A C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), por meio da Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto, realizou na tarde desta segunda-feira, 18, o Semin\u00e1rio sobre Direito Eleitoral. O evento contou com palestra do advogado especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, M\u00e1rcio Conrado, do promotor de Justi\u00e7a Eleitoral, Peterson Almeida, e aconteceu no Plen\u00e1rio da Casa Legislativa.
\r\nO vereador Sargento Byron (Republicanos), representando a Casa Legislativa, disse que a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio foi muito importante nesse momento que precede as elei\u00e7\u00f5es. \u201cPrincipalmente no que precede o per\u00edodo eleitoral \u00e9 importante que tanto os vereadores, que fazem uso da tribuna, seja nas suas redes sociais e os posicionamentos, saberem o que o que rege a lei eleitoral para que n\u00e3o n\u00e3o caiam em infra\u00e7\u00e3o eleitoral, como tamb\u00e9m os seus assessores. O semin\u00e1rio \u00e9 importante para que a gente tenha nesse per\u00edodo a tranquilidade que ele requer, uma vez que a gente sabe da dificuldade que existe hoje de compreender a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d, destacou.
\r\nO Semin\u00e1rio abordou a propaganda pol\u00edtica e condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos em ano eleitoral, como tamb\u00e9m, foi analisada a atua\u00e7\u00e3o de alguns institutos jur\u00eddicos e fomentando o debate buscando oferecer uma bagagem te\u00f3rica e tamb\u00e9m pr\u00e1tica.
\r\nPara M\u00e1rcio Conrado, advogado especialista em Direito Administrativo e Eleitoral, disse que \u201c\u00c9 uma grata satisfa\u00e7\u00e3o vir aqui pra C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju e debater sobre os principais temas do direito eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es que est\u00e3o j\u00e1 em curso. Aquilo que o servidor contratado, servidor comissionado, efetivo, agente pol\u00edtico, deve ou n\u00e3o deve fazer neste per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que \u00e9 o per\u00edodo eleitoral. \u00c9 importante esse debate para que os trabalhos sejam conduzidos de forma correta, porque a cada elei\u00e7\u00e3o existir\u00e3o pessoas que v\u00e3o concorrer, que fazem parte da administra\u00e7\u00e3o e outros que v\u00e3o ficar, que est\u00e3o ali tamb\u00e9m praticando atos que podem ou n\u00e3o beneficiar determinada candidatura\u201d, frisou.
\r\nPeterson Almeida, promotor da Justi\u00e7a Eleitoral, falou da import\u00e2ncia da palestra para os parlamentares e seus assessores. \u201c Esse ano n\u00f3s vamos ter novidades como sistema de cotas que foi alterado, as federa\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as tamb\u00e9m na propaganda, a volta da propaganda partid\u00e1ria e \u00e9 importante que na medida em que atuam com o direito eleitoral os parlamentares e seus assessores tenham o conhecimento b\u00e1sico.\u00a0 A gente trouxe informa\u00e7\u00f5es para que durante o processo eleitoral eles n\u00e3o venham a ter problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral, e, n\u00e3o venham a causar problemas, n\u00e3o apenas para eles, mas como para aqueles, para quem eles possam vir a apoiar. A ideia do curso \u00e9 justamente capacit\u00e1-los um pouco mais para evitar problemas\u201d, pontuou.\u00a0
\r\nO diretor da Escola do Legislativo da CMA, Wander Costa, falou da oportunidade que foi o semin\u00e1rio. \u201c\u00c9 uma oportunidade que a escola do legislativo em parceria com a superintend\u00eancia executiva da C\u00e2mara de Vereadores est\u00e1 trazendo para o plen\u00e1rio desta casa para fortalecer o conhecimento parlamentares em rela\u00e7\u00e3o a este conte\u00fado e tamb\u00e9m aos seus assessores. Portanto, como n\u00f3s estamos nos aproximando de um per\u00edodo eleitoral, nada mais apropriado do que qualificar as pessoas em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto que seria o direito eleitoral\u201d, finalizou
\r\nO curso foi destinado aos vereadores e um assessor de cada parlamentar para esclarecer todos os detalhes e d\u00favidas da lei eleitoral vigente.
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