{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "CMA faz autoconvoca\u00e7\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira ", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) anteciparam a volta das atividades parlamentares de 2020 para ter\u00e7a-feira, 4. A Casa decidiu fazer autoconvoca\u00e7\u00e3o para realizar Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias durante o per\u00edodo de 4 a 13 de fevereiro, no hor\u00e1rio regimental (a partir das 9h) a fim de discutir e votar projetos. J\u00e1 no dia 18, os vereadores realizam a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do an,o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a do prefeito Edvaldo Nogueira para fazer a tradicional mensagem destinada aos vereadores.</p>\r\n<p>Nesse primeiro momento, entre as proposituras que ser\u00e3o analisadas destaca-se o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que garante novo prazo para solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte de contribuintes que atendem aos requisitos de isen\u00e7\u00e3o. O PL estabelece ainda o perd\u00e3o de d\u00edvidas anteriores relacionados ao IPTU e simplifica procedimentos de comprova\u00e7\u00e3o de renda e propriedade do im\u00f3vel.</p>\r\n<p>Al\u00e9m desse projeto do IPTU, ser\u00e3o analisadas proposituras que j\u00e1 tramitam na Casa Legislativa e com prioridade desse semestre colocar em pauta para discuss\u00e3o dos parlamentares o Regimento Interno e Lei Org\u00e2nica.\u00a0\u00a0</p>", "author_name": "Viviane Cavalcante", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Viviane Cavalcante", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}