Em virtude do Decreto n\u00b0 6.907/2020, editado pelo prefeito no dia 16 de mar\u00e7o, que disp\u00f5e sobre medidas preventivas de emerg\u00eancia e de enfrentamento ao corona v\u00edrus, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, faz saber:
\r\nAs sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Aracaju est\u00e3o suspensas. Somente acontecer\u00e3o se houver necessidade de vota\u00e7\u00e3o de alguns projeto urgente e de grande relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o. Nesses casos, os vereadores ser\u00e3o avisados previamente pelo presidente e a assessoria da Mesa;
\r\nCaso venha a ocorrer alguma Sess\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o, est\u00e1 suspenso o acesso de pessoas ao pr\u00e9dio da Assembleia Legislativa (onde est\u00e3o sendo realizadas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da CMA), exceto os parlamentares e servidores da Casa necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o;
\r\nO Poder Legislativo Municipal est\u00e1 aberto em seus canais de Comunica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da Ouvidoria para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\nA restri\u00e7\u00e3o atende o decreto acima citado que, em seu artigo 4\u00b0, suspende todas as atividades p\u00fablicas em locais fechados com mais de 50 pessoas.
\r\nO presidente explica que a medida est\u00e1 sendo tomada com o objetivo de preservar a sa\u00fade, tanto dos servidores que d\u00e3o suporte aos trabalhos dos vereadores, bem como dos parlamentares.
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