foi complementada pelo usu\u00e1rio;</li>\r\n<li>Primeiro recurso recebido: recurso foi registrado no sistema e est\u00e1 em atendimento;</li>\r\n<li>Segundo recurso recebido: recurso foi registrado no sistema e est\u00e1 em atendimento.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"callout\"><strong>19. Como devo proceder se a minha solicita\u00e7\u00e3o for negada ou se eu n\u00e3o ficar satisfeito com a resposta?</strong></p>\r\n<p>A\u00a0<a class=\"external-link\" href=\"http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm\" target=\"_blank\" title=\"\">Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o</a>\u00a0assegura ao solicitante o direito de interpor recurso, no prazo de 10 dias, a contar da data do conhecimento da resposta. Assim, ap\u00f3s a sua pergunta ser respondida, basta entrar em sua conta na\u00a0Ouvidoria\u00a0do portal da C\u00e2mara, clicar na aba \u201cMinhas solicita\u00e7\u00f5es\u201d, acessar a solicita\u00e7\u00e3o feita anteriormente e registrar o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da pergunta ou de complementa\u00e7\u00e3o da resposta.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}