{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "Em\u00edlia Corr\u00eaa lamenta rejei\u00e7\u00e3o de 16 emendas", "html": "<div style=\"text-align: justify; \">A \u00faltima sess\u00e3o da legislatura 2019 foi extensa e marcada, principalmente, pela vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), de autoria do Poder Executivo. Durante a aprecia\u00e7\u00e3o do PLOA em 2\u00aa discuss\u00e3o foram apresentadas 38 emendas, sendo 16 de autoria da vereadora Em\u00edlia Corr\u00eaa (Patriota), que lamentou o fato de todas elas terem sido rejeitadas.<br /><br />\u201cApresentamos 16 emendas, todas elas embasadas, dentro da legalidade e constitucionalidade como devem ser e que, certamente, iriam beneficiar o povo de Aracaju, mas, infelizmente, foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares\u201d, lamentou.<br /><br />Entre as emendas rejeitadas, Em\u00edlia fez quest\u00e3o de destacar a relev\u00e2ncia de algumas como a que previa destinar 16% do saldo existente da reserva de conting\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o e Tratamento para Dependentes Qu\u00edmicos. \u201cQuando a cidade vive uma epidemia de dependentes qu\u00edmicos muito grande e esse local adequado para o tratamento dessas pessoas, sem d\u00favida, faria diferen\u00e7a na vida de centenas de fam\u00edlias que sofrem com esse problema. \u00c9 muito triste ver que quando n\u00f3s, parlamentares, podemos agir de forma mais efetiva em prol do povo, rejeitam emendas como essa\u201d, declarou.<br /><br />Destinar 8% da reserva de conting\u00eancia para custear conv\u00eanios, parcerias e termos de fomento com entidades filantr\u00f3picas de tratamento de adultos, jovens e crian\u00e7as deficientes com c\u00e2ncer e/ou microcefalia, foi mais uma emenda rejeitada durante vota\u00e7\u00e3o. \u201cSeria apenas 8%. Falando em valores l\u00edquidos, isso corresponde a R$ 2 milh\u00f5es, e n\u00e3o geraria nenhum impacto, tendo em vista que estaria dentro da reserva de conting\u00eancia. Engra\u00e7ado que a gente ouve tanta defesa ao longo do ano na Tribuna da Casa a favor dessas pessoas, mas na hora de votar, preferem ser contra\u201d, ressaltou.<br /><br />Por fim, a vereadora destacou a emenda que previa reduzir o limite de anula\u00e7\u00e3o monocr\u00e1tica de dota\u00e7\u00f5es por iniciativa do prefeito de Aracaju. \u201cA LOA prev\u00ea dota\u00e7\u00f5es de R$ 2.646.735.400,0 e que 40% disso colocaria, nas m\u00e3os do prefeito, em pleno ano eleitoral, algo em torno de R$ 1 Bilh\u00e3o para que ele sozinho remaneje receitas despesas, sem nenhum tipo de consulta. Nada mais democr\u00e1tico que reduzir esse valor para 5%, o que totaliza ainda um valor bastante alto de R$ 200 milh\u00f5es, mas para variar, tamb\u00e9m n\u00e3o foi aprovada\u201d, afirmou.</div>", "author_name": "Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Andrea Lima, Assessoria de Imprensa da parlamentar", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}