A 67\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 12, na C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) foi recheada de pol\u00eamica entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o, que tentou retirar o qu\u00f3rum para barrar a vota\u00e7\u00e3o dos vetos do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO), que foi fatiado em seis partes, sendo apenas quatro analisada pelos parlamentares.
\r\nMesmo com a manobra da oposi\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o da Pauta do Dia foi mantida com a presen\u00e7a m\u00ednima exigida de 13 parlamentares no plen\u00e1rio. O Veto parcial ao Projeto de Lei 167/2017, que disp\u00f5e sobre a LDO foram mantidos, apenas o veto referente ao Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores municipais foi derrubado atrav\u00e9s do entendimento entre a oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o.
\r\nAutor da emenda vetada pelo executivo, o vereador Isac Silveira (PCdoB), afirma n\u00e3o entender o motivo. \u201cEstamos buscando refor\u00e7ar os cofres da Prefeitura com a apresenta\u00e7\u00e3o desta emenda. Veja bem, se voc\u00ea contribuir 20 anos para o INSS e depois passa no concurso da Prefeitura, quando se aposentar quem vai custear sua aposentadores \u00e9 a Prefeitura. Queremos que o INSS repasse estes ano de contribui\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\nOutro inciso analisado da LDO que causou disc\u00f3rdia entre os parlamentares foi referente a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em diversas \u00e1reas. Para o l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o, professor Bittencourt (PCdoB), destaca a incompatibilidade do que est\u00e1 sendo aplicado. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma diverg\u00eancia com o desenvolvimento social ou promo\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura por parte da Prefeitura, o que o texto est\u00e1 apontando \u00e9 algumas inadequa\u00e7\u00f5es das emendas. \u00c9 uma quest\u00e3o formal de incompatibilidade do que est\u00e1 sendo apresentado\u201d.
\r\nAnderson de Tuca (PRTB) questionou o veto em rela\u00e7\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos para o tratamento de usu\u00e1rios de drogas. \u201cTrabalho com pessoas usu\u00e1rias de drogas no dia a dia e apresentei esta emenda a LDO por faltar op\u00e7\u00e3o para tratamento em Aracaju. Existe at\u00e9 verba federal para implantar tratamentos de drogados, mas como vamos conseguir se n\u00e3o existe nenhum planejamento\u201d.
\r\nOs vetos mantidos pelos vereadores foram referentes ao Inciso IV do artigo 1\u00ba da LDO, que disp\u00f5e sobre a receita, inclusive, de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no munic\u00edpio. Outro Incisos apreciados e mantidos pelos parlamentares foram III, IV, X, XIV e XVII do \u00a7 3\u00ba do artigo 2\u00ba. E a \u00faltima proposta apreciada foram os Incisos VII e VII do paragrafo \u00fanico do artigo 8\u00ba.
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