Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 28, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniram, de forma online, na 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para a aprecia\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia. Foram analisadas seis proposituras, sendo um Projeto de Lei e cinco Requerimentos. Dois Projetos de Lei e um Requerimento foram retirados da pauta, como tamb\u00e9m, dois Requerimentos foram rejeitados.
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 113/2019, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o por 23 votos favor\u00e1veis, o qual denomina a atual rua 19, com a nomenclatura Acrizio Alves do Nascimento, no conjunto habitacional Maria do Carmo II, no bairro Olaria. O projeto ainda ser\u00e1 votado em segunda e terceira vota\u00e7\u00e3o, e posteriormente em Reda\u00e7\u00e3o Final. Por fim, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.
Dos cinco Requerimentos apresentados, houve debate sobre o Requerimento n\u00ba 56/2021, que solicita \u00e0 Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (EMSURB), que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas, se houver, sobre plano de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras e cestos de lixeiros no munic\u00edpio, assim como disponibilizarem os estudos que alicer\u00e7aram a implanta\u00e7\u00e3o destes.
\r\nOs vereadores prosseguiram com a discuss\u00e3o e posteriormente a vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Requerimento. O vereador da situa\u00e7\u00e3o, Fabio Meireles (PSC), disse que votaria contra. \u201cVoto contra o Requerimento, tendo em vista que h\u00e1 coleta seletiva e essa implanta\u00e7\u00e3o das lixeiras e cestos de lixeiros \u00e9 um plano antigo de mais de 10 anos\u201d, ressaltou.
\r\nA autora do Requerimento, Linda Brasil (PSOL), explicou que o Requerimento tem o intuito de trazer informa\u00e7\u00f5es sobre as lixeiras para que assim sejam tomadas medidas. \u201cEu moro aqui no centro de Aracaju, e l\u00e1 pelo lado do mercado, uma \u00e1rea de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, n\u00e3o h\u00e1. Por isso, fiz o Requerimento solicitando as informa\u00e7\u00f5es sobre esse assunto para que traga esse dados para a popula\u00e7\u00e3o e todos fiquem cientes, como tamb\u00e9m, se h\u00e1 estudos de implanta\u00e7\u00e3o\u201d. Ap\u00f3s o debate, o Requerimento foi aprovado.
\r\nTamb\u00e9m foi aprovado o Requerimento n\u00ba 66/2021 de autoria do vereador Anderson de Tuca (PDT), o qual solicita ao Secret\u00e1rio Municipal da Juventude e do Esporte (SEJESP), o senhor S\u00e9rgio Luiz Thiessen, explica\u00e7\u00f5es a respeito da volta da bolsa atleta.\u00a0
\r\nJ\u00e1 os Requerimentos de\u00a0 n\u00ba 144/2021 e\u00a0 163/2021 de autoria da vereadora Em\u00edlia Corr\u00eaa, sendo o primeiro rejeitado por 15 votos contra e seis a favor, e o segundo por 17 votos contra e cinco a favor, pelo entendimento da maioria dos vereadores dos Requerimentos n\u00e3o se enquadrarem em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\u00a0
\r\nEntenda os casos:
\r\nO primeiro Requerimento foi a solicita\u00e7\u00e3o de dispensa dos interst\u00edcios regimentais e urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 49/2019, que veda a nomea\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Aracaju, para cargos em comiss\u00e3o de pessoas condenadas no \u00e2mbito da Lei Federal n\u00b0 11.340/2006 \u2013 Lei Maria da Penha.
O segundo foi o Requerimento n\u00ba 163/2021, que solicita a prefer\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o, dispensa dos interst\u00edcios regimentais e urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 24/2021, o qual coloca a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o.