{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "Eduardo Lima parabeniza conselheiros tutelares", "html": "<div dir=\"auto\">Desde o in\u00edcio de seu mandato, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), tem mantido uma rela\u00e7\u00e3o de muito respeito e trabalhos voltados para os Conselhos Tutelares e seus profissionais, os conselheiros tutelares, estes que possuem a tarefa de defender a garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos Adolescentes como determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).</div>\r\n<div dir=\"auto\"></div>\r\n<div dir=\"auto\">No Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, 21 de Fevereiro, dia de reconhecimento desse profissional, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 8.484/2018, Eduardo Lima parabenizou o empenho deles, ressaltando a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade da Emenda 39 ao Plano Plurianual de Investimento municipal de Aracaju PPA), para o quadri\u00eanio de 2022 at\u00e9 2025 de sua autoria, que prev\u00ea mudan\u00e7as e melhorias no \u00e2mbito da Secretaria Municipal da Fam\u00edlia e da Assist\u00eancia Social (SEMFAS).</div>\r\n<div dir=\"auto\"></div>\r\n<div dir=\"auto\">Os Conselhos Tutelares foram criados no munic\u00edpio de Aracaju em 1998, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.520/97. Dentre as mudan\u00e7as propostas pelo vereador na Emenda 39, est\u00e3o; A Manuten\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares com aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, oferta de internet de qualidade, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para escrit\u00f3rio; Oferta anual de cursos de aperfei\u00e7oamento do Sistema de Garantias e Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do ECA.</div>\r\n<div dir=\"auto\"></div>\r\n<div dir=\"auto\">Cursos, n\u00e3o somente para os conselheiros tutelares, bem como, para os servidores da \u00e1rea administrativa que trabalham nos distritos dos Conselhos Tutelares, capacita\u00e7\u00e3o e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas a respeito de quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros tutelares, entre outros.</div>\r\n<div dir=\"auto\"></div>\r\n<div dir=\"auto\">O conselheiro tutelar \u00e9 o profissional respons\u00e1vel por manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades que prestam atendimento \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, \u00e9 ele que faz o acompanhamento dos casos que n\u00e3o s\u00e3o de sua compet\u00eancia para encaminha-los aos devidos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Eles cumprem um papel fundamental para sociedade no que diz respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infanto-juvenil.</div>\r\n<div dir=\"auto\"></div>\r\n<div dir=\"auto\">\"Eu parabenizo todos os conselheiros tutelares, por esse dia especial de valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais que se dedicam a garantir que crian\u00e7as e adolescentes tenham seus direitos devidamente aplicados no cotidiano. Continuarei disponibilizando o meu mandato para estes profissionais\" finalizou Eduardo Lima.</div>", "author_name": "Assessoria de Imprensa do parlamentar", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Assessoria de Imprensa do parlamentar", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}