{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "Plen\u00e1rio aprecia Emendas e aprova LDO/2021 em 2\u00aa Discuss\u00e3o", "html": "<p><span>Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 8, de forma on-line, os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Aracaju deram continuidade a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 73/2020, que trata sobre as diretrizes de elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO/2021). Ainda durante a Pauta do Dia, na 43\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria Deliberativa, os parlamentares apreciaram mais dois Projetos de Lei e um Requerimento.</span></p>\r\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 30/6, durante a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 73/2020, em 2\u00aa discuss\u00e3o, foram apresentadas 22 Emendas sendo 15 apreciadas, restando sete para essa semana.</p>\r\n<p><span></span><span>Das Emendas restantes, seis eram de autoria da vereadora Em\u00edlia Corr\u00eaa (Patriota) e uma do vereador Isac Silveira (PDT). Destas, foram rejeitadas as de n\u00famero 14, 15, 20, 21 e 22. J\u00e1 as de n\u00famero 16 e 19 foram retiradas pelos autores Em\u00edlia Corr\u00eaa e Isac Silveira, respectivamente.</span></p>\r\n<p><span></span><span>Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o das Emendas, o Projeto de Lei n\u00ba 73/2020, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da LDO referente ao exerc\u00edcio de 2021, foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o.</span></p>\r\n<p><span></span><strong>Projetos de Lei</strong></p>\r\n<p><strong></strong><span>Em 3\u00aa vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 60/2020, de autoria da vereadora Em\u00edlia Corr\u00eaa (Patriota), prev\u00ea multa administrativa para comerciantes e fornecedores que cobrarem pre\u00e7os abusivos em \u00e9poca de pandemia pela Covid-19, dos produtos de higiene, alimentos e farmac\u00eauticos, entre outros no munic\u00edpio de Aracaju.</span></p>\r\n<p>Tamb\u00e9m em 3\u00aa vota\u00e7\u00e3o foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 67/2020, de autoria de Am\u00e9rico de Deus (PSD), que pro\u00edbe o corte de fornecimento do servi\u00e7o p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade p\u00fablica. O PL foi aprovado por unanimidade.</p>\r\n<p><strong>Requerimento</strong></p>\r\n<p>O Requerimento n\u00ba 161/2020, de autoria de Anderson Tuca (PDT), trata sobre a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a respeito do retorno dos treinamentos da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Confian\u00e7a. \u201cSolicitei especificamente o Confian\u00e7a devido as competi\u00e7\u00f5es importantes que o clube ter\u00e1 este ano\u201d, enfatizou o parlamentar. A propositura foi aprovada por unanimidade.</p>", "author_name": "Leilane Coelho", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Leilane Coelho", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}