{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "Vereadores aprovam 16 proposituras", "html": "<p dir=\"ltr\"><span>Na manh\u00e3 desta quinta-feira, 4, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou um total de 16 proposituras, sendo elas dois Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, dois Projetos de Decreto Legislativo, quatro Projetos de Lei (PLs), um Recurso, dois Requerimentos e cinco Mo\u00e7\u00f5es.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>De autoria do presidente da CMA, Nitinho (PSD), o PL n\u00ba 10/2020 que reconhece a utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de mulheres e amigos a\u00e7\u00e3o e cidadania foi aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o. Tamb\u00e9m aprovado pelo Plen\u00e1rio, o Projeto de Lei n\u00ba 24/2021, de iniciativa de Em\u00edlia Corr\u00eaa (Patriota), que reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Aracaju e em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>J\u00e1 o PL, n\u00ba 39/2021 visa alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba e dos incisos III, IV e V, do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal no 5.051, de 17 de julho de 2018, que \"institui a campanha municipal de est\u00edmulo ao cuidado da sa\u00fade mental e emocional, denominada janeiro branco, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de aracaju\". A propositura apreciada em 1\u00aa discuss\u00e3o \u00e9 de autoria de Dr. Manuel Marcos e conta com uma emenda de Eduardo Lima.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>\"Esse projeto j\u00e1 existe e tive a honra de votar e na \u00e9poca me encantei com a preocupa\u00e7\u00e3o do autor Iran Barboza e essa atualiza\u00e7\u00e3o do projeto s\u00f3 vem ampliar esse universo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o poder p\u00fablico, todos os segmentos onde tenha trabalhador\", justificou Dr. Manuel Marcos.</span><span><br /></span><span><br /></span><span> Em aparte, Linda Brasil parabenizou Manuel Marcos por essa atualiza\u00e7\u00e3o desta propositura. \"Quanto mais a\u00e7\u00f5es nossas nesse sentido iremos contribuir muito para diminuir o sofrimento das pessoas\", disse.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><strong>Recurso</strong></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Por 16 sim e 3 votos n\u00e3o foi aprovado o Recurso n\u00ba 7/2021 de autoria de \u00c2ngela Melo (PT) contra a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o em julgar o Projeto de Lei n\u00ba 99/2021. O PL disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de pr\u00e1ticas integrativas e complementares e educa\u00e7\u00e3o popular em sa\u00fade - pmpiceps\u2019\u2019, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>\"Esse projeto a comiss\u00e3o de Justi\u00e7a avaliou inconstitucional com o entendimento que gera despesas para o munic\u00edpio, mas \u00e9 um importante instrumento para provocar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica complementar\", justificou. A vereadora Sheyla Galba tamb\u00e9m \u00e9 a favor do recurso. \"Eu enquanto paciente oncol\u00f3gica, sei da import\u00e2ncia dessas pr\u00e1ticas integrativas para amenizar nosso sofrimento\", disse.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>O l\u00edder da bancada da situa\u00e7\u00e3o, Professor Bittencourt (PCdoB),\u00a0 declarou voto contr\u00e1rio \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o da vereadora \u00c2ngela por acreditar que a propositura falta algumas informa\u00e7\u00f5es. \"Essa Casa \u00e9 conhecida como o lugar de grandes debates, mas por exemplo, n\u00e3o cita em que secretaria est\u00e1 vinculado\", afirmou.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><strong>Frente Parlamentar</strong></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>A pauta de vota\u00e7\u00e3o desta quinta-feira contou com a cria\u00e7\u00e3o de duas Frentes Parlamentares. A primeira trata do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2021 em que cria a Frente Parlamentar em defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. A iniciativa foi aprovada em 1\u00aa discuss\u00e3o.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>De acordo com Eduardo Lima, autor da propositura, \u00e9 fundamental a exist\u00eancia dessa frente devido aos \u00faltimos casos de agress\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes. \"Esse mecanismo da C\u00e2mara traz um bra\u00e7o a mais para os guardi\u00f5es dos direitos das crian\u00e7as, que s\u00e3o os conselheiros tutelares, para auxiliar no que for necess\u00e1rio, trazer ideias e intermediar junto ao Poder Executivo\", justificou.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Outro Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o presente na pauta e aprovado em\u00a0 3\u00aa discuss\u00e3o \u00e9 o 7/2021, que\u00a0 disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar evang\u00e9lica. A iniciativa da propositura \u00e9 do vereador Eduardo Lima em conjunto com F\u00e1bio Meireles e Pastor Diego.\u00a0</span></p>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "Ag\u00eancia C\u00e2mara Aracaju", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Ag\u00eancia C\u00e2mara Aracaju", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}