{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "Prefeito sanciona tr\u00eas PLs do Executivo ", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) recebeu nesta sexta-feira,12, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para sancionar os Projetos de Lei (PL) 85/2019, 84/2019 e o PLC, 1/2019 de autoria do Poder Executivo. O presidente da Casa, Nitinho (PSD), o vice-presidente, Thiaguinho Batalha (PMB), os vereadores Pastor Alves (PRB), F\u00e1bio Meireles (PPS), Zezinho do Bugio (PTB), Dr. Manuel Marcos (PSDB), Juv\u00eancio Oliveira (DEM), Jason Neto (PDT), Bigode do Santa Maria (MDB), Dr. Gonzaga (MDB), Seu Marcos (PHS) e Isac Silveira (PCdoB) estiveram presentes na reuni\u00e3o. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>O PL 85/2019 autoriza a prefeitura contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relativas ao Programa Nacional de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Administrativa e Fiscal dos Munic\u00edpios Brasileiros, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o. A PL 84/2019 concede remiss\u00e3o de d\u00e9bitos aos contribuintes do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), simplifica os procedimentos administrativos correspondentes. J\u00e1 o PLC 1/2019, revoga e acrescenta dispositivo da Lei 1.547 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que institui o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal e normas do procedimento administrativo fiscal.</p>\r\n<p>O presidente da Casa aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho de todos os vereadores e o secret\u00e1rio de Governo Jorginho Ara\u00fajo pela presen\u00e7a em todo o processo de vota\u00e7\u00e3o. \u201cSua presen\u00e7a foi pe\u00e7a fundamental na vota\u00e7\u00e3o de ontem\u201d, destacou. O vereador Thiaguinho Batalha fez quest\u00e3o de destacar a import\u00e2ncia dos tr\u00eas projetos em pauta e afirmou que a partir da san\u00e7\u00e3o o prefeito ir\u00e1 dar o encaminhamento para a popula\u00e7\u00e3o ver o retorno o quanto antes.</p>\r\n<p>Direcionando a sua fala ao prefeito, Seu Marcos disse que se o que a bancada puder fazer para auxiliar a gest\u00e3o municipal ir\u00e1 fazer. J\u00e1 Dr. Gonzaga, parabenizou o prefeito pelo pelos projetos enviados \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA). \u201cS\u00e3o projetos de grande import\u00e2ncia tanto para a prefeito quanto para a popula\u00e7\u00e3o aracajuana\u201d, opinou.</p>\r\n<p>Entre os projetos analisados pelos parlamentares, Bigode do Santa Maria destacou o de n\u00b0 84/2019 que de acordo com ele, ir\u00e1 aumentar o n\u00famero de fam\u00edlias isentas a pagar o IPTU. \u201cEssa Lei ir\u00e1 beneficiar principalmente as fam\u00edlias mais carentes de Aracaju\u201d, frisou. O vereador Zezinho do Bugio tamb\u00e9m focou nos benef\u00edcios em que o PL 84/2019 ir\u00e1 promover para a popula\u00e7\u00e3o mais carente da cidade. \u201cSer\u00e3o mais de 33 mil fam\u00edlias beneficiadas no total\u201d, avaliou positivamente.</p>\r\n<p>Analisando o teor das proposituras, Jason Neto avaliou que sancionadas ir\u00e3o promover mais qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o da cidade. O vereador F\u00e1bio Meireles disse que apesar do debate ser acirrado entre a oposi\u00e7\u00e3o, a democracia prevaleceu. \u201cQuem venceu ontem foi a popula\u00e7\u00e3o aracajuana, pois, foram projetos maravilhosos\u201d, elogiou. Para o pastor Alves, os debates entre os vereadores \u00e9 sempre pensando no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o aracajuana. \u201cA C\u00e2mara \u00e9 um poder independente. Ela \u00e9 uma extens\u00e3o das necessidades de Aracaju\u201d, afirmou.</p>\r\n<p>De acordo com Juv\u00eancio Oliveira, a aprova\u00e7\u00e3o desses Projetos de Lei \u00e9 um congra\u00e7amento entre o trabalho do Executivo e Legislativo Municipal. \u201cEsperamos o retorno em melhorias para a popula\u00e7\u00e3o o quanto antes\u201d, disse. \u00a0Dr. Manuel Marcos disse que votou com muita tranquilidade nos projetos pois, confia no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo prefeito Edvaldo Nogueira. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o ao empr\u00e9stimo, esses recursos v\u00e3o ajudar a modernizar o processo administrativo da nossa capital\u201d, opinou.</p>\r\n<p>Ap\u00f3s sancionar as proposituras, o prefeito Edvaldo Nogueira agradeceu a sua bancada pelo apoio de sempre e que os projetos foram enviados pensando no bem para a popula\u00e7\u00e3o aracajuana. \u201cPassamos por tempo de constru\u00e7\u00e3o da cidade, agora \u00e9 tempo de avan\u00e7armos\u201d, pontuou.</p>", "author_name": "Viviane Cavalcante", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Viviane Cavalcante", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}