{"provider_url": "https://www.aracaju.se.leg.br", "title": "C\u00e2mara discute projetos do Executivo", "html": "<p>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA) se reuniram de forma on-line, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 15, para votar, em seis Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, tr\u00eas proposituras, sendo dois Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Lei Complementar, todos de autoria do Poder Executivo. Todos foram aprovados em 1\u00b0, 2\u00b0, 3\u00b0 e Reda\u00e7\u00e3o Final. Ap\u00f3s isso, seguem para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.</p>\r\n<p><span>O primeiro institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 FMSB, PL de n\u00ba 147/2021. Neste, os parlamentares Ricardo Vasconcelos (Rede), Linda Brasil (PSOL), \u00c2ngela Melo (PT) protocolaram emendas, sendo duas do primeiro, uma da segunda e duas da terceira. Ap\u00f3s debates entre os pares da casa, o projeto foi aprovado por unanimidade.</span></p>\r\n<p><span></span><span>Das emendas apresentadas, as de n\u00ba 4 e 5, ambas de autoria do vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), alteram a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba do PL n\u00ba 147, que trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, foram aprovadas. O parlamentar justificou a mudan\u00e7a no projeto. \u201cA nossa proposta \u00e9 a inclus\u00e3o de um representante da Companhia de Saneamento de Sergipe \u2013 Deso. No texto original n\u00e3o contemplava um representante deste \u00f3rg\u00e3o que realiza o saneamento em praticamente todo o Estado\u201d.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p>O segundo disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Aracaju, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 52, de 14 de janeiro de 2002. A vereadora \u00c2ngela Melo (PT) protocolou uma emenda, mas foi rejeitada pela maioria. O terceiro projeto altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 291 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Pr\u00f3-moradia<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Foi aprovado tamb\u00e9m o Projeto de Lei (PL) N\u00ba 160/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito relativas ao programa Pr\u00f3-moradia, com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas e destinam recursos para obras de urbaniza\u00e7\u00e3o integral das comunidades nos bairros Nova Olaria e Recanto da Paz, na cidade de Aracaju. Mais de 1300 fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracaju, Nitinho (PSD), frisou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo do Pr\u00f3-Moradia. \u201cMoradia \u00e9 o que todos n\u00f3s pedimos e um dos maiores anseios da popula\u00e7\u00e3o. A Prefeitura, junto com o cadastro da Secretaria de Assist\u00eancia Social, ir\u00e1 destinar as mais de 600 casas para as pessoas que recebem aux\u00edlio moradia da Prefeitura. Ser\u00e3o v\u00e1rias obras espalhadas pela cidade que ir\u00e3o beneficiar os aracajuanos, principalmente, os mais carentes\u201d.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>O l\u00edder da situa\u00e7\u00e3o destacou que o prefeito Edvaldo Nogueira tem sido uma linha fora da curva. \u201cNo Brasil tem sido muito dif\u00edcil ver este tipo de obra. O prefeito Edvaldo tem como marca de sua gest\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.Com o Pr\u00f3-Moradia ser\u00e3o quase 1500 fam\u00edlias beneficiadas, sendo 670 unidades habitacionais constru\u00eddas no Nova Olaria e no Recanto da Paz, 750 casas receber\u00e3o melhorias, al\u00e9m de implementa\u00e7\u00e3o na infraestrutura\u201d, frisou o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) afirmando que precisa acabar com esta pol\u00edtica partid\u00e1ria e unir os poderes para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, sem perder a ideologia.<span>\u00a0</span></p>\r\n<p>Membro da oposi\u00e7\u00e3o, a vereadora \u00c2ngela Melo (PT) votou favor\u00e1vel ao PL 160/2021. \u201cN\u00e3o venho para a periferia, eu venho da periferia. Quando cheguei em Aracaju fui morar em uma casa que no fundo era um est\u00e1bulo, vivia mordida por pulgas e carrapatos. S\u00f3 sabe o que \u00e9 isso quem j\u00e1 passou. Todos os projetos que vierem para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o eu votarei favor\u00e1vel\u201d.</p>", "author_name": "Ag\u00eancia C\u00e2mara", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracaju.se.leg.br/author/Ag\u00eancia C\u00e2mara", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracaju", "type": "rich"}